| materia |
4/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a real possibilidade do atendimento de um pesquisa feita pela Secretaria Municipal de Saúde com os morador do Jardim Mondrian para a construção de uma unidade de saúde naquele bairro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize estudos para proceder à pavimentação asfáltica interligando o Bairro Cascata ao Bairro Residencial do Bosquê. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Grupo JS Garcia, através de seu Presidente e fundados, Sr. José Aparecido dos Santos pela inauguração de concessionária Volkswagem "GARCIA SANTOS". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, informações sobre o que foi feito ao casal Ricardo e Eliana, sobre a inundação da residência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos e reforma nos campos de futebol suiço de Vila Aracéli e nos demais bairros de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
Moção de Repúdio à iniciativado Dep. Régis de Oliveira, autor do Projeto de Lei n.º 3677/08. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informação sobre qual a previsão de gastos e a programação para o Carnaval 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "GUILHERME VOSS FILHO". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando informação do Prefeito Municipal de Garça, se existe a possibilidade dos pediatras retornarem a atender nas unidades de saúde em 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito seja estudada a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Dr. João Gomes". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informações sobre a pavimentação da Av. Presidente Vargas, e sobre o contrato firmado com a empreiteira responsável. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a elaboração de Projeto de Lei que garanta e vise direitos aos servidores públicos municipais, que seja, pai, mãe, curador ou responsável por pessoa portadora de deficiência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informações sobre quem é o responsável pelo Ponto de Carroças em Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a urgente capinação no Parque Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informações sobre o PAS de Vila Araceli. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município, de "Clodoaldo José Serzedelo". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informações sobre se existe algum convênio entre a Prefeitura e o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar o nome da Estação de Tratamento de Água, homenageando o Senhor Osmar Silvestre da Rocha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao gerete regional da CPFL, inspeção no poste de iluminação pública existente na Rua Carlos Ferrari com a Rua Sartento Wilson Abel de Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que determine o setor competente da municipalidade, para proceder os devidos reparos no leito carrocável da estrada vicinal que liga nossa cidade ao Bairro Água do Castelo, para a passagem da moto-niveladora. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo à porceder à transposição de Categoria Econômica 3.3.3.9.1.13.00.0000 - Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Finanças, no valor total de R$ 1.027.000,00 para a Categoria Econômica 3.3.1.9.0.13.00 - Obrigações Patronais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 3.516/2001, que criou o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul", isentando os deficientes e idosos, que fizerem uso do estacionamento "Privativo", mediante identificação própria. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
946/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
Exonera o servidor Antonio Augusto Avila Castro do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| norma |
947/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, JULIANO PEREIRA DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/01/2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
948/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
NOMEIA JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
949/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
NOMEIA CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2010-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
945/2010 |
2010-01-29 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
4422/2010 |
2010-01-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.415/2010, que autorizou a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00, estendendo a mesma aos servidores celetistas e aqueles que exercem as funções de Agente Comunitário de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4423/2010 |
2010-01-29 |
Lei |
Fixa em lei o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em duas etapas, correspondendo a primeira ao adiantamento de salário, denominado "vale". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4424/2010 |
2010-01-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.421/2010, que concedeu aos servidores da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e estatutários, uma gratificação especial no valor de R$ 200,00, no mês de janeiro de 2010, estendendo a mesma aos servidores celetistas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2010-01-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2010-01-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2010-01-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.415/2010, que autorizou a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00, estendendo a mesma aos servidores celetistas e aqueles que exercem as funções de Agente Comunitário de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.421/2010, que concedeu aos servidores da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e estatutários, uma gratificação especial no valor de R$ 200,00, no mês de janeiro de 2010, estendendo a mesma aos servidores celetistas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa em lei o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em duas etapas, correspondendo a primeira ao adiantamento de salário, denominado "vale". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4411/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, para a IPEC - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EPP". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4412/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.109/2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias e concedendo 6% de reajuste salarial. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4413/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4414/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4415/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4416/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios para instalação de salas de aula para a implantação do Programa Brasil alfabetizado em propriedades privadas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4417/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Dá denominação de ruas localizadas no Conjunto Habitacional - Garça H "Jardim São Benedito". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4418/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº. 4217/2008, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4419/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.326/2009 - que estabeleceu diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue - artigo 3º, dispondo sobre a política de manutenção dos imóveis livres de recipientes que possam acumular água, bem como sobre o cultivo de plantas da família das bromeliaceae. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4420/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 106.800,00, abertura de um crédito especial, no montante de 106.800,00, destinado ao pagamento de auxilio financeiro a pessoas carentes e pagamento de horas extras dos professores do Programa Escola da Família. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4421/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
Concede aos servidores da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e estatutários, uma gratificação especial no valor de R$ 200,00, no mês de janeiro de 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2010-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2010-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|