| materia |
245/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE verificar o excesso de buracos no Condomínio Portal do Lago por abertura de valas para derivação de água, esgotos e vazamentos de água. |
1 |
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|
| materia |
246/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma rua, praça ou próprio público do Município de Izoleta de Almeida Martins. |
1 |
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|
| materia |
246/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE providenciar um laudo técnico das atuais condições do reservatório de água. |
1 |
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|
| materia |
247/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Arthur Chekerdemian. |
1 |
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| materia |
247/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar por qual motivo as obras do reservatório de água ainda não foram concluídas. |
1 |
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| materia |
248/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Vera Marcia Koury de Miranda. |
1 |
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| materia |
248/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre dotação orçamentárias da autarquia. |
1 |
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| materia |
249/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias nas placas de indicação de ruas do Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
249/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias apresentação de projeto de lei visando denominar de "Maria Helena Santos Miranda" o viaduto existente na Rodovia SP-294, na altura do Km 420, próximo à Estância JM. |
1 |
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| materia |
250/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que os animais que ficam soltos nas vias públicas da cidade recebam tratamento junto ao setor de Zoonoses. |
1 |
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| materia |
250/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os postes das luminárias da Praça Sônia Aparecida Jardim Alves foram retirados. |
1 |
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| materia |
251/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possiblidade de entrega de cesta básica à munícipe. |
1 |
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| materia |
252/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE reparos ou construção de uma boca de lobo na esquina das Ruas Rodolfo Miranda com Jurandyr Urbano Guimarães. |
1 |
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| materia |
253/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o sistema de GPS que realiza a sinalização do mapeamento da cidade encontra-se atualizado. |
1 |
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| sessao |
23 |
2010-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4489/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Cria o "Programa de Doação de Materiais de Construção para Famílias de Baixa Renda e/ou em Situação de Risco". |
1 |
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| norma |
4490/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - Que instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça - visando proporcionar uma melhor funcionalidade no âmbito da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Finanças do Município. |
1 |
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|
| norma |
4491/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 09, da quadra "L" do Bairro "Morada do Sol". |
1 |
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|
| norma |
4492/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 950,00 destinado ao pagamento de subvenção à Associação Feminina de Assistência à Infância. |
1 |
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|
| norma |
4493/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 192.022,81, destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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|
| norma |
4494/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 17, da quadra "T" do Bairro "Sol Nascente". |
1 |
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|
| norma |
4495/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 03, da quadra "D" do Conjunto Habitacional "Takeo Toyota". |
1 |
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|
| norma |
4496/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Autoriza a doação de área à Empresa "Ivo Comércio e Tratamento de Eucalipto Ltda - EPP". |
1 |
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| norma |
4497/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". |
1 |
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| norma |
4498/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Desafeta várias áreas no Jardim "Morada do Sol". |
1 |
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|
| norma |
4499/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal - alterando a estrutura administrativa das Secretarias de Planejamento, Fazenda e Finanças, Saúde e Juventude, Esportes e Lazer. |
1 |
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|
| norma |
4500/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Garça - possibilitando a destinação de maior área para vias de circulação de veículos em loteamentos a serem implantados no Município. |
1 |
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|
| norma |
4501/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.613/2002 - que concedeu gratificação aos componentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI - a estendendo ao Secretário da Junta. |
1 |
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|
| norma |
4502/2010 |
2010-07-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.162/2007 - que criou o Conselho de Alimentação Escolar - alterando os membros do Conselho. |
1 |
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| sessao |
25 |
2010-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2010-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2010-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 - Que instituiu o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça - visando proporcionar uma melhor funcionalidade no âmbito da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Finanças do Município. |
1 |
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|
| materia |
99/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 09, da quadra "L" do Bairro "Morada do Sol". |
1 |
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|
| materia |
100/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 950,00 destinado ao pagamento de subvenção à Associação Feminina de Assistência à Infância. |
1 |
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|
| materia |
101/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 192.022,81, destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
102/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 17, da quadra "T" do Bairro "Sol Nascente". |
1 |
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|
| materia |
103/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 03, da quadra "D" do Conjunto Habitacional "Takeo Toyota". |
1 |
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|
| materia |
104/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área à Empresa "Ivo Comércio e Tratamento de Eucalipto Ltda - EPP". |
1 |
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| materia |
105/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". |
1 |
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|
| materia |
106/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta várias áreas no Jardim "Morada do Sol". |
1 |
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|
| materia |
107/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa de doação de materiais de construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco". |
1 |
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| materia |
108/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal - alterando a estrutura administrativa das Secretarias de Planejamento, Fazenda e Finanças, Saúde e Juventude, Esportes e Lazer. |
1 |
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|
| materia |
109/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.388/2009 - que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Garça - possibilitando a destinação de maior área para vias de circulação de veículos em loteamentos a serem implantados no Município. |
1 |
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|
| materia |
110/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.613/2002 - que concedeu gratificação aos componentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI - a estendendo ao Secretário da Junta. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2010 |
2010-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.162/2007 - que criou o Conselho de Alimentação Escolar - alterando os membros do Conselho. |
1 |
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|
| norma |
5/2010 |
2010-07-27 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 05/2010 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça |
1 |
extracted
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| norma |
4488/2010 |
2010-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011. |
1 |
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|
| norma |
961/2010 |
2010-07-19 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, PARA A PROPORÇÃO DE 5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2010 |
1 |
extracted
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| norma |
962/2010 |
2010-07-19 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 15% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2010 |
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