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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando à gerência regional da Caixa Econômica Federal, melhoria no atendimento a clientes e usuários da agência de Garça, visando diminuir o tempo de espera nas filas. 1 unsupported_format
materia 143/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando angariar recursos financeiros junto ao Governo Estadual para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 144/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando angariar recursos financeiros junto ao Governo Estadual para a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 145/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando do Prefeito informarções sobre a possibilidade de alterar o Estatuto do Servidor Público Municipal visando que, para efeito de aposentadoria ou pensão por morte do servidor, o último quinquênio que fará jus da licença prêmio, seja computada proporcionalmente a 1/5 por ano trabalhado. 1 unsupported_format
materia 146/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende melhorar a redação do parágrafo 2º, artigo 135, do Estatuto do Servidor Público Municipal,que diz que as Férias e Licenças Prêmio não gozadas em hipótese alguma serão contadas em dobro para fins de aposentadoria, o que contraria o artigo 89 do mesmo Estatuto. 1 unsupported_format
materia 147/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de se alterar a natureza dos lotes 30, 31 e 32 da quadra "A", localizados na Rua Getúlio Vargas, Bairro Faixa de Integração II, para comercial e misto. 1 unsupported_format
materia 148/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde oferecer atendimento a menor Maria Clara Moreno da Silva. 1 unsupported_format
materia 167/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a iluminação da imagem de São Pedro, localizada na rotatória do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 168/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Guilherme Vanin. 1 unsupported_format
materia 169/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Waldemar Cantu. 1 unsupported_format
materia 170/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Abílio Sasso. 1 unsupported_format
materia 171/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Argemiro Beghini. 1 unsupported_format
materia 172/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Armando Bonini. 1 unsupported_format
materia 173/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Roque Ismael Pardini de Souza. 1 unsupported_format
materia 174/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Alice José Nassif. 1 unsupported_format
materia 175/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Sylvia Krusicki Bertolucci. 1 unsupported_format
materia 176/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Dr. José Augusto Marcondes de Moura. 1 unsupported_format
materia 177/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de João Aguiar. 1 unsupported_format
materia 178/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de outras apresentações do Grupo Teatral "Amigos do Sorriso" junto ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 179/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo denominar um próprio público do Município de Durvalino Cristino Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 180/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento das ruas próximas e que rodeiam o Hospital São Lucas, especialmente as ruas Brigadeiro Machado e Dr. Orlando T. Santos. 1 unsupported_format
materia 181/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura da parte interna do Terminal Rodoviário. 1 unsupported_format
materia 182/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito diversas medidas objetivando melhorar o trânsito da cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 183/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a reativação da Câmara Mirim de Garça a partir do semestre de 2010, bem como a alteração da Resolução nº. 314/2006, que criou a Câmara Mirim de Garça, possibilitando a participação dos alunos do Ensino Médio. 1 unsupported_format
materia 184/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar ampla revisão das áreas cidadãs nos Distritos Industriais, a fim de fazer regressar à posse do Município as áreas não destinadas para o fim específico preconizado em lei e destiná-las a outras empresas. 1 unsupported_format
materia 185/2010 2010-05-10 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de sanitário para deficiente no Terminal Rodoviário. 1 unsupported_format
sessao 15 2010-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4456/2010 2010-05-05 Lei Proíbe a comercialização de pulseiras coloridas, conhecidas como 'pulseiras do sexo', no Município de Garça, o uso das mesmas nas escolas municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4457/2010 2010-05-04 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 100.000,00, para reforma do Estádio Municipal. 1 unsupported_format
norma 4458/2010 2010-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais de Garça para possibilitar a implantação e execução do Programa "Educação Ativa". 1 unsupported_format
norma 4459/2010 2010-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando a cooperação técnico-fiscal para fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais. 1 unsupported_format
norma 4460/2010 2010-05-04 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, e autoriza a abertura de crédito especial no montande de R$ 477.000,00 destinado para pagamento de Profissionais na Área da Saúde. 1 unsupported_format
sessao 15 2010-05-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 67/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, mediante celebração de convênio com a Secretaria da Habitação do Estado, destinados a obras de infra-estrutura urbana ou equipamento social e comunitário. 1 unsupported_format
materia 130/2010 2010-05-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais ruas serão beneficiadas com recapeamento a ser realizado pela empresa Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda.. 1 unsupported_format
materia 131/2010 2010-05-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre repasse de subvenção pela Prefeitura à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça referente ao ano de 2009. 1 unsupported_format
materia 132/2010 2010-05-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre repasse de subvenção ao Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 133/2010 2010-05-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o preço que a Banda Santa Fé está cobrando para se apresentar na Festa das Nações. 1 unsupported_format
materia 134/2010 2010-05-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento Municipal de Fiscalização está procedendo à fiscalização junto às agências bancárias do Município visando o cumprimento da Lei Municipal nº. 3.394/2000, acerca do tempo de atendimento dos usuários. 1 unsupported_format
materia 135/2010 2010-05-03 Requerimento Solicitando ao SAAE informar se existe algum projeto ou estudo visando estender a rede de água ao longo da estrada que liga o Distrito de Jafa ao Rio da Garça. 1 unsupported_format
materia 136/2010 2010-05-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de alocar dois funcionários no Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 137/2010 2010-05-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Governo do Estado, visando atender pleito do Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 155/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma do escorregador do parque infantil do Lago Artificial tendo em vista que o corrimão está quebrado e enferrujado. 1 unsupported_format
materia 156/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a inclusão e definitiva conclusão das galerias pluviais das ruas do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 157/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito dotar o Jardim Mondrian de um parque infantil. 1 unsupported_format
materia 158/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparo e substituição de todas as peças e brinquedos que não se encontram aptos para uso dos parques infantis do Município. 1 unsupported_format
materia 159/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a apresentação de projeto de lei propondo denominação das vias públicas do Jardim Mondrian, bem como que uma daquelas vias seja denominada de "Silvio Antonio Ferreira da Silva". 1 unsupported_format
materia 160/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma lombada ou outro obstáculo, próximo ao nº 1.134 da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 161/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito resolver o problema de águas estagnadas na Rua Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 162/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito resolver as imperfeições da Av. Presidente Vargas, notadamente após o último semáforo e na altura do nº. 1.172. 1 unsupported_format