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151/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de duas quadras de areia no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
152/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa com a denominação da Praça de Vila Salgueiro, situada entre as Ruas Gastão Vifigal e Augusto Bosqueto, bem como reparos geral em toda a praça. |
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| materia |
153/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder, em pareceria com o SAAE, limpeza geral em toda a galeria de águas pluviais e suas respectivas redes receptoras localizadas na parte interna do Cemitério Municipal. |
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| materia |
154/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma lousa na escola da Fazenda Santo André. |
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| sessao |
13 |
2010-04-26 |
Ordinária |
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| norma |
4450/2010 |
2010-04-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul", regulamentando o prazo de isenção do pagamento de "Zona "Azul" para idosos e deficientes. |
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| norma |
4446/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| norma |
4447/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, sobre serviços de Bombeiros. |
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| norma |
4448/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 137.220,00 , destinados ao empenhamento de despesas de exercícios anteriores, referente aos pagamentos da Casa Dia, bem como, para auxílio na reforma da APAE e para a Campanha de Combate à Dengue. |
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| norma |
4449/2010 |
2010-04-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.217/2008 - que autorizou a concessão de bolsas de estudo, e revoga a Lei Municipal nº. 4.418/2010, visando possibilitar a formação superior de professores contratados temporariamente pelo Município. |
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| materia |
57/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização de pulseiras coloridas, conhecidas como 'pulseiras do sexo', no Município de Garça, o uso das mesmas nas escolas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
58/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, e autoriza a abertura de crédito especial no montande de R$ 477.000,00 destinado para pagamento de Profissionais na Área da Saúde. |
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| materia |
93/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do processo de internação e pedido de Biópsia Estéreo-Táxica do Sr. José Teodoro de Oliveira. |
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| materia |
94/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do processo de pavimentação asfpaltica das estradas Nove de Julho e a que liga Garça ao Jardim Adrianita. |
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| materia |
95/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis reforçar pedido para que a empresa SA Paulista concretize também o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André. |
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| materia |
96/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito tomar providências junto à empresa SA Paulista para que esta concretize também o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André. |
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| materia |
97/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Dr. Fernando Capez para envidar esforços junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo visando à aprovação do projeto de criação e instalação da 3ª Vara para a Comarca de Garça, bem como a elevação de entrância. |
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| materia |
98/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à correção da defasagem salarial elevando a referência de funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, lotados no setor de Vigilância Sanitária que exercem o cargo de Auxiliar de Saneamento e que estão trabalhando na área técnica da saúde como Fiscais de Alimentos, pelo menos para a referência E-9. |
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| materia |
99/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura proceder à construção, em comodato, de um barracão para a empresa Keep's no Distrito Industrial. |
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| materia |
100/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a programação para o aniversário do Município, principalmente se haverá desfile. |
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| materia |
101/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a reforma da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
102/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informações sobre o andamento do concurso realizado no ano passado para Oficial de Justiça para a Comarca de Garça. |
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| materia |
103/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a nomeação de funcionários para os cartórios das varas da Comarca de Garça. |
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| materia |
104/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam os estudos junto a empresas e supermercados da cidade de Garça, visando à confecção de sacolas 100% Oxi-Biodegradável. |
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| materia |
105/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da OAB de Garça informar se existe espaço no prédio da Casa do Advogado para abrigar provisoriamente o arquvio de processos da Vara do Trabalho de Garça. |
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| materia |
106/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como anda eventual projeto de melhoria da segurança do trânsito e duplicação do trecho compreendido entre o final da Av. Presidente Vargas e do trevo Garça/Bauru. |
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| materia |
107/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em que fase se encontra o estudo de implantação de melhoria e atualização da sinalização de trânsito do Município. |
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| materia |
108/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feito um loteamento residencial nos fundos da Incubadora de Empresas. |
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| materia |
109/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar relação de beneficiados com cestas básicas. |
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| materia |
110/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito envidar esforços para que Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. |
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| materia |
111/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Justiça envidar esforços para que Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. |
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| materia |
112/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Vadão Gomes envidar esforços para que Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. |
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| materia |
113/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Dr. Nechar envidar esforços para que Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. |
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| materia |
114/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de uma campanha de conscientização junto aos estudantes da FAEF para que os mesmos depositem o lixo doméstico em embalagens próprias. |
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| materia |
115/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda das árvores ao redor do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
116/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de redutores de velocidade "lombadas", em ambas as pistas da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
117/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação das duas quadras iniciais da Rua Santa Lúcia. |
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| materia |
118/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no alambrado da USF Dr. José Barbosa, no Bairro Jardim Sol Nascente. |
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119/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar proprietário de área localizada na divisa do Bairro Takeo Toyota, na Rua Pedro Antonio dos Reis, para proceder à poda de cerca viva. |
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| materia |
120/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pavimentação da rua de acesso do Bairro Eucalipto ao Bairro Jardim São Benedito. |
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121/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Amélia Manzano". |
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| materia |
122/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de equipamentos de ginástica em área situada no Bairro Garça I, ao lado da Igreja São José. |
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123/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda ou substituição de árvore localizada na Rua Silvio Serveline, nº. 71. |
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124/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o conserto da calçada defronte a Vara do Trabalho. |
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| materia |
125/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda de árvores ou substituição, se for o caso, localizadas na Rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Heitor Penteado e MInas Gerais. |
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| materia |
126/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de iluminação no campo de futebol, atrás da pista de skate na região do Lago Artificial. |
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| materia |
127/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma pista de cooper e de exercícios, alargando a calçada que fica na Rua Mário Marangão, entre as ruas João Bento e Joaquim R. Mendes. |
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128/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito ampla reforma da "Rodoviária Velha", notadamente a torre do relógio. |
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129/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reformar a cabine telefônica localizada na Praça Pedro de Toledo. |
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130/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nos sanitários do Terminal Rodoviário. |
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