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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2009 2009-06-30 Moção Congratulações e Aplausos à gerência da Incubadora de Empresas de Garça, à ACIG e ao Sebrae, pela realização, no último dia 26 de junho, do Encontro dos Empreendedores Incubados com autoridades municipais. 1 unsupported_format
materia 341/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo Estadual, visando recursos para construção de uma quadra poliesportiva, reforma de campos de futebol e instalação de um núcleo esportivo no Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 342/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de oferecer trasnporte do Município aos professores da Emeif Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 343/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal a construção de cobertura do ponto de ônibus próximo à escola Hatsue Toyota e do ponto de ônibus próximo ao Ginásio de Esportes Wilson Martini. 1 unsupported_format
materia 344/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto ao Governo do Estado, visando angariar recursos para destinação à APAE de Garça, para dotar o parque infantil com aparelhos especiais para portadores de deficiência. 1 unsupported_format
materia 345/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre programas realizados pela Vigilância Sanitária. 1 unsupported_format
materia 346/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de algum plano de ação para acabar com o excesso de cachorros nas vias públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 347/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de um colete lombar Sacro de Putti a Sra. Ana Paula B. Silveiro. 1 unsupported_format
materia 348/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade do fornecimento do medicamento Ritmonorm (Propafenoma) 300 mg para o Sr. Bernardino Barbosa de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 349/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se alguma escola da rede municipal de esnino está inscrita no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (SARESP). 1 unsupported_format
materia 350/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de pelo menos duas lombadas na Rua Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 351/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando à empresa Ril Ibitiguense informar a possibilidade de estender sua linha itinerária - que vai até Álvaro de Carvalho - até Júlio Mesquita. 1 unsupported_format
materia 352/2009 2009-06-30 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça fiscalização com maior rigor no tocante ao estacionamento de motos fora do bolsão. 1 unsupported_format
materia 416/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo proceder a melhorias no tocante à acessibilidade de deficientes físicos em todos os próprios públicos no Município e em logradouros de uso comum, como no Lago Artificial, Bosque e praças. 1 unsupported_format
materia 417/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo proceder a melhorias na iluminação pública externa do Velório localizado no Cemitério Santa Faustina. 1 unsupported_format
materia 418/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo denominar uma praça esportiva do Município de "João Aguiar". 1 unsupported_format
materia 419/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando que a agência local do Banco do Brasil possa atender a população garcense e dos municípios vizinhos que necessitam resolverem assuntos com a Receita Federal em Marília. 1 unsupported_format
materia 420/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo o rebaixamento de guia para deficientes no passeio público dos prédios que são ocupados pelo Colégio IESG, nas Ruas América e Gabriela. 1 unsupported_format
materia 421/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo envidar esforços para que o Município de Garça seja comtemplado com uma vara da Justiça Federal. 1 unsupported_format
materia 422/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo "Pare" na Rua José Lorenzetti com Rua Carlos Ferrari e na Rua Jorege Miralla com Washington Guanaes. 1 unsupported_format
materia 423/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo a construção de calçadas nos dois lados da Rua Rosário Martino, especialmente onde foi canalizado as águas pluviais, próximo ao campinho de futebol. 1 unsupported_format
materia 424/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo proceder a melhorias na estrada de acesso à Usina de Lixo. 1 unsupported_format
materia 425/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo a elaboração de projeto de lei instituindo o "Vale Troco" nos estabelecimentos bancários, comerciais, industriais e prestadores de serviços. 1 unsupported_format
materia 426/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo recolher três veículos abandonados nas imediações do supermercado Kansha. 1 unsupported_format
materia 427/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo, em parceria com a ACIG, a implantação de postos de coleta de pilhas e baterias usadas de celulares no comércio, especialmente em supermercados. 1 unsupported_format
materia 428/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo a aquisição de faixas refletivas para colocação nos uniformes dos garis. 1 unsupported_format
materia 429/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo a colocação de material antiderrapante nas rampas de acesso às calçadas para deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 430/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte à creche Remo Casarça. 1 unsupported_format
materia 431/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de pedestres defronte à Igreja Presbiteriana do Brasil, localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nº. 894. 1 unsupported_format
materia 432/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo proceder a reparos nos mastros das bandeiras situados defronte a Igreja Matriz de São Pedro. 1 unsupported_format
materia 433/2009 2009-06-30 Indicação Sugerindo melhorias nas áreas de lazer do Jardim Anita e Vila Rebelo. 1 unsupported_format
sessao 13 2009-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2009-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2009-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2009 2009-06-23 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a divulgação e publicidade institucional promovida através de impressos e ou similares pelo Poder Público local. 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Institui o diploma de "Servidor Público Destaque". 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-06-22 Emenda Acrescenta expressão no artigo 3º do Projeto de Lei nº. 43/2009. 0 no document
materia 31/2009 2009-06-22 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria da AMCOP - Associação dos Municípios do Centro-Oeste Paulista, pelo sucesso da reunião realizada em Garça, no último dia 20 de junho. 1 unsupported_format
materia 44/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial, à Tecpar - Indústria Eletrônica Ltda - ME. 1 unsupported_format
materia 45/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para execução do Projeto "Renova Saúde". 1 unsupported_format
materia 332/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de alguma atividade artística/cultural no dia 1º de agosto próximo, durante a Corrida Noturna a ser realizada no Município. 1 unsupported_format
materia 333/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instituição de Comissão Organizadora para a Festa do Café. 1 unsupported_format
materia 334/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre escassez de material escolar em algumas escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
materia 335/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de profissionais da Rede de Ensino Municipal ocupando cargos de coordenação e de direção sem os requisitos necessários. 1 unsupported_format
materia 336/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os professores que estão acumulando cargos, se estão trabalhando pelo regime da CLT ao 2º cargo que estão exercendo. 1 unsupported_format
materia 337/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre deliberação de verba às escolas municipais para o desfile de 7 de setembro. 1 unsupported_format
materia 338/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando à Telefônica solucionar problema de aglomeração de fios telefônicos defronte à empresa Trevo Motor, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nº. 2269. 1 unsupported_format
materia 339/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de prorrogação do prazo para utilização de boxes na "Incubadora de Empresas" pelas empresas já alocadas para até 31/12/2011. 1 unsupported_format
materia 340/2009 2009-06-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o montante financeiro arrecadado pela barraca da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na Festa da Cerejeira deste ano. 1 unsupported_format
materia 409/2009 2009-06-22 Indicação Sugerindo a realização de programa de aquisição de notebooks para os professores da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format