| materia |
213/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" no Bairro Jardim Centenário. |
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| norma |
956/2010 |
2010-05-31 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2010 |
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| sessao |
18 |
2010-05-31 |
Ordinária |
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| norma |
4471/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030. |
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| norma |
4472/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER/SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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| norma |
4473/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.477/2001, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima, Associação a Ações Sócio-Educativas "Bolsa Escola". |
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| norma |
4474/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 759.388,00 destinado para término das reformas da APAE, pagamento de subvenção à Associação Educacional e Cultural de Garça, Programa de Zoonoses, Projeto para construção de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal, Programa FNHIS - PLHIS, aquisição de gás GLP, pagamentos de pessoal Educação Especial e Compensatória. |
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| sessao |
19 |
2010-05-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2010-05-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2010 |
2010-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prof. Francisco de Paulo da Silva pelo trabalho realizado no Programa Escola da Família, da Diretoria de Ensino de Marília, especialmente pelo seu trabalho na implantação e manutenção do Programa nas escolas municipais de Garça. |
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| materia |
27/2010 |
2010-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de futsal RCG/Garça, através de seu presidente, Sr. Roberto Costa Gonzáles, pela conquista do 4º Título de Campeão da "Copa TVTEM de Futsal". |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à TV TEM pela brilhante organização e coordenação da 12ª Edição da "Copa TV TEM de Futsal". |
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| materia |
78/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DER/SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução das obras e serviços de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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| materia |
79/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.477/2001, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima, Associação a Ações Sócio-Educativas "Bolsa Escola". |
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| materia |
80/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 759.388,00 destinado para término das reformas da APAE, pagamento de subvenção à Associação Educacional e Cultural de Garça, Programa de Zoonoses, Projeto para construção de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal, Programa FNHIS - PLHIS, aquisição de gás GLP, pagamentos de pessoal Educação Especial e Compensatória. |
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| materia |
164/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias e do Prefeito de Garça, informações acerca do Programa para Construção e Reforma de Rodoviárias, lançado pelo Governo do Estado, no qual Garça está incluída. |
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| materia |
165/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à reforma geral do prédio antigo da AFAI, principalmente a troca do forro das salas. |
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| materia |
166/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando à agência local dos Correios informações sobre a possibilidade de se proceder à entrega diária, ou mais vezes durante a semana, das correspondências no Bairro Parque Real. |
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| materia |
167/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre julgamentos atinentes ao furtebol amador em Garça. |
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| materia |
168/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o montante financeiro repassado pela Municipalidade à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no período compreendido entre janeiro de 2009 a abril de 2010. |
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| materia |
169/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça relatório detalhado de receitas e despesas da instituição, bem como informações sobre endividamento da mesma. |
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| materia |
170/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali, esforços junto ao Governo Federal e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros, através de alocação de dotação na LDO para o próximo exercício, à APAE de Garça. |
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| materia |
171/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da instalação de lixeiras para coleta seletiva na região central da cidade. |
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| materia |
172/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade da retirada do redutor de velocidade instalado na via de acesso à SP-294, saída para Marília. |
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| materia |
173/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade da retirada da rede de galerias de águas pluviais dos imóveis identificados em croqui em anexo. |
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| materia |
174/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE providenciar três ligações de água nas praças do Jardim São Benedito. |
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| materia |
195/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adotar as providências cabíveis para averiguar incidente ocorrido em atendimento a uma munícipe pela médica de um CAPS do Município. |
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| materia |
196/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito à construção de uma praça com área de lazer no Bairro Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
197/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de Laboratórios de Ciências, nas escolas municipais de ensino fundamental que ainda não possuem. |
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| materia |
198/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada de manilhas, bem como limpeza geral, em um campo de areia no Bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
199/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar o plantio de mudas de árvores, plantas e flores na Praça Newton Kerr, defronte a nova sede da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. |
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| materia |
200/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade nas Ruas Leopoldo Bosquê e Rosário Martino. |
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| materia |
201/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação asfáltica da entrada do Bairro Jardim São Benedito. |
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| materia |
202/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no trânsito de veículos na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades da escola do SESI, no horário de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
203/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas ruas do Bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
204/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a restauração do asfalto nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Garça, nos locais onde foi arrancado pelas últimas chuvas. |
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| materia |
205/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma área de lazer, uma praça ou outra benfeitoria na Rua José Seraguci, no Bairro Parque Real. |
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| sessao |
17 |
2010-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
77/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030. |
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| norma |
955/2010 |
2010-05-21 |
Portaria |
CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOAO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2010 |
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| norma |
4470/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
Dá denominação a Bens Públicos Municipais. |
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| sessao |
18 |
2010-05-19 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2010 |
2010-05-17 |
Emenda |
Modifica a redação do parágrafo único, do artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 59/2010. |
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no document
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| materia |
22/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, pela sua eleição e posse à Presidência da OAB, Seção de São Paulo. |
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| materia |
23/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria da OAB de Garça. |
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| materia |
24/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça pelo transcurso do aniversário de 75 anos de fundação. |
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| materia |
25/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grupo Pirlimpimpim de Histórias de Garça pelo destaque no cenário internacional, com a participação no Encontro Internacional de Contadores de Histórias, realizado entre os dias 10 e 16 de maio, na Oficina Cultural Oswald de Andrade em São Paulo. |
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| materia |
73/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Doação de Material de Construção. |
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| materia |
74/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 29, da quadra "E" do Bairro "Jardim São Rafael". |
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| materia |
75/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.702/1991, possibilitando a reforma e ampliação de entidades assistenciais de caráter filantrópico que possuem convênio com o Município para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade. |
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