br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2010 2010-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência e de desenvolvimento social. 1 unsupported_format
norma 4439/2010 2010-03-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a oferecer garantias de providências correlatas, para execução de empreendimentos integrantes do Programa Pró-Vias, até o valor de R$ 1.250.000,00. 1 unsupported_format
norma 4435/2010 2010-03-30 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 849.077,63, destinado ao empenhamento de despesas do exercício de 2008 e pagamento de taxas referentes aos períodos de 2008 e 2009, junto à ANATEL. 1 unsupported_format
norma 4436/2010 2010-03-30 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 57.000,00, destinado à desapropriação de um barracão de alvenaria para construção de unidade de saúde da família no Jardim Mondrian e revoga a Lei Municipal nº. 4.360/2009. 1 unsupported_format
norma 4437/2010 2010-03-30 Lei Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, para Pag Eletrodomésticos Ltda - ME. 1 unsupported_format
norma 4438/2010 2010-03-30 Lei Altera a natureza de utilização do lote 12, da quadra "R", do Bairro "Jardim Morada do Sol". 1 unsupported_format
materia 15/2010 2010-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo pela finalização da duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barro (SP-294), trecho compreendido entre Garça e Bauru. 1 unsupported_format
materia 42/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária Obriga as agências bancárias do Município a procederem à instalação de caixa eletrônico adaptado a pessoas portadoras de deficiência física. 1 unsupported_format
materia 43/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Micro-Bacia Hidrográfica Córrego do Barreiro. 1 unsupported_format
materia 44/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o "Programa de Incentivo ao Futebol Amador" . 1 unsupported_format
materia 45/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recuperação da estrada vicinal Distrito Jafa - Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 46/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área de 1.451,33 m2, Rua José Antônio de Andrade, localziada no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 1 unsupported_format
materia 47/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 137.220,00 , destinados ao empenhamento de despesas de exercícios anteriores, referente aos pagamentos da Casa Dia, bem como, para auxílio na reforma da APAE e para a Campanha de Combate à Dengue. 1 unsupported_format
materia 48/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município, as áreas de terras de 822,552 m² e 796,231 m², objeto das matrículas nº(s) 21.331 e 21.332 do CRI local. 1 unsupported_format
materia 74/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando do DER-Assis, a instalação de uma grade de proteção junto à mureta que margeia a Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 75/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia MIlitar de Garça maior fiscalização na área central do Município no tocante ao estacionamento de motocicletas fora dos bolsões. 1 unsupported_format
materia 76/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal de Saúde tem aplicado as sanções previstas na Lei nº. 4.326/2009 que estabelece diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da dengue. 1 unsupported_format
materia 77/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar em que situação se encontra o Projeto de Lei criando o fundo local de habitação de interesse social e o respectivo conselho gestor. 1 unsupported_format
materia 78/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano com referência ao melhor uso do antigo espaço da escuna. 1 unsupported_format
materia 79/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano visando à construção de banheiro público na praça da Matriz. 1 unsupported_format
materia 80/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve algum problema relacionado ao suprimento de merenda escolar na rede municipal de ensino, desde o mês de janeiro/2010 até a presente data. 1 unsupported_format
materia 81/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o funcionamento das USFs no Município. 1 unsupported_format
materia 82/2010 2010-03-29 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o funcionamento das creches no Município. 1 unsupported_format
materia 91/2010 2010-03-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à completa avaliação dos espécimes arbóreos existentes na Praça Pedro de Toledo, a fim de verificar a necessidade de poda, erradicação ou substituição das mesmas. 1 unsupported_format
materia 92/2010 2010-03-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à poda de árvore situada no cruzamento da Rua Tiradentes com Sargento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 93/2010 2010-03-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito convocar uma reunião para tratar sobre melhorias na segurança de tráfego da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 94/2010 2010-03-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à regulamentação e mudanças necessárias nas vias de trânsito do Município e com sua sinalização, notadamente no trecho compreendido entre a Rotatória da Garça e a Rotatória de São Pedro, na denominada "ciclovia. 1 unsupported_format
materia 95/2010 2010-03-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar sinalização de trânsito para estacionamento de deficientes e idosos defronte aos edifícios do Comércio e E. J. Nogueira. 1 unsupported_format
materia 96/2010 2010-03-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na camada asfáltica de diversas ruas do Município. 1 unsupported_format
norma 4434/2010 2010-03-29 Lei Institui no calendário oficial do Município o "Dia do Deficiente Físico". 1 unsupported_format
sessao 9 2010-03-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2010-03-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 954/2010 2010-03-25 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2010, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
norma 953/2010 2010-03-24 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2010 1 extracted
norma 4432/2010 2010-03-24 Lei Altera a Lei Municipal 4.337/2009, que regulamentou o serviço de moto-táxi no Município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4433/2010 2010-03-24 Lei Altera a Lei Municipal nº 808/63 - que disciplinou a concessão do Título de Cidadão Garcense, no tocante ao número de personalidades a serem homenageadas na legislatura. 1 unsupported_format
norma 3/2010 2010-03-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Garcense à Sra. Deise Mara Pozzebon Oguro. 1 unsupported_format
norma 4/2010 2010-03-23 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a realizar sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2010, para homenagear os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 13/2010 2010-03-22 Moção Congratulações e aplausos a Diretoria do Conseb´s Lago Artificial J. K. Williams, pela instalação de várias câmeras com monitoramento pela base policial existente no local. 1 unsupported_format
materia 14/2010 2010-03-22 Moção Congratulações e aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Fernando Capez pelo seu empenho na liberação de recursos financeiros destinados á obras de infra-estrutura para a instalação de galerias pluviais no Jardim Mondrian, na ordem de R$ 150.000,00. 1 unsupported_format
materia 37/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul", regulamentando o prazo de isenção do pagamento de "Zona "Azul" para idosos e deficientes. 1 unsupported_format
materia 38/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos de pessoas portadoras de deficiência nas praças esportivas do Município. 1 unsupported_format
materia 39/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a oferecer garantias de providências correlatas, para execução de empreendimentos integrantes do Programa Pró-Vias, até o valor de R$ 1.250.000,00. 1 unsupported_format
materia 40/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de lote localizado na quadra G do Bairro Residencial Estação Velha. 1 unsupported_format
materia 41/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 13.000,00, destinado ao empenhamento de despesas de exercícios anteriores referente a pagamentos de energia elétrica utilizada para ornamentação do natal de 2009 e pagamento de contribuição ao IAPEN referente a 2009. 1 unsupported_format
materia 59/2010 2010-03-22 Requerimento Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde de Marília, informar se há previsão para início do funcionamento do SAMU no municipio de Garça. 1 unsupported_format
materia 60/2010 2010-03-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de ampliar o valor de subsídio de transporte de estudantes para 70% como permite a legislação? 1 unsupported_format
materia 61/2010 2010-03-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto visando o controle e combate a obesidade infantil atrvés de suas secretarias competentes? 1 unsupported_format
materia 62/2010 2010-03-22 Requerimento Solicitando à direção regional da CPFL a instalação de braços de iluminação no Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 63/2010 2010-03-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma possibilidade da municípe Teresinha de Jesus de Moraes, ser contemplada com uma casa do loteamento São Benedito, em decorrência de alguns mutuários não terem apresentado documentação exigida dentro do prazo legal. 1 unsupported_format