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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a edificação de abrigos nas paradas de ônibus pela iniciativa privada. 1 unsupported_format
materia 88/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o monitoramento da não frequência dos alunos de escolas públicas municipais. 1 unsupported_format
materia 89/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Taxa de Lixo às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona. 1 unsupported_format
materia 90/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Contabilista, a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 91/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.478/2010 - que alterou o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010 - que autorizou a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras - retificando as entradas previstas para os exercícios ulteriores advindas dos Convênios firmados, o valor do projeto para o Jardim Mondrian, bem como, o nome de uma das ruas a ser pavimentada. 1 unsupported_format
materia 92/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Vida Nova". 1 unsupported_format
materia 93/2010 2010-06-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 64.900,00 destinado ao pagamento do processo nº 10488/08, referente a desapropriação de área e operações entre órgãos integrantes dos orçamentos fiscais e seguridade social. 1 unsupported_format
materia 197/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista reparos em um poste de iluminação pública localizado na Rua José Francisco Mendes, na altura do nº 170, visto que a lâmpada se encontra apagada. 1 unsupported_format
materia 198/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando ao SAAE informações acerca de área pretendida para compra próxima ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 199/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o andamento de eventuais processos de funcionários daquela autarquia que antigamente recebiam o adicional de insalubridade e periculosidade. 1 unsupported_format
materia 200/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informar por qual motivo o atendimento ao público da agência de Garça não ocorre todos os dias da semana. 1 unsupported_format
materia 201/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à CDHU averiguar a veracidade de que casas do Bairro Jardim São Benedito estão sendo alienadas ou alugadas a terceiros. 1 unsupported_format
materia 202/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a diversas entidades do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 203/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros a diversas entidades do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 204/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a doença da Dengue no Município. 1 unsupported_format
materia 205/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à Direção do Fórum da Comarca de Garça providências visando a construção/adaptação de uma rampa de acesso para o andar superior do prédio. 1 unsupported_format
materia 206/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso público nº 01/2007 para o cargo de fiscal. 1 unsupported_format
materia 207/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de marcar o exame de R.M.M. do jovem Guilherme Henrique Lacerda Garcia. 1 unsupported_format
materia 208/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à empresa VIVO informar o motivo pelo qual algumas regiões apresenta dificuldade no sinal para celular. 1 unsupported_format
materia 209/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Caruso viabilizar verba junto ao Governo Estadual para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 210/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira viabilizar verba junto ao Governo Estadual para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 211/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos viabilizar verba junto ao Governo Estadual para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 212/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual para construção de casas populares no Município de Garça e no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 213/2010 2010-06-21 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informar por qual motivo o atendimento aos munícipes de Garça foi alterado, bem como se é verdade que o atendimento será encerrado. 1 unsupported_format
materia 224/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres defronte a Igreja Presbiteriana do Brasil, na Rua Manoel Joaquim Fernandes, nº 894. 1 unsupported_format
materia 225/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que nos atos e eventos realizados pela Municipalidade, nos quais for executado o Hino de Garça, que também seja colocado o clipe do mesmo. 1 unsupported_format
materia 226/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito encarregar um servidor da varrição de vias públicas para a limpeza da quadra onde se situa a Secretaria Municipal de Saúde, na rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 227/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar ao setor competente verificar o passeio público de uma residência, na primeira quadra da Rua Gabriela, visto se encontrar com buracos, visando proceder notificação do proprietário para consertá-lo. 1 unsupported_format
materia 228/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um canteiro central na Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 229/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito averiguar a veracidade de que casas do Bairro Jardim São Benedito estão sendo alienadas ou alugadas a terceiros. 1 unsupported_format
materia 230/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na iluminação das ruas que circundam o Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 231/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na iluminação das ruas que circundam a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 232/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na camada asfáltica da Rua Mário Marangão, entre as ruas João Bento e Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 233/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de pórtico de segurança e embelezamento nas proximidades da entrada do Aeroporto Municipal. 1 unsupported_format
materia 234/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de Geraldo Pereira dos Santos. 1 unsupported_format
materia 235/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar o visual da Praça Newton Kerr. 1 unsupported_format
materia 236/2010 2010-06-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no Centro Comunitário do Bairro Jardim São Lucas, notadamente a parte da pintura. 1 unsupported_format
sessao 21 2010-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2010 2010-06-14 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 73/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que cria o Programa de Doação de Material de Construção no Município de Garça. 1 extracted
materia 83/2010 2010-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando o Poder Legislativo de Garça doar um veículo da marca Gol ao Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 84/2010 2010-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispôs sobre a política municipal de Assistência Social, regulamentou o Conselho Municipal de Assistência Social e criou o Fundo Municipal de Assistência Social, adequando às determinações do Ministério do Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 85/2010 2010-06-14 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Garça, o Programa Bolsa Família e revoga as Leis Municipais nºs 3.477/2001 e 4.473/2010. 1 unsupported_format
materia 86/2010 2010-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.702/1991 - que autorizou o Executivo a firmar convênio com entidades assistenciais de caráter filantrópico para atendimento de crianças de zero a seis anos de idade - no tocante à vigência do convênio. 1 unsupported_format
materia 192/2010 2010-06-14 Requerimento Requerendo à Mesa, consultado o Plenário, que, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, e inciso II do art. 320 do Regimento Interno, seja colocada para a deliberação desta douta Casa de Leis, pedido de licença das funções de vereador para o "desempenho de missões de caráter cultural ou de interesse do Município" de 19 a 23 de junho de 2010. 1 unsupported_format
materia 193/2010 2010-06-14 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de uma agência do Poupatempo em Garça. 1 unsupported_format
materia 194/2010 2010-06-14 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de casas vazias no Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 195/2010 2010-06-14 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre resíduos de recursos recebidos do FUNDEB no exercício de 2009. 1 unsupported_format
materia 196/2010 2010-06-14 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo referente à taxa de lixo. 1 unsupported_format
materia 219/2010 2010-06-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar gestões visando que o trabalho voluntário desenvolvido pelo Sr. Antonio Tertuliano Calegari - Sr. "Túlio" não seja paralisado, que os treinamentos na escola de futebol "Juventinho" continuem sendo oferecidos pelo mesmo. 1 unsupported_format
materia 220/2010 2010-06-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à substituição de árvore localizada defronte imóvel comercial situado na Av. Faustina, nº 312. 1 unsupported_format