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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2009 2009-05-18 Emenda Modifica o item "c", do inciso V, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009 0 no document
materia 8/2009 2009-05-18 Emenda Inclui alínea no inciso V, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009. 0 no document
materia 9/2009 2009-05-18 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antonio Carlos de Oliveira Marra, empossado no cargo de Secretário Municipal da Fazenda. 1 unsupported_format
materia 9/2009 2009-05-18 Emenda Altera os incisos I, II, III e IV, do artigo 15, do Projeto de Lei nº. 21/2009. 0 no document
materia 10/2009 2009-05-18 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Edmar Rosa Eduardo, Ex-Secretário Municipal da Fazenda, pelo trabalho desenvolvido quando a frente daquela Secretaria. 1 unsupported_format
materia 10/2009 2009-05-18 Emenda Acrescenta parágrafos no artigo 15, do Projeto de Lei nº. 21/2009. 0 no document
materia 11/2009 2009-05-18 Emenda Dá nova redação à alínea "e" do inciso VIII do artigo 7º, do Projeto de Lei nº. 21/2009 0 no document
materia 12/2009 2009-05-18 Emenda Dá nova redação ao inciso III, do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 21/2009. 0 no document
materia 13/2009 2009-05-18 Emenda Dá nova redação à alínea "e", do inciso VIII, do Projeto de Lei nº. 21/2009. 0 no document
materia 14/2009 2009-05-18 Emenda Acrescenta incisos no artigo 7º, do Projeto de Lei nº. 21/2009. 0 no document
materia 17/2009 2009-05-18 Emenda Modifica item 1 do Anexo V do Projeto de Lei nº. 56/2009. 1 unsupported_format
materia 265/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando à Turismar Transporte e Turismo Ltda. instituir um ponto de embarque e desembarque de passageiros no posto de gasolina no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 266/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias que estão sendo feitas na Emef Prof. Edson José Puga. 1 unsupported_format
materia 267/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de casos de cardiopatias nas unidades de saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 268/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já foi encaminhada documentação pela Secretaria Municipal de Educação ao Ministério da Educação visando a contemplação do Município com novas undiades de creches e um ônibus para transporte escolar. 1 unsupported_format
materia 269/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da alteração da Lei nº. 2.680/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, das Autarquias e das Fundações Municipais, visando estender o Adicional por Tempo de Serviço aos servidores que ultrapassam o limite de 35% desta gratificação, tendo estes que trabalhar mais um período quinquenal ou mais para se aposentarem. 1 unsupported_format
materia 270/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Bauru, informar se o Município de Garça já encaminhou a documentação necessária para recebimento de unidades habitacionais previstas para a região de Marília, através do plano habitacional federal "Meu Sonho, Minha Casa". 1 unsupported_format
materia 271/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da apresentação da Santa Cecília Big Band no dia 05 de julho próximo no Município de Gália. 1 unsupported_format
materia 272/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre quais ações e programas anti-tabagismos estão previstos para o "Dia Mundial sem Tabaco" no Município. 1 unsupported_format
materia 273/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para convocação do Sr. André Pereira Gonçalves, aprovado no último concurso para fiscal da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 274/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de ambulâncias atualmente no Município. 1 unsupported_format
materia 275/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Carlos Giannazi gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para a construção de creches, e outros recursos para a Educação. 1 unsupported_format
materia 276/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Vanderlei Macris gestões junto ao Governo Federal, visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, para aquisição de frascos de vidro apropriados para a coleta de leite materno. 1 unsupported_format
materia 277/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estender a gratificação de insalubridade para dentistas e fonoaudiólogos das unidades de saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 278/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando ao SAAE informar a possibilidade da realização de reunião da diretoria daquela autarquia com os funcionários da mesma e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para esclarecimentos acerca do recebimento do benefício de insalubridade, bem como proceder a algumas informações sobre este benefício. 1 unsupported_format
materia 279/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a disponibilidade de uma equipe para a realização de pequenos consertos nas unidades escolares estaduais e municipais. 1 unsupported_format
materia 280/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a colocação de massa asfáltica na Rua João Gerzelli, nas proximidades do nº. 50, devido a existência de muitos buracos. 1 unsupported_format
materia 281/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, entre os nºs 24 e 31. 1 unsupported_format
materia 282/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do imóvel situado na Rua Maria Helena, nº. 78 e se há a possiblidade de destina´-lo para abrigar o Cartório Eleitoral. 1 unsupported_format
materia 283/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação das vias de acesso ao Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 284/2009 2009-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal competente já tomou ciência de material didático desenvolvido pelo CRF-SP que trata do efeito nocivo da mistura de remédios e automedicação. 1 unsupported_format
materia 340/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo operação tapa buracos no leito carroçável da Alameda Vicente Bertone, ao lado do Colégio Lúmen. 1 unsupported_format
materia 341/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Arquílio Gonçalves Guirado". 1 unsupported_format
materia 342/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo melhoria na iluminação do campo de futebol e quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 343/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo melhoria na iluminação da academia pública de ginástica do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 344/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo a compra de um aparelho projetor tipo "Data Show" para a Emef Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 345/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo a transferência do ponto de ônbibus localizado na Rua Antonio Leal de Oliveira para outro logradouro público. 1 unsupported_format
materia 346/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo a ampliação da rede de internet sem fio para outras áreas do Município. 1 unsupported_format
materia 347/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo proceder à fiscalização e acompanhamento necessários pelo setor competente da Municipalidade das obras realizadas em escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 348/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo a limpeza de galeria de águas pluviais localizada na Rua João Gerzelli, defronte o nº. 50. 1 unsupported_format
materia 349/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo a colocação de pedras no passeio público da Praça da Conquista, no Bairro Jardim Paulista, mais precisamente onde foi tirado um banco de concreto de um ponto de ônibus. 1 unsupported_format
materia 350/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável do beco situado na Rua César Correia Lopes, nas proximidades do nº. 170 C - fundos. 1 unsupported_format
materia 351/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo a instalação de um alombada na confluência das Ruas Maceió e Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 352/2009 2009-05-18 Indicação Sugerindo a instalação de rampas de acesso de cadeirantes no gramado da Concha Acústica no Lago Artificial. 1 unsupported_format
sessao 16 2009-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2009 2009-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013. 1 unsupported_format
materia 40/2009 2009-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-05-12 Redação Final Institui a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiência (PPD) em estabelecimentos culturais e de lazer, que promovam diversão e entretenimento. 1 unsupported_format
norma 4333/2009 2009-05-12 Lei Autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários e os Servidores, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículos do Município. 1 unsupported_format
materia 248/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando ao Procurador da República em Marília informar a possibilidade da realização do "Mutirão da Cidadania" em outras cidades da região de Marília, inlcuindo o Município de Garça. 1 unsupported_format