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2009-06-01 |
Ordinária |
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4/2009 |
2009-05-26 |
Redação Final |
Regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Garça. |
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11/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à judoca mirim garcense Maria Eduarda Acessor de Carvalho, que sagrou-se campeã, na categoria "Mirim Pesado", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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12/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao judoca mirim garcense Leonardo Montovanelli, que sagrou-se campeão, na categoria "Mirim Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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13/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao judoca mirim garcense João Marcos Leão Roldão, pela conquista da 3º colocação, na categoria"Infantil - M. Médio", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril e no Campeonato Estadual realizado na cidade de Araçatuba, no último dia 09 de maio. |
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14/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao judoca mirim garcense Miquéias do Carmo Antraco, que sagrou-se campeão, na categoria "Infantil - M. Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril e pela conquista da 4ª colocação no Campeonato Estadual realizado na cidade de Araçatuba, no último dia 09 de maio. |
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15/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense Lucas Martins Monteiro, pela conquista da 3ª colocação, na categoria "Infanto Juvenil - Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril e pela conquista da 4ª colocação no Campeonato Estadual, realizado na cidade de Araçatuba, no último dia 09 de maio. |
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16/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense Ricardo Alexandre Rodrigues, que sagrou-se campeão, na categoria "Infanto Juvenil - M. Médio", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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17/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense Jorge Luiz Martins de Souza, que sagrou-se campeão, na categoria "Pré Juvenil - Pesado", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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18/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense Uesley Rodrigues dos Santos, que sagrou-se campeão, na categoria "Pré Juvenil - Pesado", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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19/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem judoca garcense David de Deus Silva Furtado, que sagrou-se campeão, na categoria "Juvenil - S. Ligeiro", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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20/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao judoca garcense Matheus Louzada Yamaki, que sagrou-se campeão, na categoria "Adulto Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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21/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à judoca garcense Maithe Montovanelli, pela conquista da 2ª colocação, na categoria "Adulto Leve", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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22/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à judoca garcense Carolina Menk, que sagrou-se campeã, na categoria "Pesado 85 Kg", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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23/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao judoca garcense Antonio Carlos Narciso, que sagrou-se campeão, na categoria "Adulto M. Médio", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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24/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao judoca mirim garcense Cauê Fanini de Oliveira, que sagrou-se campeão, na categoria "Júnior - S. Ligeiro", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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25/2009 |
2009-05-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao judoca garcense José Eduardo Carvalho, que sagrou-se campeão, na categoria "Sênior - Pesado", no Campeonato Regional realizado na cidade de Bastos, no último dia 25 de abril. |
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41/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos. |
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285/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando do Governador e ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo estudos visando à criação da Delegacia do Idoso no Município de Garça. |
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286/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da colocação de um obstáculo (lombada) no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Caramuru, bem como sugerindo a pintura de faixa de pedestres naquele local. |
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287/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do vice-prefeito do Município participar de reunião promovida pela Prefeitura de Bauru, com a Superintendência da Secretaria Nacional de Patrimônios da União em São Paulo, visando a celebração de convênio para inclusão da antiga rede ferroviária federal ao acervo do patrimônio cultural. |
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288/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre auxílio prestado para a realização da festa junina na EMEIF Silvio Sartori. |
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289/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a participação da Municipalidade na realização de evento evangélico, no último dia 23 de maio, no Município. |
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290/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a orquestra Santa Cecília não foi colocada no cartaz da Festa das Cerejeiras deste ano. |
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291/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o balanço de ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social nos primeiros quatro meses desta gestão. |
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292/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para construção de uma cobertura defronte à USF de Vila Mariana. |
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293/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre dívida previdenciária herdada por esta administração e que foi parcelada a fim de regularizar a situação previdenciária do Município. |
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294/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informarções sobre a participação do Município no Programa Estadual Viva Leite. |
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295/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações se consta planejamento para melhorias nos procedimentos de fiscalização no tocante ao Código Municipal de Posturas. |
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353/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de uma linha de telefone 0800 na Prefeitura Municipal de Garça. |
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354/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo realizar gestões junto à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, visando viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para ampliação de salas de aula e laboratórios das escolas municipais e estaduais. |
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355/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, a partir do nº. 3000, no Distrito Industrial. |
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356/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo uma melhor manutenção das tampas dos bueiros da Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial, que constantemente são deslocadas ou quebradas por caminhões. |
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357/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo estudar uma forma de inibir as altas velocidades praticadas pelos veículos na Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial. |
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358/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e melhor manutenção do acesso da Estação Ferroviária à estrada vicinal que liga ao Bairro Jabuticabeira. |
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359/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a manutenção periódica da estrada vicinal que liga a cidade de Garça (Bairro Cavalcante passando pela Estação Ferroviária) à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. |
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360/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo, quando da manutenção da estrada municipal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, proceder também a manutenção das vias transversais que dão acesso ao bairro conhecido como "Chácaras" ou "Loteamento". |
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361/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo proceder a melhorias para o acesso à estrada vicinal que passa pela indústria Farinha Deusa, ou mesmo a construção de um viaduto interligando a cidade (Bairro Cavalcante) à estrada. |
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362/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo melhorias nas placas móveis de trânsito com pintura "refletiva". |
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363/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada no passeio público do imóvel da Rua Maceió, esquina com a Rua Tiradentes, nº. 846. |
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364/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de "Pare" na esquina da Rua Tiradentes com Rua Maceió e Rua Alagoas. |
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365/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de placa de indicação da Rua João Gerzelli, que se encontra afixada no imóvel nº. 14. |
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366/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo envidar esforços visando a pavimentação asfáltica das ruas dos Bairros Jardim Brasil e Hilmar Machado de Oliveira que ainda carecem desta benfeitoria, principalmente trecho das Ruas Vitória e Presidente Dutra. |
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367/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a pintura ao longo da ciclovia da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, indicando a existência da mesma a cada 500 metros. |
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368/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvore localizada no pátio da Emei "Hatsue Toyota". |
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369/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a adequação do passeio público e leito carroçável da Rua Francisco Arrebola Rodrigues. |
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370/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a adequação do nível dos bancos da praça existente na Av. Dr. Eustáquio Scalzo. |
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371/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Sugerindo a construção de arquibancadas no campo de futebol situado em Vila ARaceli, nas proximidades das Ruas Princesa Isabel e César Correia LOpes. |
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| sessao |
17 |
2009-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
6/2009 |
2009-05-18 |
Emenda |
Modifica o inciso II, do artigo 6º, do Projeto de Lei nº. 21/2009. |
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