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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe a real possibilidade do atendimento de um pesquisa feita pela Secretaria Municipal de Saúde com os morador do Jardim Mondrian para a construção de uma unidade de saúde naquele bairro. 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que viabilize estudos para proceder à pavimentação asfáltica interligando o Bairro Cascata ao Bairro Residencial do Bosquê. 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-02-01 Moção Congratulações e aplausos ao Grupo JS Garcia, através de seu Presidente e fundados, Sr. José Aparecido dos Santos pela inauguração de concessionária Volkswagem "GARCIA SANTOS". 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, informações sobre o que foi feito ao casal Ricardo e Eliana, sobre a inundação da residência. 1 unsupported_format
materia 6/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos e reforma nos campos de futebol suiço de Vila Aracéli e nos demais bairros de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 6/2010 2010-02-01 Moção Moção de Repúdio à iniciativado Dep. Régis de Oliveira, autor do Projeto de Lei n.º 3677/08. 1 unsupported_format
materia 6/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informação sobre qual a previsão de gastos e a programação para o Carnaval 2010. 1 unsupported_format
materia 7/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "GUILHERME VOSS FILHO". 1 unsupported_format
materia 7/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando informação do Prefeito Municipal de Garça, se existe a possibilidade dos pediatras retornarem a atender nas unidades de saúde em 2010. 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito seja estudada a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Dr. João Gomes". 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informações sobre a pavimentação da Av. Presidente Vargas, e sobre o contrato firmado com a empreiteira responsável. 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a elaboração de Projeto de Lei que garanta e vise direitos aos servidores públicos municipais, que seja, pai, mãe, curador ou responsável por pessoa portadora de deficiência. 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informações sobre quem é o responsável pelo Ponto de Carroças em Garça. 1 unsupported_format
materia 10/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a urgente capinação no Parque Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 10/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informações sobre o PAS de Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 11/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município, de "Clodoaldo José Serzedelo". 1 unsupported_format
materia 11/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informações sobre se existe algum convênio entre a Prefeitura e o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 12/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar o nome da Estação de Tratamento de Água, homenageando o Senhor Osmar Silvestre da Rocha. 1 unsupported_format
materia 12/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao gerete regional da CPFL, inspeção no poste de iluminação pública existente na Rua Carlos Ferrari com a Rua Sartento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 16/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que determine o setor competente da municipalidade, para proceder os devidos reparos no leito carrocável da estrada vicinal que liga nossa cidade ao Bairro Água do Castelo, para a passagem da moto-niveladora. 1 unsupported_format
materia 21/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à porceder à transposição de Categoria Econômica 3.3.3.9.1.13.00.0000 - Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Finanças, no valor total de R$ 1.027.000,00 para a Categoria Econômica 3.3.1.9.0.13.00 - Obrigações Patronais. 1 unsupported_format
materia 22/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 3.516/2001, que criou o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul", isentando os deficientes e idosos, que fizerem uso do estacionamento "Privativo", mediante identificação própria. 1 unsupported_format
norma 946/2010 2010-02-01 Portaria Exonera o servidor Antonio Augusto Avila Castro do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
norma 947/2010 2010-02-01 Portaria EXONERA, A PEDIDO, JULIANO PEREIRA DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/01/2010 1 extracted
norma 948/2010 2010-02-01 Portaria NOMEIA JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010 1 extracted
norma 949/2010 2010-02-01 Portaria NOMEIA CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010 1 extracted
sessao 1 2010-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 945/2010 2010-01-29 Portaria NOMEIA O SERVIDOR JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE 1 extracted
norma 4422/2010 2010-01-29 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.415/2010, que autorizou a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00, estendendo a mesma aos servidores celetistas e aqueles que exercem as funções de Agente Comunitário de Saúde. 1 unsupported_format
norma 4423/2010 2010-01-29 Lei Fixa em lei o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em duas etapas, correspondendo a primeira ao adiantamento de salário, denominado "vale". 1 unsupported_format
norma 4424/2010 2010-01-29 Lei Altera a Lei Municipal nº. 4.421/2010, que concedeu aos servidores da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e estatutários, uma gratificação especial no valor de R$ 200,00, no mês de janeiro de 2010, estendendo a mesma aos servidores celetistas. 1 unsupported_format
sessao 7 2010-01-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 8 2010-01-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2010-01-29 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2010 2010-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.415/2010, que autorizou a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00, estendendo a mesma aos servidores celetistas e aqueles que exercem as funções de Agente Comunitário de Saúde. 1 unsupported_format
materia 19/2010 2010-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.421/2010, que concedeu aos servidores da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e estatutários, uma gratificação especial no valor de R$ 200,00, no mês de janeiro de 2010, estendendo a mesma aos servidores celetistas. 1 unsupported_format
materia 20/2010 2010-01-28 Projeto de Lei Ordinária Fixa em lei o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em duas etapas, correspondendo a primeira ao adiantamento de salário, denominado "vale". 1 unsupported_format
norma 4411/2010 2010-01-27 Lei Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, para a IPEC - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EPP". 1 unsupported_format
norma 4412/2010 2010-01-27 Lei Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.109/2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias e concedendo 6% de reajuste salarial. 1 unsupported_format
norma 4413/2010 2010-01-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. 1 unsupported_format
norma 4414/2010 2010-01-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. 1 unsupported_format
norma 4415/2010 2010-01-27 Lei Autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00. 1 unsupported_format
norma 4416/2010 2010-01-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios para instalação de salas de aula para a implantação do Programa Brasil alfabetizado em propriedades privadas. 1 unsupported_format
norma 4417/2010 2010-01-27 Lei Dá denominação de ruas localizadas no Conjunto Habitacional - Garça H "Jardim São Benedito". 1 unsupported_format
norma 4418/2010 2010-01-27 Lei Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº. 4217/2008, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo. 1 unsupported_format
norma 4419/2010 2010-01-27 Lei Altera a Lei Municipal nº. 4.326/2009 - que estabeleceu diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue - artigo 3º, dispondo sobre a política de manutenção dos imóveis livres de recipientes que possam acumular água, bem como sobre o cultivo de plantas da família das bromeliaceae. 1 unsupported_format
norma 4420/2010 2010-01-27 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 106.800,00, abertura de um crédito especial, no montante de 106.800,00, destinado ao pagamento de auxilio financeiro a pessoas carentes e pagamento de horas extras dos professores do Programa Escola da Família. 1 unsupported_format
norma 4421/2010 2010-01-27 Lei Concede aos servidores da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e estatutários, uma gratificação especial no valor de R$ 200,00, no mês de janeiro de 2010. 1 unsupported_format
sessao 4 2010-01-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2010-01-27 Extraordinária — 0 no document