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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2010 2010-05-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" no Bairro Jardim Centenário. 1 unsupported_format
norma 956/2010 2010-05-31 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2010 1 extracted
sessao 18 2010-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4471/2010 2010-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030. 1 unsupported_format
norma 4472/2010 2010-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER/SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
norma 4473/2010 2010-05-27 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.477/2001, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima, Associação a Ações Sócio-Educativas "Bolsa Escola". 1 unsupported_format
norma 4474/2010 2010-05-27 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 759.388,00 destinado para término das reformas da APAE, pagamento de subvenção à Associação Educacional e Cultural de Garça, Programa de Zoonoses, Projeto para construção de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal, Programa FNHIS - PLHIS, aquisição de gás GLP, pagamentos de pessoal Educação Especial e Compensatória. 1 unsupported_format
sessao 19 2010-05-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2010-05-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2010 2010-05-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Prof. Francisco de Paulo da Silva pelo trabalho realizado no Programa Escola da Família, da Diretoria de Ensino de Marília, especialmente pelo seu trabalho na implantação e manutenção do Programa nas escolas municipais de Garça. 1 unsupported_format
materia 27/2010 2010-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futsal RCG/Garça, através de seu presidente, Sr. Roberto Costa Gonzáles, pela conquista do 4º Título de Campeão da "Copa TVTEM de Futsal". 1 unsupported_format
materia 28/2010 2010-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à TV TEM pela brilhante organização e coordenação da 12ª Edição da "Copa TV TEM de Futsal". 1 unsupported_format
materia 78/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER/SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 79/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.477/2001, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima, Associação a Ações Sócio-Educativas "Bolsa Escola". 1 unsupported_format
materia 80/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 759.388,00 destinado para término das reformas da APAE, pagamento de subvenção à Associação Educacional e Cultural de Garça, Programa de Zoonoses, Projeto para construção de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal, Programa FNHIS - PLHIS, aquisição de gás GLP, pagamentos de pessoal Educação Especial e Compensatória. 1 unsupported_format
materia 164/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias e do Prefeito de Garça, informações acerca do Programa para Construção e Reforma de Rodoviárias, lançado pelo Governo do Estado, no qual Garça está incluída. 1 unsupported_format
materia 165/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à reforma geral do prédio antigo da AFAI, principalmente a troca do forro das salas. 1 unsupported_format
materia 166/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando à agência local dos Correios informações sobre a possibilidade de se proceder à entrega diária, ou mais vezes durante a semana, das correspondências no Bairro Parque Real. 1 unsupported_format
materia 167/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre julgamentos atinentes ao furtebol amador em Garça. 1 unsupported_format
materia 168/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o montante financeiro repassado pela Municipalidade à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no período compreendido entre janeiro de 2009 a abril de 2010. 1 unsupported_format
materia 169/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça relatório detalhado de receitas e despesas da instituição, bem como informações sobre endividamento da mesma. 1 unsupported_format
materia 170/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando do Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali, esforços junto ao Governo Federal e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros, através de alocação de dotação na LDO para o próximo exercício, à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 171/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da instalação de lixeiras para coleta seletiva na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 172/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade da retirada do redutor de velocidade instalado na via de acesso à SP-294, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 173/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade da retirada da rede de galerias de águas pluviais dos imóveis identificados em croqui em anexo. 1 unsupported_format
materia 174/2010 2010-05-24 Requerimento Solicitando ao SAAE providenciar três ligações de água nas praças do Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 195/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito adotar as providências cabíveis para averiguar incidente ocorrido em atendimento a uma munícipe pela médica de um CAPS do Município. 1 unsupported_format
materia 196/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito à construção de uma praça com área de lazer no Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 197/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de Laboratórios de Ciências, nas escolas municipais de ensino fundamental que ainda não possuem. 1 unsupported_format
materia 198/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de manilhas, bem como limpeza geral, em um campo de areia no Bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 199/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar o plantio de mudas de árvores, plantas e flores na Praça Newton Kerr, defronte a nova sede da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. 1 unsupported_format
materia 200/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade nas Ruas Leopoldo Bosquê e Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 201/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação asfáltica da entrada do Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 202/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no trânsito de veículos na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades da escola do SESI, no horário de entrada e saída dos alunos. 1 unsupported_format
materia 203/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas do Bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 204/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a restauração do asfalto nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Garça, nos locais onde foi arrancado pelas últimas chuvas. 1 unsupported_format
materia 205/2010 2010-05-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma área de lazer, uma praça ou outra benfeitoria na Rua José Seraguci, no Bairro Parque Real. 1 unsupported_format
sessao 17 2010-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030. 1 unsupported_format
norma 955/2010 2010-05-21 Portaria CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOAO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2010 1 extracted
norma 4470/2010 2010-05-19 Lei Dá denominação a Bens Públicos Municipais. 1 unsupported_format
sessao 18 2010-05-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2010 2010-05-17 Emenda Modifica a redação do parágrafo único, do artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 59/2010. 0 no document
materia 22/2010 2010-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, pela sua eleição e posse à Presidência da OAB, Seção de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 23/2010 2010-05-17 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da OAB de Garça. 1 unsupported_format
materia 24/2010 2010-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça pelo transcurso do aniversário de 75 anos de fundação. 1 unsupported_format
materia 25/2010 2010-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Pirlimpimpim de Histórias de Garça pelo destaque no cenário internacional, com a participação no Encontro Internacional de Contadores de Histórias, realizado entre os dias 10 e 16 de maio, na Oficina Cultural Oswald de Andrade em São Paulo. 1 unsupported_format
materia 73/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Doação de Material de Construção. 1 unsupported_format
materia 74/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 29, da quadra "E" do Bairro "Jardim São Rafael". 1 unsupported_format
materia 75/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.702/1991, possibilitando a reforma e ampliação de entidades assistenciais de caráter filantrópico que possuem convênio com o Município para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade. 1 unsupported_format