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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2010 2010-09-24 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 09/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. KÁTIA DA SILVEIRA, digníssima esposa do Deputado Federal Edson Aparecido. 1 unsupported_format
norma 4525/2010 2010-09-24 Lei Declara de utilidade pública o "Centro de Pesquisas Florestais - Dr. Paulo Ernani Ramalho Carvalho". 1 unsupported_format
norma 330/2010 2010-09-21 Resolução Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a proceder à transferência de um veículo ao Poder Executivo Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Prêmio "Chico Mendes de Meio Ambiente". 1 unsupported_format
materia 58/2010 2010-09-20 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 6.430/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera redação do Código Penal que trata dos maus tratos a idosos, crianças e incapazes. 1 unsupported_format
materia 59/2010 2010-09-20 Moção Congratulações e Aplausos à Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho pela reinauguração daquela Casa de Leis, totalmente reformada, bem como pela inauguração da Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidentes da Câmara daquele Município. 1 unsupported_format
materia 60/2010 2010-09-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Clube da 3º Idade pela comemoração de 20 anos de fundação. 1 unsupported_format
materia 138/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa "Cartão de Saúde para a 3ª Idade e Pessoas com Deficiência". 1 unsupported_format
materia 139/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Projeto "Empresa Amiga da Saúde". 1 unsupported_format
materia 140/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil. 1 unsupported_format
materia 141/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.515/2010, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com Aparecida Antonio Dias, relativo à débito de Pensão por Morte do servidor Alcides Rissi, adequando a dotação orçamentária para suportar as despesas decorrentes daquela Lei. 1 unsupported_format
materia 142/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 98.200,00, destinado à aquisição de equipamentos com recursos do PMAT. 1 unsupported_format
materia 143/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 4.344/20009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, para inclusão dentro das metas e indicadores no exercício a Reforma e Pintura da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 316/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a fiscalização dos clubes sociais, boates, bares e similares no Município sobre a exigência de estar afixado nestes locais aviso informando que é proibido a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. 1 unsupported_format
materia 317/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de programa de prevenção à saúde do funcionalismo público municipal com a obrigatoriedade da realização de exames preventivos anuais. 1 unsupported_format
materia 318/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a revitalização da Praça da Árvore e da Praça Padre Lupércio Simões em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 319/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de projeto de cobertura da quadra de futsal e basquete da Escola Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 320/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito o cadastramento do Município junto ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. 1 unsupported_format
materia 321/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito, em conjunto com a ACIG e representantes de supermercados e lojas do Município, adoção de medidas visando à substituição de uso de sacos de lixo plásticos e sacolas plásticas, por sacos e sacolas ecológicas ou compostáveis. 1 unsupported_format
materia 322/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a organização e publicação em cada ano do Calendário de Eventos do Município, bem como a utilização do slogan "Garça Capital da Indústria Eletroeletrônica" nos eventos constantes no Calendário. 1 unsupported_format
materia 323/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implementação do passe integrado no transporte coletivo ao Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 324/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito estender a iluminação natalina desde o início da rotatória de São Pedro (Distrito Industrial) até as proximidades do Terminal Rodoviário. 1 unsupported_format
materia 325/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de semáforo com tempo para pedestres nos principais cruzamentos da cidade. 1 unsupported_format
materia 326/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização do Programa Clube Bem-Te-Vi no Município. 1 unsupported_format
materia 327/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a inclusão de mel na merenda escolar do Município. 1 unsupported_format
materia 328/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instituição no Município do "Teste do Minuto". 1 unsupported_format
materia 329/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito repassar o veículo doado pela Câmara à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 330/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nas praças do conjunto habitacional São Benedito. 1 unsupported_format
materia 331/2010 2010-09-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ribeirão da Garça, defronte o nº 24. 1 unsupported_format
materia 343/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o nº de sepulturas antigas e abandonadas do Cemitério Municipal que poderiam servir para utilização imediata. 1 unsupported_format
materia 344/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à doação de uma Van e um micro-ônibus à Secretaria Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 345/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à doação de um micro-ônibus à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 346/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando que o Governador do Estado encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de reestruturação da Polícia Civil. 1 unsupported_format
materia 347/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, encaminhar, o mais breve possível, projeto de reestruturação da Polícia Civil à Assembléia Legislativa. 1 unsupported_format
materia 348/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo e ao Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) pedido para que o município de Garça passe a fazer parte do referido mapa turístico. 1 unsupported_format
materia 349/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando à FIESP e ao SESI realizarem no município de Garça o Programa Alimente-se Bem. 1 unsupported_format
materia 350/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando ao DETRAN/SP realizar no município de Garça o Programa Clube Bem-Te-Vi. 1 unsupported_format
materia 351/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio ao Projeto de Lei nº 237/2010, que cria regime assistencial de atendimento de emprego e renda às mulheres vítima de violência conjugal com dificuldade de inserção no mercado de trabalho. 1 unsupported_format
materia 352/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse de subvenção anual aos Conseb's Araceli e Mariana. 1 unsupported_format
materia 353/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando ao DER-Assis a colocação de placa com a denominação de "Berlamino dos Santos" no viaduto existente na SP-294, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 354/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de fornecer refeições diárias aos policias rodoviários da base de Garça. 1 unsupported_format
materia 355/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve algum pedido por parte dos proprietários das auto-escolas do Município no sentido de liberar o recinto da feira livrre para prática de aulas noturnas. 1 unsupported_format
materia 356/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos o recapeamento asfáltico das Ruas Jaime Pimentel com a Rua Manoel Francisco Barbeiro. 1 unsupported_format
materia 357/2010 2010-09-20 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a situação da construção da empresa Ivo Madeiras no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 4523/2010 2010-09-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro de tributos municipais. bem como, altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 60.000,00, para fazer face às despesas da presente Lei e revoga as Leis Municipais nºs 3.265/1998, 3.293/1998 e 3.418/2000. 1 unsupported_format
norma 4524/2010 2010-09-20 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
sessao 30 2010-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4522/2010 2010-09-17 Lei Veda a cobrança do pagamento de taxa para o ECAD em eventos de caráter filantrópico. 1 unsupported_format
sessao 29 2010-09-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 134/2010 2010-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 02, quadra "K", do Bairro "Jardim Brasil". 1 unsupported_format