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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar detalhadamente o valor gasto em despesas com viagens arcadas pela Câmara. 1 unsupported_format
sessao 32 2010-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4526/2010 2010-09-29 Lei Altera a natureza de utilização do lote 02, quadra "K", do Bairro "Jardim Brasil". 1 unsupported_format
norma 4527/2010 2010-09-29 Lei Altera a natureza de utilização do lote 20, da quadra "F" do Bairro "Parque Real". 1 unsupported_format
norma 4528/2010 2010-09-29 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.173/2008, autorizando o Executivo Municipal a celebrar convênio e a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça, bem como altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 3.000,00, para fazer face às despesas da presente Lei. 1 unsupported_format
norma 4529/2010 2010-09-29 Lei Dispõe sobre o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil. 1 unsupported_format
norma 4530/2010 2010-09-29 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - adequando o valor venal dos imóveis. 1 unsupported_format
sessao 30 2010-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 146/2010 2010-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de espaço público à Igreja Presbiteriana Independente de Garça. 1 unsupported_format
materia 147/2010 2010-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.291/1998, que atribuiu denominação à Escola Municipal "Professora Cláudia Maria Rodrigues Aronne", incluindo o Ensino Fundamental na denominação. 1 unsupported_format
materia 148/2010 2010-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 202 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - concedendo isenção de IPTU aos portadores de doenças graves. 1 unsupported_format
materia 149/2010 2010-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - no tocante à discordância do contribuinte do valor venal fixado por lei do seu imóvel. 1 unsupported_format
materia 150/2010 2010-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.124/1996, com a finalidade de criar, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social, a figura da Secretaria Executiva. 1 unsupported_format
materia 151/2010 2010-09-28 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área de 73,77 m2, do Sistema de Lazer 05, do Bairro Residencial Estação Velha e autoriza alienação por permuta. 1 unsupported_format
norma 331/2010 2010-09-28 Resolução Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 144/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia de Prevenção a Diabetes" no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 145/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a criar o Programa de Preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria. 1 unsupported_format
materia 332/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à realização de uma "Feira da Indústria Eletroeletrônica". 1 unsupported_format
materia 333/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação e instituição do Índice Geral de Qualidade do Atendimento à Saúde Pública no Município - IGQS-Garça. 1 unsupported_format
materia 334/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à convocação de aprovados em concursos públicos, no âmbito do Município", por meio de carta registrada. 1 unsupported_format
materia 335/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implementação do "Programa Aprendendo com Saúde". 1 unsupported_format
materia 336/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a aplicação de legislação especial sobre os serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher. 1 unsupported_format
materia 337/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a divulgação de medidas preventivas necesárias para o tratamento do "pé diabético", junto aos usuários portadores de diabetes dos Centros de Saúde. 1 unsupported_format
materia 338/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a aquisição e distribuição gratuita de sementes de Crotolaria, para o combate do mosquito da Dengue e Febre Amarela. 1 unsupported_format
materia 339/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação do serviço "Disque-Trânsito de Plantão Permanente". 1 unsupported_format
materia 340/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura dos redutores de velocidade "quebra-molas" da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 341/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura das faixas de pedestres da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, principalmente a faixa localizada na rotatória da Comut. 1 unsupported_format
materia 342/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação correta da placa que indica "Academia ao Ar Livre da Terceira Idade" no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 343/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito analisar a colocação de novos semáforos, principalmente nas Ruas Barão do Rio Branco, Cel. Joaquim Piza e Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 344/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na iluminação e instalação de alambrado no campo de futebol localizado próximo à pista de skate do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 345/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição das placas de trânsito quebradas da Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 346/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na camada asfáltica da Rua João Gerzeli, defronte o imóvel de nº 14. 1 unsupported_format
materia 347/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na sinalização de trânsito quanto à visualização das mesmas. 1 unsupported_format
materia 348/2010 2010-09-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na poda da árvore das Ruas Joaquim Ramos Mendes, nº 120 e Caramuru, ao lado do imóvel de nº 144. 1 unsupported_format
materia 358/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o quadro de servidores com deficiência que trabalham na Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 359/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurada a piscina no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 360/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Pólo de Esportes do Bairro José Ribeiro não está mais funcionando. 1 unsupported_format
materia 361/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando aos Correios informaçõe sobre atraso na entrega de correspondências no Município. 1 unsupported_format
materia 362/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a situação do prédio que abrigava a FAEF, no Bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 363/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor arrecadado mensalmente com os serviços de moto-taxistas no Município. 1 unsupported_format
materia 364/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a instituição de Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, fiscais e outros no quadro do funcionalismo municipal. 1 unsupported_format
materia 365/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito fornecer cópia de mapa atualizado do Município, com plantas cartográficas que permitam a visualização do traçado urbano, com os devidos símbolos e convenções. 1 unsupported_format
materia 366/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da implantação de um Centro de Educação Ambiental no prédio do antigo "Restaurante dp Bosque". 1 unsupported_format
materia 367/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o enquadramento jurídico/trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 1 unsupported_format
materia 368/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor das despesas com viagens do Sr. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no ano de 2009. 1 unsupported_format
materia 369/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há pretensão dessa administração a instalação nas dependências do antigo Hospital Samaritano, uma nova unidade hospitalar destinada ao atendimento de pacientes idosos. 1 unsupported_format
materia 370/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao DER-Assis reparos na camada asfáltica da Rodovia de acesso à Garça, saída para Bauru. 1 unsupported_format
materia 371/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao SAAE informar se está sendo cobrada tarifa de esgotos da chácara do Sr. Ahmad Ruchdi Rabah, no Bairro Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 372/2010 2010-09-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se proceder à instalação de equipamentos de ginástica em área situada no bairro Garça I, ao lado da Igreja São José, 1 unsupported_format
sessao 31 2010-09-27 Ordinária — 1 extracted