| materia |
380/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar para quando estão previstas as nomeações dos servidores que serão contemplados com cargos criados pela Lei nº. 4.351/2009. |
1 |
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| materia |
381/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de iluminação do Lago Artificial, notadamente no passeio público da Rua Maria Helena |
1 |
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| materia |
382/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar acerca de planos para a construção de casas populares no Distrito de Jafa pelo sistema CDHU. |
1 |
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| materia |
383/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de fiscais referente ao último concurso realizado pela Prefeitura. |
1 |
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| materia |
384/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre planos para reforma da unidade de Pediatria do Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
385/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando à Prefeitura melhorias no bueiro situado na Rua Melchiades Nery de Castro, defronte o nº. 549. |
1 |
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| materia |
386/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento das obras do Bairro Jardim São Benedito. |
1 |
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| materia |
387/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento do projeto de construção do Terminal Rodoviário no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
388/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas preventivas estão sendo tomadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e Educação com relação a gripe "Influenza A". |
1 |
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| materia |
389/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barros Munhoz, gestões junto ao Governo Estadual visando recursos para a compra de equipamentos para a Pediatria do Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
390/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para transportar a banda do 37º Batalhão de Infantaria de Lins para apresentação na Etec Monsenhor Antônio Magliano no dia 13/10/09. |
1 |
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| materia |
391/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões junto ao Governo Federal, visando recursos para a reforma da lavanderia do Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
392/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo Estadual visando recursos para o recapeamento asfáltico no Bairro jardim Frei Aurélio Di Falco. |
1 |
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| materia |
450/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
Sugerindo melhorias diversas no campo de bocha Modesto da Costa, no Distrito de Jafa. |
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| sessao |
25 |
2009-08-17 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
57/2009 |
2009-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Geral das microempresas e empresas de pequeno porte no Município. |
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| norma |
5/2009 |
2009-08-11 |
Decreto Legislativo |
Contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2007. |
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| materia |
54/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Judô de Garça. |
1 |
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| materia |
55/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a distribuir leite aos idosos cadastrados na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, nos moldes do Programa "Viva Leite", implementado pelo Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
56/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
365/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
Solicitando das Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados esforços junto à Presidência da República para que este receba representantes dos aposentados, para apresentação pela mesma de proposta de reajuste a categoria, bem como seja colocado em votação o Projeto de Lei nº. 01/2007, com a emenda que reajusta os benefícios previdenciários com o mesmo índice do salário mínimo. |
1 |
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| materia |
366/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda. a implantação de um ponto de ônibus no Bairro Jardim Cafezal. |
1 |
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| materia |
367/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
Solicitando informar a possibilidade de se proceder à abertura de trecho da Rua Melchiades Nery de Castro que faz ligação para o Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
368/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis a colocação de placa de sinalização da entrada à cidade de Garça, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Bauru-Garça, no lado direito daquela via, há uns 200 metros do acesso. |
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| materia |
369/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de reparos na pavimentação asfáltica no trecho inicial da Rua Ribeirão da Garça, mais precisamente defronte a Garcafé, devido a existência de "borrachudos". |
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| materia |
370/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de empresa para proceder a melhoria no trânsito de veículos em Garça. |
1 |
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| materia |
371/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
Solicitando a 4ª Cia da Polícia Militar de Garça,fiscalização com maior rigor no tocante ás vagas destinadas para portadores de deficiência em Garça. |
1 |
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| materia |
439/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a correção da defasagem salarial elevando a referência de funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, lotados no setor de Vigilância Sanitária que exercem o cargo de Auxiliar de Saneamento e que estão trabalhando na área técnica da saúde como Fiscais de Alimentos, pelo menos para a referência E-9. |
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| materia |
440/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de banco e cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. |
1 |
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| materia |
441/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo serviços de canalização de águas pluviais e águas servidas que saem das três últimas casas da Rua Armando Sales de Oliveira e caem no interior da escola Nely Carbonieir de Andrade em direção à uma viela nos arredores. |
1 |
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| materia |
442/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de guias e sarjetas em viela localizada atrás de casas próximas à quadra poliesportiva da escola Nely Carbonieri de Andrade, bem como a mesma seja incluída no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
1 |
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| materia |
443/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de holofotes na Rotatória Marco Zero, visando melhor destacar o monumento ali construído em homenagem aos pioneiros do café. |
1 |
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| materia |
444/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Prefeito Andrade Nogueira, defronte o nº. 496. |
1 |
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| materia |
445/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo melhorar a poda de árvore localizada na Rua Santo Antonio, defronte o nº. 133. |
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| materia |
446/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de bebedouro no campinho de futebol situado na Rua César Correia Lopes. |
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| materia |
447/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a construção de redutor de velocidade "quebra-molas" na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Av. Presidente Vargas e a Av. Faustina. |
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| materia |
448/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de fraldários nas unidades de saúde do município. |
1 |
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| materia |
449/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
Sugerindo a realização da "Semana da Saúde do Homem". |
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| sessao |
24 |
2009-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2009 |
2009-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2007. |
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| norma |
940/2009 |
2009-08-04 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2004/2009 |
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extracted
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| materia |
3/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Resolução |
Cria no quadro de servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça o cargo de Assessor Legislativo. |
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| materia |
35/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à publicitária garcense Caroline Sales Azevedo, premiada no Festival de Publicidade de Cannes, pelo filme "We live to tell stories" (A gente vive pra contar histórias), da Land Rover. |
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| materia |
36/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao judoca garcense Eduardo Carvalho, pela conquista de duas medalhas de ouro - categoria individual (peso pesado) e por equipes, no 53º Jogos Regionais em Osvaldo Cruz. |
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| materia |
37/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Cássio Luiz Zancopé pela conquista da medalha de ouro como atleta com a equipe masculina de voleibol e o vice-campeonato como técnico da equipe feminina, no 53º Jogos Regionais em Osvaldo Cruz. |
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| materia |
38/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Rodrigo Martini Neto, primeiro atleta garcense a possuir duas medalhas de ouro em esportes diferentes em Jogos Regionais, o qual foi bicampeão de basquetebol em 2000 (Ourinhos) e 2002 (Osvaldo Cruz), e em 2009 com a conquista da medalha de ouro no voleibol nos Jogos Regionais em Osvaldo Cruz. |
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| materia |
39/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 3ª Edição da Festa das Nações pelo excelente trabalho desenvolvido para a realização da mesma. |
1 |
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| materia |
40/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às alunas da APAE, Juliane Teixeira Jandussi, Daiane Roberta Feltri e Natália Aparecida Martins pela participação no 53º Jogos Regionais realizados em Osvaldo Cruz, onde duas delas conquistaram a meldalha de bronze na modalidade de Tênis de Mesa. |
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| materia |
353/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Carlos Ferrari. |
1 |
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| materia |
354/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as obras para construção de galerias de águas pluviais no cruzamento das Ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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