| materia |
34/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Galeria dos Prefeitos do Município de Garça denominada de "Prefeito Salviano Pereira de Andrade". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi resolvido o apontamento pelos Agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião dos exames das contas do exercício de 2006, com referência ao acúmulo de duas ou mais férias por servidores do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi resolvido o apontamento pelos Agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião dos exames das contas do exercício de 2006, com referência ao pagamento de quantidades de horas extras superior ao permitido pela CLT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi resolvido o apontamento pelos Agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião dos exames das contas do exercício de 2006, com referência a ausência de controle atualizado de entrada e saída de bens. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum planejamento definido para ocupação da área existente ao lado da feira livre, tendo em vista que ás vezes populares utilizam o local para depósito de lixo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando a NET/COMBO informar sobre a possibilidade de implantação na cidade de Garça desta TV por assinatura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é de propriedade da Prefeitura uma área de aproximadamente 2.000 metros quadrados, entre as ruas José Sanches e Augusto Bonini, esquina com a Luiz Bullio, no Jardim Sol Nascente. Em caso positivo, se existe a possibilidade do município urbanizar o local, construindo uma praça ou outra benfeitoria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da Prefeitura alienar um terreno urbano na Rua Alagoas, esquina com a Rua Augusto Andreta, Lote 81, quadra 21-A, em Vila Rebelo, para instalação de um ponto comercial (borracharia)? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração recuperar a locomotiva "Maria Fumaça" existente no Bosque Municipal? Em caso positivo, quais seriam as ações, e qual o tempo para realizar os reparos? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar para quando está previsto o início das obras das piscinas de Jafa ? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar para quando está previsto o inicío das obras do Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar o imóvel "terreno" da Rua Silvio Serveline, ao lado do numeral 36, objetivando construir o muro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização de operação "tapa buracos" na Rua josé Lorenzetti, que liga a rotatória do São Pedro à Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar com urgência o RECAP ou outro procedimento adequado, visando a restauração do leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial, que está muito desgastado, com ondulações e muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fazer reparos no piso do espaço da feira municipal, onde em dias de semana é utilizado por auto escolas, e após os reparos, que faça também a pintura no solo, bem como suas demarcações. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fazer reparos asfálticos no leito carroçável (guia) da Rua Sete de Setembro em frente ao numeral 371. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito uma urgente operação tapa-buracos nas imediações da Escola Sesi (Rua Carlos Ferrari). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáfaro, no cruzamento de vias públicas que dão acesso à escola SESI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco a partir do número 636. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito ações que possam promover uma melhor condição de trefegabilidade e segurança em toda a extensão da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2010-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 849.077,63, destinado ao empenhamento de despesas do exercício de 2008 e pagamento de taxas referentes aos períodos de 2008 e 2009, junto à ANATEL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2010 |
2010-03-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2006. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4430/2010 |
2010-03-02 |
Lei |
Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, para viabilizar e aprimorar os serviços públicos e projetos de engenharia e planejamento a serem desenvolvidos pela Municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2010 |
2010-03-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 140 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, POSSIBILITANDO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE TAMBÉM ATRAVÉS DE ÓRGÃO OFICIAL PRÓPRIO OU POR MEIO ELETRÔNICO DIGITAL DE ACESSO PÚBLICO - INTERNET. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Garça, sistema de internet popular. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2006. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2010 |
2010-03-01 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Ilustre Senhor Antônio Augusto Ávila Castro, pelos 41 anos de dedicação a esta Casa de Leis, legando a todos os políticos, funcionários e comunidade como um todo, um patrimônio de honestidade e zelo profissional. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2010 |
2010-03-01 |
Moção |
Congratulações e aplusos a Sra. Neusa Alberti Serapião, Secretaria do Bem Estar Social, pela iniciativa de relançamento do PROJETO ÁGUIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Estação de Tratamento de Água - ETA, do SAAE, de "Estação de Tratamento de Água Osmar Silvestre da Rocha". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Solicitando aos 70 Deputados Federais Paulistas na Câmara Federal, bem como o Prefeito Municipal, apoio e que votem a Emenda n.º 387/09 do Projeto de Lei n.º 5.938/09, pois assim o Município de Garça receberá mais recursos e a justiça da repartição das riquezas oriundas da exploração de petróleo será realizada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca de recursos oriundos da terceirização da folha de pagamento dos servidores municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito proceder a limpeza nas imediações da feira municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor unitário, quantidade, marca e configuração completa dos notebooks adquiridos recentemente pela Municipalidade, e entregues em regime de comodato aos professores da rede municipal de ensino no último dia 18 de fevereiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar em conjunto com a Secretaria de Esportes, a possibilidade de destinar anualmente o montante de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada equipe de futebol suiço e amador de Garça com a finalidade de aquisição de material esportivo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a remoção de galhos que foram podados nas imediações da Pça localizada em Vila Salgueiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização de manutenção nos equipamentos de ginástica localiados no Lago Artificial J. K Willians. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de bancos na Pça do "Belmiro", localizada no Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reposição de fios e tomadas da Concha Acústica do Lago Artificial J.K Williams. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza e impermeabilização nos monumentos da cidade de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando colocação de lixeiras na parte interna do parque infantil do Lago J.K. Willians. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder limpeza urgente no Cemitério Santa Faustina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, proceder estudos junto a Secretaria do Meio Ambiente, visando podar parte da árvore da Rua Ribeirão da Garça, frente ao imóvel nº 226. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de semáfaros em vários pontos da cidade, principalmente na Av. Labieno da Costa Machado, Rua Barão do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza, como já foi sugerido por outros vereadores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine o setor competente para proceder a pintura das sinalizações de solo "PARE" que se encontram apagadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar o setor competente, proceder a pintura de solo destinada a passagem de pedestres, onde estiverem apagadas ou pouca visibilidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar ao setor competente proceder "operação tapa buracos" na Av. Faustina próxima a Cadeia Pública. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos com o setor competente para que o sinalizador instalado na Av. Labieno da Costa Machado, próximo a Ogata Veículos, fique constantemente em indicação de alerta. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2010-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2010-03-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|