| materia |
524/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Otoniel Carlos de Lima, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
525/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar se há possibilidade da autarquia viabilizar estudos no sentido de proceder entrada de mais de uma derivação de água para hospitais, clinicas, etc, no sentido de baratear o custo do consumo de água. |
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| materia |
636/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reiterando indicação anterior (116/2009), melhorar as condições de acesso ao conjunto de residências localizadas à Rua Francisco da Silva Braga 1100-C. |
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| materia |
637/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar estudos, visando instalar um bebedouro público no recinto onde se encontra instalado a pista de Kart. Salientando que a população realiza atividades fisicas no local. |
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| materia |
638/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reiterando indicação anterior (108/2009), viabilizar com urgência meios de reduzir a velocidade de veículos na Av. Paineiras, entre os números 831 a 869, tendo em vista o grande número de acidentes no local. |
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| sessao |
41 |
2009-12-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4385/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à construção de piscinas no Distrito de Jafa. |
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| norma |
4386/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional de Garça. |
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| norma |
4387/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos gestores do Programa Escola da Família. |
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| norma |
4388/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Garça e revoga a Lei Municipal nº. 4.137/07. |
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| materia |
98/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal instituir o SIBESC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e revoga a Lei Municipal 4.228/2008. |
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| materia |
99/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Política Educacional Municipal do Livro e revoga a Lei Municipal nº. 4.227/2008. |
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| materia |
502/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito estudos no sentido do fornecimento de passe aos estagiários que executam serviços no Fórum local. |
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| materia |
503/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito estudos no sentido do rebaixamento de guias para cadeirantes ao acesso de entrada do IESG, na Rua América e Rua São João, nos dois módulos da Instituição. |
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| materia |
504/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecer que por oacasião do projeto do loteamento Portal do Lago, quantos lotes contsma no Projeto? E quantos destes lotes já foram edificados e quantos não foram? |
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| materia |
505/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja esclarecido por qual motivo a iluminação da rotatório com destino a Marília se encontra apagada no último dia 28 de novembro. |
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| materia |
506/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja esclarecido se os Postos de Saúde do Município possuem Pediatras para atendimentos as crianças. |
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| materia |
507/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se o convênio pactuado entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura alusivo à III Festa do Café, já foi assinado? Em caso positivo, encaminhar cópia a Câmara. Em caso negativo por qual motivo. |
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| materia |
508/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que proceda as demarcações nos pontos de ônibus no sentido ao Distrito Industrial, vez que em função dessa não demarcação os mesmos não estão circulando nessa região.l |
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| materia |
509/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações no sentido de que se existe em nosso município encanamento e/ou tubulação de amianto? Em caso positivo, há possibilidade à longo prazo de sanar esse problema, tendo em vista que o amianto é cancerigeno. |
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| materia |
510/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se existe a possibilidade de disponibilização de pessoal da Prefeitura para colocação de piso na pediatria do Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
511/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando à Direção Regional de Ensino, a realização de contatos com a Secretária da Educação Estadual no sentido de atender as reinvidicações da comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010 da oferta do ensino médio na três séries, no período diurno e também noturno. |
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| materia |
512/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha que efetue contatos com autoridades da Secretaria da Educação Regional e Estadual no sentido de atender as reinvidicações da comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010 da oferta do ensino médio na três séries, no período diurno e também noturno. |
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| materia |
513/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
514/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
515/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a construção de casas populares para os servidores públicos do município de Garça. |
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| materia |
620/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja substituída uma lâmpada localizada na Pça do Jardim São Lucas. |
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| materia |
621/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja consertado o relógio digital do Lago Artificial J.K Willians. |
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| materia |
622/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a demarcação de bolsão para motos em frente a Igreja Batista de Garça, sito a Rua Joõa Manzano, 284. |
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| materia |
623/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de destampar um pouco as árvores que ficam na Pça Ruy Barbosa, visto que com o excesso de galhos as maritacas ultilizam as árvores para seu habitar provocando um barulho excessivo, prejudicando os hóspedes do Hotel Odeon. |
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| materia |
624/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder arrastão no terreno existente ao lado da Rua 7 de setembro, 953, objetivando eliminar o excesso de caramujo, colocando em risco a saúde da população. |
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| materia |
625/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder os devidos reparos no leito carroçável da estrada vicinal que liga nossa cidade ao Bairro Água do Castelo, com a passagem da moto niveladoura e colocação de cascalho em vários pontos. |
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| materia |
626/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito designar um varredor de rua substituto para o Distrito de Jafa, enquanto o titular estiver em férias, situação está que já se estende a uma semana. |
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| materia |
627/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude o encaminhamento para esta Casa de Leis de um projeto de lei que possa corrigir as imperfeições verificadas no art. 136 da Lei 2.680/91. |
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| materia |
628/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a destinação de vagas para deficientes em frente à repartições públicas e clubes de esporte e lazer. |
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| materia |
629/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito um estudo paisagístico para as duas entradas da escola agrícola e a realização das modificações necessárias, incluindo a colocação de guias, sarjetas e pavimentação. |
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| materia |
630/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a construção de uma praça em local previsto pata tal finalidade no Jardim Brasil. |
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| materia |
631/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reativação dos contatos com autoridades da Secretaria da Educação Regional e Estadual no sentido de atender as justas reivindicações da comunidade de Jafa com a manutenção para o ano letivo de 2010. |
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| materia |
632/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção da Praça Frederico Manoel Vieira no Jardim Frei Aurélio, ao lado da escola Samira El Adass. |
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| materia |
633/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços necessários com máquinas para o alargamento e melhoria do leito carroçável na Rua Alagoas. |
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| materia |
634/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as providências necessárias para a resolução do problema da proliferação de caramujos em terrenos e casas abandonadas próxima a Rua Alzira Nazareth, 610. |
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| materia |
635/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o reparo na camada asfáltica que encontra-se com uma ondulação na Rua Dom Pedro, II, n.º 575. |
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| sessao |
25 |
2009-11-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2009-11-30 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
96/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a semana de combate ao "crack". |
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| materia |
97/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, visando regulamentar a Política Ambiental do Município para obtenção do Selo Verde-Azul, do Programa Município Verde, e revoga as Leis Municipais nºs. 2.588/90 e 3.150/97. |
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| norma |
4384/2009 |
2009-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e instituições financeiras estabelecidas no Município de Garça, bem como, o vídeo monitoramento das mesmas. |
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| materia |
501/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Waldir Agnello, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
58/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos a toda diretoria da OAB Subsecção de Garça, eleita em 17/11/2009, para o triênio 2010/2012. |
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| materia |
59/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos à COMITIVA GARÇA BRANCA pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça". |
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