| materia |
410/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Sugerindo proceder melhorias na camada asfáltica da Rua Fernando Costa, esquina com Ruas São Paulo e Borba Gato. |
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| materia |
411/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Sugerindo, quando da construção e ou reforma de próprios públicos municipais, a utilização de sistemas de energia alternativos (eólico, solar), bem como práticas de preservação de água e manejo de efluentes (esgoto). |
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| materia |
412/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Sugerindo proceder reparos na estrada vicinal da Fazenda Estrela, notadamente até a porteira, passando a respectiva máquina. |
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| materia |
413/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Sugerindo proceder limpeza geral nos postes de iluminação e suportes próprios para fixação das lixeiras, existentes na Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
414/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Sugerindo mudar de lugar o portal existente no ponto de táxi da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
415/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Sugerindo a probição de estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães. |
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| sessao |
21 |
2009-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
16/2009 |
2009-06-17 |
Emenda |
Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei nº. 40/2009. |
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no document
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| sessao |
12 |
2009-06-17 |
Extraordinária |
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1 |
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| materia |
29/2009 |
2009-06-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 23ª Festa das Cerejeiras pelo excelente trabalho realizado que culminou em mais um ano de grande sucesso desta festa tradicional de nossa cidade. |
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| materia |
30/2009 |
2009-06-15 |
Moção |
Apelo ao Congresso Nacional para aprovação dos projetos apresentados pelo Senador Paulo Paim que visam a estender benefícios aos aposentados e pensionistas. |
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| materia |
43/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o perímetro escolar de segurança nos estabelecimentos de ensino do Município. |
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| materia |
322/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de cópia do Balancete da Festa da Cerejeira. |
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| materia |
323/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, objetivando à aquisição de ambulâncias. |
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| materia |
324/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quem foi concedida a exploração do caminhão de chopp na 23ª Festa da Cerejeira. |
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| materia |
325/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da participação de representantes de entidades filantrópicas, clubes de serviços e representantes da Edilidade local nas comissões das próximas Festas da Cerejeira. |
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| materia |
326/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre problema de instalação de tomadas e voltagens nos boxes da Festa da Cerejeira. |
1 |
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| materia |
327/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade da varrição das vias das imediações da FAEF serem realizadas pelo menos duas vezes por semana. |
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| materia |
328/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista analisar a posibilidade da substituição ou o deslocamento um pouco mais para o lado, de um poste de iluminação de madeira, situado na Rua Fernando Costa, defronte o nº. 45, no lado oposto da rua. |
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| materia |
329/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Saúde estender a campanha que vem sendo realizada em todo o país de vacinação do idoso contra a gripe aos portadores de deficiência. |
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| materia |
330/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências o Departamento Municipal de Fiscalização está tomando para que a legislação que proíbe a colagem ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade em postes de iluminação, de sinalização, e outros locais que especifica seja cumprida. |
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| materia |
331/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvore localizada nas proximidades da confluência das Ruas Augusto Nascimento Castro e Minas Gerais. |
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| materia |
399/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo oferecer uma maior facilidade de acesso/estacionamento na Praça Rui Barbosa para deficientes físicos, defronte ao Supermercado Toyota. |
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| materia |
400/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem do mato das guias, sarjetas e passeio público do Bairro Jardim Paulista, bem como a revisão das nomenclaturas daquelas vias. |
1 |
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| materia |
401/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de melhor sinalização de trânsito na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua Ribeirão da Garça. |
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| materia |
402/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo manter a denominação de apenas uma via em homenagem ao Presidente Getúlio Vargas. |
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| materia |
403/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo o fechamento das laterais do ponto de ônibus existente na confluência dos Bairros Jardins Morada do Sol e Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
404/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de jardineiras no centro comercial do Município. |
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| materia |
405/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo a revisão na pintura das faixas de pedestre e "Pare" nas ruas centrais do Município. |
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| materia |
406/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo a afixação, nas principais vias da cidade, de placas com os seguintes dizeres: "Não dê esmola, dê cidadania!" |
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| materia |
407/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo a pintura do sinal de "Pare" situado entre as Ruas Fernando Beghine e Fausto Floriano de Toledo. |
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| materia |
408/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de telas nas mudas novas do Bosque das Cerejeiras no Lago Artificial. |
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| sessao |
20 |
2009-06-15 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
933/2009 |
2009-06-09 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 12 DE JUNHODE 2009 |
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extracted
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| norma |
934/2009 |
2009-06-09 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2009, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO DA TITULAR DO CARGO, ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO |
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extracted
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| norma |
4337/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
Regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Garça. |
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| norma |
4338/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com a Escola Técnica Estadual "Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros" e demais entidades educacionais do ensino público e assistenciais, objetivando o fornecimento de pães. |
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| norma |
4339/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Programa de Saúde Auditiva para crianças, obriga as unidades hospitalares a realizarem o procedimento clínico de triagem auditiva, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2009 |
2009-06-08 |
Moção |
Repúdio ao Governo e à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pela distribuição de livro a alunos da terceira série do ensino fundamental contendo palavrões e conotação sexual. |
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| materia |
28/2009 |
2009-06-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Hospital Israelita Albert Einstein pela criação do Programa de Oncogeriatria. |
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| materia |
42/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os salões de beleza que oferecem serviços de manicure e pedicure, afixarem em local visível para os clientes, cartaz sobre as medidas profiláticas necessárias de prevenção contra o contágio da hepatite. |
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| materia |
313/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informações sobre a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. |
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| materia |
314/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça desenvolver ações visando coibir que crianças e adolescentes fiquem nas imediações dos supermercados e demais estabelecimentos de grande movimento para angariar dinheiro. |
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| materia |
315/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre dotações nas peças orçamentárias da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA - Plano Plurianual. |
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| materia |
316/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda. proceder à colocação de banco e cobertura no ponto de ônibus localizadao na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. |
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| materia |
317/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual a Galeria Municipal Edith Nogueira não funciona mais aos finais de semana. |
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| materia |
318/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a destinação das rendas auferidas pelo bar instalado no mês de maio no Aeroporto Municipal e durante o show da "Maria Elétrica" no Lago Artificial. |
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| materia |
319/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os agentes de saúde do PAS do Distrito de Jafa já foram reembolsados pelos gastos que tiveram com combustível. |
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| materia |
320/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca de treinamento sobre drogas e entorpecentes para os agentes de saúde dos PAS's de Garça. |
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| materia |
321/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se essa administração tem ciência de denúncia de que um funcionário que trabalha nas obras em escola no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco estaria comercializando cimento irregularmente. |
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