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50/2009 |
2009-10-19 |
Moção |
Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Olímpio Gomes pela sua iniciativa em apoiar a aprovação da PEC 300, que possibilitará melhoria significativa nas condições salariais de todos os policiais civis do Brasil. |
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51/2009 |
2009-10-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos a todos os professores da rede municipal de ensino pelo transcurso do "Dia do Professor", no último dia 15 de outubro. |
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78/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 2.000,00, destinado para regularização de uma ligação de água existente no Núcleo de Atendimento ao Migrante - NAM. |
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79/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.291/2008, que criou o Conselho Municipal de Cultura, a adequando às modificações que ocorreram na estrutura administrativa do Município, e, ainda, a sua adequação a nova gestão administrativa. |
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80/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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81/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento do solo no Município de Garça e revoga a Lei Municipal nº. 4.137/07. |
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| materia |
450/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Dep. Estadual Estevam Galvão de Oliveira realização de gestões junto ao Governo do Estado de SãoPaulo para obtenção de recursos financeiros visando a pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Garça. |
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451/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecer se o vale transporte concedido aos servidores municipais, já houve alguma opção de recebimento em dinheiro, principalmente os servidores que moram no município e não atendidos regularmente por linhas de transporte coletivo. |
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452/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecer se está nos planos da atual administração reativar o sistema de iluminação do Monumento ao Cafeicultor e ao Trabalhador Rural, tendo em vista se encontrar com vidros quebrados e grama alta. |
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453/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade da Prefeitura pagar cirurgia que a Senhora Aidê Barbante Ribeiro precisa ser submetida. |
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454/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações no sentido se a Prefeitura já efetuou a compra de propriedade da Associação Cultural e Educacional de Garça, localizada na Rua das Flores. Em caso positivo, qual o montante financeiro da negociação ? |
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| materia |
455/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Solitando ao Prefeito se a Prefeitura tem a intenção de realizar uma festa de Natal para as crianças da Agar. |
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| materia |
456/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. dep. Estadual Gilson de Souza gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando conseguir investimentos públicos para a reforma da Pediatria do Hospital São Lucas. |
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| materia |
554/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a instalação de uma quantidade maior de bancos no parque do lago artificial. |
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| materia |
555/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito ser estudada a instalação de alguns bancos no interior do recinto da FEIRA LIVRE. |
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| materia |
556/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza dos canteiros da Avenida Gastão Vidigal. |
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| materia |
557/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito seja estudada a possibilidade de realização em nossa cidade de uma exposição voltada para o setor da eletroeletrônica. |
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| materia |
558/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova uma ampla vistoria no Jardim Brasil, a fim de intimar os proprietários para realizarem limpeza. |
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| materia |
559/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda os devidos reparos no relógio do Lago Artificial. |
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| materia |
560/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho para crianças e equipamentos de ginástica na praça localizada no Jardim Anita. |
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| norma |
327/2009 |
2009-10-19 |
Resolução |
Estabelece a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça na Câmara Municipal de Garça, no início da primeira sessão ordinária do mês. |
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| sessao |
34 |
2009-10-19 |
Ordinária |
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| norma |
4369/2009 |
2009-10-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de 1.300.000,00, destinado para pagamento da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| norma |
4370/2009 |
2009-10-14 |
Lei |
Obriga a execução do Hino Nacional e do Hino à Garça nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, uma vez por semana. |
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| norma |
4371/2009 |
2009-10-14 |
Lei |
Institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça e revoga a Lei Municipal nº 1.463/74. |
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| materia |
46/2009 |
2009-10-13 |
Moção |
Apoio à iniciativa da ACIG em solicitar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, melhorias nas condições de segurança pública em nosso Município. |
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| materia |
77/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.416/2000, que instituiu como símbolos do Município de Garça, o "Hino a Garça" e a Bandeira do Município, estabelecendo a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça, na primeira sessão ordinária do mês da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
444/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG que a Câmara Municipal de Garça possa ser comunicada e convidada para reuniões que envolvam a coletividade, em especial no que tange a segurança. Solicito ainda que eventuais reuniões sejam realizadas de maneira a não serem coincidentes com as atividades regulares desta Casa Legislativa. |
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| materia |
445/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informação do valor gasto na confecção das cartilhas referentes ao programa da Prefeitura Municipal do Orçamento Participativo. |
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| materia |
446/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os trechos de vias públicas que dão acesso ao Jardim Brasil serão beneficiados no próximo plano de pavimentação asfáltica do município. |
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| materia |
447/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato, a realização de gestões junto ao Governo do Estado visando à destinação de cadeiras de rodas, à APAE de Garça. |
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| materia |
448/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a possibilidade de iluminar a área onde se encontra a quadra de esportes do Jardim Eucalipitos, assim como o espaço onde os eucalipitos estão plantados. |
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| materia |
449/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelos quais não foram atendidas as seguintes solicitações:
1) Adequação do regimento do Conselho Municipal de Educação de Garça,
2) Adequações na Lei nº 3957/2006,
3) Envio de planilha contendo o número de alunos com dificuldade de aprendizagem e a identificação das escolas inseridas nessa questão,
4) Esclarecimento sobre a substituição de duas conselheiras.
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| materia |
540/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudado a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município, de "GUIDO REJANI". |
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| materia |
541/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito seja estudada a disponibilidade de um espaço para abrigar provisoriamente a Associação dos Voluntários do Câncer de Garça. |
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| materia |
542/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito seja estudada a possibilidade de ser instalada uma sala de aulas para crianças de 0 a 4 anos de idade na EMEI Silvio Sartori. |
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| materia |
543/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudado quando da realização de eventos, shows, atividades de cunho cultural, dentre outras a demarcação de área própria para estacionamento de pessoas com deficiência física em locais mais próximos e de fácil acesso desta cleintela. |
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| materia |
544/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a instalação de um canteiro central na Av. Faustina em toda sua extensão. |
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| materia |
545/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudado a mudança de sentido de direção da Rua Cel. Joaquim Piza, do trecho compreendido entre as ruas Antenor Lara Campos e Guanabara. |
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| materia |
546/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar a poda da árvore localizada nas proximidades do nº 310 da Rua Santa Lúcia (Bairro José Ribeiro), uma vez que suas galhadas estão impedindo que o ônibus da empresa Circular aproxime-se da guia, estacionando no meio da rua. |
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| materia |
547/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito substituir a porta da unidade de saúde de Jafa, tendo em vista que se encontra com um vidro quebrado. |
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| materia |
548/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita a visita social na residência da família do adolescente Denilson Marçal Borges, na Rua Martin Afonso, nº 19 em Vila Araceli, tendo em vista que esse menino além de ser portador de diabetes, é hipersensível a produtos lácteosnecessitando de alimentos à base de soja. |
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549/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que interceda junto à CPFL a fim de substituir uma lâmpada queimada à Rua Alcindo Zancopé, 10, uma vez que permanece nesta situação já a mais de quinze dias. |
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| materia |
550/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito oferecer algum beneficio aos servidores públicos municipais, neste final de ano, para que os mesmos desfrutem das festas de final de ano com maior fartura, ou menor agrura. |
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| materia |
551/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada uma solução para problemas de carga e descarga de mercadorias nas imediações das empresas Sonsin Piscinas e Benê Motos. |
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| materia |
552/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a aquisição de um veículo equipado destinado à pintura do solo. |
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| materia |
553/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Supermercado do Kanashiro, na Rua Miguel Bruno Ferreira. |
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| sessao |
33 |
2009-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
45/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos á Incubadora de Empresas de Garça, ao SEBRAE, à ACIG e à FIESP, pela realização do encontro "Café Empresarial" realizado no último dia 1º de outubro de 2009. |
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| materia |
75/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.447/1989, alterado pela Lei Municipal nº.3.335/1999, prorrogando por mais dez anos o prazo para cessão de imóvel do Município à Casa do Artesão. |
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