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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar o aspecto ao redor do Fórum. 1 unsupported_format
materia 164/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no leito carroçável da estrada que liga o Distrito de Jafa ao Rio da Garça, no final do calçamento. 1 unsupported_format
materia 165/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza das laterais da estrada que liga o Distrito de Jafa ao Rio da Garça. 1 unsupported_format
materia 166/2010 2010-05-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar inscrição do Município para elaboração de projeto para recebimento de verbas do Governo Federal, de apoio a bibiliotecas públicas municipais. 1 unsupported_format
norma 4455/2010 2010-05-03 Lei Obriga as agências bancárias do Município a procederem à instalação de caixa eletrônico adaptado a pessoas portadoras de deficiência física. 1 unsupported_format
sessao 14 2010-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4451/2010 2010-04-30 Lei Desafeta área de 1.451,33 m2, Rua José Antônio de Andrade, localziada no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 1 unsupported_format
norma 4452/2010 2010-04-30 Lei Expande área urbana da sede do Município, as áreas de terras de 822,552 m² e 796,231 m², objeto das matrículas nº(s) 21.331 e 21.332 do CRI local. 1 unsupported_format
norma 4453/2010 2010-04-30 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00 , destinados para contratação de serviços de Consultorias. 1 unsupported_format
norma 4454/2010 2010-04-30 Lei Altera a natureza de utilização de lote localizado na quadra G do Bairro Residencial Estação Velha. 1 unsupported_format
materia 66/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 100.000,00, para reforma do Estádio Municipal. 1 unsupported_format
materia 59/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Doação de Sangue com o propósito de estimular a doação de sangue entre os servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 60/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e educação básica do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 61/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro. 1 unsupported_format
materia 62/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal. 1 unsupported_format
materia 63/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando a cooperação técnico-fiscal para fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais. 1 unsupported_format
materia 64/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais de Garça para possibilitar a implantação e execução do Programa "Educação Ativa". 1 unsupported_format
materia 65/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área à Prefeitura Municipal de Lupércio. 1 unsupported_format
materia 114/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura vai disponibilizar professores e salva-vidas para o Pólo Aquático do Distrito de Jafa, se o terreno das piscinas vai ser fechado, e em caso positivo, com que material e se serão construídos vestiários. 1 unsupported_format
materia 115/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista proceder à troca de lâmpadas da Rua Joaquim Pereira, defronte ao nº. 138, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 116/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura proceder à reforma da AFAI. 1 unsupported_format
materia 117/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços junto às autoridades estaduais, visando o repasse de recursos financeiros à AFAI. 1 unsupported_format
materia 118/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto às autoridades estaduais visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, para a construção de um barracão no Distrito Industrial para instalação de empresas. 1 unsupported_format
materia 119/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, informar a possibilidade do Município de Garça receber mais policiais e viaturas para a Polícia Civil e Militar. 1 unsupported_format
materia 120/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a USF de Vila Mariana não está procedendo a exames em pessoas com suspeita de Dengue. 1 unsupported_format
materia 121/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para a reforma e ampliação do Museu Municipal e se o conteúdo histórico do mesmo é divulgado junto às escolas. 1 unsupported_format
materia 122/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços junto ao Governo Estadual e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 123/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, patrulhamento na Praça Miguel Mônico, situada na imediação da escola Victo Hugo. 1 unsupported_format
materia 124/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, envidar esforços junto ao Governo do Estado, visando à instalação de uma Delegacia da Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 125/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da celebração de convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar para a execução de serviços extras de interesse do Município com a utilização dos policiais militares fardados. 1 unsupported_format
materia 126/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando o Prefeito informações sobre a possibilidade da colocação de um semáforo no cruzamento da Av. Victor Hugo Boareto com a Rua Armando Sales de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 127/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo Estadual e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 128/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Barros Munhoz envidar esforços junto ao Governo Estadual e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 129/2010 2010-04-26 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Dr. Nechar envidar esforços junto ao Governo Federal e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 135/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de bancos atrás da Concha Acústica do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 136/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de semáforo na Av. Presidente Vargas, no cruzamento das ruas Santo Antonio e Ricardo Rodrigues de Barros. 1 unsupported_format
materia 137/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 138/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo de área escolar em frente à EMEF Maria do Carmo Pompeu Castro. 1 unsupported_format
materia 139/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder estudos acerca de projeto de lei, instituindo o Programa de Bolsa de Estudos ao Atleta Amador. 1 unsupported_format
materia 140/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à instalação de uma Delegacia da Infância e Juventude - DIJU, no Município. 1 unsupported_format
materia 141/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento das ruas do Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 142/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito pintura na sinalização de trânsito do solo das ruas próximas a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 143/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito dotar de mais luminárias (com iluminação forte) o jardim situado ao redor do Fórum. 1 unsupported_format
materia 144/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no campo de futebol suíço de Vila Araceli, inclusive o dotando de sanitários vestiários. 1 unsupported_format
materia 145/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de lixeira que se encontra queimada no Lago Artificial, próxima aos pedalinhos. 1 unsupported_format
materia 146/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na Praça Miguel Mônico, situada ao lado da Escola Victor Hugo. 1 unsupported_format
materia 147/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, em toda a sua extensão, e da Rua Carlos Ferrari, a partir da Vila Rebelo. 1 unsupported_format
materia 148/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar à SAMA proceder vistoria na nascente do Córrego do Patrimônio, visando verificar a necessidade da realização de obras de conservação e retirada do excesso de sedimentos (assoreamento) na nascente do Córrego do Patrimônio. 1 unsupported_format
materia 149/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Urbano Bonfim". 1 unsupported_format
materia 150/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito fiscalização nos estabelecimentos bancários do Município, visando o cumprimento de Lei Municipal que obriga a instalação de câmeras de filmagens. 1 unsupported_format