| materia |
131/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação das vias públicas nas proximidades da futura Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
132/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Fatec/Garça. |
1 |
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| materia |
133/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos juntamente com a ACIG e com participação dos vereadores a elaboração de projeto de lei visando a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas pelo uso de sacos de lixo e sacolas ecológicas ou compostáveis. |
1 |
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| materia |
134/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dotar as construções de habitações populaes com a utilização de energia solar. |
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| sessao |
12 |
2010-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4444/2010 |
2010-04-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recuperação da estrada vicinal Distrito Jafa - Bairro Itiratupã. |
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| norma |
4445/2010 |
2010-04-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos responsáveis por pessoas portadores de necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
17/2010 |
2010-04-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à diretoria da Comissão Organizadora da 16ª Festa de Peão de Boaideiro de Garça. |
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| materia |
53/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município, a área de terra de 2.423,062 m², objeto da matrícula nº 21.330 do CRI local. |
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| materia |
54/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, sobre serviços de Bombeiros. |
1 |
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| materia |
55/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00 , destinados para contratação de serviços de Consultorias. |
1 |
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| materia |
56/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização de lote localizado na quadra G do Bairro Residencial Estação Velha. |
1 |
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| materia |
89/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor que a Prefeitura gastou com publicação oficial em jornal local nos anos de 2008 e 2009. |
1 |
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| materia |
90/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SAAE informações sobre a composição do Conselho Deliberativo daquela autarquia. |
1 |
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| materia |
91/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis a pintura de sinalização de solo na Rodovia Comandante João Ribeiro Barros no trecho compreendido entre Garça e o Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
92/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias apresentação de projeto de lei denominando de "Alfeu Rosário" o viaduto existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que dá acesso à "Farinha Deusa". |
1 |
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| materia |
107/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar a substituição de lâmpada queimada na pista de skate do Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
108/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparo na linha telefônica da unidade do Centro de Saúde de Garça (Postão). |
1 |
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| materia |
109/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de postes de iluminação na parte externa da academia popular do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
110/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de postes de iluminação na parte externa do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
111/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar com o departamento competente da Municipalidade mais rigor nas rondas noturnas, visando retirar andarilhos que se encontram embriagados nas ruas. |
1 |
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| materia |
112/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Fausto Floriano de Toledo, especialmente na quadra onde está localizado o Conseb's Lago. |
1 |
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| materia |
113/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito arrumar as estradas do Bairro Itiratupã. |
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| sessao |
11 |
2010-04-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4443/2010 |
2010-04-09 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Micro-Bacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. |
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| norma |
4442/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência e de desenvolvimento social. |
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| sessao |
14 |
2010-04-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4440/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos de pessoas portadoras de deficiência nas praças esportivas do Município. |
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| norma |
4441/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 13.000,00, destinado ao empenhamento de despesas de exercícios anteriores referente a pagamentos de energia elétrica utilizada para ornamentação do natal de 2009 e pagamento de contribuição ao IAPEN referente a 2009. |
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| materia |
16/2010 |
2010-04-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Wagner Rossi, pela sua posse como Ministro da Agricultura. |
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| materia |
50/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos responsáveis por pessoas portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
51/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.217/2008 - que autorizou a concessão de bolsas de estudo, e revoga a Lei Municipal nº. 4.418/2010, visando possibilitar a formação superior de professores contratados temporariamente pelo Município. |
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| materia |
52/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| materia |
83/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre ações que estão sendo adotadas para controle na ocorrência de infestação de pragas urbanas (ratos e ratazanas). |
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| materia |
84/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis a instalação de placas com a atual denominação da Rodovia da Comunidade, "Prefeito Francisco de Assis Bosquê". |
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| materia |
85/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano emergencial para recapeamento das ruas do bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
86/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os procedimentos que estão sendo tomados com referência aos proprietários ou moradores de imóveis que estão impedindo os trabalhos de combate ao mosquito da Dengue. |
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| materia |
87/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a ampliação do policiamento militar no Distrito de Jafa. |
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| materia |
88/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de cópia do material utilizado na Campanha de Combate ao Crack. |
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| materia |
97/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura do Ginásio de Esportes João Gonzales. |
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| materia |
98/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de veneno para matos nas calçadas e ruas de Vila Salgueiro, especialmente na Rua Nélo de Stéfani e imediações. |
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| materia |
99/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos na Rua João Martins Parreira, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
100/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar de "Praça Prefeito Francisco de Assis Bosquê" a quadra localizada ao lado do Lago Artificial, na Rua Fausto Floriano de Toledo, entre as ruas Ataliba Leonel e Alberto Alves. |
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| materia |
101/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na pintura e demais melhorias no Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
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| materia |
102/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma programação para o recolhimento de produtos recicláveis, com divulgação pela imprensa, bem como a passagem do caminhão se dê mais lentamente. |
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| materia |
103/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a desapropriação de área que especifica para extensão das indústrias instaladas na "Incubadora de Empresas". |
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| materia |
104/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento de alguns buravos no início da Av. Paineiras, próximo ao Supermercado Paineiras. |
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| materia |
105/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça visando a instalação de Pedágios e a instituição de tarifa pelo uso das estradas vicinais pavimentadas do Município |
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| materia |
106/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um culto ecumênico de Ação de Graças, no mês de maio, pelo aniversário do Município. |
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| sessao |
10 |
2010-04-05 |
Ordinária |
— |
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