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378/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo reparos no início da Rua Luiz Campos Aranha, devido a existência de buracos. |
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| materia |
379/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo nova pintura da placa indicativa da saída de Garça para Alvinlândia, Lupércio, Bauru e São Paulo, localizada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, esquina com a Rua Cel. Joaquim Piza e da placa situada na Rua Cel. Joaquim Piza, defronte a sauna do Garça Tênis Clube, que indica a saída para Marília e Ourinhos, visto estarem com os dizeres semi apagados, bem como se possível a substituição das mesmas por placas com postes. |
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380/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvores da Rua Ludovico Álvaro Ferrari. |
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381/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo tapar e calçar dois bueiros localizados na Rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte os nºs. 26 e 46. |
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382/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a construção de passeio público na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. |
1 |
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| materia |
383/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo oferecer apoio ao Grupo Teatral "Amigos do Sorriso", da cidade de Marília, para realização de trabalho voluntário junto ao Hospital São Lucas, bem como proceder à adoção de medidas visando que o mesmo seja realizado também em outras entidades do Município. |
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| materia |
384/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo incluir no calendário de eventos educativos públicos do Município a realização do Campeonato de Arremesso de Celular. |
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385/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo que sejam tomadas as devidas providências visando à colocação de iluminação pública no trecho final da Av. Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
386/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a substituição da mesa de concreto que se encontra quebrada, a qual serve para anotações dos mesários em jogos de futebol suíço. |
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| materia |
387/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a elaboração de Projeto de Lei objetivando remover veículos abandonados em vias públicas. |
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| materia |
388/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de equipamentos para prática de exercícios físicos especialmente desenvolvidos para idosos na Praça do Santuário Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
389/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de lona plástica nas laterais da quadra poliesportiva da Escola Municipal Silvio Sartori |
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| materia |
390/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de área coberta nas laterais da sala de aula da Escola Municipal Silvio Sartori estendendo-se atéo portão da quadra poliesportiva. |
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| materia |
391/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento asfáltico e demais melhorias no leito carroçável defronte ao nº. 310 da Rua Santa Lúcia. |
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| materia |
392/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Prudente de Morais, bem como a mudança do sentido de direção de mão única para mão dupla nesta última. |
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| materia |
393/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a contrução de mais uma sala no velório do Distrito de Jafa. |
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| materia |
394/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de uma balança digital para o PAS de Vila Mariana. |
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| materia |
395/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a designação de mais uma merendeira para a Escola Municipal Norma Mônico Truzzi, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
396/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de uma impressora, um computador e um ventilador para o PAS de Jafa. |
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| materia |
397/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo proceder à mudança de local da barraca da Sra. Aidê Barbante Ribeiro, localizada na Rua São Paulo, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
398/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Sugerindo oferecer aos servidores públicos municipais plano de saúde, extensivo a seus dependentes. |
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| sessao |
19 |
2009-06-08 |
Ordinária |
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| norma |
10/2009 |
2009-06-05 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 10/2009 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2009, no dia 10 de junho. |
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| norma |
4336/2009 |
2009-06-05 |
Lei |
Institui na cidade de Garça, a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiência (PPD) e portadoras de doenças graves, em estabelecimentos culturais e de lazer, que promovam diversão e entretenimento. |
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| norma |
4335/2009 |
2009-06-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos. |
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| norma |
4334/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos de supermercados. |
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| materia |
26/2009 |
2009-06-01 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº. 479/2004 - Reposição Salarial, e ao Projeto de Lei Complementar nº. 43/2005 - Plano de Carreiras, dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em tramitação na Assembléia Legislativa, solicitando à Presidência da Mesa Diretora daquela Casa de Leis a inclusão dos mesmos na Ordem do Dia para votação, bem como a intervenção junto ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado visando o atendimento das reivindicações da categoria, principalmente a data-base de 2009. |
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| materia |
296/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, gestões visando à destinação de cadeiras de rodas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
297/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, gestões visando à destinação de cadeiras de rodas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
298/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista a colocação de iluminação na Praça Guilherme Voss, situada na esquina das Ruas Nabor Silva e Miguel Bruno Ferreira. |
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| materia |
299/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis a pintura ou mesmo a substituição da grade do viaduto situado no trevo de Garça, saída para Marília. |
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| materia |
300/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o pagamento de insalubridade aos profissionais ligados à área da saúde, em especial aos fonoaudiólogos. |
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| materia |
301/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Garça para o cargo de motorista. |
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| materia |
302/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a situação da Sra. Doraci Rosa Bonfim referente ao agendamento para cirurgia de Glaucoma pelo SUS. |
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| materia |
303/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Campos Machado a apresentação de Projeto de Lei denominando de "Belarmino dos Santos" o viaduto existente na Rodovia SP-294, na altura do Distrito de Jafa. |
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| materia |
304/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a base de referência para cálculo da gratificação de insalubridade dos dentistas da Rede Pública do Município. |
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| materia |
305/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz, gestões junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, visando o atendimento de solicitações feitas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça, especialmente quanto ao repasse de cadeiras de rodas, muletas e cadeiras de banho. |
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| materia |
306/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar uma prótese ortopédica a Sra. Maria Madalena Batista Santos Benetti. |
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| materia |
307/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o procedimento cirúrgico que necessita a Sra. Maria Terezinha V. de Jesus Tamborim que não é atendido pelo SUS. |
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| materia |
308/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca do valor do convênio celebrado pelo Município com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos. |
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| materia |
309/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar as causas da demora no atendimento da paciente Maria Barbosa Lopes. |
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| materia |
310/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar a procedência de reclamação feita pela Sra. Maria Leontina da Silva, para a qual foi exigida a doação de sangue para poder realizar um procedimento cirúrgico. |
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| materia |
311/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre convênio da Prefeitura com a Associação Cultural e Educacional de Garça para a concessão de bolsas de estudo. |
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| materia |
312/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a periodicidade de entrega de cestas básicas e quais marcas, qualidade e tipos de produtos que compõem as mesmas, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
372/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Sugerindo proceder a esforços visando à pavimentação asfáltica das vias do Município que ainda carecem desta benfeitoria, especialmente com a inclusão do trecho inicial da Rua Santa Lúcia. |
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| materia |
373/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa buracos na Rua Irmã Valentina Canton. |
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| materia |
374/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas com a denominação das espécies arbóreas nobres e raras situadas no Bosque Municipal e próximas ao Lago Artificial. |
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| materia |
375/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Sugerindo dotar a área comercial do Distrito de Jafa de melhores condições de iluminação urbana. |
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| materia |
376/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Sugerindo proceder a reparos na estrada que dá acesso ao antigo prédio do Frigus, nas proximidades do Sítio Formoza Hizukuri. |
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| materia |
377/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de uma faixa amarela em frente ao nº. 325 da Praça Pedro de Toledo, para carga e descarga da loja de móveis. |
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