| materia |
490/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à Presidente da Casa, se digne fornecer cópias de todos os ofícios, requerimentos, denúncias, etc, bem como suas respostas, que foram remetidas pela Câmara Municipal ao representante do Ministério Público. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
590/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de distribuição de brinquedos e realização de eventos voltados às crianças de nosso Município por ocasião dos festejos natalinos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
591/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma placa indicativa de contramão na Av. Paineiras, sentido Crsito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
592/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços de tapa buracos em toda extensão da Av. Paineiras, bem como na rotatória próxima ao Supermercado Paineiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
593/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instalem alguns "guard rails" nos dois sentidos da ponte que dá acesso a Marília, mais especificamente, nas proximidades da estátua de São Pedro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
594/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a remodelação da Praça Luiz Ferreira, bem como da possibilidade de implantar no local estacionamento de 45 graus, visto que será instalada uma farmácia próxima a praça, além da recente inauguração do Supermercado Galvão nas proximidades. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
595/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência remoção de armário e sofás velhos lançados no passeio público por moradores, um na Rua Paulo Pedro de Toledo Leite, nº 910 e outros na Av. paineiras entre os nºs 412 a 538. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
596/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos para colocação de uma placa de trânsito no canteiro existente após a curva da comute, lado direito, indicando sentido Marília, vez que motoristas de outras cidades por não conhecer bem o sentido de saída para Marília utilizam a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
597/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito limpar as galerias de águas pluviais existentes próximas a praça Luiz Ferreira que se encontra com excesso de lixo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
598/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito examinar o estacionamento destinado aos usuários do Fórum, visto que alguns bloquetes estão se soltando em decorrência das raízes das árvores plantadas ao redor do estacionamento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
599/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários dos terrenos localizados defronte e ao lado da Rua Cerejeira, 165, uma vez que o local encontra-se com o mato muito alto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
600/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de rampa para cadeirantes e o alargamento das portas internas e de acesso frontal da Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
601/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar se está ocorrendo a circulação de veículos da Prefeitura pela contramão da Rua Gel. Glicério e Rua Maria de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
602/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as providências necessárias para que Garça esteja novamente nos planos da empresa Coca-Cola, nos desfiles e carreata de natal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
603/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale na Praça Pedro de Toledo equipamentos de ginástica para idosos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
604/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do trecho final do canteiro central localizado na Av. Rafael Paes de Barros, que foi danificado no último final de semana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
605/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a instalação de uma rede de futebol para o campo de futebol suiço localizado em Vila Araceli, ante a proximidade do início do campeonato suiço no próximo dia 22 de novembro. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
38 |
2009-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2009 |
2009-11-13 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 11/2010 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 13 de novembro de 2009, o Sr. PAULO SKAF, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4378/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 5.000,00, destinado ao pagamento de subvenção para manutenção das APMs das creches. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4379/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 155.000,00, destinado para pagamento da subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4380/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 12.000,00, destinado ao pagamento de subvenção para manutenção das APMs das pré-escolas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4381/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil até o valor de R$ 1.250.000,00. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4382/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4377/2009 |
2009-11-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 180.000,00, destinado para pagamento das festividades da Festa do Café. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
24 |
2009-11-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2009 |
2009-11-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, para ratificar a atual composição do Legislativo municipal, de 09 Vereadores |
0 |
no document
|
| materia |
91/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, em espaço único, específico e de destaque. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
468/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação a distribuição de presentes e guloseimas para as crianças na rede municipal de ensino na época do natal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
469/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao retorno do carnaval de rua, tal como preconizado em seu programa de governo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
470/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando à direção da TV Band informar por qual motivo o sinal de TV é de péssima qualidade em nosso município. Quais as medidas que serão tomadas ? E porque as solicitações anteriores não foram atendidas ? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
471/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende realizar reforma completa no estádio municipal Frederico Platizeck, e ainda, entrar em contato com algum jogador de renome para instalar em Garça uma escolinha de futebol utilizando das dependências do referido estádio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
472/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Garça para que tome as providências necessárias para atendimento nos caixas eletrônicos, visto que no último dia 06/11/09, havia apenas um caixa funcionando. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
473/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão da Secretaria de Finanças do Município no montante a ser arrecadado de excesso até o final do exercício. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
474/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se consta nos planos da administração proceder a demarcação de faixa vertical de parada de veículos no centro do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
583/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ás reformas necessárias na cabine telefônica da Praça Pedro de Toledo, uma vez que os vidros estão quebrados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
584/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de um parque infantil na EMEI Maria Josefa, no Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
585/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ampliar o número de bancos instalados no Lago Artificial J.K. Willians, e de preferência posicionados com vista para o palco da Concha Acústica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
586/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de que os motoristas das viaturas públicas utilizadas para o transporte de pacientes para atendimento médico na Rede de Saúde de Marília, possam adentrar nas unidades daquele município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
587/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na confluência das avenidas Rafael Paes de Barros e Gstão Vidigal. Caso haja possibilidade, instalar uma cobertura semelhante no lado oposto da rua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
588/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de operações tapa-buracos na região central/comercial da cidade, sendo feita preferencialmente no período noturno ou aos finais de semana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
589/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a pintura no solo da rotatória próxima ao Colégio Lumen com sinalização de "PARE", visto que a existente no local está apagada em decorrência da ação do tempo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2009-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4375/2009 |
2009-11-05 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.000,00, destinado para regularização de uma ligação de água existente no Núcleo de Atendimento ao Migrante - NAM. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4376/2009 |
2009-11-05 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.291/2008, que criou o Conselho Municipal de Cultura, a adequando às modificações que ocorreram na estrutura administrativa do Município, e, ainda, a sua adequação a nova gestão administrativa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 5.000,00, destinado ao pagamento de subvenção para manutenção das APMs das creches. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 12.000,00, destinado ao pagamento de subvenção para manutenção das APMs das pré-escolas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 155.000,00, destinado para pagamento da subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil até o valor de R$ 1.250.000,00. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
unsupported_format
|