| materia |
318/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais procedimentos estão previstos para a melhoria das condições gerais dos campos de futebol suíço no Município. |
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| materia |
319/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o mesmo tem ciência de que a Construtora MS de Marília está utilizando energia elétrica da AGAR. |
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no document
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| materia |
320/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a metragem de terreno na Rua João Bento, nº 122. |
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| materia |
321/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de recuperação das placas indicatórias suspensas dos vários prédios e repartições públicas do Município.. |
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| sessao |
27 |
2010-08-30 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
7/2010 |
2010-08-26 |
Redação Final |
Dispõe sobre o monitoramento da não frequência dos alunos de escolas públicas municipais. |
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| norma |
4508/2010 |
2010-08-25 |
Lei |
Altera o artigo 5º e revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189/2008 - Fundo Especial de Auxílio - FEAUX, do Hospital São Lucas, possibilitando ao Conselho Municipal de Saúde competência para apreciar as contas da entidade. |
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| norma |
4509/2010 |
2010-08-25 |
Lei |
Institui a utilização de papel reciclado em todos os setores da Administração Pública Municipal conforme especifica. |
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| norma |
4510/2010 |
2010-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
46/2010 |
2010-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Maçons de Garça pelo transcurso do Dia do Maçom, a 20 de agosto. |
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| materia |
47/2010 |
2010-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Maçom Sr. Arnaldo Lucchiari, pela homenagem recebida em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Garça, no último dia 20 de agosto em comemoração ao Dia do Maçom. |
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| materia |
48/2010 |
2010-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao nadador Thiago Mariano Serafim Gomes pela conquista de três medalhas de ouro na cidade de Assis, no último dia 21 de agosto. |
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| materia |
49/2010 |
2010-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao nadador Rafael Batista da Silva Pereira pela conquista de duas medalhas de ouro e uma de prata na cidade de Assis, no último dia 21 de agosto. |
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| materia |
50/2010 |
2010-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Conti pela relevante e brilhante passagem pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
125/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área industrial do Município. |
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| materia |
126/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Remédio em Casa. |
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| materia |
274/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estabelecer contato com o DER/Assis, solicitando a possibilidade de afixar painéis de concreto com o nome de Garça nos trevos de acesso a mesma, na Rodovia SP-294. |
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| materia |
275/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Políticas Públicas inerentes à Mulher. |
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| materia |
276/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de estudos visando à possibilidade da implantação de projeto "Achados e Perdidos" nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
277/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a criação de uma Comissão de Revisão do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
278/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alterar legislação municipal visano isentar do IPTU e Taxa de Lixo pessoas portadoras de enfermidades graves. |
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| materia |
279/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a proibição do tráfego de veículos de grande porte, principalmente de caminhões, nas vias em volta do Lago Artificial, nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
280/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo com a indicação "Pare" na rotatória próxima à Escola Lumen. |
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| materia |
281/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder nova pintura dos brinquedos do parque infantil do Lago Artificial. |
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| materia |
282/2010 |
2010-08-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de concurso público para professor da Rede Municipal de Ensino, o mais breve possível. para o ano letivo de 2011. |
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| materia |
293/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar o motivo pelo qual o resultado da entrega de exames está demorando vinte dias. |
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| materia |
294/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre sistema de coleta de radiografias no Município. |
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| materia |
295/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de uma passarela no acesso que liga as ruas José Santos Índia à Av. Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
296/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias no cruzeiro do Cemitério Municipal. |
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| materia |
297/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de uniformes escolares às crianças assistidas pela APAE que estão cursando o ensino fundamental. |
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| materia |
298/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando à CETESB de Marília informar se possui algum projeto dispondo sobre reciclagem de lixo destinado a cooperativas. |
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| materia |
299/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se foi pago uma empresa para fazer pesquisa de satisfação da população em relação à autarquia. |
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| materia |
300/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Bauru o encaminhamento de informações sobre a aquisição de radares eletrônicos pela mesma. |
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| materia |
301/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE encaminhar rol detalhado sobre faltas dos servidores por atestado médico e faltas injustificadas no período de janeiro/2008 a julho/2010. |
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| materia |
302/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar para quando está prevista a pavimentação asfáltica da Rua 10 de Novembro. |
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| materia |
303/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de cópia do empenho do pagamento para o Nickey Clube de Marília, que organizou o Concurso Miss Cerejeira 2010. |
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| materia |
304/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma na AFAI. |
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| materia |
305/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de cadeiras de rodas referente à verba repassada por Deputado Estadual. |
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| materia |
306/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando à CDHU encaminhar relação dos contemplados com as casas do conjunto habitacional do Bairro Jardim São Benedito. |
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| materia |
307/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve algum custo para o Município para a retirada da linha de alta tensão no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
308/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a construção de casas populares referente ao Orçamento Participativo do ano de 2009. |
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| materia |
309/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do empenho pago à empreiteira que procedeu à construção do Pólo Aquático do Distrito de Jafa. |
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| sessao |
26 |
2010-08-23 |
Ordinária |
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| norma |
4506/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.809/1992 - Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, alterando a composição do Conselho. |
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| norma |
4507/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.393/2009 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, alterando a composição do Conselho. |
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| materia |
7/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a concessão do título "Policial Padrão". |
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| materia |
44/2010 |
2010-08-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Profº Nicola Rozário pelos serviços prestados quando à frente da direção da Escola SESI de Garça, se aposentando no mês de julho deste ano. |
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| materia |
45/2010 |
2010-08-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do vice-prefeito do Município de Vera Cruz, Sr. Francisco Alberto Gimenes, ocorrido no último dia 15 de agosto. |
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| materia |
118/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a cobrança do pagamento de taxa para o ECAD em eventos de caráter filantrópico. |
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| materia |
119/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº CM 117/2010 (PM 93/2010) - Que altera a Lei Municipal nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, corrigindo a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.499/2010 no tocante à exclusão de Divisões e realocando duas Divisões - objetivando a criação do Departamento de Tesouraria. |
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