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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2009 2009-10-19 Moção Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Olímpio Gomes pela sua iniciativa em apoiar a aprovação da PEC 300, que possibilitará melhoria significativa nas condições salariais de todos os policiais civis do Brasil. 1 unsupported_format
materia 51/2009 2009-10-19 Moção Congratulações e aplausos a todos os professores da rede municipal de ensino pelo transcurso do "Dia do Professor", no último dia 15 de outubro. 1 unsupported_format
materia 78/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.000,00, destinado para regularização de uma ligação de água existente no Núcleo de Atendimento ao Migrante - NAM. 1 unsupported_format
materia 79/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.291/2008, que criou o Conselho Municipal de Cultura, a adequando às modificações que ocorreram na estrutura administrativa do Município, e, ainda, a sua adequação a nova gestão administrativa. 1 unsupported_format
materia 80/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 81/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Garça e revoga a Lei Municipal nº. 4.137/07. 1 unsupported_format
materia 450/2009 2009-10-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Dep. Estadual Estevam Galvão de Oliveira realização de gestões junto ao Governo do Estado de SãoPaulo para obtenção de recursos financeiros visando a pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 451/2009 2009-10-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer se o vale transporte concedido aos servidores municipais, já houve alguma opção de recebimento em dinheiro, principalmente os servidores que moram no município e não atendidos regularmente por linhas de transporte coletivo. 1 unsupported_format
materia 452/2009 2009-10-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer se está nos planos da atual administração reativar o sistema de iluminação do Monumento ao Cafeicultor e ao Trabalhador Rural, tendo em vista se encontrar com vidros quebrados e grama alta. 1 unsupported_format
materia 453/2009 2009-10-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da Prefeitura pagar cirurgia que a Senhora Aidê Barbante Ribeiro precisa ser submetida. 1 unsupported_format
materia 454/2009 2009-10-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações no sentido se a Prefeitura já efetuou a compra de propriedade da Associação Cultural e Educacional de Garça, localizada na Rua das Flores. Em caso positivo, qual o montante financeiro da negociação ? 1 unsupported_format
materia 455/2009 2009-10-19 Requerimento Solitando ao Prefeito se a Prefeitura tem a intenção de realizar uma festa de Natal para as crianças da Agar. 1 unsupported_format
materia 456/2009 2009-10-19 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. dep. Estadual Gilson de Souza gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando conseguir investimentos públicos para a reforma da Pediatria do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 554/2009 2009-10-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a instalação de uma quantidade maior de bancos no parque do lago artificial. 1 unsupported_format
materia 555/2009 2009-10-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito ser estudada a instalação de alguns bancos no interior do recinto da FEIRA LIVRE. 1 unsupported_format
materia 556/2009 2009-10-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza dos canteiros da Avenida Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 557/2009 2009-10-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito seja estudada a possibilidade de realização em nossa cidade de uma exposição voltada para o setor da eletroeletrônica. 1 unsupported_format
materia 558/2009 2009-10-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito que promova uma ampla vistoria no Jardim Brasil, a fim de intimar os proprietários para realizarem limpeza. 1 unsupported_format
materia 559/2009 2009-10-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda os devidos reparos no relógio do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 560/2009 2009-10-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho para crianças e equipamentos de ginástica na praça localizada no Jardim Anita. 1 unsupported_format
norma 327/2009 2009-10-19 Resolução Estabelece a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça na Câmara Municipal de Garça, no início da primeira sessão ordinária do mês. 1 unsupported_format
sessao 34 2009-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4369/2009 2009-10-14 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de 1.300.000,00, destinado para pagamento da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
norma 4370/2009 2009-10-14 Lei Obriga a execução do Hino Nacional e do Hino à Garça nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, uma vez por semana. 1 unsupported_format
norma 4371/2009 2009-10-14 Lei Institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça e revoga a Lei Municipal nº 1.463/74. 1 unsupported_format
materia 46/2009 2009-10-13 Moção Apoio à iniciativa da ACIG em solicitar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, melhorias nas condições de segurança pública em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 77/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.416/2000, que instituiu como símbolos do Município de Garça, o "Hino a Garça" e a Bandeira do Município, estabelecendo a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça, na primeira sessão ordinária do mês da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 444/2009 2009-10-13 Requerimento Solicitando à ACIG que a Câmara Municipal de Garça possa ser comunicada e convidada para reuniões que envolvam a coletividade, em especial no que tange a segurança. Solicito ainda que eventuais reuniões sejam realizadas de maneira a não serem coincidentes com as atividades regulares desta Casa Legislativa. 1 unsupported_format
materia 445/2009 2009-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informação do valor gasto na confecção das cartilhas referentes ao programa da Prefeitura Municipal do Orçamento Participativo. 1 unsupported_format
materia 446/2009 2009-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os trechos de vias públicas que dão acesso ao Jardim Brasil serão beneficiados no próximo plano de pavimentação asfáltica do município. 1 unsupported_format
materia 447/2009 2009-10-13 Requerimento Solicitando ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, a realização de gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de cadeiras de rodas, à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 448/2009 2009-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito a possibilidade de iluminar a área onde se encontra a quadra de esportes do Jardim Eucalipitos, assim como o espaço onde os eucalipitos estão plantados. 1 unsupported_format
materia 449/2009 2009-10-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelos quais não foram atendidas as seguintes solicitações: 1) Adequação do regimento do Conselho Municipal de Educação de Garça, 2) Adequações na Lei nº 3957/2006, 3) Envio de planilha contendo o número de alunos com dificuldade de aprendizagem e a identificação das escolas inseridas nessa questão, 4) Esclarecimento sobre a substituição de duas conselheiras. 1 unsupported_format
materia 540/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja estudado a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município, de "GUIDO REJANI". 1 unsupported_format
materia 541/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito seja estudada a disponibilidade de um espaço para abrigar provisoriamente a Associação dos Voluntários do Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 542/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito seja estudada a possibilidade de ser instalada uma sala de aulas para crianças de 0 a 4 anos de idade na EMEI Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 543/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja estudado quando da realização de eventos, shows, atividades de cunho cultural, dentre outras a demarcação de área própria para estacionamento de pessoas com deficiência física em locais mais próximos e de fácil acesso desta cleintela. 1 unsupported_format
materia 544/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a instalação de um canteiro central na Av. Faustina em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 545/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja estudado a mudança de sentido de direção da Rua Cel. Joaquim Piza, do trecho compreendido entre as ruas Antenor Lara Campos e Guanabara. 1 unsupported_format
materia 546/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar a poda da árvore localizada nas proximidades do nº 310 da Rua Santa Lúcia (Bairro José Ribeiro), uma vez que suas galhadas estão impedindo que o ônibus da empresa Circular aproxime-se da guia, estacionando no meio da rua. 1 unsupported_format
materia 547/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito substituir a porta da unidade de saúde de Jafa, tendo em vista que se encontra com um vidro quebrado. 1 unsupported_format
materia 548/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja feita a visita social na residência da família do adolescente Denilson Marçal Borges, na Rua Martin Afonso, nº 19 em Vila Araceli, tendo em vista que esse menino além de ser portador de diabetes, é hipersensível a produtos lácteosnecessitando de alimentos à base de soja. 1 unsupported_format
materia 549/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que interceda junto à CPFL a fim de substituir uma lâmpada queimada à Rua Alcindo Zancopé, 10, uma vez que permanece nesta situação já a mais de quinze dias. 1 unsupported_format
materia 550/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito oferecer algum beneficio aos servidores públicos municipais, neste final de ano, para que os mesmos desfrutem das festas de final de ano com maior fartura, ou menor agrura. 1 unsupported_format
materia 551/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja estudada uma solução para problemas de carga e descarga de mercadorias nas imediações das empresas Sonsin Piscinas e Benê Motos. 1 unsupported_format
materia 552/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a aquisição de um veículo equipado destinado à pintura do solo. 1 unsupported_format
materia 553/2009 2009-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Supermercado do Kanashiro, na Rua Miguel Bruno Ferreira. 1 unsupported_format
sessao 33 2009-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2009 2009-10-05 Moção Congratulações e aplausos á Incubadora de Empresas de Garça, ao SEBRAE, à ACIG e à FIESP, pela realização do encontro "Café Empresarial" realizado no último dia 1º de outubro de 2009. 1 unsupported_format
materia 75/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.447/1989, alterado pela Lei Municipal nº.3.335/1999, prorrogando por mais dez anos o prazo para cessão de imóvel do Município à Casa do Artesão. 1 unsupported_format