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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 368/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação do Programa "Teste Vocacional para os Alunos das Escolas Públicas Municipais". 1 unsupported_format
materia 369/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação no site da Prefeitura Municipal de Garça de anúncio sobre a realização da Campanha de Doação de Sangue promovida pelo Rotary Clube de Garça e o Hemocentro no próximo dia 08 de dezembro. 1 unsupported_format
materia 370/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição do quadro negro por lousa branca nas salas de aula das escolas da rede de ensino público municipal. 1 unsupported_format
materia 371/2010 2010-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de postes de iluminação ao redor do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 386/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está ocorrendo aula de informática na Escola Cláudia Maria Rodrigues Aronne. 1 unsupported_format
materia 387/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não é feita mais a entrega de leite de soja à criança Sérgio Luis Agostini Neto. 1 unsupported_format
materia 388/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas para prevenir a população acerca da propagação de catapora. 1 unsupported_format
materia 389/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando a VIVO S/A melhoria no sinal de celular no Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 390/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50.000,00 ao Município de Garça para reforma geral do campo de futebol do Toyotão, com a inclusão da residência da zeladoria. 1 unsupported_format
materia 391/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões visando o repasse de R$ 50.000,00 ao Município de Garça para reforma geral do campo de futebol do Toyotão, com a inclusão da residência da zeladoria. 1 unsupported_format
materia 392/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o piso da unidade de saúde do Distrito de Jafa será trocado. 1 unsupported_format
materia 393/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando ao Banco Santander informar a possibilidade da instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 394/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a colocação no site da Câmara de anúncio sobre a realização da Campanha de Doação de Sangue promovida pelo Rotary Clube de Garça e o Hemocentro no próximo dia 08 de dezembro. 1 unsupported_format
materia 395/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando aos Correios informar por qual motivo a entrega das correspondências em diversos bairros está sendo realizada apenas aos finais de semana. 1 unsupported_format
materia 396/2010 2010-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à criação de academias de ginástica para pessoas portadoras de necessidades especiais nas praças públicas do Município. 1 unsupported_format
norma 4533/2010 2010-10-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Remédio em Casa. 1 unsupported_format
sessao 33 2010-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 965/2010 2010-10-07 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
norma 4531/2010 2010-10-06 Lei Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.515/2010, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com Aparecida Antonio Dias, relativo à débito de Pensão por Morte do servidor Alcides Rissi, adequando a dotação orçamentária para suportar as despesas decorrentes daquela Lei. 1 unsupported_format
norma 4532/2010 2010-10-06 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 98.200,00, destinado à aquisição de equipamentos com recursos do PMAT. 1 unsupported_format
materia 154/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Comitê de Planejamento Familiar. 1 unsupported_format
materia 155/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores de Saúde. 1 unsupported_format
norma 7/2010 2010-10-05 Decreto Legislativo Cria o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário", a ser concedido aos cursos de nível superior, tecnológicos, aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades de Garça, que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária. 1 unsupported_format
materia 61/2010 2010-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador eleito do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela vitória obtida no pleito eleitoral de 2010. 1 unsupported_format
materia 62/2010 2010-10-04 Moção Congratulações e Aplausos aos candidatos eleitos no pleito eleitoral de 2010: Aloysio Nunes, Abelardo Camarinha, Edson Aparecido, Bruno Covas, Rita Passos, Fernando Capez, Bruna Furlan, Pedro Tobias e Vinícius Camarinha. 1 unsupported_format
materia 152/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos de táxi. 1 unsupported_format
materia 153/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Empregada Doméstica. 1 unsupported_format
materia 349/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a regularização dos estacionamentos de veículos do Município no tocante a colocação de dispositivos sonoros de alerta aos pedestres da entrada e saída de veículos dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 350/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos e contatos junto a representantes das empresas concessionárias do transporte coletivo do Município visando à implantação do "passe-atleta". 1 unsupported_format
materia 351/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar em prática legislação municipal sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 unsupported_format
materia 352/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação e iluminação pública da via que liga os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 353/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Glória Rui Evangelista. 1 unsupported_format
materia 354/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento das ruas do Distrito de Jafa, em especial as ruas próximas à Creche e ao PAS. 1 unsupported_format
materia 355/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, adequações viárias na confluência da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Francisco da Silva Braga. 1 unsupported_format
materia 356/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder fiscalização no Bairro Jardim Cafezal, visando evitar o depósito irregular de lixo. 1 unsupported_format
materia 357/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito o plantio de árvores nas adjacências da Feira Livre de Garça. 1 unsupported_format
materia 358/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nas caixas de contenção de águas pluviais, construídas na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 359/2010 2010-10-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura do Ginásio de Esportes localizado na antiga Escola do Sesi. 1 unsupported_format
materia 373/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao DER/Assis, a colocação de lombadas na via de acesso ao trevo sentido Garça-Bauru, mais precisamente em frente à FATEC. 1 unsupported_format
materia 374/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio e coleta de novas assinaturas de deputados para o pedido de instalação de uma CPI do Judiciário, visando investigar eventual descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma que garante ao Judiciário autonomia administrativa e financeira na elaboração da proposta orçamentária do setor. 1 unsupported_format
materia 375/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da inclusão do município de Garça nos Projetos Turísticos promovidos pelo Governo Federal 1 unsupported_format
materia 376/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando à Cohab de Bauru a realização de campanha in loco em Garça, visando renegociação de dívidas de mutuários inadimplentes e regularização de seus respectivos contratos. 1 unsupported_format
materia 377/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de aparelhos ressuscitadores em locais públicos do Município. 1 unsupported_format
materia 378/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Dose Certa. 1 unsupported_format
materia 379/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre o Programa Dose Certa. 1 unsupported_format
materia 380/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de moradias para os servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 381/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum estudo visando melhorias na Rua César Correia Lopes, na quadra do nº 156. 1 unsupported_format
materia 382/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao DER/Assis a construção de canteiro central na rotatória da FATEC/Garça. 1 unsupported_format
materia 383/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça cópia do apontamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com referência ao baixo valor venal dos imóveis do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 384/2010 2010-10-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça relação sintética, contendo o nome e salários de todos os funcionários públicos municipais (ativos e comissão), com as devidas vantagens. 1 unsupported_format