| materia |
87/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a edificação de abrigos nas paradas de ônibus pela iniciativa privada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o monitoramento da não frequência dos alunos de escolas públicas municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Taxa de Lixo às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Contabilista, a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.478/2010 - que alterou o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010 - que autorizou a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras - retificando as entradas previstas para os exercícios ulteriores advindas dos Convênios firmados, o valor do projeto para o Jardim Mondrian, bem como, o nome de uma das ruas a ser pavimentada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Vida Nova". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 64.900,00 destinado ao pagamento do processo nº 10488/08, referente a desapropriação de área e operações entre órgãos integrantes dos orçamentos fiscais e seguridade social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
197/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista reparos em um poste de iluminação pública localizado na Rua José Francisco Mendes, na altura do nº 170, visto que a lâmpada se encontra apagada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
198/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações acerca de área pretendida para compra próxima ao Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
199/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o andamento de eventuais processos de funcionários daquela autarquia que antigamente recebiam o adicional de insalubridade e periculosidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista informar por qual motivo o atendimento ao público da agência de Garça não ocorre todos os dias da semana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
201/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à CDHU averiguar a veracidade de que casas do Bairro Jardim São Benedito estão sendo alienadas ou alugadas a terceiros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
202/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a diversas entidades do Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
203/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros a diversas entidades do Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a doença da Dengue no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do Fórum da Comarca de Garça providências visando a construção/adaptação de uma rampa de acesso para o andar superior do prédio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso público nº 01/2007 para o cargo de fiscal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
207/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de marcar o exame de R.M.M. do jovem Guilherme Henrique Lacerda Garcia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à empresa VIVO informar o motivo pelo qual algumas regiões apresenta dificuldade no sinal para celular. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Jorge Caruso viabilizar verba junto ao Governo Estadual para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira viabilizar verba junto ao Governo Estadual para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
211/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos viabilizar verba junto ao Governo Estadual para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
212/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual para construção de casas populares no Município de Garça e no Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
213/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista informar por qual motivo o atendimento aos munícipes de Garça foi alterado, bem como se é verdade que o atendimento será encerrado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
224/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres defronte a Igreja Presbiteriana do Brasil, na Rua Manoel Joaquim Fernandes, nº 894. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que nos atos e eventos realizados pela Municipalidade, nos quais for executado o Hino de Garça, que também seja colocado o clipe do mesmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encarregar um servidor da varrição de vias públicas para a limpeza da quadra onde se situa a Secretaria Municipal de Saúde, na rua Gabriela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
227/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar ao setor competente verificar o passeio público de uma residência, na primeira quadra da Rua Gabriela, visto se encontrar com buracos, visando proceder notificação do proprietário para consertá-lo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
228/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um canteiro central na Av. Paineiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito averiguar a veracidade de que casas do Bairro Jardim São Benedito estão sendo alienadas ou alugadas a terceiros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
230/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na iluminação das ruas que circundam o Lago Artificial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
231/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na iluminação das ruas que circundam a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
232/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na camada asfáltica da Rua Mário Marangão, entre as ruas João Bento e Cel. Joaquim Piza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
233/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de pórtico de segurança e embelezamento nas proximidades da entrada do Aeroporto Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
234/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de Geraldo Pereira dos Santos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
235/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar o visual da Praça Newton Kerr. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
236/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no Centro Comunitário do Bairro Jardim São Lucas, notadamente a parte da pintura. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
21 |
2010-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-06-14 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 73/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que cria o Programa de Doação de Material de Construção no Município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando o Poder Legislativo de Garça doar um veículo da marca Gol ao Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispôs sobre a política municipal de Assistência Social, regulamentou o Conselho Municipal de Assistência Social e criou o Fundo Municipal de Assistência Social, adequando às determinações do Ministério do Desenvolvimento Social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Garça, o Programa Bolsa Família e revoga as Leis Municipais nºs 3.477/2001 e 4.473/2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.702/1991 - que autorizou o Executivo a firmar convênio com entidades assistenciais de caráter filantrópico para atendimento de crianças de zero a seis anos de idade - no tocante à vigência do convênio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
192/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requerendo à Mesa, consultado o Plenário, que, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, e inciso II do art. 320 do Regimento Interno, seja colocada para a deliberação desta douta Casa de Leis, pedido de licença das funções de vereador para o "desempenho de missões de caráter cultural ou de interesse do Município" de 19 a 23 de junho de 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
193/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de uma agência do Poupatempo em Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
194/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de casas vazias no Jardim São Benedito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
195/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre resíduos de recursos recebidos do FUNDEB no exercício de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
196/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o processo referente à taxa de lixo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
219/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar gestões visando que o trabalho voluntário desenvolvido pelo Sr. Antonio Tertuliano Calegari - Sr. "Túlio" não seja paralisado, que os treinamentos na escola de futebol "Juventinho" continuem sendo oferecidos pelo mesmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
220/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à substituição de árvore localizada defronte imóvel comercial situado na Av. Faustina, nº 312. |
1 |
unsupported_format
|