| sessao |
6 |
2010-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, para a IPEC - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EPP". |
1 |
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| materia |
8/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4.109/2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias e concedendo 6% de reajuste salarial. |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel público na modalidade investidura. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Reciclanip, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. |
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| materia |
11/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais no mês de janeiro de 2010, no valor de R$ 200,00. |
1 |
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| materia |
12/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios para instalação de salas de aula para a implantação do Programa Brasil alfabetizado em propriedades privadas. |
1 |
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| materia |
13/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de ruas localizadas no Conjunto Habitacional - Garça H "Jardim São Benedito". |
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| materia |
14/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº. 4217/2008, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo. |
1 |
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| materia |
15/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.326/2009 - que estabeleceu diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue - artigo 3º, dispondo sobre a política de manutenção dos imóveis livres de recipientes que possam acumular água, bem como sobre o cultivo de plantas da família das bromeliaceae. |
1 |
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| materia |
16/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 106.800,00, abertura de um crédito especial, no montante de 106.800,00, destinado ao pagamento de auxilio financeiro a pessoas carentes e pagamento de horas extras dos professores do Programa Escola da Família. |
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| materia |
17/2010 |
2010-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos servidores da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e estatutários, uma gratificação especial no valor de R$ 200,00, no mês de janeiro de 2010. |
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| norma |
4410/2010 |
2010-01-25 |
Lei |
Dispõe sobre a semana de combate ao "crack", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-19 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2010 - Corrige, em 6%, o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| norma |
328/2010 |
2010-01-08 |
Resolução |
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência. |
1 |
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| norma |
4404/2010 |
2010-01-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal - isentando do pagamento do imposto predial e territorial urbano os imóveis destinados a finalidades culturais. |
1 |
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| norma |
4405/2010 |
2010-01-08 |
Lei |
Modifica parte do Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão previstos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, alterando a referência remuneratória dos Diretores de Escola, Supervisores, Orientadores e Coordenadores Pedagógicos. |
1 |
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| norma |
4406/2010 |
2010-01-08 |
Lei |
Altera o Anexo XI - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº. 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, corrigindo em 6% o valor de cada referência. |
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| norma |
4407/2010 |
2010-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para cursos de inglês e revoga a Lei Municipal nº. 3.957/2006. |
1 |
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| norma |
4408/2010 |
2010-01-08 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 26, quadra G, do Bairro "Jardim Sol Nascente" e revoga a Lei Municipal nº. 4.399/2009. |
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| norma |
4409/2010 |
2010-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Garça, e revoga o parágrafo único, do artigo 69, da Lei Municipal nº. 2.680/91 e a Lei Municipal nº. 3.197/97 com suas alterações. |
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| sessao |
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2010-01-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2010-01-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2010-01-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 6% cada referência. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 26, quadra "G", do Bairro "Jardim Sol Nascente" e revoga a Lei Municipal nº. 4.399/2009. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Garça, e revoga o parágrafo único, do artigo 69, da Lei Municipal nº. 2.680/91 e a Lei Municipal nº. 3.197/97 com suas alterações. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta do pagamento do imposto predial e territorial urbano os imóveis destinados a finalidades culturais. |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica parte do Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão previstos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, alterando a referência remuneratória dos Diretores de Escola, Supervisores, Orientadores e Coordenadores Pedagógicos. |
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| materia |
5/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo XI - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº. 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, corrigindo em 6% o valor de cada referência. |
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| materia |
6/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para cursos de inglês e revoga a Lei Municipal nº. 3.957/2006. |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-04 |
Redação Final |
Dispõe sobre a semana de combate ao "crack". |
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| norma |
4402/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, em espaço único, específico e de destaque. |
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| norma |
4403/2010 |
2010-01-04 |
Lei |
Institui a coleta seletiva de lixo urbano e rural, no Município de Garça e dá outras providêncisas. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-01 |
Redação Final |
Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana de Garça. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-01 |
Recursos |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-01 |
Redação Final |
Dispõe sobre o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e instituições financeiras estabelecidas no Município de Garça, bem como, o vídeo monitoramento das mesmas. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-01 |
Redação Final |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcelamento especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelado. |
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| materia |
5/2010 |
2010-01-01 |
Emenda |
Inclui parágrafo único no artigo 10 do Projeto de Lei nº 63/2009. |
0 |
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| materia |
6/2010 |
2010-01-01 |
Emenda |
Inclui expressões no artigo 1º e 2º do Projeto de Lei nº 76/2009. |
0 |
no document
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| materia |
7/2010 |
2010-01-01 |
Emenda |
Modifica os incisos II, III, IV, V e VI do artigo 8º do Projeto de Lei nº 90/2009. |
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no document
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| materia |
8/2010 |
2010-01-01 |
Emenda |
Substitui expressão no artigo 1º do Projeto de Lei nº 96/09. |
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no document
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| materia |
17/2010 |
2010-01-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, para que proceda a colocação de placas com a distinção de uso da pista de caminhada no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda, uma vez que o local está sendo utilizado para finalidades diversas. |
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| norma |
4396/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00, destinado a pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio entre a Prefeitura Municipal de Garça e a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. |
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| norma |
4397/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 2.680/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, concedendo folga ao servidor no dia do seu aniversário. |
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| norma |
4398/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - inserindo o Anexo XII, fixando as atribuições dos cargos comissionados da Administração Municipal. |
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| norma |
4399/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 26, Quadra G, do Bairro Jardim Morada do Sol. |
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| norma |
4400/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça. |
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| norma |
4401/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00, destinado ao pagamento de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça. |
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| sessao |
27 |
2009-12-23 |
Extraordinária |
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