| materia |
7/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Modifica o item "c", do inciso V, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009 |
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no document
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| materia |
8/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Inclui alínea no inciso V, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009. |
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no document
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9/2009 |
2009-05-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antonio Carlos de Oliveira Marra, empossado no cargo de Secretário Municipal da Fazenda. |
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9/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Altera os incisos I, II, III e IV, do artigo 15, do Projeto de Lei nº. 21/2009. |
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| materia |
10/2009 |
2009-05-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Edmar Rosa Eduardo, Ex-Secretário Municipal da Fazenda, pelo trabalho desenvolvido quando a frente daquela Secretaria. |
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10/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Acrescenta parágrafos no artigo 15, do Projeto de Lei nº. 21/2009. |
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| materia |
11/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Dá nova redação à alínea "e" do inciso VIII do artigo 7º, do Projeto de Lei nº. 21/2009 |
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| materia |
12/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 21/2009. |
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| materia |
13/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Dá nova redação à alínea "e", do inciso VIII, do Projeto de Lei nº. 21/2009. |
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14/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Acrescenta incisos no artigo 7º, do Projeto de Lei nº. 21/2009. |
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no document
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| materia |
17/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Modifica item 1 do Anexo V do Projeto de Lei nº. 56/2009. |
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265/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando à Turismar Transporte e Turismo Ltda. instituir um ponto de embarque e desembarque de passageiros no posto de gasolina no Distrito de Jafa. |
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266/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias que estão sendo feitas na Emef Prof. Edson José Puga. |
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267/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de casos de cardiopatias nas unidades de saúde do Município. |
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268/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi encaminhada documentação pela Secretaria Municipal de Educação ao Ministério da Educação visando a contemplação do Município com novas undiades de creches e um ônibus para transporte escolar. |
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269/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da alteração da Lei nº. 2.680/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, das Autarquias e das Fundações Municipais, visando estender o Adicional por Tempo de Serviço aos servidores que ultrapassam o limite de 35% desta gratificação, tendo estes que trabalhar mais um período quinquenal ou mais para se aposentarem. |
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270/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Bauru, informar se o Município de Garça já encaminhou a documentação necessária para recebimento de unidades habitacionais previstas para a região de Marília, através do plano habitacional federal "Meu Sonho, Minha Casa". |
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271/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da apresentação da Santa Cecília Big Band no dia 05 de julho próximo no Município de Gália. |
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272/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre quais ações e programas anti-tabagismos estão previstos para o "Dia Mundial sem Tabaco" no Município. |
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273/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para convocação do Sr. André Pereira Gonçalves, aprovado no último concurso para fiscal da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
274/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de ambulâncias atualmente no Município. |
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275/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Carlos Giannazi gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para a construção de creches, e outros recursos para a Educação. |
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276/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Vanderlei Macris gestões junto ao Governo Federal, visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, para aquisição de frascos de vidro apropriados para a coleta de leite materno. |
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| materia |
277/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estender a gratificação de insalubridade para dentistas e fonoaudiólogos das unidades de saúde do Município. |
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| materia |
278/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade da realização de reunião da diretoria daquela autarquia com os funcionários da mesma e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para esclarecimentos acerca do recebimento do benefício de insalubridade, bem como proceder a algumas informações sobre este benefício. |
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| materia |
279/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a disponibilidade de uma equipe para a realização de pequenos consertos nas unidades escolares estaduais e municipais. |
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| materia |
280/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a colocação de massa asfáltica na Rua João Gerzelli, nas proximidades do nº. 50, devido a existência de muitos buracos. |
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| materia |
281/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, entre os nºs 24 e 31. |
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| materia |
282/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do imóvel situado na Rua Maria Helena, nº. 78 e se há a possiblidade de destina´-lo para abrigar o Cartório Eleitoral. |
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283/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação das vias de acesso ao Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
284/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal competente já tomou ciência de material didático desenvolvido pelo CRF-SP que trata do efeito nocivo da mistura de remédios e automedicação. |
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| materia |
340/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa buracos no leito carroçável da Alameda Vicente Bertone, ao lado do Colégio Lúmen. |
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| materia |
341/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Arquílio Gonçalves Guirado". |
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| materia |
342/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo melhoria na iluminação do campo de futebol e quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
343/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo melhoria na iluminação da academia pública de ginástica do Distrito de Jafa. |
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| materia |
344/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo a compra de um aparelho projetor tipo "Data Show" para a Emef Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. |
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| materia |
345/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo a transferência do ponto de ônbibus localizado na Rua Antonio Leal de Oliveira para outro logradouro público. |
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| materia |
346/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo a ampliação da rede de internet sem fio para outras áreas do Município. |
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| materia |
347/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo proceder à fiscalização e acompanhamento necessários pelo setor competente da Municipalidade das obras realizadas em escolas municipais. |
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| materia |
348/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de galeria de águas pluviais localizada na Rua João Gerzelli, defronte o nº. 50. |
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| materia |
349/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de pedras no passeio público da Praça da Conquista, no Bairro Jardim Paulista, mais precisamente onde foi tirado um banco de concreto de um ponto de ônibus. |
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| materia |
350/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no leito carroçável do beco situado na Rua César Correia Lopes, nas proximidades do nº. 170 C - fundos. |
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| materia |
351/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um alombada na confluência das Ruas Maceió e Minas Gerais. |
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| materia |
352/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de rampas de acesso de cadeirantes no gramado da Concha Acústica no Lago Artificial. |
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| sessao |
16 |
2009-05-18 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
39/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013. |
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| materia |
40/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. |
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| materia |
3/2009 |
2009-05-12 |
Redação Final |
Institui a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiência (PPD) em estabelecimentos culturais e de lazer, que promovam diversão e entretenimento. |
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| norma |
4333/2009 |
2009-05-12 |
Lei |
Autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários e os Servidores, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículos do Município. |
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| materia |
248/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Procurador da República em Marília informar a possibilidade da realização do "Mutirão da Cidadania" em outras cidades da região de Marília, inlcuindo o Município de Garça. |
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