| materia |
322/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL providenciar um poste de iluminação na Rua Alfredo de Souza Castro, próximo à Rua Guanabara (imediações do campo de bocha). |
1 |
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| materia |
323/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre postos de pagamento de contas de energia elétrica. |
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| materia |
324/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo encaminhar à Assembléia Legislativa a proposta de reestruturação da Polícia Civil do Estado. |
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| materia |
325/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o consumo de energia elétrica da AGAR. |
1 |
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| materia |
326/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma do prédio do antigo Hospital Samaritano. |
1 |
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| materia |
327/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para a construção de uma quadra coberta e um parque infantil no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
328/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a profundidade dos espelhos d'água existentes no Jardim Oriental, situado nas imediações do Lago Artificial. |
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| materia |
329/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis a instalação de placas informando a nova denominação da Rodovia da Comunidade, que passou a ser denominada de "Prefeito Francisco de Assis Bosquê". |
1 |
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| materia |
330/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG informações sobre o barracão que era ocupado pela empresa Keep's. |
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| materia |
331/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre lotes que foram objetos de doação no Distrito Industrial nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2005. |
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| materia |
332/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a tarifa de água no Município. |
1 |
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| materia |
333/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de se disciplinar a utilização da pista de skate do Lago Artificial. |
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| sessao |
28 |
2010-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
4513/2010 |
2010-09-02 |
Lei |
Altera o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul" - visando corrigir a redação no tocante a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.429/2010. |
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| norma |
4514/2010 |
2010-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre o monitoramento da não frequência dos alunos de escolas públicas municipais. |
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| norma |
4515/2010 |
2010-09-02 |
Lei |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com Aparecida Antonio Dias, relativo à débito de Pensão por Morte do servidor Alcides Rissi. |
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| sessao |
28 |
2010-09-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
963/2010 |
2010-09-01 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010 E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2010, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
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| norma |
964/2010 |
2010-09-01 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES A INCORPORAÇÃO DE 68,30% CORRESPONDENTE A 5/5 PERCEBIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO |
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extracted
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| norma |
4511/2010 |
2010-08-31 |
Lei |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.627/1991 - Que dispõe sobre as Posturas Municipais - visando melhor sistematizar a obrigatoriedade da limpeza de terrenos vazios e quintais sob a responsabilidade do munícipe. |
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| norma |
4512/2010 |
2010-08-31 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.270/1998, que dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo no perímetro urbano do Município de Garça. |
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| materia |
51/2010 |
2010-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Life Serviços de Comunicação Multimídia Ltda., pela abertura de filial em Garça, no último dia 20 de agosto. |
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| materia |
52/2010 |
2010-08-30 |
Moção |
Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2008, de autoria do Sen. Flávio Arns, que altera a Lei nº 10.098/2000 para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais. |
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| materia |
53/2010 |
2010-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Ferrari pelo transcurso do aniversário de 50 anos de dedicação ao Rotary Clube de Garça. |
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| materia |
127/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o "Centro de Pesquisas Florestais - Dr. Paulo Ernani Ramalho Carvalho". |
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| materia |
128/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.505/2010 - que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - no tocante a representatividade no Conselho. |
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| materia |
129/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
130/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 27.000,00, destinado à contratação de Educadores profissionais para o Programa Escola da Família. |
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| materia |
131/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com Aparecida Antonio Dias, relativo à débito de Pensão por Morte do servidor Alcides Rissi. |
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| materia |
283/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a mudança de lado da porta do banheiro público da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
284/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade defronte a Venda Seca, localizada nas proximidades da Granja Alvorada. |
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| materia |
285/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos nas placas de denominação de ruas dos Bairros Jardim Brasil e Jardim Cafezal. |
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| materia |
286/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instituir no Município a Conferência Municipal de Ciência e Tecnologia |
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| materia |
287/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criar no Município o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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| materia |
288/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias defronte a entrada principal do Hospital São Lucas, notadamente na jardinagem. |
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| materia |
289/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na camada asfáltica da Rua América, em trecho próximo ao CSA/IESG. |
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| materia |
290/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito sanar problema da Rua Salvador Zago, esquina com a Rua Rosário Martino, visto a existência de vários criadouros de pernilongos (dengue) e muito lixo. |
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| materia |
291/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma passarela na via de acesso Garça/Marília, próxima à Rotatória da FAEF. |
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| materia |
292/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar de "Jaime Nogueira Miranda" a via expressa que compreende o acesso à cidade de Garça, saída para Marília. |
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| materia |
293/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à intimação de proprietários dos imóveis dos quais estão com o passeio público danificados "buracos" para reparos. |
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| materia |
294/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo sonoro com placa de orientações em braile na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, imediações da Igreja Universal. |
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| materia |
295/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Mondrian e esforços junto às autoridades estaduais e federais para repasse de verbas para este fim. |
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| materia |
310/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre cadastro de moradores de rua na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
311/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização, ainda neste ano, de casamento comunitário, em Garça e no Distrito de Jafa. |
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| materia |
312/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Patrulha Juvenil Garcense informações sobre iniciação no mercado de trabalho de adolescentes.
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| materia |
313/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de adequações na rotatória que dá acesso ao campus da FAEF. |
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| materia |
314/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para a construção de uma passarela próxima à rotatória que dá acesso ao campus da FAEF. |
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| materia |
315/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE infomar como se encontra o processo judicial sobre o imóvel da Rua João Bento, nº 122. |
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| materia |
316/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo informar se há a possibilidade da instalação de um Comando de Policiamento do Interior na nossa região, com sede no Município de Garça. |
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| materia |
317/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Ferroban esforços necessários para que a FAEF de Garça seja agraciada com a doação ou guarda de quatro ou mais vagões dos trens que aqui se encontram ao relento e abandonados. |
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