| norma |
4479/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Vida Nova". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4480/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispôs sobre a política municipal de Assistência Social, regulamentou o Conselho Municipal de Assistência Social e criou o Fundo Municipal de Assistência Social, adequando às determinações do Ministério do Desenvolvimento Social. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4481/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Denomina uma área de 989,29 m2, recebida em doação para implantação de via pública, de "Prolongamento da Avenida da Saudade". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4482/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.702/1991 - que autorizou o Executivo a firmar convênio com entidades assistenciais de caráter filantrópico para atendimento de crianças de zero a seis anos de idade - no tocante à vigência do convênio. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4483/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando o Poder Legislativo de Garça doar um veículo da marca Gol ao Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4484/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 55.000,00 destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Famema, para oferecimento de cenários reais para formação dos estudantes do curso de Medicina e Enfermagem, no âmbito do SUS do Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4485/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Garça, o Programa Bolsa Família e revoga as Leis Municipais nºs 3.477/2001 e 4.473/2010. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4486/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 64.900,00 destinado ao pagamento do processo nº 10488/08, referente a desapropriação de área e operações entre órgãos integrantes dos orçamentos fiscais e seguridade social. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4487/2010 |
2010-07-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.478/2010 - que alterou o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010 - que autorizou a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras - retificando as entradas previstas para os exercícios ulteriores advindas dos Convênios firmados, o valor do projeto para o Jardim Mondrian, bem como, o nome de uma das ruas a ser pavimentada. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
23 |
2010-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2010-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2010 |
2010-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzáles, pelo apoio dado ao futebol de salão do Município de Garça, através do qual a Equipe Sub-20 da RCG/Garça conquistou o Campeonato Paulista do Interior. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2010 |
2010-06-30 |
Moção |
Apoio ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a fim de mostrar o descontentamento dos vereadores da Câmara Municipal de Garça com os salários pagos aos policiais do Estado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina uma área de 989,29 m2, recebida em doação para implantação de via pública, de "Prolongamento da Avenida da Saudade". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul" - visando corrigir a redação no tocante a alteração feita pela Lei Municipal nº 4.429/2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrada franca para policiais civis e militares em sessões de cinema, teatro, shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 55.000,00 destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Famema, para oferecimento de cenários reais para formação dos estudantes do curso de Medicina e Enfermagem, no âmbito do SUS do Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
214/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder uma sala para servir como sede da APEG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
215/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura celebrar parceria junto a projeto de caráter humano, psicossocial e pedagógico intitulado "Brinquedoteca: Ludicidade, Humanização e Conscientização no Recinto Hospitalar, desenvolvido por Pedagoga. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
216/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade da Prefeitura celebrar convênio com a Polícia Militar para execução de serviços extras de interesse do Município com a utilização dos policiais militares fardados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
217/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da se construir um prédio para abrigar as aulas de catequese em Jafa, anexo à Igreja. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
218/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder ao tombamento dos imóveis especificados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
219/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da retirada da rede de galerias de águas pluviais dos imóveis da Rua João Manzano nºs 509/601. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
220/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE reparos na camada asfáltica da Av. Faustina, na altura do nº 619. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
221/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE limpeza na galeria de águas pluviais da Rua Padre Toledo Leite com a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do nº 366. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
222/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser implantado no Município a Secretaria de Segurança Pública e Guarda Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
223/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as providências que a Secretaria Municipal de Saúde tomou em relação ao cumprimento do novo Código de Ética Médica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
224/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve denúncia para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Conselho Tutelar para com a Promotoria sobre caso de pedofilia no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Garça informar se houve denúncia para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Conselho Tutelar para com a Promotoria sobre caso de pedofilia no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se fazer reuniões com o Conselho Municipal de Trânsito e interessados para discussão sobre impçantação de mão única de direção na Rua Padre de Toledo Leite. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
227/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma empresa do ramo hoteleiro interessada em se instalar no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
228/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor repassado ao Município pelas agência bancárias aqui instaladas referente ao pagamento do ISS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre operação "Tolerância Zero". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
230/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre verbas oriundas de emendas parlamentares federais ou estaduais disponibilizadas para o Município no período de 2005 a 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
231/2010 |
2010-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito convocar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural para tratar de revisão e reavaliação dos prédios preserváveis do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
237/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município de Urbano Martinelli. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
238/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prudente de Morais, na altura do nº 619. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
239/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Rua Telêmaco Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
240/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de tubos de águas pluviais depositados em campo de futebol no Bairro Jardim Nova Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
241/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar a praça de lazer situada entre as Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e José Vizoto, no Bairro Jardim São Lucas, de Praça João Gomes Mariano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
242/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito remodelar as lixeiras já existentes no centro da cidade com nova pintura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
243/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dotar a Praça Esportiva do Jardim Mondrian de aparelhos de ginástica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
244/2010 |
2010-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências objetivando a aquisição de um ônibus-escola dotado de equipamentos de informática para atendimento dos moradores da zona rural. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
960/2010 |
2010-06-30 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, DAS 7H30MIN ÀS 10H30MIN, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2010-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2010 |
2010-06-25 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo na CMG no dia 28/06/2010, véspera do Feriado Municipal em comemoração ao Dia de São Pedro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2010 |
2010-06-24 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 04/2010 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2010, no dia 01 de julho. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2010 |
2010-06-22 |
Decreto Legislativo |
Institui a Medalha do Mérito do Magistério do Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2010 |
2010-06-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira dos Santos, pai do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2010 |
2010-06-21 |
Moção |
Repúdio aos excessos praticados por policiais militares do Município de Garça na aplicação de multas. |
1 |
unsupported_format
|