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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2009-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2009 2009-05-26 Redação Final Regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Garça. 0 no document
materia 11/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos à judoca mirim garcense Maria Eduarda Acessor de Carvalho, que sagrou-se campeã, na categoria "Mirim Pesado", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 12/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao judoca mirim garcense Leonardo Montovanelli, que sagrou-se campeão, na categoria "Mirim Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 13/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao judoca mirim garcense João Marcos Leão Roldão, pela conquista da 3º colocação, na categoria"Infantil - M. Médio", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril e no Campeonato Estadual realizado na cidade de Araçatuba, no último dia 09 de maio. 1 unsupported_format
materia 14/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao judoca mirim garcense Miquéias do Carmo Antraco, que sagrou-se campeão, na categoria "Infantil - M. Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril e pela conquista da 4ª colocação no Campeonato Estadual realizado na cidade de Araçatuba, no último dia 09 de maio. 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense Lucas Martins Monteiro, pela conquista da 3ª colocação, na categoria "Infanto Juvenil - Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril e pela conquista da 4ª colocação no Campeonato Estadual, realizado na cidade de Araçatuba, no último dia 09 de maio. 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense Ricardo Alexandre Rodrigues, que sagrou-se campeão, na categoria "Infanto Juvenil - M. Médio", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 17/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense Jorge Luiz Martins de Souza, que sagrou-se campeão, na categoria "Pré Juvenil - Pesado", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 18/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense Uesley Rodrigues dos Santos, que sagrou-se campeão, na categoria "Pré Juvenil - Pesado", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 19/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense David de Deus Silva Furtado, que sagrou-se campeão, na categoria "Juvenil - S. Ligeiro", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 20/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e aplausos ao judoca garcense Matheus Louzada Yamaki, que sagrou-se campeão, na categoria "Adulto Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 21/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos à judoca garcense Maithe Montovanelli, pela conquista da 2ª colocação, na categoria "Adulto Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 22/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos à judoca garcense Carolina Menk, que sagrou-se campeã, na categoria "Pesado 85 Kg", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 23/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao judoca garcense Antonio Carlos Narciso, que sagrou-se campeão, na categoria "Adulto M. Médio", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 24/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao judoca mirim garcense Cauê Fanini de Oliveira, que sagrou-se campeão, na categoria "Júnior - S. Ligeiro", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 25/2009 2009-05-25 Moção Congratulações e Aplausos ao judoca garcense José Eduardo Carvalho, que sagrou-se campeão, na categoria "Sênior - Pesado", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. 1 unsupported_format
materia 41/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos. 1 unsupported_format
materia 285/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando do Governador e ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo estudos visando à criação da Delegacia do Idoso no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 286/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da colocação de um obstáculo (lombada) no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Caramuru, bem como sugerindo a pintura de faixa de pedestres naquele local. 1 unsupported_format
materia 287/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do vice-prefeito do Município participar de reunião promovida pela Prefeitura de Bauru, com a Superintendência da Secretaria Nacional de Patrimônios da União em São Paulo, visando a celebração de convênio para inclusão da antiga rede ferroviária federal ao acervo do patrimônio cultural. 1 unsupported_format
materia 288/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre auxílio prestado para a realização da festa junina na EMEIF Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 289/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a participação da Municipalidade na realização de evento evangélico, no último dia 23 de maio, no Município. 1 unsupported_format
materia 290/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a orquestra Santa Cecília não foi colocada no cartaz da Festa das Cerejeiras deste ano. 1 unsupported_format
materia 291/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o balanço de ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social nos primeiros quatro meses desta gestão. 1 unsupported_format
materia 292/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para construção de uma cobertura defronte à USF de Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 293/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre dívida previdenciária herdada por esta administração e que foi parcelada a fim de regularizar a situação previdenciária do Município. 1 unsupported_format
materia 294/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informarções sobre a participação do Município no Programa Estadual Viva Leite. 1 unsupported_format
materia 295/2009 2009-05-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações se consta planejamento para melhorias nos procedimentos de fiscalização no tocante ao Código Municipal de Posturas. 1 unsupported_format
materia 353/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a implantação de uma linha de telefone 0800 na Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 354/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo realizar gestões junto à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, visando viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para ampliação de salas de aula e laboratórios das escolas municipais e estaduais. 1 unsupported_format
materia 355/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, a partir do nº. 3000, no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 356/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo uma melhor manutenção das tampas dos bueiros da Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial, que constantemente são deslocadas ou quebradas por caminhões. 1 unsupported_format
materia 357/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo estudar uma forma de inibir as altas velocidades praticadas pelos veículos na Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 358/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a limpeza e melhor manutenção do acesso da Estação Ferroviária à estrada vicinal que liga ao Bairro Jabuticabeira. 1 unsupported_format
materia 359/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a manutenção periódica da estrada vicinal que liga a cidade de Garça (Bairro Cavalcante passando pela Estação Ferroviária) à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 360/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo, quando da manutenção da estrada municipal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, proceder também a manutenção das vias transversais que dão acesso ao bairro conhecido como "Chácaras" ou "Loteamento". 1 unsupported_format
materia 361/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo proceder a melhorias para o acesso à estrada vicinal que passa pela indústria Farinha Deusa, ou mesmo a construção de um viaduto interligando a cidade (Bairro Cavalcante) à estrada. 1 unsupported_format
materia 362/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo melhorias nas placas móveis de trânsito com pintura "refletiva". 1 unsupported_format
materia 363/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada no passeio público do imóvel da Rua Maceió, esquina com a Rua Tiradentes, nº. 846. 1 unsupported_format
materia 364/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a pintura de "Pare" na esquina da Rua Tiradentes com Rua Maceió e Rua Alagoas. 1 unsupported_format
materia 365/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a substituição de placa de indicação da Rua João Gerzelli, que se encontra afixada no imóvel nº. 14. 1 unsupported_format
materia 366/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo envidar esforços visando a pavimentação asfáltica das ruas dos Bairros Jardim Brasil e Hilmar Machado de Oliveira que ainda carecem desta benfeitoria, principalmente trecho das Ruas Vitória e Presidente Dutra. 1 unsupported_format
materia 367/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a pintura ao longo da ciclovia da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, indicando a existência da mesma a cada 500 metros. 1 unsupported_format
materia 368/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a poda de árvore localizada no pátio da Emei "Hatsue Toyota". 1 unsupported_format
materia 369/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a adequação do passeio público e leito carroçável da Rua Francisco Arrebola Rodrigues. 1 unsupported_format
materia 370/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a adequação do nível dos bancos da praça existente na Av. Dr. Eustáquio Scalzo. 1 unsupported_format
materia 371/2009 2009-05-25 Indicação Sugerindo a construção de arquibancadas no campo de futebol situado em Vila ARaceli, nas proximidades das Ruas Princesa Isabel e César Correia LOpes. 1 unsupported_format
sessao 17 2009-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2009 2009-05-18 Emenda Modifica o inciso II, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009. 0 no document