| materia |
355/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça providências necessárias visando a realização de Sessão Extraordinária para homenagear esportistas garcenses. |
1 |
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| materia |
356/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando às lideranças do Congresso Nacional a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 300/2008, que versa sobre a equiparação dos salários das Polícias Militares e Bombeiros de todos os estados da federação com os praticados no Distrito Federal. |
1 |
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| materia |
357/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca da cobrança da Taxa de Polícia dos edifícios e dos ocupantes das salas dos mesmos. |
1 |
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| materia |
358/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a empresa SA Paulista está recolhendo ISS junto ao Município. |
1 |
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| materia |
359/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis reforçar pedido para que a empresa SA Paulista concretize também o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André. |
1 |
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| materia |
360/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando o Prefeito reforçar pedido para que a empresa SA Paulista concretize também o trabalho de acesso ao Clube da AABB, Banespinha e à estrada que liga ao Bairro Santo André. |
1 |
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| materia |
361/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de exames Papanicolau realizados no 1º semestre de 2008 e 2009. |
1 |
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| materia |
362/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de funcionários comissionados do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Garça e destes quantos são servidores de carreira. |
1 |
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| materia |
363/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual a Vigilância Sanitária ainda não intensificou visitas a estabelecimentos que comercializam alimentos. |
1 |
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| materia |
364/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar para quando está prevista a divulgação do balancete da receita e despesa da Festa da Cerejeira de 2009. |
1 |
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| materia |
434/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a construção de pórticos nas principais vias de acesso ao Município, especialmente na via de acesso através da Rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosquê. |
1 |
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| materia |
435/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de mão-única de direção na Rua Alfredo de Souza Castro. |
1 |
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| materia |
436/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Solicitando do Prefeito a remodelação do sistema de trânsito na área central do Município |
1 |
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| materia |
437/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, praça ou próprio público de "José Augusto Marcondes de Moura". |
1 |
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| materia |
438/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação asfáltica da entrada do campus universitário da FAEF (saída para Marília). |
1 |
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| sessao |
23 |
2009-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4351/2009 |
2009-07-31 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2009-07-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2009-07-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2009-07-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
53/2009 |
2009-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
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| norma |
939/2009 |
2009-07-23 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2009 |
1 |
extracted
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| norma |
4345/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
Institui o calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais no Município. |
1 |
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| norma |
4347/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
Institui procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia, contratados pelos órgãos da administração direta e indireta do Município. |
1 |
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| norma |
4348/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com a União para implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e altera a Lei Municipal nº 4.162/2007. |
1 |
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| norma |
4349/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
Autoriza firmar convênio de cooperação técnica para execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal com a Secretaria de Estado da Habitação. |
1 |
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| norma |
4350/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2009-07-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2009-07-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2009-07-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
47/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio de cooperação técnica para execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal com a Secretaria de Estado da Habitação. |
1 |
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|
| materia |
48/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a União para implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. |
1 |
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| materia |
49/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município. |
1 |
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|
| materia |
50/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia, contratados pelos órgãos da administração direta e indireta do Município. |
1 |
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| materia |
51/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para contratação de frota terceirizada para o Município. |
1 |
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| materia |
52/2009 |
2009-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais no Município. |
1 |
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|
| norma |
938/2009 |
2009-07-21 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA PAGAMENTO REFERENTE À INCORPORAÇÃO DE VALOR POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DURANTE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
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| norma |
937/2009 |
2009-07-06 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 10 DE JULHO DE 2009 |
1 |
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| norma |
4340/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Tecpar - Indústria Eletrônica Ltda - ME. |
1 |
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| norma |
4341/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para execução do Projeto "Renova Saúde". |
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| norma |
4342/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
Obriga os salões de beleza que oferecem serviços de manicure e pedicure, afixarem em local visível para os clientes, cartaz sobre as medidas profiláticas necessárias de prevenção contra o contágio da hepatite. |
1 |
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| norma |
4343/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013. |
1 |
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| norma |
4344/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-07-01 |
Redação Final |
Institui o perímetro escolar de segurança nos estabelecimentos de ensino do Município. |
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| norma |
4/2009 |
2009-07-01 |
Decreto Legislativo |
Institui o diploma de "Servidor Público Destaque". |
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| norma |
935/2009 |
2009-07-01 |
Portaria |
EXONERA RICARDO ALVES BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º/07/2009 |
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| norma |
936/2009 |
2009-07-01 |
Portaria |
NOMEIA JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2009 |
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| materia |
2/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
32/2009 |
2009-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garça pelo transcurso do 20º aniversário de fundação, no último dia 27 de junho. |
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| materia |
33/2009 |
2009-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ao Sebrae e à Casa da Agricultura de Garça, pela realização, no último dia 27 de junho, do 1º Encontro Municipal da Agricultura Familiar. |
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