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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo reparos no início da Rua Luiz Campos Aranha, devido a existência de buracos. 1 unsupported_format
materia 379/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo nova pintura da placa indicativa da saída de Garça para Alvinlândia, Lupércio, Bauru e São Paulo, localizada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, esquina com a Rua Cel. Joaquim Piza e da placa situada na Rua Cel. Joaquim Piza, defronte a sauna do Garça Tênis Clube, que indica a saída para Marília e Ourinhos, visto estarem com os dizeres semi apagados, bem como se possível a substituição das mesmas por placas com postes. 1 unsupported_format
materia 380/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a poda de árvores da Rua Ludovico Álvaro Ferrari. 1 unsupported_format
materia 381/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo tapar e calçar dois bueiros localizados na Rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte os nºs. 26 e 46. 1 unsupported_format
materia 382/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a construção de passeio público na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 383/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo oferecer apoio ao Grupo Teatral "Amigos do Sorriso", da cidade de Marília, para realização de trabalho voluntário junto ao Hospital São Lucas, bem como proceder à adoção de medidas visando que o mesmo seja realizado também em outras entidades do Município. 1 unsupported_format
materia 384/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo incluir no calendário de eventos educativos públicos do Município a realização do Campeonato de Arremesso de Celular. 1 unsupported_format
materia 385/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo que sejam tomadas as devidas providências visando à colocação de iluminação pública no trecho final da Av. Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 386/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a substituição da mesa de concreto que se encontra quebrada, a qual serve para anotações dos mesários em jogos de futebol suíço. 1 unsupported_format
materia 387/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a elaboração de Projeto de Lei objetivando remover veículos abandonados em vias públicas. 1 unsupported_format
materia 388/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a colocação de equipamentos para prática de exercícios físicos especialmente desenvolvidos para idosos na Praça do Santuário Nossa Senhora de Lourdes. 1 unsupported_format
materia 389/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a colocação de lona plástica nas laterais da quadra poliesportiva da Escola Municipal Silvio Sartori 1 unsupported_format
materia 390/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a instalação de área coberta nas laterais da sala de aula da Escola Municipal Silvio Sartori estendendo-se atéo portão da quadra poliesportiva. 1 unsupported_format
materia 391/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo o recapeamento asfáltico e demais melhorias no leito carroçável defronte ao nº. 310 da Rua Santa Lúcia. 1 unsupported_format
materia 392/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Prudente de Morais, bem como a mudança do sentido de direção de mão única para mão dupla nesta última. 1 unsupported_format
materia 393/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a contrução de mais uma sala no velório do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 394/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a aquisição de uma balança digital para o PAS de Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 395/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a designação de mais uma merendeira para a Escola Municipal Norma Mônico Truzzi, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 396/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo a aquisição de uma impressora, um computador e um ventilador para o PAS de Jafa. 1 unsupported_format
materia 397/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo proceder à mudança de local da barraca da Sra. Aidê Barbante Ribeiro, localizada na Rua São Paulo, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 398/2009 2009-06-08 Indicação Sugerindo oferecer aos servidores públicos municipais plano de saúde, extensivo a seus dependentes. 1 unsupported_format
sessao 19 2009-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2009 2009-06-05 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 10/2009 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2009, no dia 10 de junho. 1 unsupported_format
norma 4336/2009 2009-06-05 Lei Institui na cidade de Garça, a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiência (PPD) e portadoras de doenças graves, em estabelecimentos culturais e de lazer, que promovam diversão e entretenimento. 1 unsupported_format
norma 4335/2009 2009-06-04 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos. 1 unsupported_format
norma 4334/2009 2009-06-03 Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos de supermercados. 1 unsupported_format
materia 26/2009 2009-06-01 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº. 479/2004 - Reposição Salarial, e ao Projeto de Lei Complementar nº. 43/2005 - Plano de Carreiras, dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em tramitação na Assembléia Legislativa, solicitando à Presidência da Mesa Diretora daquela Casa de Leis a inclusão dos mesmos na Ordem do Dia para votação, bem como a intervenção junto ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado visando o atendimento das reivindicações da categoria, principalmente a data-base de 2009. 1 unsupported_format
materia 296/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, gestões visando à destinação de cadeiras de rodas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 297/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, gestões visando à destinação de cadeiras de rodas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 298/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista a colocação de iluminação na Praça Guilherme Voss, situada na esquina das Ruas Nabor Silva e Miguel Bruno Ferreira. 1 unsupported_format
materia 299/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis a pintura ou mesmo a substituição da grade do viaduto situado no trevo de Garça, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 300/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o pagamento de insalubridade aos profissionais ligados à área da saúde, em especial aos fonoaudiólogos. 1 unsupported_format
materia 301/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Garça para o cargo de motorista. 1 unsupported_format
materia 302/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a situação da Sra. Doraci Rosa Bonfim referente ao agendamento para cirurgia de Glaucoma pelo SUS. 1 unsupported_format
materia 303/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Campos Machado a apresentação de Projeto de Lei denominando de "Belarmino dos Santos" o viaduto existente na Rodovia SP-294, na altura do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 304/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a base de referência para cálculo da gratificação de insalubridade dos dentistas da Rede Pública do Município. 1 unsupported_format
materia 305/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz, gestões junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, visando o atendimento de solicitações feitas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça, especialmente quanto ao repasse de cadeiras de rodas, muletas e cadeiras de banho. 1 unsupported_format
materia 306/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar uma prótese ortopédica a Sra. Maria Madalena Batista Santos Benetti. 1 unsupported_format
materia 307/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o procedimento cirúrgico que necessita a Sra. Maria Terezinha V. de Jesus Tamborim que não é atendido pelo SUS. 1 unsupported_format
materia 308/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca do valor do convênio celebrado pelo Município com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos. 1 unsupported_format
materia 309/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar as causas da demora no atendimento da paciente Maria Barbosa Lopes. 1 unsupported_format
materia 310/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar a procedência de reclamação feita pela Sra. Maria Leontina da Silva, para a qual foi exigida a doação de sangue para poder realizar um procedimento cirúrgico. 1 unsupported_format
materia 311/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre convênio da Prefeitura com a Associação Cultural e Educacional de Garça para a concessão de bolsas de estudo. 1 unsupported_format
materia 312/2009 2009-06-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a periodicidade de entrega de cestas básicas e quais marcas, qualidade e tipos de produtos que compõem as mesmas, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 372/2009 2009-06-01 Indicação Sugerindo proceder a esforços visando à pavimentação asfáltica das vias do Município que ainda carecem desta benfeitoria, especialmente com a inclusão do trecho inicial da Rua Santa Lúcia. 1 unsupported_format
materia 373/2009 2009-06-01 Indicação Sugerindo operação tapa buracos na Rua Irmã Valentina Canton. 1 unsupported_format
materia 374/2009 2009-06-01 Indicação Sugerindo a colocação de placas com a denominação das espécies arbóreas nobres e raras situadas no Bosque Municipal e próximas ao Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 375/2009 2009-06-01 Indicação Sugerindo dotar a área comercial do Distrito de Jafa de melhores condições de iluminação urbana. 1 unsupported_format
materia 376/2009 2009-06-01 Indicação Sugerindo proceder a reparos na estrada que dá acesso ao antigo prédio do Frigus, nas proximidades do Sítio Formoza Hizukuri. 1 unsupported_format
materia 377/2009 2009-06-01 Indicação Sugerindo a pintura de uma faixa amarela em frente ao nº. 325 da Praça Pedro de Toledo, para carga e descarga da loja de móveis. 1 unsupported_format