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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de duas quadras de areia no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 152/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa com a denominação da Praça de Vila Salgueiro, situada entre as Ruas Gastão Vifigal e Augusto Bosqueto, bem como reparos geral em toda a praça. 1 unsupported_format
materia 153/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder, em pareceria com o SAAE, limpeza geral em toda a galeria de águas pluviais e suas respectivas redes receptoras localizadas na parte interna do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 154/2010 2010-04-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma lousa na escola da Fazenda Santo André. 1 unsupported_format
sessao 13 2010-04-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4450/2010 2010-04-23 Lei Altera a Lei Municipal nº. 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul", regulamentando o prazo de isenção do pagamento de "Zona "Azul" para idosos e deficientes. 1 unsupported_format
norma 4446/2010 2010-04-20 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 unsupported_format
norma 4447/2010 2010-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, sobre serviços de Bombeiros. 1 unsupported_format
norma 4448/2010 2010-04-20 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 137.220,00 , destinados ao empenhamento de despesas de exercícios anteriores, referente aos pagamentos da Casa Dia, bem como, para auxílio na reforma da APAE e para a Campanha de Combate à Dengue. 1 unsupported_format
norma 4449/2010 2010-04-20 Lei Altera a Lei Municipal nº. 4.217/2008 - que autorizou a concessão de bolsas de estudo, e revoga a Lei Municipal nº. 4.418/2010, visando possibilitar a formação superior de professores contratados temporariamente pelo Município. 1 unsupported_format
materia 57/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a comercialização de pulseiras coloridas, conhecidas como 'pulseiras do sexo', no Município de Garça, o uso das mesmas nas escolas municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 58/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, e autoriza a abertura de crédito especial no montande de R$ 477.000,00 destinado para pagamento de Profissionais na Área da Saúde. 1 unsupported_format
materia 93/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do processo de internação e pedido de Biópsia Estéreo-Táxica do Sr. José Teodoro de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 94/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do processo de pavimentação asfpaltica das estradas Nove de Julho e a que liga Garça ao Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 95/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao DER-Assis reforçar pedido para que a empresa SA Paulista concretize também o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 96/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito tomar providências junto à empresa SA Paulista para que esta concretize também o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 97/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Dr. Fernando Capez para envidar esforços junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo visando à aprovação do projeto de criação e instalação da 3ª Vara para a Comarca de Garça, bem como a elevação de entrância. 1 unsupported_format
materia 98/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à correção da defasagem salarial elevando a referência de funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, lotados no setor de Vigilância Sanitária que exercem o cargo de Auxiliar de Saneamento e que estão trabalhando na área técnica da saúde como Fiscais de Alimentos, pelo menos para a referência E-9. 1 unsupported_format
materia 99/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura proceder à construção, em comodato, de um barracão para a empresa Keep's no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 100/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a programação para o aniversário do Município, principalmente se haverá desfile. 1 unsupported_format
materia 101/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a reforma da Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 102/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informações sobre o andamento do concurso realizado no ano passado para Oficial de Justiça para a Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 103/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a nomeação de funcionários para os cartórios das varas da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 104/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como andam os estudos junto a empresas e supermercados da cidade de Garça, visando à confecção de sacolas 100% Oxi-Biodegradável. 1 unsupported_format
materia 105/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando à Presidência da OAB de Garça informar se existe espaço no prédio da Casa do Advogado para abrigar provisoriamente o arquvio de processos da Vara do Trabalho de Garça. 1 unsupported_format
materia 106/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como anda eventual projeto de melhoria da segurança do trânsito e duplicação do trecho compreendido entre o final da Av. Presidente Vargas e do trevo Garça/Bauru. 1 unsupported_format
materia 107/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar em que fase se encontra o estudo de implantação de melhoria e atualização da sinalização de trânsito do Município. 1 unsupported_format
materia 108/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feito um loteamento residencial nos fundos da Incubadora de Empresas. 1 unsupported_format
materia 109/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar relação de beneficiados com cestas básicas. 1 unsupported_format
materia 110/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito envidar esforços para que Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. 1 unsupported_format
materia 111/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Ministro da Justiça envidar esforços para que Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. 1 unsupported_format
materia 112/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Vadão Gomes envidar esforços para que Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. 1 unsupported_format
materia 113/2010 2010-04-19 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Dr. Nechar envidar esforços para que Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. 1 unsupported_format
materia 114/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de uma campanha de conscientização junto aos estudantes da FAEF para que os mesmos depositem o lixo doméstico em embalagens próprias. 1 unsupported_format
materia 115/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda das árvores ao redor do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 116/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de redutores de velocidade "lombadas", em ambas as pistas da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 117/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação das duas quadras iniciais da Rua Santa Lúcia. 1 unsupported_format
materia 118/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos no alambrado da USF Dr. José Barbosa, no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 119/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar proprietário de área localizada na divisa do Bairro Takeo Toyota, na Rua Pedro Antonio dos Reis, para proceder à poda de cerca viva. 1 unsupported_format
materia 120/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pavimentação da rua de acesso do Bairro Eucalipto ao Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 121/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Amélia Manzano". 1 unsupported_format
materia 122/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de equipamentos de ginástica em área situada no Bairro Garça I, ao lado da Igreja São José. 1 unsupported_format
materia 123/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda ou substituição de árvore localizada na Rua Silvio Serveline, nº. 71. 1 unsupported_format
materia 124/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito o conserto da calçada defronte a Vara do Trabalho. 1 unsupported_format
materia 125/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores ou substituição, se for o caso, localizadas na Rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Heitor Penteado e MInas Gerais. 1 unsupported_format
materia 126/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação no campo de futebol, atrás da pista de skate na região do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 127/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma pista de cooper e de exercícios, alargando a calçada que fica na Rua Mário Marangão, entre as ruas João Bento e Joaquim R. Mendes. 1 unsupported_format
materia 128/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito ampla reforma da "Rodoviária Velha", notadamente a torre do relógio. 1 unsupported_format
materia 129/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito reformar a cabine telefônica localizada na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 130/2010 2010-04-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nos sanitários do Terminal Rodoviário. 1 unsupported_format