| materia |
135/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 20, da quadra "F" do Bairro "Parque Real". |
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| materia |
136/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça - adequando o valor venal dos imóveis. |
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| materia |
137/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.173/2008, autorizando o Executivo Municipal a celebrar convênio e a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça, bem como altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 3.000,00, para fazer face às despesas da presente Lei. |
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| norma |
6/2010 |
2010-09-14 |
Decreto Legislativo |
Institui a concessão do título "Policial Padrão". |
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| norma |
4520/2010 |
2010-09-14 |
Lei |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.505/2010 - que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - no tocante a representatividade no Conselho. |
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| norma |
4521/2010 |
2010-09-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 27.000,00, destinado à contratação de Educadores profissionais para o Programa Escola da Família. |
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| materia |
309/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o plantio de árvores na entrada da cidade, mais precisamente na Av. Presidente Vargas até a Fatec. |
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| materia |
310/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas, tipo outdoor, às margens das rodovias que circundam o Município, com os dizeres: " Visite Garça e conheça a Capital Nacional da Indústria Eletroeletrônica. Invista você também em Garça". |
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| materia |
311/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de torneira nas proximidades da Pista de Skate, no Lago Artificial, bem como de uma pequena arquibancada e de sanitários. |
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| materia |
312/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma piscina olímpica ou um conjunto de piscinas no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
313/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência, bem como de empresas interessadas. |
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| materia |
314/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo "PARE" entre as Ruas Ataliba Leonel e Domingos Scurachio. |
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| materia |
315/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar o nome de Antonio José da Silva em uma via, logradouro ou próprio público do Município. |
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| materia |
334/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento do Conselho Tutelar aos moradores do Distrito de Jafa. |
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| materia |
335/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a área física do Cemitério Municipal. |
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| materia |
336/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre frota municipal que encontra-se quebrada ou sem utilização, bem como se está nos planos a ampliação de sanitários no prédio na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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| materia |
337/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis informações sobre o motivo da não colocação de placa indicatória de velocidade e alerta de radar na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no Km 413. |
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| materia |
338/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE enviar à Câmara Municipal de Garça cópia da penúltima e última tabela progressiva da cobrança de tarifa de água e esgotos. |
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| materia |
339/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar por qual motivo o fornecimento de água no Garça Plaza Shopping não está regularizado. |
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| materia |
340/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando à FAEF informações sobre a concessão de bolsas de estudo por aquela Faculdade através do Programa Escola da Família. |
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| materia |
341/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça cópia do processo licitatório referente à construção do Parque Aquático do
Distrito de Jafa. |
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| materia |
342/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre utilização de área considerada de preservação ambiental por empresa para depósito de madeira. |
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| sessao |
29 |
2010-09-13 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
8/2010 |
2010-09-09 |
Redação Final |
Veda a cobrança do pagamento de taxa para o ECAD em eventos de caráter filantrópico. |
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| materia |
132/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro de tributos municipais. bem como, altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 60.000,00, para fazer face às despesas da presente Lei e revoga as Leis Municipais nºs 3.265/1998, 3.293/1998 e 3.418/2000. |
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| materia |
133/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município. |
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| norma |
4516/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
Expande área industrial do Município. |
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| norma |
4517/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| norma |
4518/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, corrigindo a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.499/2010 no tocante à exclusão de Divisões e realocando duas Divisões. |
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| norma |
4519/2010 |
2010-09-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e revoga a Lei Municipal nº 4.386/2009. |
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| materia |
4/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a proceder à transferência de um veículo ao Poder Executivo Municipal de Garça. |
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| materia |
5/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
8/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário", a ser concedido aos cursos de nível superior, tecnológicos, aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades de Garça, que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária. |
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| materia |
54/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Time da Fazenda Igurê, campeão do Torneio Rural de 2010. |
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| materia |
55/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Rede Big Mart de Supermercados e à Diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes e a todos os envolvidos na organizaçãoe sucesso de jantar-dançante beneficente realizado no último dia 04 de setembro |
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| materia |
56/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes pela realização da I Olimpíada Escolar da Independência e a todas as unidades escolares participantes. |
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| materia |
57/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ministério de Casais da Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela organização e sucesso do VII Jantar de Casais realizado no último dia 27 de agosto. |
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| materia |
296/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo operação "tapa-buraco" na Rua Jurandyr Ubirajara Guimarães, próximo à Rua 27 de Dezembro. |
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| materia |
297/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito elaboração de Projeto de Lei visando criar um local para funcionamento de um camelódromo. |
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| materia |
298/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos. |
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| materia |
299/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à padronização, ordenamento e circulação dos trabalhadores que usam carrinhos movidos por tração humana na coleta de resíduos recicláveis no Município. |
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| materia |
300/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do Disque Criança e Adolescentes no Município. |
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| materia |
301/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito obrigar as academias de ginástica e todos os estabelecimentos destinados à prática esportiva, a disponibilizarem para os seus usuários aparelho de medidor de pressão. |
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| materia |
302/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito advertir os candidatos e seus respectivos comitês de nossa cidade sobre a colocação e afixação de propaganda eleitoral em lugares proibidos. |
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| materia |
303/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a distribuição de brinquedos no próximo dia 12 de outubro - Dia das Crianças, nas creches da cidade. |
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| materia |
304/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo "Pare" em todas as ruas do Portal do Lago. |
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| materia |
305/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de postes de iluminação na Rua Antonio Ribeiro da Silva, no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
306/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção de boca de lobo existente na Rua Vitória, no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
307/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de redutor de velocidade "quebra-molas" da Rua Sete de Setembro, cruzamento com a Rua José Rosário. |
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| materia |
308/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de redutor de velocidade "quebra-molas" da Rua Sete de Setembro, em frente ao portão do CSA. |
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