br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando à CPFL providenciar um poste de iluminação na Rua Alfredo de Souza Castro, próximo à Rua Guanabara (imediações do campo de bocha). 1 unsupported_format
materia 323/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre postos de pagamento de contas de energia elétrica. 1 unsupported_format
materia 324/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo encaminhar à Assembléia Legislativa a proposta de reestruturação da Polícia Civil do Estado. 1 unsupported_format
materia 325/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o consumo de energia elétrica da AGAR. 1 unsupported_format
materia 326/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma do prédio do antigo Hospital Samaritano. 1 unsupported_format
materia 327/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para a construção de uma quadra coberta e um parque infantil no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 328/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a profundidade dos espelhos d'água existentes no Jardim Oriental, situado nas imediações do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 329/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao DER-Assis a instalação de placas informando a nova denominação da Rodovia da Comunidade, que passou a ser denominada de "Prefeito Francisco de Assis Bosquê". 1 unsupported_format
materia 330/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando à ACIG informações sobre o barracão que era ocupado pela empresa Keep's. 1 unsupported_format
materia 331/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre lotes que foram objetos de doação no Distrito Industrial nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2005. 1 unsupported_format
materia 332/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre a tarifa de água no Município. 1 unsupported_format
materia 333/2010 2010-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de se disciplinar a utilização da pista de skate do Lago Artificial. 1 unsupported_format
sessao 28 2010-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4513/2010 2010-09-02 Lei Altera o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul" - visando corrigir a redação no tocante a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.429/2010. 1 unsupported_format
norma 4514/2010 2010-09-02 Lei Dispõe sobre o monitoramento da não frequência dos alunos de escolas públicas municipais. 1 unsupported_format
norma 4515/2010 2010-09-02 Lei Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com Aparecida Antonio Dias, relativo à débito de Pensão por Morte do servidor Alcides Rissi. 1 unsupported_format
sessao 28 2010-09-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 963/2010 2010-09-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010 E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2010, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
norma 964/2010 2010-09-01 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES A INCORPORAÇÃO DE 68,30% CORRESPONDENTE A 5/5 PERCEBIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO 1 extracted
norma 4511/2010 2010-08-31 Lei Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.627/1991 - Que dispõe sobre as Posturas Municipais - visando melhor sistematizar a obrigatoriedade da limpeza de terrenos vazios e quintais sob a responsabilidade do munícipe. 1 unsupported_format
norma 4512/2010 2010-08-31 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.270/1998, que dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo no perímetro urbano do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 51/2010 2010-08-30 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Life Serviços de Comunicação Multimídia Ltda., pela abertura de filial em Garça, no último dia 20 de agosto. 1 unsupported_format
materia 52/2010 2010-08-30 Moção Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2008, de autoria do Sen. Flávio Arns, que altera a Lei nº 10.098/2000 para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais. 1 unsupported_format
materia 53/2010 2010-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Ferrari pelo transcurso do aniversário de 50 anos de dedicação ao Rotary Clube de Garça. 1 unsupported_format
materia 127/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o "Centro de Pesquisas Florestais - Dr. Paulo Ernani Ramalho Carvalho". 1 unsupported_format
materia 128/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.505/2010 - que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) - no tocante a representatividade no Conselho. 1 unsupported_format
materia 129/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 130/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 27.000,00, destinado à contratação de Educadores profissionais para o Programa Escola da Família. 1 unsupported_format
materia 131/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com Aparecida Antonio Dias, relativo à débito de Pensão por Morte do servidor Alcides Rissi. 1 unsupported_format
materia 283/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a mudança de lado da porta do banheiro público da Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 284/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um redutor de velocidade defronte a Venda Seca, localizada nas proximidades da Granja Alvorada. 1 unsupported_format
materia 285/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos nas placas de denominação de ruas dos Bairros Jardim Brasil e Jardim Cafezal. 1 unsupported_format
materia 286/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito instituir no Município a Conferência Municipal de Ciência e Tecnologia 1 unsupported_format
materia 287/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito criar no Município o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1 unsupported_format
materia 288/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias defronte a entrada principal do Hospital São Lucas, notadamente na jardinagem. 1 unsupported_format
materia 289/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na camada asfáltica da Rua América, em trecho próximo ao CSA/IESG. 1 unsupported_format
materia 290/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito sanar problema da Rua Salvador Zago, esquina com a Rua Rosário Martino, visto a existência de vários criadouros de pernilongos (dengue) e muito lixo. 1 unsupported_format
materia 291/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma passarela na via de acesso Garça/Marília, próxima à Rotatória da FAEF. 1 unsupported_format
materia 292/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar de "Jaime Nogueira Miranda" a via expressa que compreende o acesso à cidade de Garça, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 293/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à intimação de proprietários dos imóveis dos quais estão com o passeio público danificados "buracos" para reparos. 1 unsupported_format
materia 294/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo sonoro com placa de orientações em braile na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, imediações da Igreja Universal. 1 unsupported_format
materia 295/2010 2010-08-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Mondrian e esforços junto às autoridades estaduais e federais para repasse de verbas para este fim. 1 unsupported_format
materia 310/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre cadastro de moradores de rua na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 311/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização, ainda neste ano, de casamento comunitário, em Garça e no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 312/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito e à Patrulha Juvenil Garcense informações sobre iniciação no mercado de trabalho de adolescentes. 1 unsupported_format
materia 313/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de adequações na rotatória que dá acesso ao campus da FAEF. 1 unsupported_format
materia 314/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para a construção de uma passarela próxima à rotatória que dá acesso ao campus da FAEF. 1 unsupported_format
materia 315/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao SAAE infomar como se encontra o processo judicial sobre o imóvel da Rua João Bento, nº 122. 1 unsupported_format
materia 316/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo informar se há a possibilidade da instalação de um Comando de Policiamento do Interior na nossa região, com sede no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 317/2010 2010-08-30 Requerimento Solicitando à direção da Ferroban esforços necessários para que a FAEF de Garça seja agraciada com a doação ou guarda de quatro ou mais vagões dos trens que aqui se encontram ao relento e abandonados. 1 unsupported_format