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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 524/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Otoniel Carlos de Lima, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 525/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar se há possibilidade da autarquia viabilizar estudos no sentido de proceder entrada de mais de uma derivação de água para hospitais, clinicas, etc, no sentido de baratear o custo do consumo de água. 1 unsupported_format
materia 636/2009 2009-12-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito reiterando indicação anterior (116/2009), melhorar as condições de acesso ao conjunto de residências localizadas à Rua Francisco da Silva Braga 1100-C. 1 unsupported_format
materia 637/2009 2009-12-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar estudos, visando instalar um bebedouro público no recinto onde se encontra instalado a pista de Kart. Salientando que a população realiza atividades fisicas no local. 1 unsupported_format
materia 638/2009 2009-12-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito reiterando indicação anterior (108/2009), viabilizar com urgência meios de reduzir a velocidade de veículos na Av. Paineiras, entre os números 831 a 869, tendo em vista o grande número de acidentes no local. 1 unsupported_format
sessao 41 2009-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4385/2009 2009-12-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à construção de piscinas no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
norma 4386/2009 2009-12-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional de Garça. 1 unsupported_format
norma 4387/2009 2009-12-02 Lei Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos gestores do Programa Escola da Família. 1 unsupported_format
norma 4388/2009 2009-12-02 Lei Dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Garça e revoga a Lei Municipal nº. 4.137/07. 1 unsupported_format
materia 98/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal instituir o SIBESC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e revoga a Lei Municipal 4.228/2008. 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Política Educacional Municipal do Livro e revoga a Lei Municipal nº. 4.227/2008. 1 unsupported_format
materia 502/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito estudos no sentido do fornecimento de passe aos estagiários que executam serviços no Fórum local. 1 unsupported_format
materia 503/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito estudos no sentido do rebaixamento de guias para cadeirantes ao acesso de entrada do IESG, na Rua América e Rua São João, nos dois módulos da Instituição. 1 unsupported_format
materia 504/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer que por oacasião do projeto do loteamento Portal do Lago, quantos lotes contsma no Projeto? E quantos destes lotes já foram edificados e quantos não foram? 1 unsupported_format
materia 505/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja esclarecido por qual motivo a iluminação da rotatório com destino a Marília se encontra apagada no último dia 28 de novembro. 1 unsupported_format
materia 506/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja esclarecido se os Postos de Saúde do Município possuem Pediatras para atendimentos as crianças. 1 unsupported_format
materia 507/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito se o convênio pactuado entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura alusivo à III Festa do Café, já foi assinado? Em caso positivo, encaminhar cópia a Câmara. Em caso negativo por qual motivo. 1 unsupported_format
materia 508/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que proceda as demarcações nos pontos de ônibus no sentido ao Distrito Industrial, vez que em função dessa não demarcação os mesmos não estão circulando nessa região.l 1 unsupported_format
materia 509/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao SAAE informações no sentido de que se existe em nosso município encanamento e/ou tubulação de amianto? Em caso positivo, há possibilidade à longo prazo de sanar esse problema, tendo em vista que o amianto é cancerigeno. 1 unsupported_format
materia 510/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito se existe a possibilidade de disponibilização de pessoal da Prefeitura para colocação de piso na pediatria do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 511/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando à Direção Regional de Ensino, a realização de contatos com a Secretária da Educação Estadual no sentido de atender as reinvidicações da comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010 da oferta do ensino médio na três séries, no período diurno e também noturno. 1 unsupported_format
materia 512/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha que efetue contatos com autoridades da Secretaria da Educação Regional e Estadual no sentido de atender as reinvidicações da comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010 da oferta do ensino médio na três séries, no período diurno e também noturno. 1 unsupported_format
materia 513/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 514/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 515/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a construção de casas populares para os servidores públicos do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 620/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja substituída uma lâmpada localizada na Pça do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 621/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja consertado o relógio digital do Lago Artificial J.K Willians. 1 unsupported_format
materia 622/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a demarcação de bolsão para motos em frente a Igreja Batista de Garça, sito a Rua Joõa Manzano, 284. 1 unsupported_format
materia 623/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de destampar um pouco as árvores que ficam na Pça Ruy Barbosa, visto que com o excesso de galhos as maritacas ultilizam as árvores para seu habitar provocando um barulho excessivo, prejudicando os hóspedes do Hotel Odeon. 1 unsupported_format
materia 624/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder arrastão no terreno existente ao lado da Rua 7 de setembro, 953, objetivando eliminar o excesso de caramujo, colocando em risco a saúde da população. 1 unsupported_format
materia 625/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder os devidos reparos no leito carroçável da estrada vicinal que liga nossa cidade ao Bairro Água do Castelo, com a passagem da moto niveladoura e colocação de cascalho em vários pontos. 1 unsupported_format
materia 626/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito designar um varredor de rua substituto para o Distrito de Jafa, enquanto o titular estiver em férias, situação está que já se estende a uma semana. 1 unsupported_format
materia 627/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude o encaminhamento para esta Casa de Leis de um projeto de lei que possa corrigir as imperfeições verificadas no art. 136 da Lei 2.680/91. 1 unsupported_format
materia 628/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a destinação de vagas para deficientes em frente à repartições públicas e clubes de esporte e lazer. 1 unsupported_format
materia 629/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito um estudo paisagístico para as duas entradas da escola agrícola e a realização das modificações necessárias, incluindo a colocação de guias, sarjetas e pavimentação. 1 unsupported_format
materia 630/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a construção de uma praça em local previsto pata tal finalidade no Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 631/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reativação dos contatos com autoridades da Secretaria da Educação Regional e Estadual no sentido de atender as justas reivindicações da comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010. 1 unsupported_format
materia 632/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção da Praça Frederico Manoel Vieira no Jardim Frei Aurélio, ao lado da escola Samira El Adass. 1 unsupported_format
materia 633/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços necessários com máquinas para o alargamento e melhoria do leito carroçável na Rua Alagoas. 1 unsupported_format
materia 634/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que tome as providências necessárias para a resolução do problema da proliferação de caramujos em terrenos e casas abandonadas próxima a Rua Alzira Nazareth, 610. 1 unsupported_format
materia 635/2009 2009-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito o reparo na camada asfáltica que encontra-se com uma ondulação na Rua Dom Pedro, II, n.º 575. 1 unsupported_format
sessao 25 2009-11-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 40 2009-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a semana de combate ao "crack". 1 unsupported_format
materia 97/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, visando regulamentar a Política Ambiental do Município para obtenção do Selo Verde-Azul, do Programa Município Verde, e revoga as Leis Municipais nºs. 2.588/90 e 3.150/97. 1 unsupported_format
norma 4384/2009 2009-11-25 Lei Dispõe sobre o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e instituições financeiras estabelecidas no Município de Garça, bem como, o vídeo monitoramento das mesmas. 1 unsupported_format
materia 501/2009 2009-11-24 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Waldir Agnello, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 58/2009 2009-11-23 Moção Congratulações e aplausos a toda diretoria da OAB Subsecção de Garça, eleita em 17/11/2009, para o triênio 2010/2012. 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-11-23 Moção Congratulações e aplausos à COMITIVA GARÇA BRANCA pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça". 1 unsupported_format