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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4479/2010 2010-07-02 Lei Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Vida Nova". 1 unsupported_format
norma 4480/2010 2010-07-02 Lei Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispôs sobre a política municipal de Assistência Social, regulamentou o Conselho Municipal de Assistência Social e criou o Fundo Municipal de Assistência Social, adequando às determinações do Ministério do Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
norma 4481/2010 2010-07-02 Lei Denomina uma área de 989,29 m2, recebida em doação para implantação de via pública, de "Prolongamento da Avenida da Saudade". 1 unsupported_format
norma 4482/2010 2010-07-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.702/1991 - que autorizou o Executivo a firmar convênio com entidades assistenciais de caráter filantrópico para atendimento de crianças de zero a seis anos de idade - no tocante à vigência do convênio. 1 unsupported_format
norma 4483/2010 2010-07-02 Lei Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando o Poder Legislativo de Garça doar um veículo da marca Gol ao Município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4484/2010 2010-07-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 55.000,00 destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Famema, para oferecimento de cenários reais para formação dos estudantes do curso de Medicina e Enfermagem, no âmbito do SUS do Município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4485/2010 2010-07-02 Lei Institui no âmbito do Município de Garça, o Programa Bolsa Família e revoga as Leis Municipais nºs 3.477/2001 e 4.473/2010. 1 unsupported_format
norma 4486/2010 2010-07-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 64.900,00 destinado ao pagamento do processo nº 10488/08, referente a desapropriação de área e operações entre órgãos integrantes dos orçamentos fiscais e seguridade social. 1 unsupported_format
norma 4487/2010 2010-07-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.478/2010 - que alterou o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010 - que autorizou a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras - retificando as entradas previstas para os exercícios ulteriores advindas dos Convênios firmados, o valor do projeto para o Jardim Mondrian, bem como, o nome de uma das ruas a ser pavimentada. 1 unsupported_format
sessao 23 2010-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2010-07-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2010 2010-06-30 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzáles, pelo apoio dado ao futebol de salão do Município de Garça, através do qual a Equipe Sub-20 da RCG/Garça conquistou o Campeonato Paulista do Interior. 1 unsupported_format
materia 36/2010 2010-06-30 Moção Apoio ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a fim de mostrar o descontentamento dos vereadores da Câmara Municipal de Garça com os salários pagos aos policiais do Estado. 1 unsupported_format
materia 94/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina uma área de 989,29 m2, recebida em doação para implantação de via pública, de "Prolongamento da Avenida da Saudade". 1 unsupported_format
materia 95/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul" - visando corrigir a redação no tocante a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.429/2010. 1 unsupported_format
materia 96/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a entrada franca para policiais civis e militares em sessões de cinema, teatro, shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 97/2010 2010-06-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 55.000,00 destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Famema, para oferecimento de cenários reais para formação dos estudantes do curso de Medicina e Enfermagem, no âmbito do SUS do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 214/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder uma sala para servir como sede da APEG. 1 unsupported_format
materia 215/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura celebrar parceria junto a projeto de caráter humano, psicossocial e pedagógico intitulado "Brinquedoteca: Ludicidade, Humanização e Conscientização no Recinto Hospitalar, desenvolvido por Pedagoga. 1 unsupported_format
materia 216/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade da Prefeitura celebrar convênio com a Polícia Militar para execução de serviços extras de interesse do Município com a utilização dos policiais militares fardados. 1 unsupported_format
materia 217/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da se construir um prédio para abrigar as aulas de catequese em Jafa, anexo à Igreja. 1 unsupported_format
materia 218/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder ao tombamento dos imóveis especificados. 1 unsupported_format
materia 219/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da retirada da rede de galerias de águas pluviais dos imóveis da Rua João Manzano nºs 509/601. 1 unsupported_format
materia 220/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos na camada asfáltica da Av. Faustina, na altura do nº 619. 1 unsupported_format
materia 221/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao SAAE limpeza na galeria de águas pluviais da Rua Padre Toledo Leite com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do nº 366. 1 unsupported_format
materia 222/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser implantado no Município a Secretaria de Segurança Pública e Guarda Municipal. 1 unsupported_format
materia 223/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as providências que a Secretaria Municipal de Saúde tomou em relação ao cumprimento do novo Código de Ética Médica. 1 unsupported_format
materia 224/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve denúncia para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Conselho Tutelar para com a Promotoria sobre caso de pedofilia no Município. 1 unsupported_format
materia 225/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando à Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Garça informar se houve denúncia para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Conselho Tutelar para com a Promotoria sobre caso de pedofilia no Município. 1 unsupported_format
materia 226/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se fazer reuniões com o Conselho Municipal de Trânsito e interessados para discussão sobre impçantação de mão única de direção na Rua Padre de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 227/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma empresa do ramo hoteleiro interessada em se instalar no Município. 1 unsupported_format
materia 228/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor repassado ao Município pelas agência bancárias aqui instaladas referente ao pagamento do ISS. 1 unsupported_format
materia 229/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre operação "Tolerância Zero". 1 unsupported_format
materia 230/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre verbas oriundas de emendas parlamentares federais ou estaduais disponibilizadas para o Município no período de 2005 a 2009. 1 unsupported_format
materia 231/2010 2010-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito convocar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural para tratar de revisão e reavaliação dos prédios preserváveis do Município. 1 unsupported_format
materia 237/2010 2010-06-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Urbano Martinelli. 1 unsupported_format
materia 238/2010 2010-06-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prudente de Morais, na altura do nº 619. 1 unsupported_format
materia 239/2010 2010-06-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Rua Telêmaco Fernandes. 1 unsupported_format
materia 240/2010 2010-06-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de tubos de águas pluviais depositados em campo de futebol no Bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 241/2010 2010-06-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar a praça de lazer situada entre as Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e José Vizoto, no Bairro Jardim São Lucas, de Praça João Gomes Mariano. 1 unsupported_format
materia 242/2010 2010-06-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito remodelar as lixeiras já existentes no centro da cidade com nova pintura. 1 unsupported_format
materia 243/2010 2010-06-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito dotar a Praça Esportiva do Jardim Mondrian de aparelhos de ginástica. 1 unsupported_format
materia 244/2010 2010-06-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito providências objetivando a aquisição de um ônibus-escola dotado de equipamentos de informática para atendimento dos moradores da zona rural. 1 unsupported_format
norma 960/2010 2010-06-30 Portaria FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, DAS 7H30MIN ÀS 10H30MIN, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 1 extracted
sessao 22 2010-06-30 Ordinária — 1 extracted
norma 959/2010 2010-06-25 Portaria Declara Ponto Facultativo na CMG no dia 28/06/2010, véspera do Feriado Municipal em comemoração ao Dia de São Pedro. 1 extracted
norma 4/2010 2010-06-24 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 04/2010 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2010, no dia 01 de julho. 1 unsupported_format
norma 5/2010 2010-06-22 Decreto Legislativo Institui a Medalha do Mérito do Magistério do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 33/2010 2010-06-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira dos Santos, pai do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana". 1 unsupported_format
materia 34/2010 2010-06-21 Moção Repúdio aos excessos praticados por policiais militares do Município de Garça na aplicação de multas. 1 unsupported_format