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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2009 2009-11-23 Moção Congratulações e aplausos à COMITÊ RASTRO PERDIDO pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça". 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-11-23 Moção Congratulações e aplausos à 4ªCIADA POLICIA MILITAR pela segurança da da "III Festa do Café em Garça". 1 unsupported_format
materia 62/2009 2009-11-23 Moção Congratulações e aplausos ao CLUBE DO LAÇO pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça". 1 unsupported_format
materia 491/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª CIA da Polícia Militar de Garça informar a evolução do efetivo policial desde o ano de 1990 até a presente data. 1 unsupported_format
materia 492/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça informar rstatísticas de acidentes de trânsito ocorridos na Av. Labieno da Costa Machado nos últimos 48 meses. 1 unsupported_format
materia 493/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando à Diretoria do Conselho Tutelar de Garça informar qual o procedimento que tem sido adotado para conter o uso de bebidas alcólicas por menores em baile. 1 unsupported_format
materia 494/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer qual a situação da fonte luminosa antiga na Pça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 495/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer por qual motivo ainda não foi atendida a indicação no sentido de eliminar o excesso de formigueiros existentes na Pça do Jardim Paulista e dos possíveis reparos na camada asfáltica existentes no local. 1 unsupported_format
materia 496/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando à direção do IMETRO informar as especificações técnicas de postes de iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 497/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 498/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Conte Lopes, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 499/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 500/2009 2009-11-23 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 606/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a reforma de um ponto de ônibus em Jafa, uma vez que dá maneira como se encontra atualmente não consegue abrigar os munícipes jafenses. 1 unsupported_format
materia 607/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a liberação do trecho de faixa amarela nos pontos de ônibus localizados na Rua Gabriela entre as Ruas América e Vitória, a fim de propiciar uma melhor condição de estacionamento naquelas imediações. 1 unsupported_format
materia 608/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que faça uma avaliação do muro na Rua D. Maria de Barros em frente ao portão de saída dos alunos do Grupão, pois o mesmo é muito alto e corre o risco de cair. 1 unsupported_format
materia 609/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a mudança de sentido de direção da Rua Jurandir Ubirajara Guimarães para sentido único, pois a mesma é muito estreita não comportando o fluxo de veículos em ambos os sentidos. 1 unsupported_format
materia 610/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja incluído na reestruturação de cargos e salários que está sendo realizada por está administração a correção do salário base dos funcionários de nível universitário para a referência U8. 1 unsupported_format
materia 611/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência limpeza no monumento da Pça Hilmar Machado de Oliveira defronte ao Paço Municipal. 1 unsupported_format
materia 612/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de areia lavada no parque infantil instalado no Jardim Paineiras, próximo a estátua do Cristo Redentor, tendo em vista que a areia existente no local é insuficiente para o lazaer das crianças. 1 unsupported_format
materia 613/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a a locação de recursos para a instalação nos princípais semáforos de nossa cidade de aviso sonoro para aos portadores de deficiência. 1 unsupported_format
materia 614/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de enfeites natalinos nas ruas principais do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 615/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que intensifique ainda mais as gestões junto a Deputados Federais, para que os mesmos dotem no orçamento da União mais verbas para a área da saúde e educação de nosso Município. 1 unsupported_format
materia 616/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito aplicar em todas as praças públicas os mesmos benefícios de iluminação feitos na Praça Dr. Tranquedo de Almeida Neves. 1 unsupported_format
materia 617/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de isentar aposentados e deficientes do pagamento de zona azula em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 618/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja providenciado um laudo pericial dos postes colocados na Av. Labieno da Costa Machado, tendo em vista a fragilidade dos mesmos por ocasião dos impactos de veículos e fácil queda dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 619/2009 2009-11-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja reposto um poste de iluminação na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, a altura do numeral 685, proveniente de uma choque de um veículo há mais de quatro meses. 1 unsupported_format
sessao 39 2009-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 4383/2009 2009-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcelamento especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelado. 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-11-16 Moção Congratulações e aplausos ao Senhor Nicola Rosário, Diretor do SESI de Garça, em reconhecimento ao seu empenho na instalação de uma moderna e nova unidade em nossa cidade, ocorrida no último dia 13 de novembro de 2009. 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-11-16 Moção Congratulações e aplausos à Comissão Organizadora da III Festa do Café, evento este coroado de pleno êxito e que resgata as raízes históricas e culturais ligadas à cafeicultura. 1 unsupported_format
materia 92/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 4.301/2008 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça, no tocante aos requisitos para preenchimento dos cargos e funções de coordenador pedagógico. 1 unsupported_format
materia 93/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à construção de piscinas no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 94/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional de Garça. 1 unsupported_format
materia 95/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos gestores do Programa Escola da Família. 1 unsupported_format
materia 475/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer por qual motivo o Departamento competente do município não esteve no ponto de taxi da Pça Rui Barbosa viabilizando estudos no sentido de mudar o portal existente no local. 1 unsupported_format
materia 476/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja informado por qual motivo a luz de emergência do velório não funcionou no dia do apagão. 1 unsupported_format
materia 477/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Presidente da OAB Subsecção de Garça Dr. Mário Luiz Zapata, bem como a OAB do Estado de São paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, para que intercedam em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 478/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito que forneça as seguintes informações: - Em que instituições e em quais cidades estão sendo atendidas as crianças e adolescentes que se encontravam na Casa Dia de Garça? - Qual o número de crianças oriundas de Garça encontram-se atualmente institucionalizadas nestas unidades? 1 unsupported_format
materia 479/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações no sentido de qual empresa contratada e o montante envolvido na reforma da praça Tancredo Neves? Se a reforma está sendo feita em parceria com a Prefeitura? Se existem funcionários públicos municipais alocadas na empreitada? 1 unsupported_format
materia 480/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao acidente envolvendo um veículo da Prefeitura (ambulância) no último dia 4 de novembro. 1 unsupported_format
materia 481/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando está prevista a regularização de falta de vagas na rede pública municipal de educação, tendo em vista relato de um municípe que não logrou êxito em matricular seus filhos gêmeos em creches existentes no município. 1 unsupported_format
materia 482/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando à gerência regional da CPFL informar por qual motivo vem ocorrendo oscilações de energia elétrica na região central de Garça nas últimas três semanas (outubro/novembro de 2009). 1 unsupported_format
materia 483/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas se o mesmo possui gerador de energia elétrica, tendo em vista, o evento ocorrido no último dia 10 de novembro. Em caso negativo, se está nos planos da diretoria do hospital à aquisição de um gerador? 1 unsupported_format
materia 484/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 485/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 486/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Executivo Municipal, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 487/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Corregedor da Comarca de Garça, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 488/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que Garça e o Distrito de Jafa sejam novamente incluídos nos festejos natalinos com a carreta da Coca-Cola como vem ocorrendo nos últimos anos. 1 unsupported_format
materia 489/2009 2009-11-16 Requerimento Solicitando ao D.E.R que proceda a correção necessária na Rodovia SP/294, na altura do Distrito de Jafa, bem como a faxina. 1 unsupported_format