| materia |
120/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a utilização de papel reciclado em todos os setores da Administração Pública Municipal conforme especifica. |
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121/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.627/1991 - Que dispõe sobre as Posturas Municipais - visando melhor sistematizar a obrigatoriedade da limpeza de terrenos vazios e quintais sob a responsabilidade do munícipe. |
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122/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.270/1998, que dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo no perímetro urbano do Município de Garça. |
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123/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde. |
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124/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e revoga a Lei Municipal nº 4.386/2009. |
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262/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito vistoria de árvore localizada na Rua Nélo de Stefani, esquina com a Rua Sgto. Ademir Rodrigues e providências com relação ao problema apresentado. |
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263/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Marco Antônio Rodrigues". |
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264/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção e reparos dos passeios públicos que contornam a APAE, e da Rua Mário Marangão, entre as Ruas João Bento e Joaquim R. Mendes. |
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265/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao hasteamento da Bandeira do Mercosul nos prédios públicos do Município. |
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| materia |
266/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição de árvore localizada na Rua Mery Blumer, defronte a EMEF Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
266/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vadão Gomes esforços junto ao Governo Federal, mais precisamente junto aos Ministérios da Educação, Saúde e Turismo, visando o repasse de recursos financeiros para o Município de Garça. |
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| materia |
267/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da lombada existente na Rua Guarantã, defronte a USF Eucalipto. |
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| materia |
267/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governo Estadual, visando à liberação de recursos financeiros para o Município de Garça para diversas áreas, especialmente junto às Secretarias Estadual da Educação e da Saúde, beneficiando, principalmente, a APAE, Patronato Juvenil Garcense e Lar dos Velhos 'Frederico Ozanan'. |
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| materia |
268/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à instalação de um Hospital Regional do Idoso no Município. |
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| materia |
268/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reposição dos objetos furtados na Creche Inês Marangão. |
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| materia |
269/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar a altura da placa indicativa de Zona Azul" colocada próxima ao nº 293 da Rua Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
269/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a dotação orçamentária destinada à Base de Bombeiros de Garça. |
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| materia |
270/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma sala da Biblioteca Municipal de "Mônica Ribas Silva". |
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| materia |
270/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre poços artesianos existentes no Município, bem como se está nos planos a construção de outros. |
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| materia |
271/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito elaborar projeto de paisagismo de "flores" no canteiro central da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
271/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilidade de recursos hídricos no Município no tocante à implantação de novos loteamentos. |
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| materia |
272/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito e à Presidência da Câmara Municipal de Garça a divulgação dos horários das linhas de ônibus do transporte coletivo público do Município nos respectivos sites oficiais. |
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| materia |
272/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a exitência de médicos na área de Neuropediatria. |
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| materia |
273/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a remoção de árvores e plantas mortas localizadas no Bosque Municipal. |
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| materia |
273/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há interesse de criar o cargo de Gerontólogo. |
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| materia |
274/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto em andamento visando à construção de casas populares para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
275/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre prédios tombados no Município. |
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| materia |
276/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado Seccional da Região de Marília e ao Delegado da Ciretran de Garça, informarem a possibilidade de se designar mais um funcionário para a Ciretran de Garça. |
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| materia |
277/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, à Delegacia de Polícia, ao 1º DP e à Delegacia de Defesa da Mulher informações sobre os delitos ocorridos nos sete primeiros meses deste ano no Município. |
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| materia |
278/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de uma campanha de conscientização sobre podas de árvores e descarte de restos de construção, entulhos e móveis velhos. |
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| materia |
279/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da inclusão de Garça no Projeto Brasil Sorridente do Governo Federal. |
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| materia |
280/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vadão Gomes esforços junto ao Governo Federal, visando à obtenção de recursos financeiros ao Município para o recapeamento da camada asfáltica das ruas, bem como o asfaltamento das vias sem este benefício. |
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| materia |
281/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para recapeamento da camada asfáltica de ruas, bem como o asfaltamento de vias sem este benefício. |
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| materia |
282/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, esforços junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas ao Município de Garça para a construção de um "Centro de Convivência ao Idoso". |
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| materia |
283/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informar quais providências foram tomadas na gestão anterior em relação ao ex-prefeito para a regularização de débito. |
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| materia |
284/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vadão Gomes esforços visando à obtenção de recursos na área federal, destinados à instalação de um Hospital Regional do Idoso no Município de Garça. |
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| materia |
285/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça da prestação de contas referente ao concurso de Miss Cerejeira 2010. |
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| materia |
286/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre utilização irregular de área verde para depósito de madeira. |
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| materia |
287/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de todos os Projetos/Portarias existentes de Conselhos Municipais. |
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| materia |
288/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar à Câmara Municipal de Garça cópia do extrato bancário ou outro documento que comprove o valor depositado do numerário que foi destinado a Festa da Cerejeira 2010, em conformidade com Projeto aprovado pela Câmara. |
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| materia |
289/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as atividades desenvolvidas no Pólo de Educação Ambiental, antigo restaurante do Bosque, bem como providências a serem adotadas para solucionar os problemas de higiene nas dependências sanitárias do local. |
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| materia |
290/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foram tomadas as providências pelo setor competente visando o conserto do passeio público de imóvel situado na Rua Dr. Orlando T. dos Santos. |
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| materia |
291/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à melhoria da sinalização de trânsito na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com a Rua Ataliba Leonel. |
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| materia |
292/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para regularização de via, defronte a uma residência na Rua Tapajós. |
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| sessao |
25 |
2010-08-16 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
117/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura, corrigindo a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.499/2010 no tocante à exclusão de Divisões e realocando duas Divisões. |
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| norma |
4505/2010 |
2010-08-10 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). |
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| materia |
40/2010 |
2010-08-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe garcense de futebol de salão sub 21 pela conquista do título na edição dos últimos Jogos Regionais realizados na cidade de Assis. |
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| materia |
41/2010 |
2010-08-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à delegação garcense participante do 54ª Jogos Regionais em Assis, pelo trabalho realizado culminando na conquisa de excelentes resultados para o Município de Garça. |
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| materia |
42/2010 |
2010-08-09 |
Moção |
Apoio à solicitação apresentada pela Igreja Presbiteriana Independente de Garça, apoiada por diversas igrejas evangélicas cristãs locais, ao Sr. Prefeito, solicitando a concessão de uso de um espaço em logradouro público para a colocação de um outdoor com a exposição de um versículo bíblico. |
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