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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2010 2010-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Galeria dos Prefeitos do Município de Garça denominada de "Prefeito Salviano Pereira de Andrade". 1 unsupported_format
materia 44/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já foi resolvido o apontamento pelos Agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião dos exames das contas do exercício de 2006, com referência ao acúmulo de duas ou mais férias por servidores do município. 1 unsupported_format
materia 45/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já foi resolvido o apontamento pelos Agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião dos exames das contas do exercício de 2006, com referência ao pagamento de quantidades de horas extras superior ao permitido pela CLT. 1 unsupported_format
materia 46/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já foi resolvido o apontamento pelos Agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião dos exames das contas do exercício de 2006, com referência a ausência de controle atualizado de entrada e saída de bens. 1 unsupported_format
materia 47/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum planejamento definido para ocupação da área existente ao lado da feira livre, tendo em vista que ás vezes populares utilizam o local para depósito de lixo. 1 unsupported_format
materia 48/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando a NET/COMBO informar sobre a possibilidade de implantação na cidade de Garça desta TV por assinatura. 1 unsupported_format
materia 49/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é de propriedade da Prefeitura uma área de aproximadamente 2.000 metros quadrados, entre as ruas José Sanches e Augusto Bonini, esquina com a Luiz Bullio, no Jardim Sol Nascente. Em caso positivo, se existe a possibilidade do município urbanizar o local, construindo uma praça ou outra benfeitoria. 1 unsupported_format
materia 50/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da Prefeitura alienar um terreno urbano na Rua Alagoas, esquina com a Rua Augusto Andreta, Lote 81, quadra 21-A, em Vila Rebelo, para instalação de um ponto comercial (borracharia)? 1 unsupported_format
materia 51/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração recuperar a locomotiva "Maria Fumaça" existente no Bosque Municipal? Em caso positivo, quais seriam as ações, e qual o tempo para realizar os reparos? 1 unsupported_format
materia 52/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar para quando está previsto o início das obras das piscinas de Jafa ? 1 unsupported_format
materia 53/2010 2010-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar para quando está previsto o inicío das obras do Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 59/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar o imóvel "terreno" da Rua Silvio Serveline, ao lado do numeral 36, objetivando construir o muro. 1 unsupported_format
materia 60/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de operação "tapa buracos" na Rua josé Lorenzetti, que liga a rotatória do São Pedro à Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 61/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar com urgência o RECAP ou outro procedimento adequado, visando a restauração do leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial, que está muito desgastado, com ondulações e muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos. 1 unsupported_format
materia 62/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito fazer reparos no piso do espaço da feira municipal, onde em dias de semana é utilizado por auto escolas, e após os reparos, que faça também a pintura no solo, bem como suas demarcações. 1 unsupported_format
materia 63/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito fazer reparos asfálticos no leito carroçável (guia) da Rua Sete de Setembro em frente ao numeral 371. 1 unsupported_format
materia 64/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito uma urgente operação tapa-buracos nas imediações da Escola Sesi (Rua Carlos Ferrari). 1 unsupported_format
materia 65/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáfaro, no cruzamento de vias públicas que dão acesso à escola SESI. 1 unsupported_format
materia 66/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco a partir do número 636. 1 unsupported_format
materia 67/2010 2010-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito ações que possam promover uma melhor condição de trefegabilidade e segurança em toda a extensão da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
sessao 6 2010-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2010 2010-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 849.077,63, destinado ao empenhamento de despesas do exercício de 2008 e pagamento de taxas referentes aos períodos de 2008 e 2009, junto à ANATEL. 1 unsupported_format
norma 2/2010 2010-03-04 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2006. 1 unsupported_format
norma 4430/2010 2010-03-02 Lei Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, para viabilizar e aprimorar os serviços públicos e projetos de engenharia e planejamento a serem desenvolvidos pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-03-01 Proposta de Emenda a Lei Orgânica DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 140 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, POSSIBILITANDO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE TAMBÉM ATRAVÉS DE ÓRGÃO OFICIAL PRÓPRIO OU POR MEIO ELETRÔNICO DIGITAL DE ACESSO PÚBLICO - INTERNET. 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-03-01 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Garça, sistema de internet popular. 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2006. 0 no document
materia 10/2010 2010-03-01 Moção Congratulações e aplausos ao Ilustre Senhor Antônio Augusto Ávila Castro, pelos 41 anos de dedicação a esta Casa de Leis, legando a todos os políticos, funcionários e comunidade como um todo, um patrimônio de honestidade e zelo profissional. 1 unsupported_format
materia 11/2010 2010-03-01 Moção Congratulações e aplusos a Sra. Neusa Alberti Serapião, Secretaria do Bem Estar Social, pela iniciativa de relançamento do PROJETO ÁGUIA. 1 unsupported_format
materia 30/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Estação de Tratamento de Água - ETA, do SAAE, de "Estação de Tratamento de Água Osmar Silvestre da Rocha". 1 unsupported_format
materia 40/2010 2010-03-01 Requerimento Solicitando aos 70 Deputados Federais Paulistas na Câmara Federal, bem como o Prefeito Municipal, apoio e que votem a Emenda n.º 387/09 do Projeto de Lei n.º 5.938/09, pois assim o Município de Garça receberá mais recursos e a justiça da repartição das riquezas oriundas da exploração de petróleo será realizada. 1 unsupported_format
materia 41/2010 2010-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca de recursos oriundos da terceirização da folha de pagamento dos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 42/2010 2010-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder a limpeza nas imediações da feira municipal. 1 unsupported_format
materia 43/2010 2010-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor unitário, quantidade, marca e configuração completa dos notebooks adquiridos recentemente pela Municipalidade, e entregues em regime de comodato aos professores da rede municipal de ensino no último dia 18 de fevereiro. 1 unsupported_format
materia 45/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar em conjunto com a Secretaria de Esportes, a possibilidade de destinar anualmente o montante de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada equipe de futebol suiço e amador de Garça com a finalidade de aquisição de material esportivo. 1 unsupported_format
materia 46/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a remoção de galhos que foram podados nas imediações da Pça localizada em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 47/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito realização de manutenção nos equipamentos de ginástica localiados no Lago Artificial J. K Willians. 1 unsupported_format
materia 48/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de bancos na Pça do "Belmiro", localizada no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 49/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reposição de fios e tomadas da Concha Acústica do Lago Artificial J.K Williams. 1 unsupported_format
materia 50/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza e impermeabilização nos monumentos da cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 51/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando colocação de lixeiras na parte interna do parque infantil do Lago J.K. Willians. 1 unsupported_format
materia 52/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder limpeza urgente no Cemitério Santa Faustina. 1 unsupported_format
materia 53/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito, proceder estudos junto a Secretaria do Meio Ambiente, visando podar parte da árvore da Rua Ribeirão da Garça, frente ao imóvel nº 226. 1 unsupported_format
materia 54/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de semáfaros em vários pontos da cidade, principalmente na Av. Labieno da Costa Machado, Rua Barão do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza, como já foi sugerido por outros vereadores. 1 unsupported_format
materia 55/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine o setor competente para proceder a pintura das sinalizações de solo "PARE" que se encontram apagadas. 1 unsupported_format
materia 56/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar o setor competente, proceder a pintura de solo destinada a passagem de pedestres, onde estiverem apagadas ou pouca visibilidade. 1 unsupported_format
materia 57/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar ao setor competente proceder "operação tapa buracos" na Av. Faustina próxima a Cadeia Pública. 1 unsupported_format
materia 58/2010 2010-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos com o setor competente para que o sinalizador instalado na Av. Labieno da Costa Machado, próximo a Ogata Veículos, fique constantemente em indicação de alerta. 1 unsupported_format
sessao 5 2010-03-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2010-03-01 Extraordinária — 1 extracted