| materia |
504/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar a instalação de uma tela protetora na quadra esportiva localizada na praça adjacente à Escola "Orane Avelino de Sousa". |
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| sessao |
22 |
2009-09-14 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
29 |
2009-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4358/2009 |
2009-09-11 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP e revoga a Lei Municipal nº. 4.143/2007. |
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| norma |
4359/2009 |
2009-09-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| norma |
941/2009 |
2009-09-10 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2009 |
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| norma |
942/2009 |
2009-09-10 |
Portaria |
CONCEDE O PAGAMENTO REFERENTE À INCORPORAÇÃO DE 5/5 DOS VALORES PERCEBIDOS PELA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES |
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| materia |
62/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 57.000,00, destinados para aquisição de um barracão de alvenaria de tijolos, para construção de unidade de saúde da família (USF). |
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| materia |
63/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana de Garça. |
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| materia |
64/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e a Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza o Executivo Municipal a adequar as novas Secretarias e Departamentos. |
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| materia |
410/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao saldo remanescente da receita da Câmara Municipal - exercício 2009. |
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| materia |
411/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre falta do medicamento CIMELIDI 100 mg na rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
412/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao atendimento de médico pediatra no Distrito de Jafa. |
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| materia |
413/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito quais os critérios adotados para a substituição dos produtos de limpeza nas creches e escolas municipais. |
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| materia |
414/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito como é realizado o registro de ponto dos funcionários públicos da Secretária de Educação. |
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| materia |
415/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solictando ao Prefeito para quando esta previsto o recapeamento da Rua Padre Toledo de Leite. |
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| materia |
416/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Agricultura - João de Almeida Sampaio Filho, informar quando está previsto o restabelecimento do fornecimento de leite do programa "VIVA LEITE". |
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| materia |
417/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à Coordenadoria de Saúde da Região de Maríliaa destinação de 30 cadeiras de rodas à Secretária da Assistência e Desenvolvimento de Garça. |
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| materia |
418/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, à Presidência da Comissão e Educação daquela Casa de Leis, Lideranças Partidárias, Deputados Estaduais, Antônio Mentor e Maria Lúcia Prande, esforço em conjunto para implementação de melhorias nas condições laborativas dos professores e servidores da Secretária Esatadual de Educação. |
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| materia |
483/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura do solo "PARE" nas confluência das ruas Padre Paulo Toledo Leite. |
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| materia |
484/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus localizado nas imediações do Posto de Saúde Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
485/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de restabelecer o atendimento fisioterápico no Hospital São Lucas, três vezes por semana. |
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| materia |
486/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica à Av. Gastão Vidigal, no Bairro Salgueiro. |
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| materia |
487/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar reparos em algumas placas de indicação como: Fórum, Prefeitura, Vila salgueiro, etc. |
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| materia |
488/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do sinal "PARE" entre as Rua: Fernando Beghini e Fausto Floriano de Toledo. |
1 |
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| materia |
489/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intime o proprietário do terreno situado entre as ruas: João Bertoluci e Nelo de Stefani para proceder a construção de calçada. |
1 |
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| materia |
490/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica o recapeamento da Av. Faustina, no Bairro Labienópolis. |
1 |
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| materia |
491/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica todos os acessos ao Bairro Jardim Brasil. |
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| norma |
4357/2009 |
2009-09-08 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação de Judô de Garça. |
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| sessao |
28 |
2009-09-08 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
6/2009 |
2009-09-01 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
4356/2009 |
2009-09-01 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com a Faculdade de Medicina de Marília com interveniência da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. |
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| materia |
61/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP e revoga a Lei Municipal nº. 4.143/2007. |
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| materia |
402/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informações sobre o Programa de Pintura dos Prédios e Pequenos Reparos das Escolas Estaduais. |
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| materia |
403/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a contrução de instalações sanitárias e de um fraldário no parque infantil do Lago Artificial. |
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| materia |
404/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre ecaminhamento de projeto de lei concedendo anistia aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal. |
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| materia |
405/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sae existe algum plano de trabalho visando à pavimentação das vias públicas do Bairro Jardim Gisele. |
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| materia |
406/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur a instalação de um ponto de ônibus derfonte ao Lar dos Velhos. |
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| materia |
407/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum plano de trabalho para controlar o excesso de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, notadamente entre a torre da Comute até à SP-294, bem como esclarecer sobre o semáforo instalado entre a Comute e a Rotatória da Garça. |
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| materia |
408/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Municipio poderá arcar com as despesas de inscrição dos professores da Rede Municipal de Ensino que pretendem participar da Jornada Pedagógica que será realizada pelo IESG no mês de setembro do corrente ano. |
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| materia |
409/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre nomeação de servidoras ocupantes de cargo de assessoria técnica de departamento em creches do Município para o cargo de direção. |
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| materia |
465/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização para estacionamento privativo de pessoas deficientes físicas e idosos em prédios públicos do Município. |
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| materia |
466/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na Escola João Crisóstomo. |
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| materia |
467/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo adotar nas escolas municipais a leitura dos livros "Revolução" e "Utopia", de autoria do garcense Luiz Bottino, os quais abordam temas críticos da atual sociedade em todo o mundo. |
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| materia |
468/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo destinar uma sala para a APEG dentro de algum órgão cultural e/ou educacional do Município. |
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| materia |
469/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder à mudança do local onde se realiza as aulas práticas para obtenção da CNH. |
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| materia |
470/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública juntamente com autoridades especializadas no trânsito visando melhorias e sanar dúvidas, principalmente com referência à sinalização. |
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| materia |
471/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a retirada dos tubos de concreto das adjacências do Lago Artificial. |
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| materia |
472/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas nos parques infantis do Município, contendo os dizeres "Proibida a entrada de animais". |
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| materia |
473/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo o conserto da estrutura de cimento localizada na Av. Rafael Paes de Barros, nas imediações da Creche Maria Leonor. |
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