| materia |
385/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar detalhadamente o valor gasto em despesas com viagens arcadas pela Câmara. |
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| sessao |
32 |
2010-10-04 |
Ordinária |
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| norma |
4526/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 02, quadra "K", do Bairro "Jardim Brasil". |
1 |
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| norma |
4527/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 20, da quadra "F" do Bairro "Parque Real". |
1 |
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| norma |
4528/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.173/2008, autorizando o Executivo Municipal a celebrar convênio e a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça, bem como altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 3.000,00, para fazer face às despesas da presente Lei. |
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| norma |
4529/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil. |
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| norma |
4530/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - adequando o valor venal dos imóveis. |
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| sessao |
30 |
2010-09-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
146/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de uso de espaço público à Igreja Presbiteriana Independente de Garça. |
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| materia |
147/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.291/1998, que atribuiu denominação à Escola Municipal "Professora Cláudia Maria Rodrigues Aronne", incluindo o Ensino Fundamental na denominação. |
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| materia |
148/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 202 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - concedendo isenção de IPTU aos portadores de doenças graves. |
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| materia |
149/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - no tocante à discordância do contribuinte do valor venal fixado por lei do seu imóvel. |
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| materia |
150/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.124/1996, com a finalidade de criar, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social, a figura da Secretaria Executiva. |
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| materia |
151/2010 |
2010-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área de 73,77 m2, do Sistema de Lazer 05, do Bairro Residencial Estação Velha e autoriza alienação por permuta. |
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| norma |
331/2010 |
2010-09-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
144/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia de Prevenção a Diabetes" no município de Garça. |
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| materia |
145/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito a criar o Programa de Preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria. |
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| materia |
332/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à realização de uma "Feira da Indústria Eletroeletrônica". |
1 |
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| materia |
333/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação e instituição do Índice Geral de Qualidade do Atendimento à Saúde Pública no Município - IGQS-Garça. |
1 |
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| materia |
334/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à convocação de aprovados em concursos públicos, no âmbito do Município", por meio de carta registrada. |
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| materia |
335/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implementação do "Programa Aprendendo com Saúde". |
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| materia |
336/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a aplicação de legislação especial sobre os serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher. |
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| materia |
337/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a divulgação de medidas preventivas necesárias para o tratamento do "pé diabético", junto aos usuários portadores de diabetes dos Centros de Saúde. |
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| materia |
338/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a aquisição e distribuição gratuita de sementes de Crotolaria, para o combate do mosquito da Dengue e Febre Amarela. |
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| materia |
339/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do serviço "Disque-Trânsito de Plantão Permanente". |
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| materia |
340/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura dos redutores de velocidade "quebra-molas" da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
341/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura das faixas de pedestres da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, principalmente a faixa localizada na rotatória da Comut. |
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| materia |
342/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação correta da placa que indica "Academia ao Ar Livre da Terceira Idade" no Lago Artificial. |
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| materia |
343/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito analisar a colocação de novos semáforos, principalmente nas Ruas Barão do Rio Branco, Cel. Joaquim Piza e Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
344/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na iluminação e instalação de alambrado no campo de futebol localizado próximo à pista de skate do Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
345/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das placas de trânsito quebradas da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
346/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na camada asfáltica da Rua João Gerzeli, defronte o imóvel de nº 14. |
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| materia |
347/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na sinalização de trânsito quanto à visualização das mesmas. |
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| materia |
348/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias na poda da árvore das Ruas Joaquim Ramos Mendes, nº 120 e Caramuru, ao lado do imóvel de nº 144. |
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| materia |
358/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o quadro de servidores com deficiência que trabalham na Prefeitura. |
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| materia |
359/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurada a piscina no Distrito de Jafa. |
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| materia |
360/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Pólo de Esportes do Bairro José Ribeiro não está mais funcionando. |
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| materia |
361/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando aos Correios informaçõe sobre atraso na entrega de correspondências no Município. |
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| materia |
362/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a situação do prédio que abrigava a FAEF, no Bairro Labienópolis. |
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| materia |
363/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor arrecadado mensalmente com os serviços de moto-taxistas no Município. |
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| materia |
364/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instituição de Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, fiscais e outros no quadro do funcionalismo municipal. |
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| materia |
365/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito fornecer cópia de mapa atualizado do Município, com plantas cartográficas que permitam a visualização do traçado urbano, com os devidos símbolos e convenções. |
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| materia |
366/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da implantação de um Centro de Educação Ambiental no prédio do antigo "Restaurante dp Bosque". |
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| materia |
367/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o enquadramento jurídico/trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
368/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor das despesas com viagens do Sr. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no ano de 2009. |
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| materia |
369/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há pretensão dessa administração a instalação nas dependências do antigo Hospital Samaritano, uma nova unidade hospitalar destinada ao atendimento de pacientes idosos. |
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| materia |
370/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis reparos na camada asfáltica da Rodovia de acesso à Garça, saída para Bauru. |
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| materia |
371/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se está sendo cobrada tarifa de esgotos da chácara do Sr. Ahmad Ruchdi Rabah, no Bairro Jardim Paineiras. |
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| materia |
372/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se proceder à instalação de equipamentos de ginástica em área situada no bairro Garça I, ao lado da Igreja São José, |
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| sessao |
31 |
2010-09-27 |
Ordinária |
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