| materia |
76/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e instituições financeiras estabelecidas no Município de Garça, bem como, o vídeo monitoramento das mesmas. |
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| materia |
439/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cronograma das providências que serão tomadas pela Prefeitura para curto, médio e longo prazo sobre a necessidade de reserva de estacionamento para deficientes físicos. |
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| materia |
440/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilmo. Sr. Dário Roberto T. Bampa, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), solicitando informações estatísticas e setoriais sobre o segmento de eletroeletrônica, a fim de garantir subsidios financeiros para reforma e ampliação da pista do aeroporto. |
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| materia |
441/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação a empresa contratada para prestar consultoria na Prefeitura, aprovado pelas leis 68/2009 e 69/2009. |
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| materia |
442/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao Projeto por parte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para recebimento da verba de R$ 30.000,00. |
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| materia |
443/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se existe há possibilidade de adquirir novo aprelho de DVD para creche localizada no Distrito de Jafa. |
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| materia |
530/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudo no sentido de excluir a pintura de faixa amarela e retirada do "poste" onde a placa de estacionamento com permissão pela permanência de 15 minutos se encontra instalada ao lado do imóvel nº 43 da Rua: Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
531/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o estudo em prol da conservação da praça denominada "Valdir Marangão". |
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| materia |
532/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o estudo visando resolver o problema da placa de trânsito proibido conversão a esquerda para a Rua Alberto Alvesl, próximo a escola Lumem, sentido bairro centro. |
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| materia |
533/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudo visando proceder iluminação na área dos pedalinhos do lago J.K Willian, principalmente na extensão onde os pedalinhos circulam. |
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| materia |
534/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudo no tocante a construção do Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa, que deve ser iniciado logo, e que o mesmo seja construido no local do antigo Posto de Gasolina de Jafa que encontra-se desativado. |
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| materia |
535/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito seja realizado entendimentos com as instituições financeiras que efetuam pagamento de funcionários para que se crie a conta salário e seja abolida a cobrança de qualquer taxa. |
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| materia |
536/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a ampliação do programa de esportes que está sendo realizado pela Secretaria de Esportes com a necessária integração à educação. |
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| materia |
537/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o estudo para instalação de sistema de navegação GPS nas ambulâncias alocadas na Secretaria Municipal de Saúde, procedimento este que facilitaria a locomoção das mesmas para grandes centros urbanos como São Paulo. |
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| materia |
538/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a promoção de concurso "Miss Melhor Idade" em parceria com o Clube da Terceira Idade |
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| materia |
539/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova campanha de higienização das mãos através de panfletos e placas educativas junto aos estabelecimentos de assistência à saúde de nosso município. |
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| sessao |
32 |
2009-10-05 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
4363/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00 destinados para aquisição de gêneros alimentícios para o setor de ensino médio. |
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| norma |
4364/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 26.000,00, destinados ao pagamento de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça (Casa Abrigo). |
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| norma |
4365/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 30.000,00, destinados ao pagamento de horas extras e demais despesas do Programa Escola da Família. |
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| norma |
4366/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos. |
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| norma |
4367/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 20.000,00, destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos |
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| norma |
4368/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 145.000,00, destinados para Reforma e Ampliação da APAE. |
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| materia |
44/2009 |
2009-09-28 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Exma. Sra. Rita Passos, Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, por sua iniciativa de implantar um CENTRO DE CONVIVÊNCIA DIA PARA IDOSOS. |
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| materia |
72/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de 1.300.000,00, destinado para pagamento da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
73/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento na Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
74/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a execução do Hino Nacional e do Hino à Garça nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, uma vez por semana. |
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| materia |
432/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao empresário do cantor Daniel, o Sr. Hamilton Policarpo, para que estude a possibilidade de agendar a realização de show beneficiente em Garça. |
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| materia |
433/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Solicitando à Ilma. Sra. Danielle Verginia Machado Cola, DD. Gerente das Agências dos Correios de Garça, para que solicite junto a sua central, à instalação de sanitários masculino e feminino, bem como bebedouro de água potável, na agência de nossa cidade. |
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| materia |
434/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o municípío de Garça foi enquadrado junto ao programa do Governo Federal, para com o financiamento a Fundo Perdido de 4.043 ônibus para escolas municipais. |
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| materia |
435/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível proceder o agendamento de cirurgia ao paciente João Brandino da Silva. |
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| materia |
436/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Sugerindo ao Dep. Federal Nelson Marquezeli - PTB, esforços no sentido de conseguir recursos para aquisição de patrulha rural. |
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| materia |
437/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito tendo em vista a reportagem televisiva SPTV TEM de Bauru relatando problemas enfrentados por moradores do Jardim Paineiras em relação a "PRAIA ARTIFICIAL". |
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| materia |
438/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se consta nos planos da administração a captação de recursos e alimentos para montagem de cestas báscicas para Natal a serem distribuidas aos carentes. |
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| materia |
518/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços de tapa buracos da Alameda Odilon Izar, nas proximidades do Colégio Lúmen. |
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| materia |
519/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, que estude uma nova sinalização de trânsito, nos moldes do que ocorre no Município de Tupã. |
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| materia |
520/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudo para a instalação de um bolsão de motos na Rua Minas Gerais, entre as Ruas XV de Novembro e Cel. Joaquim Piza, ao lado do Banco do Brasil. |
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| materia |
521/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalação de balanças portáteis nos postos de saúde do município para realização de pesagemde crianças. |
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| materia |
522/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buraco na Rua José Lorenzetti, no Distrito Industrial. |
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| materia |
523/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realização da operação tapa buracos na Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial, da escola Sesi até seu final. |
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| materia |
524/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a realização da operação tapa buracos na Rua José Lorenzetti, no Distrito Industrial. |
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| materia |
525/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização da operação tapa buracos na Rua José Rosário, Bairro Labienópolis. |
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| materia |
526/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um ponto de ônibus coberto e com o piso cimentado às margens da pista que dá acesso à Fatec, além de uma passarela asfaltada. |
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| materia |
527/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque pedriscos na estrada que dá acesso às propriedades rurais do Banco da Terra. |
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| materia |
528/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a implantação em nosso município do Programa Viva Leite para idosos. |
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| materia |
529/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intime o proprietário do terreno localizado à Rua Hagop Bargamian para realizar a limpeza do mesmo. |
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| norma |
4362/2009 |
2009-09-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00. |
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| sessao |
23 |
2009-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2009-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
67/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 30.000,00, destinados ao pagamento de horas extras e demais despesas do Programa Escola da Família. |
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