| materia |
368/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação do Programa "Teste Vocacional para os Alunos das Escolas Públicas Municipais". |
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| materia |
369/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação no site da Prefeitura Municipal de Garça de anúncio sobre a realização da Campanha de Doação de Sangue promovida pelo Rotary Clube de Garça e o Hemocentro no próximo dia 08 de dezembro. |
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| materia |
370/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição do quadro negro por lousa branca nas salas de aula das escolas da rede de ensino público municipal. |
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| materia |
371/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de postes de iluminação ao redor do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
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| materia |
386/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está ocorrendo aula de informática na Escola Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
1 |
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| materia |
387/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não é feita mais a entrega de leite de soja à criança Sérgio Luis Agostini Neto. |
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| materia |
388/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas para prevenir a população acerca da propagação de catapora. |
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| materia |
389/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando a VIVO S/A melhoria no sinal de celular no Bairro Cascata. |
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| materia |
390/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50.000,00 ao Município de Garça para reforma geral do campo de futebol do Toyotão, com a inclusão da residência da zeladoria. |
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| materia |
391/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões visando o repasse de R$ 50.000,00 ao Município de Garça para reforma geral do campo de futebol do Toyotão, com a inclusão da residência da zeladoria. |
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| materia |
392/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o piso da unidade de saúde do Distrito de Jafa será trocado. |
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| materia |
393/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Banco Santander informar a possibilidade da instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Jafa. |
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| materia |
394/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a colocação no site da Câmara de anúncio sobre a realização da Campanha de Doação de Sangue promovida pelo Rotary Clube de Garça e o Hemocentro no próximo dia 08 de dezembro. |
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| materia |
395/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando aos Correios informar por qual motivo a entrega das correspondências em diversos bairros está sendo realizada apenas aos finais de semana. |
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| materia |
396/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à criação de academias de ginástica para pessoas portadoras de necessidades especiais nas praças públicas do Município. |
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| norma |
4533/2010 |
2010-10-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Remédio em Casa. |
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| sessao |
33 |
2010-10-13 |
Ordinária |
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| norma |
965/2010 |
2010-10-07 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
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extracted
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| norma |
4531/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.515/2010, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com Aparecida Antonio Dias, relativo à débito de Pensão por Morte do servidor Alcides Rissi, adequando a dotação orçamentária para suportar as despesas decorrentes daquela Lei. |
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| norma |
4532/2010 |
2010-10-06 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 98.200,00, destinado à aquisição de equipamentos com recursos do PMAT. |
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| materia |
154/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Comitê de Planejamento Familiar. |
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| materia |
155/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores de Saúde. |
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| norma |
7/2010 |
2010-10-05 |
Decreto Legislativo |
Cria o Prêmio de Cidadania "Trote Solidário", a ser concedido aos cursos de nível superior, tecnológicos, aos Centros Acadêmicos das faculdades e universidades de Garça, que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária. |
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| materia |
61/2010 |
2010-10-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Governador eleito do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela vitória obtida no pleito eleitoral de 2010. |
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| materia |
62/2010 |
2010-10-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos candidatos eleitos no pleito eleitoral de 2010: Aloysio Nunes, Abelardo Camarinha, Edson Aparecido, Bruno Covas, Rita Passos, Fernando Capez, Bruna Furlan, Pedro Tobias e Vinícius Camarinha. |
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| materia |
152/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos de táxi. |
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| materia |
153/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Empregada Doméstica. |
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| materia |
349/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a regularização dos estacionamentos de veículos do Município no tocante a colocação de dispositivos sonoros de alerta aos pedestres da entrada e saída de veículos dos mesmos. |
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| materia |
350/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos e contatos junto a representantes das empresas concessionárias do transporte coletivo do Município visando à implantação do "passe-atleta". |
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| materia |
351/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em prática legislação municipal sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. |
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| materia |
352/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação e iluminação pública da via que liga os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
353/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Glória Rui Evangelista. |
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| materia |
354/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento das ruas do Distrito de Jafa, em especial as ruas próximas à Creche e ao PAS. |
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| materia |
355/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, adequações viárias na confluência da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Francisco da Silva Braga. |
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| materia |
356/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder fiscalização no Bairro Jardim Cafezal, visando evitar o depósito irregular de lixo. |
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| materia |
357/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o plantio de árvores nas adjacências da Feira Livre de Garça. |
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| materia |
358/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nas caixas de contenção de águas pluviais, construídas na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
359/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura do Ginásio de Esportes localizado na antiga Escola do Sesi. |
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| materia |
373/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis, a colocação de lombadas na via de acesso ao trevo sentido Garça-Bauru, mais precisamente em frente à FATEC. |
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| materia |
374/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos apoio e coleta de novas assinaturas de deputados para o pedido de instalação de uma CPI do Judiciário, visando investigar eventual descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma que garante ao Judiciário autonomia administrativa e financeira na elaboração da proposta orçamentária do setor. |
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| materia |
375/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da inclusão do município de Garça nos Projetos Turísticos promovidos pelo Governo Federal |
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| materia |
376/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando à Cohab de Bauru a realização de campanha in loco em Garça, visando renegociação de dívidas de mutuários inadimplentes e regularização de seus respectivos contratos. |
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| materia |
377/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de aparelhos ressuscitadores em locais públicos do Município. |
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| materia |
378/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Dose Certa. |
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| materia |
379/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre o Programa Dose Certa. |
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| materia |
380/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de moradias para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
381/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum estudo visando melhorias na Rua César Correia Lopes, na quadra do nº 156. |
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| materia |
382/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis a construção de canteiro central na rotatória da FATEC/Garça. |
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| materia |
383/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça cópia do apontamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com referência ao baixo valor venal dos imóveis do município de Garça. |
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| materia |
384/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça relação sintética, contendo o nome e salários de todos os funcionários públicos municipais (ativos e comissão), com as devidas vantagens. |
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