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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2009 2009-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcelamento especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelado. 1 unsupported_format
materia 84/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 180.000,00, destinado para pagamento das festividades da Festa do Café. 1 unsupported_format
materia 463/2009 2009-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito, se a Prefeitura dispõe de local apropriado para depósito temporário de pneus em desuso. 1 unsupported_format
materia 464/2009 2009-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito quais os planos para a área onde abriga o Terminal Urbano de Passageiros ("Rodoviária Velha"), visto que a mesma vem se tornando espaço para andarilhos, dependentes químicos, meretrizes, dentre outros. 1 unsupported_format
materia 465/2009 2009-11-03 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª CIA da Polícia Militar de Garça que programe maiores números de rondas policiais no interior do Terminal Rodoviário Urbano ("Rodoviária Velha"). 1 unsupported_format
materia 466/2009 2009-11-03 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal José Genoíno a colocação de emenda no orçamento da União de R$ 200.000,00 para atendimento de pacientes portadores de doença neoplásica (câncer), em conjunto com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer, valor este utilizado para construção da sede. 1 unsupported_format
materia 467/2009 2009-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer se o poste de iluminação pública retirado do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre o Posto Papagaio e a empresa Hidrodex será substituido. 1 unsupported_format
materia 567/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalação de um semáfaro na confluência das ruas Carlos Gomes e Av. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 568/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a poda de uma árvore de grande porte localizada defronte ao número 849 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 569/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de instalar sala de aula destinada a aulas de música no Distrito de Jafa, nos moldes das já existentes na EMCA. 1 unsupported_format
materia 570/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de instalar alguns bebedouros e banheiros no Parque Jaime Miranda. 1 unsupported_format
materia 571/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de desapropriação de área rural próxima a área urbana do Município visando a organização do espaço físico para instalação de uma CASA ABRIGO. 1 unsupported_format
materia 572/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito que promova entendimento com a Vara da Infância e Juventude do Município, COMDIGRA, Conselho Tutelar e a Associação Alfa e Ômega, para que esta última volte a abrigar jovens em situação de risco ou em regime de reabilitação social. 1 unsupported_format
materia 573/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que proceda a operação "tapa-buracos" na Alameda Vereador Luiz Bottino Júnior. 1 unsupported_format
materia 575/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda os devidos reparos no leito carroçável da Rua Basílio Selani próximo à R.R Tratores. 1 unsupported_format
materia 576/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda operação "tapa-buracos" na Av. Dr. Delfim Augusto de Faria, entre o Colégio Lumem e a Incubadora de Empresas. 1 unsupported_format
materia 577/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a poda de árvores da Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 578/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito entrar em entendimento com o setor de limpeza pública do município, visando proceder reparos na Praça da Conquista - Bairro Paulista. 1 unsupported_format
materia 579/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder reparos na calçada da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, nº 770 e substituir uma árvore existente no local. 1 unsupported_format
materia 580/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito encaminhar uma Assistente Social até o imóvel da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, 770, objetivando apurar as condições de higiene em que as pessoas que residem no referido imóvel. 1 unsupported_format
materia 581/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito podar a árvore da Rua Nelo de Stefani, que fica em frente ao imóvel nº 370, visto que o excesso de galhos está obstruindo o passeio público. 1 unsupported_format
materia 582/2009 2009-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja afixados cartazes em local visivel e de fácil acesso ao público, contendo na íntegra o art. 4º da Lei Federal nº 8.069/90 "Estatuto da Criança e do Adolescente". 1 unsupported_format
sessao 36 2009-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4374/2009 2009-10-30 Lei Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana de Garça. 1 unsupported_format
norma 4373/2009 2009-10-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 52/2009 2009-10-27 Moção Congratulações e aplausos a Direção, Professores e 20 alunos da 4ª sérieB da Escola Municipal "Cláudia Arone" de Garça, com viagem até Brasilia para participar da Sessão Ordinária da Câmara Mirim 2009 no dia 20 do corrente mês, no Palácio do Congresso Nacional. 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-10-27 Moção Congratulações e aplausos ao jovem Weslley Barbosa da Silva, aluno da Professora Lilian Baraldi que enviou uma proposta de Lei para o site dom plenário que trata da participação dos pais no processo educacional de seus filhos, no acompanhamento das tarefas de casa. 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-10-27 Moção Congratulações e aplausos à Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Faculdade de Tecnologia de Garça (FATEC) e empresas que cooperaram para a realização com grande sucesso da 1ª Feira Tecnológica de Garça, feira esta que ocorreu em conjunto com a 6ª Semana de Tecnologia da FATEC. 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-10-27 Moção Congratulações e aplausos a todos os servidores públicos de nosso Município, pelo transcurso do "Dia do Funcionário Público", comemorado dia 28/10. 1 unsupported_format
materia 82/2009 2009-10-27 Projeto de Lei Ordinária Proposta Orçamentária para o Exercício de 2010. 1 unsupported_format
materia 83/2009 2009-10-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a coleta seletiva de lixo urbano e rural, no Município de Garça e dá outras providêncisas. 1 unsupported_format
materia 457/2009 2009-10-27 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, a cessão de um veículo ultilitário - Van - com plataforma para deficientes e cadeirantes. 1 unsupported_format
materia 458/2009 2009-10-27 Requerimento Solicitando à direção da CDHU informações sob quais os critérios atuais adotados para a distribuição de unidades habitacionais, bem como as referidas unidades abandonadas e/ou oriundas de devolução ou ocorrência similar. 1 unsupported_format
materia 459/2009 2009-10-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito, após a oitiva da direção da Escola de Música e Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé os motivos que levaram a demissão dos professores Wesley e Rogério. 1 unsupported_format
materia 460/2009 2009-10-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito se há algum plano de ação emergencial para resolver o problema do alagamento nas proximidades do Supermercado Serv Todos em período de chuvas. 1 unsupported_format
materia 461/2009 2009-10-27 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE esclarecer por qual motivo o buraco na camada asfáltica da Rua Titicaca próximo ao nº 290 não foi tapado. 1 unsupported_format
materia 462/2009 2009-10-27 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar se houve algum aumento da tarifa de água/esgoto no presente exercício. 1 unsupported_format
materia 561/2009 2009-10-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito que encaminhe solicitação ao Ilmo. Sr. Marcos Mielo, gerente de contas da CPFL, a fim de viabilizar a instalação de braços de luz nos postes de eletrecidade localizados no Bairro Água do Castelo. 1 unsupported_format
materia 562/2009 2009-10-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de pedregulho na Rua Cesar Correia Lopes, altura do n.º 175, assim como melhoria nas condições de iluminação naquelas imediações. 1 unsupported_format
materia 563/2009 2009-10-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a reforama da praça da Vila Salgueiro, tais como: poda de árvores, plantio de espécies folrais e ornamentais e reforma de bancos. 1 unsupported_format
materia 564/2009 2009-10-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar Projeto de Lei no sentido da redução da jornada de trabalho do servidor público que tem filho com deficiência mental, sesorial ou física no mínimo 1 hora diária, sem redução de vencimentos, para acompanhar os filhos em suas atividades. 1 unsupported_format
materia 565/2009 2009-10-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um toldo ou a construção de uma cobertura defronte ao PAS de Vila Rebelo - Dr. Martinho Palermo. 1 unsupported_format
sessao 35 2009-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2009 2009-10-25 Veto Vetado por inconstitucionalidadepelo vício de iniciativa, querer impor à Administração Pública mais alguns deveres burocráticos para controlar a despesa pública, além dos previstos na Lei n.º 4.320/64, Lei Complementar n.º 101/00 e Lei n.º 8.666/93. 0 no document
norma 943/2009 2009-10-21 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO, ANTECIPADAMENTE, AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 4372/2009 2009-10-20 Lei Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.447/1989, alterado pela Lei Municipal nº.3.335/1999, prorrogando por mais dez anos o prazo para cessão de imóvel do Município à Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-10-19 Projeto de Resolução Estabelece a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça na Câmara Municipal de Garça, no início de cada sessão ordinária de cada mês 1 unsupported_format
materia 47/2009 2009-10-19 Moção Congratulações e aplausos a todos os professores da rede estadual de ensino pelo transcurso do "Dia do Professor", no último dia 15 de outubro. 1 unsupported_format
materia 48/2009 2009-10-19 Moção Congratulações e aplausos a médica Alane Uetanabara Piai, parabenizando-a pela organização do jantar em prol da pediatria do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-10-19 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Estevam Galvão pela ajuda na construção do auditório da patrulha Juvenil de Garça e pelo compromisso em conseguir um ônibus para uso da Secretaria do Bem Estar Social. 1 unsupported_format