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60/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos à COMITÊ RASTRO PERDIDO pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça". |
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61/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos à 4ªCIADA POLICIA MILITAR pela segurança da da "III Festa do Café em Garça". |
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62/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao CLUBE DO LAÇO pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça". |
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491/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª CIA da Polícia Militar de Garça informar a evolução do efetivo policial desde o ano de 1990 até a presente data. |
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492/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça informar rstatísticas de acidentes de trânsito ocorridos na Av. Labieno da Costa Machado nos últimos 48 meses. |
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493/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria do Conselho Tutelar de Garça informar qual o procedimento que tem sido adotado para conter o uso de bebidas alcólicas por menores em baile. |
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494/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecer qual a situação da fonte luminosa antiga na Pça Pedro de Toledo. |
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495/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecer por qual motivo ainda não foi atendida a indicação no sentido de eliminar o excesso de formigueiros existentes na Pça do Jardim Paulista e dos possíveis reparos na camada asfáltica existentes no local. |
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496/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando à direção do IMETRO informar as especificações técnicas de postes de iluminação pública. |
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497/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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498/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Conte Lopes, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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499/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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500/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbiere, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
606/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reforma de um ponto de ônibus em Jafa, uma vez que dá maneira como se encontra atualmente não consegue abrigar os munícipes jafenses. |
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607/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a liberação do trecho de faixa amarela nos pontos de ônibus localizados na Rua Gabriela entre as Ruas América e Vitória, a fim de propiciar uma melhor condição de estacionamento naquelas imediações. |
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608/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça uma avaliação do muro na Rua D. Maria de Barros em frente ao portão de saída dos alunos do Grupão, pois o mesmo é muito alto e corre o risco de cair. |
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609/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a mudança de sentido de direção da Rua Jurandir Ubirajara Guimarães para sentido único, pois a mesma é muito estreita não comportando o fluxo de veículos em ambos os sentidos. |
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| materia |
610/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja incluído na reestruturação de cargos e salários que está sendo realizada por está administração a correção do salário base dos funcionários de nível universitário para a referência U8. |
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| materia |
611/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência limpeza no monumento da Pça Hilmar Machado de Oliveira defronte ao Paço Municipal. |
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612/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de areia lavada no parque infantil instalado no Jardim Paineiras, próximo a estátua do Cristo Redentor, tendo em vista que a areia existente no local é insuficiente para o lazaer das crianças. |
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| materia |
613/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a a locação de recursos para a instalação nos princípais semáforos de nossa cidade de aviso sonoro para aos portadores de deficiência. |
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| materia |
614/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de enfeites natalinos nas ruas principais do distrito de Jafa. |
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| materia |
615/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique ainda mais as gestões junto a Deputados Federais, para que os mesmos dotem no orçamento da União mais verbas para a área da saúde e educação de nosso Município. |
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| materia |
616/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aplicar em todas as praças públicas os mesmos benefícios de iluminação feitos na Praça Dr. Tranquedo de Almeida Neves. |
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| materia |
617/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de isentar aposentados e deficientes do pagamento de zona azula em nosso Município. |
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| materia |
618/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja providenciado um laudo pericial dos postes colocados na Av. Labieno da Costa Machado, tendo em vista a fragilidade dos mesmos por ocasião dos impactos de veículos e fácil queda dos mesmos. |
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| materia |
619/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja reposto um poste de iluminação na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, a altura do numeral 685, proveniente de uma choque de um veículo há mais de quatro meses. |
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| sessao |
39 |
2009-11-23 |
Ordinária |
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| norma |
4383/2009 |
2009-11-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcelamento especial com os contribuintes municipais visando o adimplemento de créditos tributários e não tributários para pagamento com desconto à vista ou parcelado. |
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| materia |
56/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Senhor Nicola Rosário, Diretor do SESI de Garça, em reconhecimento ao seu empenho na instalação de uma moderna e nova unidade em nossa cidade, ocorrida no último dia 13 de novembro de 2009. |
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| materia |
57/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Comissão Organizadora da III Festa do Café, evento este coroado de pleno êxito e que resgata as raízes históricas e culturais ligadas à cafeicultura. |
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| materia |
92/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 4.301/2008 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça, no tocante aos requisitos para preenchimento dos cargos e funções de coordenador pedagógico. |
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| materia |
93/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à construção de piscinas no Distrito de Jafa. |
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| materia |
94/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional de Garça. |
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| materia |
95/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos gestores do Programa Escola da Família. |
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| materia |
475/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecer por qual motivo o Departamento competente do município não esteve no ponto de taxi da Pça Rui Barbosa viabilizando estudos no sentido de mudar o portal existente no local. |
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| materia |
476/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja informado por qual motivo a luz de emergência do velório não funcionou no dia do apagão. |
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| materia |
477/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da OAB Subsecção de Garça Dr. Mário Luiz Zapata, bem como a OAB do Estado de São paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, para que intercedam em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
478/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça as seguintes informações:
- Em que instituições e em quais cidades estão sendo atendidas as crianças e adolescentes que se encontravam na Casa Dia de Garça?
- Qual o número de crianças oriundas de Garça encontram-se atualmente institucionalizadas nestas unidades? |
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| materia |
479/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações no sentido de qual empresa contratada e o montante envolvido na reforma da praça Tancredo Neves? Se a reforma está sendo feita em parceria com a Prefeitura? Se existem funcionários públicos municipais alocadas na empreitada? |
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| materia |
480/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao acidente envolvendo um veículo da Prefeitura (ambulância) no último dia 4 de novembro. |
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| materia |
481/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando está prevista a regularização de falta de vagas na rede pública municipal de educação, tendo em vista relato de um municípe que não logrou êxito em matricular seus filhos gêmeos em creches existentes no município. |
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| materia |
482/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à gerência regional da CPFL informar por qual motivo vem ocorrendo oscilações de energia elétrica na região central de Garça nas últimas três semanas (outubro/novembro de 2009). |
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483/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas se o mesmo possui gerador de energia elétrica, tendo em vista, o evento ocorrido no último dia 10 de novembro. Em caso negativo, se está nos planos da diretoria do hospital à aquisição de um gerador? |
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| materia |
484/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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485/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
486/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo Municipal, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
487/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Corregedor da Comarca de Garça, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. |
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| materia |
488/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que Garça e o Distrito de Jafa sejam novamente incluídos nos festejos natalinos com a carreta da Coca-Cola como vem ocorrendo nos últimos anos. |
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| materia |
489/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao D.E.R que proceda a correção necessária na Rodovia SP/294, na altura do Distrito de Jafa, bem como a faxina. |
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