| norma |
4429/2010 |
2010-02-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 3.516/2001, que criou o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul", isentando os deficientes e idosos, que fizerem uso do estacionamento "Privativo", mediante identificação própria. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4426/2010 |
2010-02-25 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00 para reforma de praça municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4427/2010 |
2010-02-25 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 795.000,00, destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, aquisição de gêneros alimentícios para os setores de creches, pré-escolas, pagamentos dos professores de educação especial - Fundeb, manutenção das classes especiais e erradicação do analfabetismo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4428/2010 |
2010-02-25 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 691.388,00, destinado ao pagamento de água de diversos departamentos da Administração Municipal, Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Carentes, Manutenção do Programa Bolsa Família, Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e Subvenção para a Associação Cultural e Educacional de Garça para realização de ações de controle de zoonoses. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2010-02-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2010-02-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
329/2010 |
2010-02-23 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo local a firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, objetivando a utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-22 |
Emenda |
Acrescenta um parágrafo ao artigo 2º do Projeto de Lei nº. 23/2010. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a realizar sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2010, para homenagear os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos a diretoria da escola FATEC, pela inauguração das novas salas de aulas e também pelo laboratório. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Pedro Tobias, que vem tendo destacada atuação parlamentar em prol de nossa cidade, sempre angariando recursos que trazem inúmeros benefícios para nossa comunidade e entidades, como a recente conquista de recursos para o Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 808/63 - que disciplinou a concessão do Título de Cidadão Garcense, no tocante ao número de personalidades a serem homenageadas na legislatura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00 para reforma de praça municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 691.388,00, destinado ao pagamento de água de diversos departamentos da Administração Municipal, Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Carentes, Manutenção do Programa Bolsa Família, Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e Subvenção para a Associação Cultural e Educacional de Garça para realização de ações de controle de zoonoses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as indicações enviadas pelos vereadores, se as mesmas tem chegado ao conhecimento do Prefeito, se a desobstrução das valas de escoamento da águas pluviais da vicinal que liga a Rodovia João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, vão ser executadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solcitando ao Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Pedro Tobias, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizínhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitar ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizínhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solcitando ao Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizínhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solcitando ao Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Barroz Munhoz, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizínhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, a tomada de providências necessárias visando realizar reparos nocampo do módulo esportivo do Bairro Manolo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, que informe qual a situação atual das negociações visando a volta de uma equipe profissional de futebol de nossa cidade ao cenário futebolístico, diante de notícias veiculadas na imprensa local nesse sentido. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que a escolha dos diretores das escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil, seja realizada a partir de processo democrático de eleição com a participação da comunidade escolar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a destinação do barracão de alvenaria adquirido com a verba destacada pela Lei 4360/2009. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, a indicação de uma pequena indústria de pasteurização na Escola Agrícola Deputado Paulo Ornelas Carvalho de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a destinação dada ao montante financeiro devolvido por esta Casa de Leis aos cofres públicos, referentes ao exercício de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333), que liga o município de Garça às cidades de Gália, Alvinlândia e Lupércio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre qual os valores que o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação está pagando. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal promover uma total remodelação das placas de orientação aos motoristas nas principais vias de acesso ao município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações se está prevista a instalação de área coberta e sala de reunião nas dependências da Escola Hatsue Toyota. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, buscar recursos junto à segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), para a construção de creches no nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal estudo na possibilidade da colocação de bancos onde se encontra construída a pista de Skate. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal fiscalização junto ao Campo de Futebol Módulo da Escola Agrícola, tendo em vista que animais de várias espécies estão circulando livremente pelo campo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que por ocasião da mudança de endereço dos campos de futebol suíço, sejam mantidos os seus respectivos nomes, a fim de preservar a memória daqueles que foram homenageados pela coletividade futebolística de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, proceder a operação de faxina urbana (recolhimentos de inservíveis) no Bairro Jardim Frei Aurélio di Falco. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4425/2010 |
2010-02-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo à proceder à transposição de Categoria Econômica 3.3.3.9.1.13.00.0000 - Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Finanças, no valor total de R$ 1.027.000,00 para a Categoria Econômica 3.3.1.9.0.13.00 - Obrigações Patronais. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2010-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Garcense à Sra. Daise Mara Pozzebon Oguro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, com relação à venda de imóveis no Jardim São Benedito, se é de conhecimento da Prefeitura esse tipo de venda irregular de imóveis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando a direção da Patrulha Juvenil Garcense, informar se existe a possibilidade de melhorar o sortimento de alimentos aos patrulheiros que trabalham na Zona Azul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de que seja montada uma sala para crianças na faixa etária entre sete e dez anos de idade no período da manhã na creche municipal de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, para Pag Eletrodomésticos Ltda - ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Vereador Afrânio Carlos Napolitano, na condição de relator da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais e Fundiários, informar quais os problemas apontados pela visita feita pelos vereadores nas escolas da rede municipal de ensino no ano de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, para viabilizar e aprimorar os serviços públicos e projetos de engenharia e planejamento a serem desenvolvidos pela Municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, se existe a possibilidade da Prefeitura comprar uma tv para a recepção de visitas do Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, verificar com alguma empresa de ônibus devidamente habilitada sobre a possibilidade de fazer a linha Garça/Pirajuí. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2010 |
2010-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 795.000,00, destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, aquisição de gêneros alimentícios para os setores de creches, pré-escolas, pagamentos dos professores de educação especial - Fundeb, manutenção das classes especiais e erradicação do analfabetismo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, colocar uma tela no "campinho" do Jardim dos Eucaliptos em formato de "L" abrangendo o fundo e lateral, tendo em vista que durante os jogos de futebol a bola sempre vai para a rua e os pais das crianças temem que possa ocorrer algum acidente grave. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal informações sobre o esparrame de pedriscos nas ruas localizadas no prolongamento da Rua Ribeirão de Garça após a linha de trem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Gerente Regional da CPFL, que proceda a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, tendo em vista reclamação dos comerciantes ali instalados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, fazer operação de tapa buracos nas ruas do bairro José Ribeiro, tendo em vista o excesso de buracos. |
1 |
unsupported_format
|