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9/2010 |
2010-09-24 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 09/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 24 de setembro de 2010, a Sra. KÁTIA DA SILVEIRA, digníssima esposa do Deputado Federal Edson Aparecido. |
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| norma |
4525/2010 |
2010-09-24 |
Lei |
Declara de utilidade pública o "Centro de Pesquisas Florestais - Dr. Paulo Ernani Ramalho Carvalho". |
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| norma |
330/2010 |
2010-09-21 |
Resolução |
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a proceder à transferência de um veículo ao Poder Executivo Municipal de Garça. |
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9/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio "Chico Mendes de Meio Ambiente". |
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58/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 6.430/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera redação do Código Penal que trata dos maus tratos a idosos, crianças e incapazes. |
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59/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho pela reinauguração daquela Casa de Leis, totalmente reformada, bem como pela inauguração da Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidentes da Câmara daquele Município. |
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60/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Clube da 3º Idade pela comemoração de 20 anos de fundação. |
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138/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Cartão de Saúde para a 3ª Idade e Pessoas com Deficiência". |
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139/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto "Empresa Amiga da Saúde". |
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140/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil. |
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141/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.515/2010, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com Aparecida Antonio Dias, relativo à débito de Pensão por Morte do servidor Alcides Rissi, adequando a dotação orçamentária para suportar as despesas decorrentes daquela Lei. |
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142/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 98.200,00, destinado à aquisição de equipamentos com recursos do PMAT. |
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143/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 4.344/20009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, para inclusão dentro das metas e indicadores no exercício a Reforma e Pintura da Câmara Municipal. |
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| materia |
316/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a fiscalização dos clubes sociais, boates, bares e similares no Município sobre a exigência de estar afixado nestes locais aviso informando que é proibido a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. |
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| materia |
317/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de programa de prevenção à saúde do funcionalismo público municipal com a obrigatoriedade da realização de exames preventivos anuais. |
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| materia |
318/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a revitalização da Praça da Árvore e da Praça Padre Lupércio Simões em Vila Salgueiro. |
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319/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de projeto de cobertura da quadra de futsal e basquete da Escola Victor Hugo Boareto. |
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320/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o cadastramento do Município junto ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. |
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321/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, em conjunto com a ACIG e representantes de supermercados e lojas do Município, adoção de medidas visando à substituição de uso de sacos de lixo plásticos e sacolas plásticas, por sacos e sacolas ecológicas ou compostáveis. |
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322/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a organização e publicação em cada ano do Calendário de Eventos do Município, bem como a utilização do slogan "Garça Capital da Indústria Eletroeletrônica" nos eventos constantes no Calendário. |
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323/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implementação do passe integrado no transporte coletivo ao Distrito de Jafa. |
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324/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estender a iluminação natalina desde o início da rotatória de São Pedro (Distrito Industrial) até as proximidades do Terminal Rodoviário. |
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325/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de semáforo com tempo para pedestres nos principais cruzamentos da cidade. |
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| materia |
326/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização do Programa Clube Bem-Te-Vi no Município. |
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327/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inclusão de mel na merenda escolar do Município. |
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328/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instituição no Município do "Teste do Minuto". |
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| materia |
329/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito repassar o veículo doado pela Câmara à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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330/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nas praças do conjunto habitacional São Benedito. |
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331/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ribeirão da Garça, defronte o nº 24. |
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343/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o nº de sepulturas antigas e abandonadas do Cemitério Municipal que poderiam servir para utilização imediata. |
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344/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à doação de uma Van e um micro-ônibus à Secretaria Municipal de Saúde. |
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345/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando à doação de um micro-ônibus à APAE de Garça. |
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| materia |
346/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando que o Governador do Estado encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de reestruturação da Polícia Civil. |
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| materia |
347/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, encaminhar, o mais breve possível, projeto de reestruturação da Polícia Civil à Assembléia Legislativa. |
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| materia |
348/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo e ao Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) pedido para que o município de Garça passe a fazer parte do referido mapa turístico. |
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| materia |
349/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando à FIESP e ao SESI realizarem no município de Garça o Programa Alimente-se Bem. |
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| materia |
350/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao DETRAN/SP realizar no município de Garça o Programa Clube Bem-Te-Vi. |
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| materia |
351/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio ao Projeto de Lei nº 237/2010, que cria regime assistencial de atendimento de emprego e renda às mulheres vítima de violência conjugal com dificuldade de inserção no mercado de trabalho. |
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| materia |
352/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse de subvenção anual aos Conseb's Araceli e Mariana. |
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| materia |
353/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis a colocação de placa com a denominação de "Berlamino dos Santos" no viaduto existente na SP-294, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
354/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de fornecer refeições diárias aos policias rodoviários da base de Garça. |
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| materia |
355/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve algum pedido por parte dos proprietários das auto-escolas do Município no sentido de liberar o recinto da feira livrre para prática de aulas noturnas. |
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| materia |
356/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos o recapeamento asfáltico das Ruas Jaime Pimentel com a Rua Manoel Francisco Barbeiro. |
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| materia |
357/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a situação da construção da empresa Ivo Madeiras no Distrito Industrial. |
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| norma |
4523/2010 |
2010-09-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro de tributos municipais. bem como, altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 60.000,00, para fazer face às despesas da presente Lei e revoga as Leis Municipais nºs 3.265/1998, 3.293/1998 e 3.418/2000. |
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| norma |
4524/2010 |
2010-09-20 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
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| sessao |
30 |
2010-09-20 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
4522/2010 |
2010-09-17 |
Lei |
Veda a cobrança do pagamento de taxa para o ECAD em eventos de caráter filantrópico. |
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| sessao |
29 |
2010-09-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
134/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 02, quadra "K", do Bairro "Jardim Brasil". |
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