| materia |
163/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar o aspecto ao redor do Fórum. |
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| materia |
164/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos no leito carroçável da estrada que liga o Distrito de Jafa ao Rio da Garça, no final do calçamento. |
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| materia |
165/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza das laterais da estrada que liga o Distrito de Jafa ao Rio da Garça. |
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| materia |
166/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar inscrição do Município para elaboração de projeto para recebimento de verbas do Governo Federal, de apoio a bibiliotecas públicas municipais. |
1 |
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| norma |
4455/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
Obriga as agências bancárias do Município a procederem à instalação de caixa eletrônico adaptado a pessoas portadoras de deficiência física. |
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| sessao |
14 |
2010-05-03 |
Ordinária |
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| norma |
4451/2010 |
2010-04-30 |
Lei |
Desafeta área de 1.451,33 m2, Rua José Antônio de Andrade, localziada no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". |
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| norma |
4452/2010 |
2010-04-30 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município, as áreas de terras de 822,552 m² e 796,231 m², objeto das matrículas nº(s) 21.331 e 21.332 do CRI local. |
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| norma |
4453/2010 |
2010-04-30 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00 , destinados para contratação de serviços de Consultorias. |
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| norma |
4454/2010 |
2010-04-30 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lote localizado na quadra G do Bairro Residencial Estação Velha. |
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| materia |
66/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 100.000,00, para reforma do Estádio Municipal. |
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| materia |
59/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Doação de Sangue com o propósito de estimular a doação de sangue entre os servidores municipais. |
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| materia |
60/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e educação básica do Município de Garça. |
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| materia |
61/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro. |
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| materia |
62/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal. |
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| materia |
63/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando a cooperação técnico-fiscal para fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais. |
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| materia |
64/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Obras Sociais de Garça para possibilitar a implantação e execução do Programa "Educação Ativa". |
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| materia |
65/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área à Prefeitura Municipal de Lupércio. |
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| materia |
114/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura vai disponibilizar professores e salva-vidas para o Pólo Aquático do Distrito de Jafa, se o terreno das piscinas vai ser fechado, e em caso positivo, com que material e se serão construídos vestiários. |
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| materia |
115/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista proceder à troca de lâmpadas da Rua Joaquim Pereira, defronte ao nº. 138, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
116/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura proceder à reforma da AFAI. |
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| materia |
117/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços junto às autoridades estaduais, visando o repasse de recursos financeiros à AFAI. |
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| materia |
118/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto às autoridades estaduais visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, para a construção de um barracão no Distrito Industrial para instalação de empresas. |
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| materia |
119/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, informar a possibilidade do Município de Garça receber mais policiais e viaturas para a Polícia Civil e Militar. |
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| materia |
120/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a USF de Vila Mariana não está procedendo a exames em pessoas com suspeita de Dengue. |
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| materia |
121/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para a reforma e ampliação do Museu Municipal e se o conteúdo histórico do mesmo é divulgado junto às escolas. |
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| materia |
122/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços junto ao Governo Estadual e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
123/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, patrulhamento na Praça Miguel Mônico, situada na imediação da escola Victo Hugo. |
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| materia |
124/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, envidar esforços junto ao Governo do Estado, visando à instalação de uma Delegacia da Infância e Juventude - DIJU no Município de Garça. |
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| materia |
125/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da celebração de convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar para a execução de serviços extras de interesse do Município com a utilização dos policiais militares fardados. |
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| materia |
126/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando o Prefeito informações sobre a possibilidade da colocação de um semáforo no cruzamento da Av. Victor Hugo Boareto com a Rua Armando Sales de Oliveira. |
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| materia |
127/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias envidar esforços junto ao Governo Estadual e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
128/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Barros Munhoz envidar esforços junto ao Governo Estadual e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
129/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Dr. Nechar envidar esforços junto ao Governo Federal e órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
135/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de bancos atrás da Concha Acústica do Lago Artificial. |
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| materia |
136/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de semáforo na Av. Presidente Vargas, no cruzamento das ruas Santo Antonio e Ricardo Rodrigues de Barros. |
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| materia |
137/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores no Distrito de Jafa. |
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| materia |
138/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de solo de área escolar em frente à EMEF Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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| materia |
139/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos acerca de projeto de lei, instituindo o Programa de Bolsa de Estudos ao Atleta Amador. |
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| materia |
140/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à instalação de uma Delegacia da Infância e Juventude - DIJU, no Município. |
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| materia |
141/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento das ruas do Bairro Cascata. |
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| materia |
142/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito pintura na sinalização de trânsito do solo das ruas próximas a APAE de Garça. |
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143/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dotar de mais luminárias (com iluminação forte) o jardim situado ao redor do Fórum. |
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| materia |
144/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no campo de futebol suíço de Vila Araceli, inclusive o dotando de sanitários vestiários. |
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| materia |
145/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição de lixeira que se encontra queimada no Lago Artificial, próxima aos pedalinhos. |
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146/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias na Praça Miguel Mônico, situada ao lado da Escola Victor Hugo. |
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147/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, em toda a sua extensão, e da Rua Carlos Ferrari, a partir da Vila Rebelo. |
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| materia |
148/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar à SAMA proceder vistoria na nascente do Córrego do Patrimônio, visando verificar a necessidade da realização de obras de conservação e retirada do excesso de sedimentos (assoreamento) na nascente do Córrego do Patrimônio. |
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149/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua José Urbano Bonfim". |
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150/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fiscalização nos estabelecimentos bancários do Município, visando o cumprimento de Lei Municipal que obriga a instalação de câmeras de filmagens. |
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