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34/2009 |
2009-06-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à gerência da Incubadora de Empresas de Garça, à ACIG e ao Sebrae, pela realização, no último dia 26 de junho, do Encontro dos Empreendedores Incubados com autoridades municipais. |
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341/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo Estadual, visando recursos para construção de uma quadra poliesportiva, reforma de campos de futebol e instalação de um núcleo esportivo no Bairro Jardim São Lucas. |
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342/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de oferecer trasnporte do Município aos professores da Emeif Silvio Sartori. |
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343/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal a construção de cobertura do ponto de ônibus próximo à escola Hatsue Toyota e do ponto de ônibus próximo ao Ginásio de Esportes Wilson Martini. |
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344/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto ao Governo do Estado, visando angariar recursos para destinação à APAE de Garça, para dotar o parque infantil com aparelhos especiais para portadores de deficiência. |
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345/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre programas realizados pela Vigilância Sanitária. |
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346/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de algum plano de ação para acabar com o excesso de cachorros nas vias públicas do Município. |
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347/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de um colete lombar Sacro de Putti a Sra. Ana Paula B. Silveiro. |
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348/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade do fornecimento do medicamento Ritmonorm (Propafenoma) 300 mg para o Sr. Bernardino Barbosa de Oliveira. |
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349/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se alguma escola da rede municipal de esnino está inscrita no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (SARESP). |
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350/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de pelo menos duas lombadas na Rua Rosário Martino. |
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351/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Ril Ibitiguense informar a possibilidade de estender sua linha itinerária - que vai até Álvaro de Carvalho - até Júlio Mesquita. |
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352/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça fiscalização com maior rigor no tocante ao estacionamento de motos fora do bolsão. |
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416/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo proceder a melhorias no tocante à acessibilidade de deficientes físicos em todos os próprios públicos no Município e em logradouros de uso comum, como no Lago Artificial, Bosque e praças. |
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417/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo proceder a melhorias na iluminação pública externa do Velório localizado no Cemitério Santa Faustina. |
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418/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma praça esportiva do Município de "João Aguiar". |
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419/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando que a agência local do Banco do Brasil possa atender a população garcense e dos municípios vizinhos que necessitam resolverem assuntos com a Receita Federal em Marília. |
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420/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo o rebaixamento de guia para deficientes no passeio público dos prédios que são ocupados pelo Colégio IESG, nas Ruas América e Gabriela. |
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421/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo envidar esforços para que o Município de Garça seja comtemplado com uma vara da Justiça Federal. |
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422/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo "Pare" na Rua José Lorenzetti com Rua Carlos Ferrari e na Rua Jorege Miralla com Washington Guanaes. |
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| materia |
423/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a construção de calçadas nos dois lados da Rua Rosário Martino, especialmente onde foi canalizado as águas pluviais, próximo ao campinho de futebol. |
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424/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo proceder a melhorias na estrada de acesso à Usina de Lixo. |
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425/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a elaboração de projeto de lei instituindo o "Vale Troco" nos estabelecimentos bancários, comerciais, industriais e prestadores de serviços. |
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426/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo recolher três veículos abandonados nas imediações do supermercado Kansha. |
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427/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo, em parceria com a ACIG, a implantação de postos de coleta de pilhas e baterias usadas de celulares no comércio, especialmente em supermercados. |
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| materia |
428/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de faixas refletivas para colocação nos uniformes dos garis. |
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| materia |
429/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de material antiderrapante nas rampas de acesso às calçadas para deficientes físicos. |
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| materia |
430/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte à creche Remo Casarça. |
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| materia |
431/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de pedestres defronte à Igreja Presbiteriana do Brasil, localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nº. 894. |
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| materia |
432/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo proceder a reparos nos mastros das bandeiras situados defronte a Igreja Matriz de São Pedro. |
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| materia |
433/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
Sugerindo melhorias nas áreas de lazer do Jardim Anita e Vila Rebelo. |
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13 |
2009-06-30 |
Extraordinária |
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2009-06-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2009-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a divulgação e publicidade institucional promovida através de impressos e ou similares pelo Poder Público local. |
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4/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o diploma de "Servidor Público Destaque". |
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| materia |
15/2009 |
2009-06-22 |
Emenda |
Acrescenta expressão no artigo 3º do Projeto de Lei nº. 43/2009. |
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no document
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| materia |
31/2009 |
2009-06-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à diretoria da AMCOP - Associação dos Municípios do Centro-Oeste Paulista, pelo sucesso da reunião realizada em Garça, no último dia 20 de junho. |
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| materia |
44/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Tecpar - Indústria Eletrônica Ltda - ME. |
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| materia |
45/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para execução do Projeto "Renova Saúde". |
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| materia |
332/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre realização de alguma atividade artística/cultural no dia 1º de agosto próximo, durante a Corrida Noturna a ser realizada no Município. |
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| materia |
333/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a instituição de Comissão Organizadora para a Festa do Café. |
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| materia |
334/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre escassez de material escolar em algumas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
335/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de profissionais da Rede de Ensino Municipal ocupando cargos de coordenação e de direção sem os requisitos necessários. |
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| materia |
336/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os professores que estão acumulando cargos, se estão trabalhando pelo regime da CLT ao 2º cargo que estão exercendo. |
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| materia |
337/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre deliberação de verba às escolas municipais para o desfile de 7 de setembro. |
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| materia |
338/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica solucionar problema de aglomeração de fios telefônicos defronte à empresa Trevo Motor, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nº. 2269. |
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| materia |
339/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de prorrogação do prazo para utilização de boxes na "Incubadora de Empresas" pelas empresas já alocadas para até 31/12/2011. |
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| materia |
340/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o montante financeiro arrecadado pela barraca da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na Festa da Cerejeira deste ano. |
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| materia |
409/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
Sugerindo a realização de programa de aquisição de notebooks para os professores da rede municipal de ensino. |
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