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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2009-12-23 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2009-12-23 Extraordinária — 0 no document
materia 103/2009 2009-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00, destinado a pagamento de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, conforme convênio entre a Prefeitura Municipal de Garça e a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. 1 unsupported_format
materia 104/2009 2009-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.680/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, concedendo folga ao servidor no dia do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 105/2009 2009-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 26, Quadra G, do Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 106/2009 2009-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00, destinado ao pagamento de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
materia 107/2009 2009-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 3.220/1997 - Código Tributário do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 108/2009 2009-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça - inserindo o Anexo XII, fixando as atribuições dos cargos comissionados da Administração Municipal. 1 unsupported_format
norma 4390/2009 2009-12-16 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.200,00, destinado à aquisição de equipamento e serviços com recurso do PMAT. 1 unsupported_format
norma 4391/2009 2009-12-16 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no montande de R$ 21.000,00 destinado à complementação de ações para alfabetização de 100 jovens e adultos em 2009, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. 1 unsupported_format
norma 4392/2009 2009-12-16 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 60.000,00 destinado ao pagamento de subvenção à Sociedade Caminho de Damasco. 1 unsupported_format
norma 4393/2009 2009-12-16 Lei Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, visando regulamentar a Política Ambiental do Município para obtenção do Selo Verde-Azul, do Programa Município Verde, e revoga as Leis Municipais nºs. 2.588/90 e 3.150/97. 1 unsupported_format
norma 4394/2009 2009-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal instituir o SIBESC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e revoga a Lei Municipal 4.228/2008. 1 unsupported_format
norma 4395/2009 2009-12-16 Lei Estabelece a Política Educacional Municipal do Livro e revoga a Lei Municipal nº. 4.227/2008. 1 unsupported_format
materia 63/2009 2009-12-14 Moção Congratulações e aplausos aos colaboradores do Jornal Comarca de Garça "Marco Antônio Moraes" e "Wanderley Marcos Cassola" pelo brilhante trabalho desenvolvido sobre o futebol suiço em nosso município, publicado no último dia 05 de dezembro. 1 unsupported_format
materia 526/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando a Deputada Estadual Ana Perugini, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 527/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vanderlei Siraque, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 528/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rui Falcão, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 529/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Roberto Felício, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 530/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual José Cândido, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 531/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o dinheiro que é depositado no inicío do Campeonato Suiço pelas equipes participantes daquele torneio a título de caução é devolvido as mesmas, de forma integral? Se existe algum desconto e no caso de multa, para onde é destinada essa quantia? Caso haja doação desse dinheiro do caução, para quais entidades é destinado esse dinheiro e qual a soma? 1 unsupported_format
materia 532/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando à empresa TURISMAR informar se é procedente a informação de que o vale transporte só irá até dia 18 de dezembro de 2009. 1 unsupported_format
materia 533/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Comandante da 4ª CIA da Policia Militar de Garça patrulhamento as quartas-feiras no recinto da feira, mais precisamente na Rua Antenor Lara Campos, próximo ao numeral 648, tendo em vista que por ocasião da feira do produtor, muitos veículos não respeitam os moradores daquela região e estacionam os carros defronte as garagens. 1 unsupported_format
materia 534/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que estude projeto que tem como objetivo preparar os jovens entre 17 e 25 anos de idade para o mercado de trabalho, vestibulares, mestrados, etc , no aprendizado a disciplina de inglês. 1 unsupported_format
materia 535/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão esforços no sentido de angariar recursos financeiros junto ao Governo estadual para adquirir equipamentos para a Creche Dona Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 536/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se vem sendo realizados periodicamentes exames audiométricos e de acuidade visual na Rede Municipal de Ensino? Em caso positivo, qual o período? E em caso negativo, qual a data prevista para realização dos referidos exames? 1 unsupported_format
materia 537/2009 2009-12-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito seja esclarecido como se encontra o cadastro da municípe Terezinha de Jesus de Moraes com relaçãoao sorteio da distribuição das casas do São Benedito. 1 unsupported_format
materia 639/2009 2009-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de equipamentos de ginástica na Pça Pedro de Toledo destinado a prática esportiva de municípes situados na faixa etária da 3ª Idade. 1 unsupported_format
materia 640/2009 2009-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a remoção de lixo e entulhos existentes na área de nascentes localizada nas proximidades da confluência das Ruas José Augusto escobar e São Carlos. 1 unsupported_format
materia 641/2009 2009-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito o reparo da calçada existente em todo o perímetro da Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 642/2009 2009-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito o reparo no passeio público da Rua Alzira Nazareth, defronte ao campo de futebol society. 1 unsupported_format
materia 643/2009 2009-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito o reparo na camada asfáltica da Rua Frenando Beghine, esquina com a Rua XV de Novembro. 1 unsupported_format
materia 644/2009 2009-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que solicite ao SAPROMI uma fiscalização mais constante nas imediações do Terminal Rodoviário do centro da cidade, visto que há excesso de andarilhos deitados no passeio público, tanto na parte externa, como na parte interna. 1 unsupported_format
materia 645/2009 2009-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a limpeza do terreno localizado ao lado da Garcafé. 1 unsupported_format
materia 646/2009 2009-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias para a área de estacionamento de carga e descarga localizada na Pça Rui Barbosa, defronte ao Supermercado Toyota. 1 unsupported_format
sessao 26 2009-12-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2009-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 944/2009 2009-12-11 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009 1 extracted
materia 100/2009 2009-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.200,00, destinado à aquisição de equipamento e serviços com recurso do PMAT. 1 unsupported_format
materia 101/2009 2009-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito especial no montande de R$ 21.000,00 destinado à complementação de ações para alfabetização de 100 jovens e adultos em 2009, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. 1 unsupported_format
materia 102/2009 2009-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 60.000,00 destinado ao pagamento de subvenção à Sociedade Caminho de Damasco. 1 unsupported_format
norma 4389/2009 2009-12-09 Lei Proposta Orçamentária para o Exercício de 2010. 1 unsupported_format
materia 516/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado defronte à Loja Mirage, na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 517/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão cronológica para o início da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família de Jafa, e havendo, qual a data prevista para a entrega da mesma à população. 1 unsupported_format
materia 518/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito se está nos planos da administração preservar as aves do lago Artificial J.K Willians, uma vez que as mesmas vem sofrendo ações de vândalos. 1 unsupported_format
materia 519/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe galerias de águas pluviais construídas no terreno do imóvel localizado na Rua joão Manzano, 599. 1 unsupported_format
materia 520/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a taxa cobrada no velório municipal? Há alguma isenção para as pessoas de baixa renda? Há cobrança é de competência do município ou da Funerária? 1 unsupported_format
materia 521/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecer se há por parte desta municipalidade algum planejamento fitossanitário erradicação de plantas da espécie Murraya paniculata (murta), hospedeira do temido Greening (praga que vêm dizimando a citricultura paulista). 1 unsupported_format
materia 522/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando a Deputada Estadual Patrícia Freitas, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 523/2009 2009-12-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilmaci dos Santos Barbosa, para que interceda em favor do Projeto de Lei Complementar nº 877/2000, em trâmite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dentre outras providências cria a 3ª Vara na Comarca de Garça. 1 unsupported_format