br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 410/2009 2009-06-22 Indicação Sugerindo proceder melhorias na camada asfáltica da Rua Fernando Costa, esquina com Ruas São Paulo e Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 411/2009 2009-06-22 Indicação Sugerindo, quando da construção e ou reforma de próprios públicos municipais, a utilização de sistemas de energia alternativos (eólico, solar), bem como práticas de preservação de água e manejo de efluentes (esgoto). 1 unsupported_format
materia 412/2009 2009-06-22 Indicação Sugerindo proceder reparos na estrada vicinal da Fazenda Estrela, notadamente até a porteira, passando a respectiva máquina. 1 unsupported_format
materia 413/2009 2009-06-22 Indicação Sugerindo proceder limpeza geral nos postes de iluminação e suportes próprios para fixação das lixeiras, existentes na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 414/2009 2009-06-22 Indicação Sugerindo mudar de lugar o portal existente no ponto de táxi da Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 415/2009 2009-06-22 Indicação Sugerindo a probição de estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães. 1 unsupported_format
sessao 21 2009-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2009 2009-06-17 Emenda Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei nº. 40/2009. 0 no document
sessao 12 2009-06-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2009 2009-06-15 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 23ª Festa das Cerejeiras pelo excelente trabalho realizado que culminou em mais um ano de grande sucesso desta festa tradicional de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-06-15 Moção Apelo ao Congresso Nacional para aprovação dos projetos apresentados pelo Senador Paulo Paim que visam a estender benefícios aos aposentados e pensionistas. 1 unsupported_format
materia 43/2009 2009-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o perímetro escolar de segurança nos estabelecimentos de ensino do Município. 1 unsupported_format
materia 322/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de cópia do Balancete da Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 323/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, objetivando à aquisição de ambulâncias. 1 unsupported_format
materia 324/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a quem foi concedida a exploração do caminhão de chopp na 23ª Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 325/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da participação de representantes de entidades filantrópicas, clubes de serviços e representantes da Edilidade local nas comissões das próximas Festas da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 326/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre problema de instalação de tomadas e voltagens nos boxes da Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 327/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade da varrição das vias das imediações da FAEF serem realizadas pelo menos duas vezes por semana. 1 unsupported_format
materia 328/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista analisar a posibilidade da substituição ou o deslocamento um pouco mais para o lado, de um poste de iluminação de madeira, situado na Rua Fernando Costa, defronte o nº. 45, no lado oposto da rua. 1 unsupported_format
materia 329/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando ao Ministério da Saúde estender a campanha que vem sendo realizada em todo o país de vacinação do idoso contra a gripe aos portadores de deficiência. 1 unsupported_format
materia 330/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais providências o Departamento Municipal de Fiscalização está tomando para que a legislação que proíbe a colagem ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade em postes de iluminação, de sinalização, e outros locais que especifica seja cumprida. 1 unsupported_format
materia 331/2009 2009-06-15 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvore localizada nas proximidades da confluência das Ruas Augusto Nascimento Castro e Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 399/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo oferecer uma maior facilidade de acesso/estacionamento na Praça Rui Barbosa para deficientes físicos, defronte ao Supermercado Toyota. 1 unsupported_format
materia 400/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo a roçagem do mato das guias, sarjetas e passeio público do Bairro Jardim Paulista, bem como a revisão das nomenclaturas daquelas vias. 1 unsupported_format
materia 401/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo a instalação de melhor sinalização de trânsito na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua Ribeirão da Garça. 1 unsupported_format
materia 402/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo manter a denominação de apenas uma via em homenagem ao Presidente Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 403/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo o fechamento das laterais do ponto de ônibus existente na confluência dos Bairros Jardins Morada do Sol e Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 404/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo a instalação de jardineiras no centro comercial do Município. 1 unsupported_format
materia 405/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo a revisão na pintura das faixas de pedestre e "Pare" nas ruas centrais do Município. 1 unsupported_format
materia 406/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo a afixação, nas principais vias da cidade, de placas com os seguintes dizeres: "Não dê esmola, dê cidadania!" 1 unsupported_format
materia 407/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo a pintura do sinal de "Pare" situado entre as Ruas Fernando Beghine e Fausto Floriano de Toledo. 1 unsupported_format
materia 408/2009 2009-06-15 Indicação Sugerindo a instalação de telas nas mudas novas do Bosque das Cerejeiras no Lago Artificial. 1 unsupported_format
sessao 20 2009-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 933/2009 2009-06-09 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 12 DE JUNHODE 2009 1 extracted
norma 934/2009 2009-06-09 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2009, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO DA TITULAR DO CARGO, ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO 1 extracted
norma 4337/2009 2009-06-09 Lei Regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4338/2009 2009-06-09 Lei Autoriza celebração de convênio com a Escola Técnica Estadual "Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros" e demais entidades educacionais do ensino público e assistenciais, objetivando o fornecimento de pães. 1 unsupported_format
norma 4339/2009 2009-06-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Programa de Saúde Auditiva para crianças, obriga as unidades hospitalares a realizarem o procedimento clínico de triagem auditiva, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 27/2009 2009-06-08 Moção Repúdio ao Governo e à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pela distribuição de livro a alunos da terceira série do ensino fundamental contendo palavrões e conotação sexual. 1 unsupported_format
materia 28/2009 2009-06-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Hospital Israelita Albert Einstein pela criação do Programa de Oncogeriatria. 1 unsupported_format
materia 42/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária Obriga os salões de beleza que oferecem serviços de manicure e pedicure, afixarem em local visível para os clientes, cartaz sobre as medidas profiláticas necessárias de prevenção contra o contágio da hepatite. 1 unsupported_format
materia 313/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informações sobre a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 314/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça desenvolver ações visando coibir que crianças e adolescentes fiquem nas imediações dos supermercados e demais estabelecimentos de grande movimento para angariar dinheiro. 1 unsupported_format
materia 315/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre dotações nas peças orçamentárias da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA - Plano Plurianual. 1 unsupported_format
materia 316/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando à empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda. proceder à colocação de banco e cobertura no ponto de ônibus localizadao na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 317/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual a Galeria Municipal Edith Nogueira não funciona mais aos finais de semana. 1 unsupported_format
materia 318/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a destinação das rendas auferidas pelo bar instalado no mês de maio no Aeroporto Municipal e durante o show da "Maria Elétrica" no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 319/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os agentes de saúde do PAS do Distrito de Jafa já foram reembolsados pelos gastos que tiveram com combustível. 1 unsupported_format
materia 320/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de treinamento sobre drogas e entorpecentes para os agentes de saúde dos PAS's de Garça. 1 unsupported_format
materia 321/2009 2009-06-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se essa administração tem ciência de denúncia de que um funcionário que trabalha nas obras em escola no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco estaria comercializando cimento irregularmente. 1 unsupported_format