| materia |
142/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando à gerência regional da Caixa Econômica Federal, melhoria no atendimento a clientes e usuários da agência de Garça, visando diminuir o tempo de espera nas filas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
143/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando angariar recursos financeiros junto ao Governo Estadual para a APAE de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
144/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços visando angariar recursos financeiros junto ao Governo Estadual para a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
145/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informarções sobre a possibilidade de alterar o Estatuto do Servidor Público Municipal visando que, para efeito de aposentadoria ou pensão por morte do servidor, o último quinquênio que fará jus da licença prêmio, seja computada proporcionalmente a 1/5 por ano trabalhado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
146/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende melhorar a redação do parágrafo 2º, artigo 135, do Estatuto do Servidor Público Municipal,que diz que as Férias e Licenças Prêmio não gozadas em hipótese alguma serão contadas em dobro para fins de aposentadoria, o que contraria o artigo 89 do mesmo Estatuto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de se alterar a natureza dos lotes 30, 31 e 32 da quadra "A", localizados na Rua Getúlio Vargas, Bairro Faixa de Integração II, para comercial e misto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
148/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde oferecer atendimento a menor Maria Clara Moreno da Silva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a iluminação da imagem de São Pedro, localizada na rotatória do Distrito Industrial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Guilherme Vanin. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Waldemar Cantu. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Abílio Sasso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Argemiro Beghini. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Armando Bonini. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
173/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Roque Ismael Pardini de Souza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
174/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Alice José Nassif. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Sylvia Krusicki Bertolucci. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de Dr. José Augusto Marcondes de Moura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
177/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público do Município de João Aguiar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de outras apresentações do Grupo Teatral "Amigos do Sorriso" junto ao Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo denominar um próprio público do Município de Durvalino Cristino Ribeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento das ruas próximas e que rodeiam o Hospital São Lucas, especialmente as ruas Brigadeiro Machado e Dr. Orlando T. Santos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura da parte interna do Terminal Rodoviário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito diversas medidas objetivando melhorar o trânsito da cidade de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a reativação da Câmara Mirim de Garça a partir do semestre de 2010, bem como a alteração da Resolução nº. 314/2006, que criou a Câmara Mirim de Garça, possibilitando a participação dos alunos do Ensino Médio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar ampla revisão das áreas cidadãs nos Distritos Industriais, a fim de fazer regressar à posse do Município as áreas não destinadas para o fim específico preconizado em lei e destiná-las a outras empresas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de sanitário para deficiente no Terminal Rodoviário. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2010-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4456/2010 |
2010-05-05 |
Lei |
Proíbe a comercialização de pulseiras coloridas, conhecidas como 'pulseiras do sexo', no Município de Garça, o uso das mesmas nas escolas municipais e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4457/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 100.000,00, para reforma do Estádio Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4458/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais de Garça para possibilitar a implantação e execução do Programa "Educação Ativa". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4459/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando a cooperação técnico-fiscal para fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4460/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, e autoriza a abertura de crédito especial no montande de R$ 477.000,00 destinado para pagamento de Profissionais na Área da Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2010-05-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, mediante celebração de convênio com a Secretaria da Habitação do Estado, destinados a obras de infra-estrutura urbana ou equipamento social e comunitário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais ruas serão beneficiadas com recapeamento a ser realizado pela empresa Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda.. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre repasse de subvenção pela Prefeitura à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça referente ao ano de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre repasse de subvenção ao Instituto Educacional Dona Maria Leonor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o preço que a Banda Santa Fé está cobrando para se apresentar na Festa das Nações. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento Municipal de Fiscalização está procedendo à fiscalização junto às agências bancárias do Município visando o cumprimento da Lei Municipal nº. 3.394/2000, acerca do tempo de atendimento dos usuários. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se existe algum projeto ou estudo visando estender a rede de água ao longo da estrada que liga o Distrito de Jafa ao Rio da Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de alocar dois funcionários no Instituto Educacional Dona Maria Leonor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões junto ao Governo do Estado, visando atender pleito do Instituto Educacional Dona Maria Leonor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reforma do escorregador do parque infantil do Lago Artificial tendo em vista que o corrimão está quebrado e enferrujado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inclusão e definitiva conclusão das galerias pluviais das ruas do Jardim Mondrian. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dotar o Jardim Mondrian de um parque infantil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
158/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparo e substituição de todas as peças e brinquedos que não se encontram aptos para uso dos parques infantis do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
159/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a apresentação de projeto de lei propondo denominação das vias públicas do Jardim Mondrian, bem como que uma daquelas vias seja denominada de "Silvio Antonio Ferreira da Silva". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma lombada ou outro obstáculo, próximo ao nº 1.134 da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito resolver o problema de águas estagnadas na Rua Rosário Martino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito resolver as imperfeições da Av. Presidente Vargas, notadamente após o último semáforo e na altura do nº. 1.172. |
1 |
unsupported_format
|