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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a utilização de papel reciclado em todos os setores da Administração Pública Municipal conforme especifica. 1 unsupported_format
materia 121/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.627/1991 - Que dispõe sobre as Posturas Municipais - visando melhor sistematizar a obrigatoriedade da limpeza de terrenos vazios e quintais sob a responsabilidade do munícipe. 1 unsupported_format
materia 122/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.270/1998, que dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo no perímetro urbano do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 123/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 124/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e revoga a Lei Municipal nº 4.386/2009. 1 unsupported_format
materia 262/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito vistoria de árvore localizada na Rua Nélo de Stefani, esquina com a Rua Sgto. Ademir Rodrigues e providências com relação ao problema apresentado. 1 unsupported_format
materia 263/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Marco Antônio Rodrigues". 1 unsupported_format
materia 264/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção e reparos dos passeios públicos que contornam a APAE, e da Rua Mário Marangão, entre as Ruas João Bento e Joaquim R. Mendes. 1 unsupported_format
materia 265/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder ao hasteamento da Bandeira do Mercosul nos prédios públicos do Município. 1 unsupported_format
materia 266/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore localizada na Rua Mery Blumer, defronte a EMEF Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 266/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vadão Gomes esforços junto ao Governo Federal, mais precisamente junto aos Ministérios da Educação, Saúde e Turismo, visando o repasse de recursos financeiros para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 267/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da lombada existente na Rua Guarantã, defronte a USF Eucalipto. 1 unsupported_format
materia 267/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governo Estadual, visando à liberação de recursos financeiros para o Município de Garça para diversas áreas, especialmente junto às Secretarias Estadual da Educação e da Saúde, beneficiando, principalmente, a APAE, Patronato Juvenil Garcense e Lar dos Velhos 'Frederico Ozanan'. 1 unsupported_format
materia 268/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à instalação de um Hospital Regional do Idoso no Município. 1 unsupported_format
materia 268/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre reposição dos objetos furtados na Creche Inês Marangão. 1 unsupported_format
materia 269/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar a altura da placa indicativa de Zona Azul" colocada próxima ao nº 293 da Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 269/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a dotação orçamentária destinada à Base de Bombeiros de Garça. 1 unsupported_format
materia 270/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma sala da Biblioteca Municipal de "Mônica Ribas Silva". 1 unsupported_format
materia 270/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre poços artesianos existentes no Município, bem como se está nos planos a construção de outros. 1 unsupported_format
materia 271/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito elaborar projeto de paisagismo de "flores" no canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 271/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade de recursos hídricos no Município no tocante à implantação de novos loteamentos. 1 unsupported_format
materia 272/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito e à Presidência da Câmara Municipal de Garça a divulgação dos horários das linhas de ônibus do transporte coletivo público do Município nos respectivos sites oficiais. 1 unsupported_format
materia 272/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a exitência de médicos na área de Neuropediatria. 1 unsupported_format
materia 273/2010 2010-08-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a remoção de árvores e plantas mortas localizadas no Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 273/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há interesse de criar o cargo de Gerontólogo. 1 unsupported_format
materia 274/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto em andamento visando à construção de casas populares para os servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 275/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre prédios tombados no Município. 1 unsupported_format
materia 276/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Delegado Seccional da Região de Marília e ao Delegado da Ciretran de Garça, informarem a possibilidade de se designar mais um funcionário para a Ciretran de Garça. 1 unsupported_format
materia 277/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, à Delegacia de Polícia, ao 1º DP e à Delegacia de Defesa da Mulher informações sobre os delitos ocorridos nos sete primeiros meses deste ano no Município. 1 unsupported_format
materia 278/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de uma campanha de conscientização sobre podas de árvores e descarte de restos de construção, entulhos e móveis velhos. 1 unsupported_format
materia 279/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da inclusão de Garça no Projeto Brasil Sorridente do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 280/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vadão Gomes esforços junto ao Governo Federal, visando à obtenção de recursos financeiros ao Município para o recapeamento da camada asfáltica das ruas, bem como o asfaltamento das vias sem este benefício. 1 unsupported_format
materia 281/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para recapeamento da camada asfáltica de ruas, bem como o asfaltamento de vias sem este benefício. 1 unsupported_format
materia 282/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, esforços junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas ao Município de Garça para a construção de um "Centro de Convivência ao Idoso". 1 unsupported_format
materia 283/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao IAPEN informar quais providências foram tomadas na gestão anterior em relação ao ex-prefeito para a regularização de débito. 1 unsupported_format
materia 284/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vadão Gomes esforços visando à obtenção de recursos na área federal, destinados à instalação de um Hospital Regional do Idoso no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 285/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça da prestação de contas referente ao concurso de Miss Cerejeira 2010. 1 unsupported_format
materia 286/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre utilização irregular de área verde para depósito de madeira. 1 unsupported_format
materia 287/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de todos os Projetos/Portarias existentes de Conselhos Municipais. 1 unsupported_format
materia 288/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça cópia do extrato bancário ou outro documento que comprove o valor depositado do numerário que foi destinado a Festa da Cerejeira 2010, em conformidade com Projeto aprovado pela Câmara. 1 unsupported_format
materia 289/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as atividades desenvolvidas no Pólo de Educação Ambiental, antigo restaurante do Bosque, bem como providências a serem adotadas para solucionar os problemas de higiene nas dependências sanitárias do local. 1 unsupported_format
materia 290/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já foram tomadas as providências pelo setor competente visando o conserto do passeio público de imóvel situado na Rua Dr. Orlando T. dos Santos. 1 unsupported_format
materia 291/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à melhoria da sinalização de trânsito na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com a Rua Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
materia 292/2010 2010-08-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para regularização de via, defronte a uma residência na Rua Tapajós. 1 unsupported_format
sessao 25 2010-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2010 2010-08-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, corrigindo a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.499/2010 no tocante à exclusão de Divisões e realocando duas Divisões. 1 unsupported_format
norma 4505/2010 2010-08-10 Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). 1 unsupported_format
materia 40/2010 2010-08-09 Moção Congratulações e Aplausos à equipe garcense de futebol de salão sub 21 pela conquista do título na edição dos últimos Jogos Regionais realizados na cidade de Assis. 1 unsupported_format
materia 41/2010 2010-08-09 Moção Congratulações e Aplausos à delegação garcense participante do 54ª Jogos Regionais em Assis, pelo trabalho realizado culminando na conquisa de excelentes resultados para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 42/2010 2010-08-09 Moção Apoio à solicitação apresentada pela Igreja Presbiteriana Independente de Garça, apoiada por diversas igrejas evangélicas cristãs locais, ao Sr. Prefeito, solicitando a concessão de uso de um espaço em logradouro público para a colocação de um outdoor com a exposição de um versículo bíblico. 1 unsupported_format