br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao SAAE verificar o excesso de buracos no Condomínio Portal do Lago por abertura de valas para derivação de água, esgotos e vazamentos de água. 1 unsupported_format
materia 246/2010 2010-08-02 Indicação Sugerindo denominar uma rua, praça ou próprio público do Município de Izoleta de Almeida Martins. 1 unsupported_format
materia 246/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao SAAE providenciar um laudo técnico das atuais condições do reservatório de água. 1 unsupported_format
materia 247/2010 2010-08-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Arthur Chekerdemian. 1 unsupported_format
materia 247/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao SAAE informar por qual motivo as obras do reservatório de água ainda não foram concluídas. 1 unsupported_format
materia 248/2010 2010-08-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Vera Marcia Koury de Miranda. 1 unsupported_format
materia 248/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre dotação orçamentárias da autarquia. 1 unsupported_format
materia 249/2010 2010-08-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias nas placas de indicação de ruas do Bairro Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 249/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias apresentação de projeto de lei visando denominar de "Maria Helena Santos Miranda" o viaduto existente na Rodovia SP-294, na altura do Km 420, próximo à Estância JM. 1 unsupported_format
materia 250/2010 2010-08-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito que os animais que ficam soltos nas vias públicas da cidade recebam tratamento junto ao setor de Zoonoses. 1 unsupported_format
materia 250/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os postes das luminárias da Praça Sônia Aparecida Jardim Alves foram retirados. 1 unsupported_format
materia 251/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possiblidade de entrega de cesta básica à munícipe. 1 unsupported_format
materia 252/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos ou construção de uma boca de lobo na esquina das Ruas Rodolfo Miranda com Jurandyr Urbano Guimarães. 1 unsupported_format
materia 253/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o sistema de GPS que realiza a sinalização do mapeamento da cidade encontra-se atualizado. 1 unsupported_format
sessao 23 2010-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4489/2010 2010-07-30 Lei Cria o "Programa de Doação de Materiais de Construção para Famílias de Baixa Renda e/ou em Situação de Risco". 1 unsupported_format
norma 4490/2010 2010-07-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - Que instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça - visando proporcionar uma melhor funcionalidade no âmbito da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Finanças do Município. 1 unsupported_format
norma 4491/2010 2010-07-30 Lei Altera a natureza de utilização do lote 09, da quadra "L" do Bairro "Morada do Sol". 1 unsupported_format
norma 4492/2010 2010-07-30 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 950,00 destinado ao pagamento de subvenção à Associação Feminina de Assistência à Infância. 1 unsupported_format
norma 4493/2010 2010-07-30 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 192.022,81, destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
norma 4494/2010 2010-07-30 Lei Altera a natureza de utilização do lote 17, da quadra "T" do Bairro "Sol Nascente". 1 unsupported_format
norma 4495/2010 2010-07-30 Lei Altera a natureza de utilização do lote 03, da quadra "D" do Conjunto Habitacional "Takeo Toyota". 1 unsupported_format
norma 4496/2010 2010-07-30 Lei Autoriza a doação de área à Empresa "Ivo Comércio e Tratamento de Eucalipto Ltda - EPP". 1 unsupported_format
norma 4497/2010 2010-07-30 Lei Desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". 1 unsupported_format
norma 4498/2010 2010-07-30 Lei Desafeta várias áreas no Jardim "Morada do Sol". 1 unsupported_format
norma 4499/2010 2010-07-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal - alterando a estrutura administrativa das Secretarias de Planejamento, Fazenda e Finanças, Saúde e Juventude, Esportes e Lazer. 1 unsupported_format
norma 4500/2010 2010-07-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Garça - possibilitando a destinação de maior área para vias de circulação de veículos em loteamentos a serem implantados no Município. 1 unsupported_format
norma 4501/2010 2010-07-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.613/2002 - que concedeu gratificação aos componentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI - a estendendo ao Secretário da Junta. 1 unsupported_format
norma 4502/2010 2010-07-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.162/2007 - que criou o Conselho de Alimentação Escolar - alterando os membros do Conselho. 1 unsupported_format
sessao 25 2010-07-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2010-07-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2010-07-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 98/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - Que instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça - visando proporcionar uma melhor funcionalidade no âmbito da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Finanças do Município. 1 unsupported_format
materia 99/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 09, da quadra "L" do Bairro "Morada do Sol". 1 unsupported_format
materia 100/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 950,00 destinado ao pagamento de subvenção à Associação Feminina de Assistência à Infância. 1 unsupported_format
materia 101/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 192.022,81, destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 102/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 17, da quadra "T" do Bairro "Sol Nascente". 1 unsupported_format
materia 103/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 03, da quadra "D" do Conjunto Habitacional "Takeo Toyota". 1 unsupported_format
materia 104/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área à Empresa "Ivo Comércio e Tratamento de Eucalipto Ltda - EPP". 1 unsupported_format
materia 105/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". 1 unsupported_format
materia 106/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Desafeta várias áreas no Jardim "Morada do Sol". 1 unsupported_format
materia 107/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o "Programa de doação de materiais de construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco". 1 unsupported_format
materia 108/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal - alterando a estrutura administrativa das Secretarias de Planejamento, Fazenda e Finanças, Saúde e Juventude, Esportes e Lazer. 1 unsupported_format
materia 109/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Garça - possibilitando a destinação de maior área para vias de circulação de veículos em loteamentos a serem implantados no Município. 1 unsupported_format
materia 110/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.613/2002 - que concedeu gratificação aos componentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI - a estendendo ao Secretário da Junta. 1 unsupported_format
materia 111/2010 2010-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.162/2007 - que criou o Conselho de Alimentação Escolar - alterando os membros do Conselho. 1 unsupported_format
norma 5/2010 2010-07-27 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 05/2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça 1 extracted
norma 4488/2010 2010-07-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011. 1 unsupported_format
norma 961/2010 2010-07-19 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, PARA A PROPORÇÃO DE 5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2010 1 extracted
norma 962/2010 2010-07-19 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 15% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2010 1 extracted