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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 380/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando ao SAAE informar para quando estão previstas as nomeações dos servidores que serão contemplados com cargos criados pela Lei nº. 4.351/2009. 1 unsupported_format
materia 381/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de iluminação do Lago Artificial, notadamente no passeio público da Rua Maria Helena 1 unsupported_format
materia 382/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar acerca de planos para a construção de casas populares no Distrito de Jafa pelo sistema CDHU. 1 unsupported_format
materia 383/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de fiscais referente ao último concurso realizado pela Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 384/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre planos para reforma da unidade de Pediatria do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 385/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando à Prefeitura melhorias no bueiro situado na Rua Melchiades Nery de Castro, defronte o nº. 549. 1 unsupported_format
materia 386/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento das obras do Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 387/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento do projeto de construção do Terminal Rodoviário no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 388/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais medidas preventivas estão sendo tomadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e Educação com relação a gripe "Influenza A". 1 unsupported_format
materia 389/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz, gestões junto ao Governo Estadual visando recursos para a compra de equipamentos para a Pediatria do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 390/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para transportar a banda do 37º Batalhão de Infantaria de Lins para apresentação na Etec Monsenhor Antônio Magliano no dia 13/10/09. 1 unsupported_format
materia 391/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões junto ao Governo Federal, visando recursos para a reforma da lavanderia do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 392/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo Estadual visando recursos para o recapeamento asfáltico no Bairro jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 450/2009 2009-08-17 Indicação Sugerindo melhorias diversas no campo de bocha Modesto da Costa, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
sessao 25 2009-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei Geral das microempresas e empresas de pequeno porte no Município. 1 unsupported_format
norma 5/2009 2009-08-11 Decreto Legislativo Contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2007. 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Judô de Garça. 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a distribuir leite aos idosos cadastrados na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, nos moldes do Programa "Viva Leite", implementado pelo Governo do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 365/2009 2009-08-10 Requerimento Solicitando das Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados esforços junto à Presidência da República para que este receba representantes dos aposentados, para apresentação pela mesma de proposta de reajuste a categoria, bem como seja colocado em votação o Projeto de Lei nº. 01/2007, com a emenda que reajusta os benefícios previdenciários com o mesmo índice do salário mínimo. 1 unsupported_format
materia 366/2009 2009-08-10 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda. a implantação de um ponto de ônibus no Bairro Jardim Cafezal. 1 unsupported_format
materia 367/2009 2009-08-10 Requerimento Solicitando informar a possibilidade de se proceder à abertura de trecho da Rua Melchiades Nery de Castro que faz ligação para o Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 368/2009 2009-08-10 Requerimento Solicitando ao DER-Assis a colocação de placa de sinalização da entrada à cidade de Garça, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Bauru-Garça, no lado direito daquela via, há uns 200 metros do acesso. 1 unsupported_format
materia 369/2009 2009-08-10 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de reparos na pavimentação asfáltica no trecho inicial da Rua Ribeirão da Garça, mais precisamente defronte a Garcafé, devido a existência de "borrachudos". 1 unsupported_format
materia 370/2009 2009-08-10 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de empresa para proceder a melhoria no trânsito de veículos em Garça. 1 unsupported_format
materia 371/2009 2009-08-10 Requerimento Solicitando a 4ª Cia da Polícia Militar de Garça,fiscalização com maior rigor no tocante ás vagas destinadas para portadores de deficiência em Garça. 1 unsupported_format
materia 439/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a correção da defasagem salarial elevando a referência de funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, lotados no setor de Vigilância Sanitária que exercem o cargo de Auxiliar de Saneamento e que estão trabalhando na área técnica da saúde como Fiscais de Alimentos, pelo menos para a referência E-9. 1 unsupported_format
materia 440/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a colocação de banco e cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 441/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo serviços de canalização de águas pluviais e águas servidas que saem das três últimas casas da Rua Armando Sales de Oliveira e caem no interior da escola Nely Carbonieir de Andrade em direção à uma viela nos arredores. 1 unsupported_format
materia 442/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a colocação de guias e sarjetas em viela localizada atrás de casas próximas à quadra poliesportiva da escola Nely Carbonieri de Andrade, bem como a mesma seja incluída no próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 443/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a colocação de holofotes na Rotatória Marco Zero, visando melhor destacar o monumento ali construído em homenagem aos pioneiros do café. 1 unsupported_format
materia 444/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Prefeito Andrade Nogueira, defronte o nº. 496. 1 unsupported_format
materia 445/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo melhorar a poda de árvore localizada na Rua Santo Antonio, defronte o nº. 133. 1 unsupported_format
materia 446/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a instalação de bebedouro no campinho de futebol situado na Rua César Correia Lopes. 1 unsupported_format
materia 447/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a construção de redutor de velocidade "quebra-molas" na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Av. Presidente Vargas e a Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 448/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a instalação de fraldários nas unidades de saúde do município. 1 unsupported_format
materia 449/2009 2009-08-10 Indicação Sugerindo a realização da "Semana da Saúde do Homem". 1 unsupported_format
sessao 24 2009-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2009 2009-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2007. 1 unsupported_format
norma 940/2009 2009-08-04 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2004/2009 1 extracted
materia 3/2009 2009-08-03 Projeto de Resolução Cria no quadro de servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça o cargo de Assessor Legislativo. 1 unsupported_format
materia 35/2009 2009-08-03 Moção Congratulações e Aplausos à publicitária garcense Caroline Sales Azevedo, premiada no Festival de Publicidade de Cannes, pelo filme "We live to tell stories" (A gente vive pra contar histórias), da Land Rover. 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-08-03 Moção Congratulações e Aplausos ao judoca garcense Eduardo Carvalho, pela conquista de duas medalhas de ouro - categoria individual (peso pesado) e por equipes, no 53º Jogos Regionais em Osvaldo Cruz. 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-08-03 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Cássio Luiz Zancopé pela conquista da medalha de ouro como atleta com a equipe masculina de voleibol e o vice-campeonato como técnico da equipe feminina, no 53º Jogos Regionais em Osvaldo Cruz. 1 unsupported_format
materia 38/2009 2009-08-03 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Rodrigo Martini Neto, primeiro atleta garcense a possuir duas medalhas de ouro em esportes diferentes em Jogos Regionais, o qual foi bicampeão de basquetebol em 2000 (Ourinhos) e 2002 (Osvaldo Cruz), e em 2009 com a conquista da medalha de ouro no voleibol nos Jogos Regionais em Osvaldo Cruz. 1 unsupported_format
materia 39/2009 2009-08-03 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 3ª Edição da Festa das Nações pelo excelente trabalho desenvolvido para a realização da mesma. 1 unsupported_format
materia 40/2009 2009-08-03 Moção Congratulações e Aplausos às alunas da APAE, Juliane Teixeira Jandussi, Daiane Roberta Feltri e Natália Aparecida Martins pela participação no 53º Jogos Regionais realizados em Osvaldo Cruz, onde duas delas conquistaram a meldalha de bronze na modalidade de Tênis de Mesa. 1 unsupported_format
materia 353/2009 2009-08-03 Requerimento Solicitando do Prefeito a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 354/2009 2009-08-03 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as obras para construção de galerias de águas pluviais no cruzamento das Ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Sargento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format