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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar a instalação de uma tela protetora na quadra esportiva localizada na praça adjacente à Escola "Orane Avelino de Sousa". 1 unsupported_format
sessao 22 2009-09-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2009-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4358/2009 2009-09-11 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP e revoga a Lei Municipal nº. 4.143/2007. 1 unsupported_format
norma 4359/2009 2009-09-11 Lei Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 941/2009 2009-09-10 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 942/2009 2009-09-10 Portaria CONCEDE O PAGAMENTO REFERENTE À INCORPORAÇÃO DE 5/5 DOS VALORES PERCEBIDOS PELA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES 1 extracted
materia 62/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 57.000,00, destinados para aquisição de um barracão de alvenaria de tijolos, para construção de unidade de saúde da família (USF). 1 unsupported_format
materia 63/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana de Garça. 1 unsupported_format
materia 64/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e a Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza o Executivo Municipal a adequar as novas Secretarias e Departamentos. 1 unsupported_format
materia 410/2009 2009-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao saldo remanescente da receita da Câmara Municipal - exercício 2009. 1 unsupported_format
materia 411/2009 2009-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre falta do medicamento CIMELIDI 100 mg na rede municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 412/2009 2009-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação ao atendimento de médico pediatra no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 413/2009 2009-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito quais os critérios adotados para a substituição dos produtos de limpeza nas creches e escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 414/2009 2009-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito como é realizado o registro de ponto dos funcionários públicos da Secretária de Educação. 1 unsupported_format
materia 415/2009 2009-09-08 Requerimento Solictando ao Prefeito para quando esta previsto o recapeamento da Rua Padre Toledo de Leite. 1 unsupported_format
materia 416/2009 2009-09-08 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Agricultura - João de Almeida Sampaio Filho, informar quando está previsto o restabelecimento do fornecimento de leite do programa "VIVA LEITE". 1 unsupported_format
materia 417/2009 2009-09-08 Requerimento Solicitando à Coordenadoria de Saúde da Região de Maríliaa destinação de 30 cadeiras de rodas à Secretária da Assistência e Desenvolvimento de Garça. 1 unsupported_format
materia 418/2009 2009-09-08 Requerimento Solicitando à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, à Presidência da Comissão e Educação daquela Casa de Leis, Lideranças Partidárias, Deputados Estaduais, Antônio Mentor e Maria Lúcia Prande, esforço em conjunto para implementação de melhorias nas condições laborativas dos professores e servidores da Secretária Esatadual de Educação. 1 unsupported_format
materia 483/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura do solo "PARE" nas confluência das ruas Padre Paulo Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 484/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus localizado nas imediações do Posto de Saúde Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 485/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de restabelecer o atendimento fisioterápico no Hospital São Lucas, três vezes por semana. 1 unsupported_format
materia 486/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica à Av. Gastão Vidigal, no Bairro Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 487/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos em algumas placas de indicação como: Fórum, Prefeitura, Vila salgueiro, etc. 1 unsupported_format
materia 488/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do sinal "PARE" entre as Rua: Fernando Beghini e Fausto Floriano de Toledo. 1 unsupported_format
materia 489/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que intime o proprietário do terreno situado entre as ruas: João Bertoluci e Nelo de Stefani para proceder a construção de calçada. 1 unsupported_format
materia 490/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica o recapeamento da Av. Faustina, no Bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 491/2009 2009-09-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica todos os acessos ao Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
norma 4357/2009 2009-09-08 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Judô de Garça. 1 unsupported_format
sessao 28 2009-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2009 2009-09-01 Redação Final Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e dá outras providências. 0 no document
norma 4356/2009 2009-09-01 Lei Autoriza celebração de convênio com a Faculdade de Medicina de Marília com interveniência da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP e revoga a Lei Municipal nº. 4.143/2007. 1 unsupported_format
materia 402/2009 2009-08-31 Requerimento Solicitando à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informações sobre o Programa de Pintura dos Prédios e Pequenos Reparos das Escolas Estaduais. 1 unsupported_format
materia 403/2009 2009-08-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a contrução de instalações sanitárias e de um fraldário no parque infantil do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 404/2009 2009-08-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre ecaminhamento de projeto de lei concedendo anistia aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal. 1 unsupported_format
materia 405/2009 2009-08-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sae existe algum plano de trabalho visando à pavimentação das vias públicas do Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 406/2009 2009-08-31 Requerimento Solicitando à Raptur a instalação de um ponto de ônibus derfonte ao Lar dos Velhos. 1 unsupported_format
materia 407/2009 2009-08-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de trabalho para controlar o excesso de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, notadamente entre a torre da Comute até à SP-294, bem como esclarecer sobre o semáforo instalado entre a Comute e a Rotatória da Garça. 1 unsupported_format
materia 408/2009 2009-08-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Municipio poderá arcar com as despesas de inscrição dos professores da Rede Municipal de Ensino que pretendem participar da Jornada Pedagógica que será realizada pelo IESG no mês de setembro do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 409/2009 2009-08-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre nomeação de servidoras ocupantes de cargo de assessoria técnica de departamento em creches do Município para o cargo de direção. 1 unsupported_format
materia 465/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização para estacionamento privativo de pessoas deficientes físicas e idosos em prédios públicos do Município. 1 unsupported_format
materia 466/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo melhorias na Escola João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 467/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo adotar nas escolas municipais a leitura dos livros "Revolução" e "Utopia", de autoria do garcense Luiz Bottino, os quais abordam temas críticos da atual sociedade em todo o mundo. 1 unsupported_format
materia 468/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo destinar uma sala para a APEG dentro de algum órgão cultural e/ou educacional do Município. 1 unsupported_format
materia 469/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo proceder à mudança do local onde se realiza as aulas práticas para obtenção da CNH. 1 unsupported_format
materia 470/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública juntamente com autoridades especializadas no trânsito visando melhorias e sanar dúvidas, principalmente com referência à sinalização. 1 unsupported_format
materia 471/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo a retirada dos tubos de concreto das adjacências do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 472/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo a colocação de placas nos parques infantis do Município, contendo os dizeres "Proibida a entrada de animais". 1 unsupported_format
materia 473/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo o conserto da estrutura de cimento localizada na Av. Rafael Paes de Barros, nas imediações da Creche Maria Leonor. 1 unsupported_format