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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 318/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais procedimentos estão previstos para a melhoria das condições gerais dos campos de futebol suíço no Município. 1 unsupported_format
materia 319/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o mesmo tem ciência de que a Construtora MS de Marília está utilizando energia elétrica da AGAR. 0 no document
materia 320/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a metragem de terreno na Rua João Bento, nº 122. 1 unsupported_format
materia 321/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de recuperação das placas indicatórias suspensas dos vários prédios e repartições públicas do Município.. 1 unsupported_format
sessao 27 2010-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2010 2010-08-26 Redação Final Dispõe sobre o monitoramento da não frequência dos alunos de escolas públicas municipais. 1 unsupported_format
norma 4508/2010 2010-08-25 Lei Altera o artigo 5º e revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189/2008 - Fundo Especial de Auxílio - FEAUX, do Hospital São Lucas, possibilitando ao Conselho Municipal de Saúde competência para apreciar as contas da entidade. 1 unsupported_format
norma 4509/2010 2010-08-25 Lei Institui a utilização de papel reciclado em todos os setores da Administração Pública Municipal conforme especifica. 1 unsupported_format
norma 4510/2010 2010-08-25 Lei Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 46/2010 2010-08-23 Moção Congratulações e Aplausos aos Maçons de Garça pelo transcurso do Dia do Maçom, a 20 de agosto. 1 unsupported_format
materia 47/2010 2010-08-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Maçom Sr. Arnaldo Lucchiari, pela homenagem recebida em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Garça, no último dia 20 de agosto em comemoração ao Dia do Maçom. 1 unsupported_format
materia 48/2010 2010-08-23 Moção Congratulações e Aplausos ao nadador Thiago Mariano Serafim Gomes pela conquista de três medalhas de ouro na cidade de Assis, no último dia 21 de agosto. 1 unsupported_format
materia 49/2010 2010-08-23 Moção Congratulações e Aplausos ao nadador Rafael Batista da Silva Pereira pela conquista de duas medalhas de ouro e uma de prata na cidade de Assis, no último dia 21 de agosto. 1 unsupported_format
materia 50/2010 2010-08-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Conti pela relevante e brilhante passagem pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 125/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Expande área industrial do Município. 1 unsupported_format
materia 126/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Remédio em Casa. 1 unsupported_format
materia 274/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito estabelecer contato com o DER/Assis, solicitando a possibilidade de afixar painéis de concreto com o nome de Garça nos trevos de acesso a mesma, na Rodovia SP-294. 1 unsupported_format
materia 275/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Políticas Públicas inerentes à Mulher. 1 unsupported_format
materia 276/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de estudos visando à possibilidade da implantação de projeto "Achados e Perdidos" nesta Casa Legislativa. 1 unsupported_format
materia 277/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a criação de uma Comissão de Revisão do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 278/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito alterar legislação municipal visano isentar do IPTU e Taxa de Lixo pessoas portadoras de enfermidades graves. 1 unsupported_format
materia 279/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a proibição do tráfego de veículos de grande porte, principalmente de caminhões, nas vias em volta do Lago Artificial, nos finais de semana e feriados. 1 unsupported_format
materia 280/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo com a indicação "Pare" na rotatória próxima à Escola Lumen. 1 unsupported_format
materia 281/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder nova pintura dos brinquedos do parque infantil do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 282/2010 2010-08-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de concurso público para professor da Rede Municipal de Ensino, o mais breve possível. para o ano letivo de 2011. 1 unsupported_format
materia 293/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar o motivo pelo qual o resultado da entrega de exames está demorando vinte dias. 1 unsupported_format
materia 294/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre sistema de coleta de radiografias no Município. 1 unsupported_format
materia 295/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de uma passarela no acesso que liga as ruas José Santos Índia à Av. Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 296/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias no cruzeiro do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 297/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de uniformes escolares às crianças assistidas pela APAE que estão cursando o ensino fundamental. 1 unsupported_format
materia 298/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando à CETESB de Marília informar se possui algum projeto dispondo sobre reciclagem de lixo destinado a cooperativas. 1 unsupported_format
materia 299/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao SAAE informar se foi pago uma empresa para fazer pesquisa de satisfação da população em relação à autarquia. 1 unsupported_format
materia 300/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando à Prefeitura Municipal de Bauru o encaminhamento de informações sobre a aquisição de radares eletrônicos pela mesma. 1 unsupported_format
materia 301/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao SAAE encaminhar rol detalhado sobre faltas dos servidores por atestado médico e faltas injustificadas no período de janeiro/2008 a julho/2010. 1 unsupported_format
materia 302/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar para quando está prevista a pavimentação asfáltica da Rua 10 de Novembro. 1 unsupported_format
materia 303/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de cópia do empenho do pagamento para o Nickey Clube de Marília, que organizou o Concurso Miss Cerejeira 2010. 1 unsupported_format
materia 304/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma na AFAI. 1 unsupported_format
materia 305/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de cadeiras de rodas referente à verba repassada por Deputado Estadual. 1 unsupported_format
materia 306/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando à CDHU encaminhar relação dos contemplados com as casas do conjunto habitacional do Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 307/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve algum custo para o Município para a retirada da linha de alta tensão no Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 308/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a construção de casas populares referente ao Orçamento Participativo do ano de 2009. 1 unsupported_format
materia 309/2010 2010-08-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do empenho pago à empreiteira que procedeu à construção do Pólo Aquático do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
sessao 26 2010-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 4506/2010 2010-08-17 Lei Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.809/1992 - Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, alterando a composição do Conselho. 1 unsupported_format
norma 4507/2010 2010-08-17 Lei Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.393/2009 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, alterando a composição do Conselho. 1 unsupported_format
materia 7/2010 2010-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Institui a concessão do título "Policial Padrão". 1 unsupported_format
materia 44/2010 2010-08-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Profº Nicola Rozário pelos serviços prestados quando à frente da direção da Escola SESI de Garça, se aposentando no mês de julho deste ano. 1 unsupported_format
materia 45/2010 2010-08-16 Moção Pesar pelo falecimento do vice-prefeito do Município de Vera Cruz, Sr. Francisco Alberto Gimenes, ocorrido no último dia 15 de agosto. 1 unsupported_format
materia 118/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Veda a cobrança do pagamento de taxa para o ECAD em eventos de caráter filantrópico. 1 unsupported_format
materia 119/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº CM 117/2010 (PM 93/2010) - Que altera a Lei Municipal nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, corrigindo a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.499/2010 no tocante à exclusão de Divisões e realocando duas Divisões - objetivando a criação do Departamento de Tesouraria. 1 unsupported_format