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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4429/2010 2010-02-26 Lei Altera a Lei Municipal nº. 3.516/2001, que criou o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul", isentando os deficientes e idosos, que fizerem uso do estacionamento "Privativo", mediante identificação própria. 1 unsupported_format
norma 4426/2010 2010-02-25 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00 para reforma de praça municipal. 1 unsupported_format
norma 4427/2010 2010-02-25 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 795.000,00, destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, aquisição de gêneros alimentícios para os setores de creches, pré-escolas, pagamentos dos professores de educação especial - Fundeb, manutenção das classes especiais e erradicação do analfabetismo. 1 unsupported_format
norma 4428/2010 2010-02-25 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 691.388,00, destinado ao pagamento de água de diversos departamentos da Administração Municipal, Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Carentes, Manutenção do Programa Bolsa Família, Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e Subvenção para a Associação Cultural e Educacional de Garça para realização de ações de controle de zoonoses. 1 unsupported_format
sessao 10 2010-02-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 11 2010-02-24 Extraordinária — 0 no document
norma 329/2010 2010-02-23 Resolução Autoriza o Poder Legislativo local a firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, objetivando a utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-02-22 Emenda Acrescenta um parágrafo ao artigo 2º do Projeto de Lei nº. 23/2010. 0 no document
materia 4/2010 2010-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Garça a realizar sessão extraordinária de caráter solene, no dia 05 de maio de 2010, para homenagear os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-02-22 Moção Congratulações e aplausos a diretoria da escola FATEC, pela inauguração das novas salas de aulas e também pelo laboratório. 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-02-22 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Pedro Tobias, que vem tendo destacada atuação parlamentar em prol de nossa cidade, sempre angariando recursos que trazem inúmeros benefícios para nossa comunidade e entidades, como a recente conquista de recursos para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 27/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 808/63 - que disciplinou a concessão do Título de Cidadão Garcense, no tocante ao número de personalidades a serem homenageadas na legislatura. 1 unsupported_format
materia 28/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00 para reforma de praça municipal. 1 unsupported_format
materia 29/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 691.388,00, destinado ao pagamento de água de diversos departamentos da Administração Municipal, Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Carentes, Manutenção do Programa Bolsa Família, Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e Subvenção para a Associação Cultural e Educacional de Garça para realização de ações de controle de zoonoses. 1 unsupported_format
materia 30/2010 2010-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as indicações enviadas pelos vereadores, se as mesmas tem chegado ao conhecimento do Prefeito, se a desobstrução das valas de escoamento da águas pluviais da vicinal que liga a Rodovia João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, vão ser executadas. 1 unsupported_format
materia 31/2010 2010-02-22 Requerimento Solcitando ao Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Pedro Tobias, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizínhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). 1 unsupported_format
materia 32/2010 2010-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitar ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizínhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). 1 unsupported_format
materia 33/2010 2010-02-22 Requerimento Solcitando ao Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizínhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). 1 unsupported_format
materia 34/2010 2010-02-22 Requerimento Solcitando ao Prefeito Municipal, que este solicite ao Deputado Estadual Barroz Munhoz, que envide esforços em conjunto com autoridades constituídas dos vizínhos municípios de Gália, Alvinlândia e Lupércio., no sentido de buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333). 1 unsupported_format
materia 35/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, a tomada de providências necessárias visando realizar reparos nocampo do módulo esportivo do Bairro Manolo. 1 unsupported_format
materia 35/2010 2010-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, que informe qual a situação atual das negociações visando a volta de uma equipe profissional de futebol de nossa cidade ao cenário futebolístico, diante de notícias veiculadas na imprensa local nesse sentido. 1 unsupported_format
materia 36/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que a escolha dos diretores das escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil, seja realizada a partir de processo democrático de eleição com a participação da comunidade escolar. 1 unsupported_format
materia 36/2010 2010-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a destinação do barracão de alvenaria adquirido com a verba destacada pela Lei 4360/2009. 1 unsupported_format
materia 37/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, a indicação de uma pequena indústria de pasteurização na Escola Agrícola Deputado Paulo Ornelas Carvalho de Barros. 1 unsupported_format
materia 37/2010 2010-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a destinação dada ao montante financeiro devolvido por esta Casa de Leis aos cofres públicos, referentes ao exercício de 2009. 1 unsupported_format
materia 38/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, buscar auxílio do governo estadual para o recapeamento do trecho da rodovia vicinal (SP-333), que liga o município de Garça às cidades de Gália, Alvinlândia e Lupércio. 1 unsupported_format
materia 38/2010 2010-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre qual os valores que o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação está pagando. 1 unsupported_format
materia 39/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal promover uma total remodelação das placas de orientação aos motoristas nas principais vias de acesso ao município. 1 unsupported_format
materia 39/2010 2010-02-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informações se está prevista a instalação de área coberta e sala de reunião nas dependências da Escola Hatsue Toyota. 1 unsupported_format
materia 40/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, buscar recursos junto à segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), para a construção de creches no nosso município. 1 unsupported_format
materia 41/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal estudo na possibilidade da colocação de bancos onde se encontra construída a pista de Skate. 1 unsupported_format
materia 42/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal fiscalização junto ao Campo de Futebol Módulo da Escola Agrícola, tendo em vista que animais de várias espécies estão circulando livremente pelo campo. 1 unsupported_format
materia 43/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que por ocasião da mudança de endereço dos campos de futebol suíço, sejam mantidos os seus respectivos nomes, a fim de preservar a memória daqueles que foram homenageados pela coletividade futebolística de Garça. 1 unsupported_format
materia 44/2010 2010-02-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, proceder a operação de faxina urbana (recolhimentos de inservíveis) no Bairro Jardim Frei Aurélio di Falco. 1 unsupported_format
norma 4425/2010 2010-02-22 Lei Autoriza o Poder Executivo à proceder à transposição de Categoria Econômica 3.3.3.9.1.13.00.0000 - Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Finanças, no valor total de R$ 1.027.000,00 para a Categoria Econômica 3.3.1.9.0.13.00 - Obrigações Patronais. 1 unsupported_format
sessao 4 2010-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Garcense à Sra. Daise Mara Pozzebon Oguro. 1 unsupported_format
materia 21/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, com relação à venda de imóveis no Jardim São Benedito, se é de conhecimento da Prefeitura esse tipo de venda irregular de imóveis. 1 unsupported_format
materia 22/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando a direção da Patrulha Juvenil Garcense, informar se existe a possibilidade de melhorar o sortimento de alimentos aos patrulheiros que trabalham na Zona Azul. 1 unsupported_format
materia 23/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de que seja montada uma sala para crianças na faixa etária entre sete e dez anos de idade no período da manhã na creche municipal de Jafa. 1 unsupported_format
materia 24/2010 2010-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, para Pag Eletrodomésticos Ltda - ME. 1 unsupported_format
materia 24/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando ao Sr. Vereador Afrânio Carlos Napolitano, na condição de relator da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais e Fundiários, informar quais os problemas apontados pela visita feita pelos vereadores nas escolas da rede municipal de ensino no ano de 2009. 1 unsupported_format
materia 25/2010 2010-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, para viabilizar e aprimorar os serviços públicos e projetos de engenharia e planejamento a serem desenvolvidos pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 25/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, se existe a possibilidade da Prefeitura comprar uma tv para a recepção de visitas do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 26/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, verificar com alguma empresa de ônibus devidamente habilitada sobre a possibilidade de fazer a linha Garça/Pirajuí. 1 unsupported_format
materia 26/2010 2010-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 795.000,00, destinado ao pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, aquisição de gêneros alimentícios para os setores de creches, pré-escolas, pagamentos dos professores de educação especial - Fundeb, manutenção das classes especiais e erradicação do analfabetismo. 1 unsupported_format
materia 26/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, colocar uma tela no "campinho" do Jardim dos Eucaliptos em formato de "L" abrangendo o fundo e lateral, tendo em vista que durante os jogos de futebol a bola sempre vai para a rua e os pais das crianças temem que possa ocorrer algum acidente grave. 1 unsupported_format
materia 27/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal informações sobre o esparrame de pedriscos nas ruas localizadas no prolongamento da Rua Ribeirão de Garça após a linha de trem. 1 unsupported_format
materia 27/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando ao Gerente Regional da CPFL, que proceda a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, tendo em vista reclamação dos comerciantes ali instalados. 1 unsupported_format
materia 28/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, fazer operação de tapa buracos nas ruas do bairro José Ribeiro, tendo em vista o excesso de buracos. 1 unsupported_format