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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação das vias públicas nas proximidades da futura Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 unsupported_format
materia 132/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Fatec/Garça. 1 unsupported_format
materia 133/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudos juntamente com a ACIG e com participação dos vereadores a elaboração de projeto de lei visando a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas pelo uso de sacos de lixo e sacolas ecológicas ou compostáveis. 1 unsupported_format
materia 134/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito dotar as construções de habitações populaes com a utilização de energia solar. 1 unsupported_format
sessao 12 2010-04-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4444/2010 2010-04-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recuperação da estrada vicinal Distrito Jafa - Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
norma 4445/2010 2010-04-13 Lei Autoriza o Poder Executivo reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos responsáveis por pessoas portadores de necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 17/2010 2010-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria da Comissão Organizadora da 16ª Festa de Peão de Boaideiro de Garça. 1 unsupported_format
materia 53/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município, a área de terra de 2.423,062 m², objeto da matrícula nº 21.330 do CRI local. 1 unsupported_format
materia 54/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, sobre serviços de Bombeiros. 1 unsupported_format
materia 55/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 10.000,00 , destinados para contratação de serviços de Consultorias. 1 unsupported_format
materia 56/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de lote localizado na quadra G do Bairro Residencial Estação Velha. 1 unsupported_format
materia 89/2010 2010-04-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor que a Prefeitura gastou com publicação oficial em jornal local nos anos de 2008 e 2009. 1 unsupported_format
materia 90/2010 2010-04-12 Requerimento Solicitando à direção do SAAE informações sobre a composição do Conselho Deliberativo daquela autarquia. 1 unsupported_format
materia 91/2010 2010-04-12 Requerimento Solicitando do DER-Assis a pintura de sinalização de solo na Rodovia Comandante João Ribeiro Barros no trecho compreendido entre Garça e o Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 92/2010 2010-04-12 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias apresentação de projeto de lei denominando de "Alfeu Rosário" o viaduto existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que dá acesso à "Farinha Deusa". 1 unsupported_format
materia 107/2010 2010-04-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar a substituição de lâmpada queimada na pista de skate do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 108/2010 2010-04-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparo na linha telefônica da unidade do Centro de Saúde de Garça (Postão). 1 unsupported_format
materia 109/2010 2010-04-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de postes de iluminação na parte externa da academia popular do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 110/2010 2010-04-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de postes de iluminação na parte externa do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 111/2010 2010-04-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar com o departamento competente da Municipalidade mais rigor nas rondas noturnas, visando retirar andarilhos que se encontram embriagados nas ruas. 1 unsupported_format
materia 112/2010 2010-04-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" na Rua Fausto Floriano de Toledo, especialmente na quadra onde está localizado o Conseb's Lago. 1 unsupported_format
materia 113/2010 2010-04-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito arrumar as estradas do Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
sessao 11 2010-04-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4443/2010 2010-04-09 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Micro-Bacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. 1 unsupported_format
norma 4442/2010 2010-04-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência e de desenvolvimento social. 1 unsupported_format
sessao 14 2010-04-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 4440/2010 2010-04-06 Lei Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos de pessoas portadoras de deficiência nas praças esportivas do Município. 1 unsupported_format
norma 4441/2010 2010-04-06 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 13.000,00, destinado ao empenhamento de despesas de exercícios anteriores referente a pagamentos de energia elétrica utilizada para ornamentação do natal de 2009 e pagamento de contribuição ao IAPEN referente a 2009. 1 unsupported_format
materia 16/2010 2010-04-05 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Wagner Rossi, pela sua posse como Ministro da Agricultura. 1 unsupported_format
materia 50/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos responsáveis por pessoas portadores de necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 51/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.217/2008 - que autorizou a concessão de bolsas de estudo, e revoga a Lei Municipal nº. 4.418/2010, visando possibilitar a formação superior de professores contratados temporariamente pelo Município. 1 unsupported_format
materia 52/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 unsupported_format
materia 83/2010 2010-04-05 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre ações que estão sendo adotadas para controle na ocorrência de infestação de pragas urbanas (ratos e ratazanas). 1 unsupported_format
materia 84/2010 2010-04-05 Requerimento Solicitando do DER-Assis a instalação de placas com a atual denominação da Rodovia da Comunidade, "Prefeito Francisco de Assis Bosquê". 1 unsupported_format
materia 85/2010 2010-04-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano emergencial para recapeamento das ruas do bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 86/2010 2010-04-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais os procedimentos que estão sendo tomados com referência aos proprietários ou moradores de imóveis que estão impedindo os trabalhos de combate ao mosquito da Dengue. 1 unsupported_format
materia 87/2010 2010-04-05 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a ampliação do policiamento militar no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 88/2010 2010-04-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de cópia do material utilizado na Campanha de Combate ao Crack. 1 unsupported_format
materia 97/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura do Ginásio de Esportes João Gonzales. 1 unsupported_format
materia 98/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a passagem de veneno para matos nas calçadas e ruas de Vila Salgueiro, especialmente na Rua Nélo de Stéfani e imediações. 1 unsupported_format
materia 99/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação tapa-buracos na Rua João Martins Parreira, no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 100/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar de "Praça Prefeito Francisco de Assis Bosquê" a quadra localizada ao lado do Lago Artificial, na Rua Fausto Floriano de Toledo, entre as ruas Ataliba Leonel e Alberto Alves. 1 unsupported_format
materia 101/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na pintura e demais melhorias no Centro Comunitário do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 102/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma programação para o recolhimento de produtos recicláveis, com divulgação pela imprensa, bem como a passagem do caminhão se dê mais lentamente. 1 unsupported_format
materia 103/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a desapropriação de área que especifica para extensão das indústrias instaladas na "Incubadora de Empresas". 1 unsupported_format
materia 104/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito o recapeamento de alguns buravos no início da Av. Paineiras, próximo ao Supermercado Paineiras. 1 unsupported_format
materia 105/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça visando a instalação de Pedágios e a instituição de tarifa pelo uso das estradas vicinais pavimentadas do Município 1 unsupported_format
materia 106/2010 2010-04-05 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um culto ecumênico de Ação de Graças, no mês de maio, pelo aniversário do Município. 1 unsupported_format
sessao 10 2010-04-05 Ordinária — 1 extracted