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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2010-01-27 Extraordinária — 0 no document
materia 7/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, para a IPEC - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EPP". 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.109/2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias e concedendo 6% de reajuste salarial. 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. 1 unsupported_format
materia 10/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. 1 unsupported_format
materia 11/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00. 1 unsupported_format
materia 12/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios para instalação de salas de aula para a implantação do Programa Brasil alfabetizado em propriedades privadas. 1 unsupported_format
materia 13/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de ruas localizadas no Conjunto Habitacional - Garça H "Jardim São Benedito". 1 unsupported_format
materia 14/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº. 4217/2008, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo. 1 unsupported_format
materia 15/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.326/2009 - que estabeleceu diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue - artigo 3º, dispondo sobre a política de manutenção dos imóveis livres de recipientes que possam acumular água, bem como sobre o cultivo de plantas da família das bromeliaceae. 1 unsupported_format
materia 16/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 106.800,00, abertura de um crédito especial, no montante de 106.800,00, destinado ao pagamento de auxilio financeiro a pessoas carentes e pagamento de horas extras dos professores do Programa Escola da Família. 1 unsupported_format
materia 17/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária Concede aos servidores da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e estatutários, uma gratificação especial no valor de R$ 200,00, no mês de janeiro de 2010. 1 unsupported_format
norma 4410/2010 2010-01-25 Lei Dispõe sobre a semana de combate ao "crack", e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1/2010 2010-01-19 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 01/2010 - Corrige, em 6%, o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 328/2010 2010-01-08 Resolução Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência. 1 unsupported_format
norma 4404/2010 2010-01-08 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - isentando do pagamento do imposto predial e territorial urbano os imóveis destinados a finalidades culturais. 1 unsupported_format
norma 4405/2010 2010-01-08 Lei Modifica parte do Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão previstos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, alterando a referência remuneratória dos Diretores de Escola, Supervisores, Orientadores e Coordenadores Pedagógicos. 1 unsupported_format
norma 4406/2010 2010-01-08 Lei Altera o Anexo XI - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº. 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, corrigindo em 6% o valor de cada referência. 1 unsupported_format
norma 4407/2010 2010-01-08 Lei Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para cursos de inglês e revoga a Lei Municipal nº. 3.957/2006. 1 unsupported_format
norma 4408/2010 2010-01-08 Lei Altera a natureza de utilização do lote 26, quadra G, do Bairro "Jardim Sol Nascente" e revoga a Lei Municipal nº. 4.399/2009. 1 unsupported_format
norma 4409/2010 2010-01-08 Lei Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Garça, e revoga o parágrafo único, do artigo 69, da Lei Municipal nº. 2.680/91 e a Lei Municipal nº. 3.197/97 com suas alterações. 1 unsupported_format
sessao 1 2010-01-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2010-01-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2010-01-07 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2010 2010-01-06 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-01-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 26, quadra "G", do Bairro "Jardim Sol Nascente" e revoga a Lei Municipal nº. 4.399/2009. 1 unsupported_format
materia 2/2010 2010-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Garça, e revoga o parágrafo único, do artigo 69, da Lei Municipal nº. 2.680/91 e a Lei Municipal nº. 3.197/97 com suas alterações. 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-01-06 Projeto de Lei Ordinária Isenta do pagamento do imposto predial e territorial urbano os imóveis destinados a finalidades culturais. 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-01-06 Projeto de Lei Ordinária Modifica parte do Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão previstos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, alterando a referência remuneratória dos Diretores de Escola, Supervisores, Orientadores e Coordenadores Pedagógicos. 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-01-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo XI - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº. 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, corrigindo em 6% o valor de cada referência. 1 unsupported_format
materia 6/2010 2010-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para cursos de inglês e revoga a Lei Municipal nº. 3.957/2006. 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-01-04 Redação Final Dispõe sobre a semana de combate ao "crack". 1 unsupported_format
norma 4402/2010 2010-01-04 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, em espaço único, específico e de destaque. 1 unsupported_format
norma 4403/2010 2010-01-04 Lei Institui a coleta seletiva de lixo urbano e rural, no Município de Garça e dá outras providêncisas. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-01-01 Redação Final Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana de Garça. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-01-01 Recursos — 0 no document
materia 2/2010 2010-01-01 Redação Final Dispõe sobre o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e instituições financeiras estabelecidas no Município de Garça, bem como, o vídeo monitoramento das mesmas. 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-01-01 Redação Final Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcelamento especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelado. 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-01-01 Emenda Inclui parágrafo único no artigo 10 do Projeto de Lei nº 63/2009. 0 no document
materia 6/2010 2010-01-01 Emenda Inclui expressões no artigo 1º e 2º do Projeto de Lei nº 76/2009. 0 no document
materia 7/2010 2010-01-01 Emenda Modifica os incisos II, III, IV, V e VI do artigo 8º do Projeto de Lei nº 90/2009. 0 no document
materia 8/2010 2010-01-01 Emenda Substitui expressão no artigo 1º do Projeto de Lei nº 96/09. 0 no document
materia 17/2010 2010-01-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, para que proceda a colocação de placas com a distinção de uso da pista de caminhada no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda, uma vez que o local está sendo utilizado para finalidades diversas. 1 unsupported_format
norma 4396/2009 2009-12-28 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00, destinado a pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio entre a Prefeitura Municipal de Garça e a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. 1 unsupported_format
norma 4397/2009 2009-12-28 Lei Altera a Lei Municipal nº. 2.680/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, concedendo folga ao servidor no dia do seu aniversário. 1 unsupported_format
norma 4398/2009 2009-12-28 Lei Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - inserindo o Anexo XII, fixando as atribuições dos cargos comissionados da Administração Municipal. 1 unsupported_format
norma 4399/2009 2009-12-28 Lei Altera a natureza de utilização do lote 26, Quadra G, do Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
norma 4400/2009 2009-12-28 Lei Altera a Lei Municipal nº. 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4401/2009 2009-12-28 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00, destinado ao pagamento de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
sessao 27 2009-12-23 Extraordinária — 0 no document