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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2010 2010-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 20, da quadra "F" do Bairro "Parque Real". 1 unsupported_format
materia 136/2010 2010-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - adequando o valor venal dos imóveis. 1 unsupported_format
materia 137/2010 2010-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.173/2008, autorizando o Executivo Municipal a celebrar convênio e a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça, bem como altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 3.000,00, para fazer face às despesas da presente Lei. 1 unsupported_format
norma 6/2010 2010-09-14 Decreto Legislativo Institui a concessão do título "Policial Padrão". 1 unsupported_format
norma 4520/2010 2010-09-14 Lei Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.505/2010 - que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - no tocante a representatividade no Conselho. 1 unsupported_format
norma 4521/2010 2010-09-14 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 27.000,00, destinado à contratação de Educadores profissionais para o Programa Escola da Família. 1 unsupported_format
materia 309/2010 2010-09-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito o plantio de árvores na entrada da cidade, mais precisamente na Av. Presidente Vargas até a Fatec. 1 unsupported_format
materia 310/2010 2010-09-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas, tipo outdoor, às margens das rodovias que circundam o Município, com os dizeres: " Visite Garça e conheça a Capital Nacional da Indústria Eletroeletrônica. Invista você também em Garça". 1 unsupported_format
materia 311/2010 2010-09-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de torneira nas proximidades da Pista de Skate, no Lago Artificial, bem como de uma pequena arquibancada e de sanitários. 1 unsupported_format
materia 312/2010 2010-09-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma piscina olímpica ou um conjunto de piscinas no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 313/2010 2010-09-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência, bem como de empresas interessadas. 1 unsupported_format
materia 314/2010 2010-09-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo "PARE" entre as Ruas Ataliba Leonel e Domingos Scurachio. 1 unsupported_format
materia 315/2010 2010-09-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de Antonio José da Silva em uma via, logradouro ou próprio público do Município. 1 unsupported_format
materia 334/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento do Conselho Tutelar aos moradores do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 335/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a área física do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 336/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre frota municipal que encontra-se quebrada ou sem utilização, bem como se está nos planos a ampliação de sanitários no prédio na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 1 unsupported_format
materia 337/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando ao DER-Assis informações sobre o motivo da não colocação de placa indicatória de velocidade e alerta de radar na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no Km 413. 1 unsupported_format
materia 338/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando ao SAAE enviar à Câmara Municipal de Garça cópia da penúltima e última tabela progressiva da cobrança de tarifa de água e esgotos. 1 unsupported_format
materia 339/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando ao SAAE informar por qual motivo o fornecimento de água no Garça Plaza Shopping não está regularizado. 1 unsupported_format
materia 340/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando à FAEF informações sobre a concessão de bolsas de estudo por aquela Faculdade através do Programa Escola da Família. 1 unsupported_format
materia 341/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça cópia do processo licitatório referente à construção do Parque Aquático do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 342/2010 2010-09-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre utilização de área considerada de preservação ambiental por empresa para depósito de madeira. 1 unsupported_format
sessao 29 2010-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2010 2010-09-09 Redação Final Veda a cobrança do pagamento de taxa para o ECAD em eventos de caráter filantrópico. 1 unsupported_format
materia 132/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro de tributos municipais. bem como, altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 60.000,00, para fazer face às despesas da presente Lei e revoga as Leis Municipais nºs 3.265/1998, 3.293/1998 e 3.418/2000. 1 unsupported_format
materia 133/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4516/2010 2010-09-09 Lei Expande área industrial do Município. 1 unsupported_format
norma 4517/2010 2010-09-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
norma 4518/2010 2010-09-09 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, corrigindo a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.499/2010 no tocante à exclusão de Divisões e realocando duas Divisões. 1 unsupported_format
norma 4519/2010 2010-09-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e revoga a Lei Municipal nº 4.386/2009. 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-09-08 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a proceder à transferência de um veículo ao Poder Executivo Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-09-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Cria o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário", a ser concedido aos cursos de nível superior, tecnológicos, aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades de Garça, que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária. 1 unsupported_format
materia 54/2010 2010-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Time da Fazenda Igurê, campeão do Torneio Rural de 2010. 1 unsupported_format
materia 55/2010 2010-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à Rede Big Mart de Supermercados e à Diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes e a todos os envolvidos na organizaçãoe sucesso de jantar-dançante beneficente realizado no último dia 04 de setembro 1 unsupported_format
materia 56/2010 2010-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes pela realização da I Olimpíada Escolar da Independência e a todas as unidades escolares participantes. 1 unsupported_format
materia 57/2010 2010-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Ministério de Casais da Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela organização e sucesso do VII Jantar de Casais realizado no último dia 27 de agosto. 1 unsupported_format
materia 296/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo operação "tapa-buraco" na Rua Jurandyr Ubirajara Guimarães, próximo à Rua 27 de Dezembro. 1 unsupported_format
materia 297/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito elaboração de Projeto de Lei visando criar um local para funcionamento de um camelódromo. 1 unsupported_format
materia 298/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos. 1 unsupported_format
materia 299/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à padronização, ordenamento e circulação dos trabalhadores que usam carrinhos movidos por tração humana na coleta de resíduos recicláveis no Município. 1 unsupported_format
materia 300/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação do Disque Criança e Adolescentes no Município. 1 unsupported_format
materia 301/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito obrigar as academias de ginástica e todos os estabelecimentos destinados à prática esportiva, a disponibilizarem para os seus usuários aparelho de medidor de pressão. 1 unsupported_format
materia 302/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito advertir os candidatos e seus respectivos comitês de nossa cidade sobre a colocação e afixação de propaganda eleitoral em lugares proibidos. 1 unsupported_format
materia 303/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a distribuição de brinquedos no próximo dia 12 de outubro - Dia das Crianças, nas creches da cidade. 1 unsupported_format
materia 304/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo "Pare" em todas as ruas do Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 305/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de postes de iluminação na Rua Antonio Ribeiro da Silva, no Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 306/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção de boca de lobo existente na Rua Vitória, no Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 307/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de redutor de velocidade "quebra-molas" da Rua Sete de Setembro, cruzamento com a Rua José Rosário. 1 unsupported_format
materia 308/2010 2010-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de redutor de velocidade "quebra-molas" da Rua Sete de Setembro, em frente ao portão do CSA. 1 unsupported_format