br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 249/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da utilização do Centro Comunitário de Jafa pelo menos uma vez por mês pelos vereadores da Câmara Municipal de Garça para realização do "Plantão de Atendimento ao Munícipe". 1 unsupported_format
materia 250/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de promover servidoras para a função de direção de escola ou coordenação de ensino nas quais as funções estão sem preenchimento e que as mesmas estão cumprindo as atribuições respectivas. 1 unsupported_format
materia 251/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre tributos e/ou serviços e respectivos valores cobrados pelo Poder Público Municipal para a realização de eventos de particulares a céu aberto. 1 unsupported_format
materia 252/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual existência de estudo acerca do impacto da utilização de fontes alternativas para captação de água sob o custo total de uma edificação. 1 unsupported_format
materia 253/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando da presidência da Festa da Cerejeira informações sobre a empresa responsável pelo marketing da festa. 1 unsupported_format
materia 254/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o prédio que abrigava o Posto Policial no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 255/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se estender a Rua Getúlio Vargas até o Parque Ecológico Municipal Jaime Nogueira Miranda, paralelamente à Rua Agostinho Machado. 1 unsupported_format
materia 256/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informar se as famílias de baixa renda e moradores da periferia do Município de Garça estão sendo ou serão beneficiados pelo projeto Rede Comunidade. 1 unsupported_format
materia 257/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da criação, junto ao hospital e maternidade do Município, de um centro de apoio para atendimento humanizado aos pais que geram filhos com deficiência. 1 unsupported_format
materia 258/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a falta de insulina no PAS de Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 259/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o funcionamento da brinquedoteca existente na Biblioteca Municipal. 1 unsupported_format
materia 260/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município será beneficiado com aquecedores solares quando da construção de moradias populares pelo Programa Parceria com Municípios. 1 unsupported_format
materia 261/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a participação da Secretaria Municipal da Educação na Conferência Municipal de Educação que será realizada no próximo mês de julho. 1 unsupported_format
materia 262/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual providência será tomada para sanar a falta de atendimento pelo SUS pelo Laboratório de Análises Clínicas, prestador de serviços terceirizados para o Hospital São Lucas, em dias considerados Ponto Facultativo no Município. 1 unsupported_format
materia 263/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a falta do equipamento de som da Santa Cecília Big Band quando da apresentação, na Praça Rui Barbosa, do Grupo Infantil Colher de Chá. 1 unsupported_format
materia 264/2009 2009-05-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o fundamento constitucional dos procedimentos acerca da suplementação de créditos adicionais suplementares atualmente em vigência no Município. 1 unsupported_format
materia 332/2009 2009-05-11 Indicação Sugerindo a poda das plantas Ficus defronte à Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 333/2009 2009-05-11 Indicação Sugerindo proceder a edição de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo, contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, para alunos das escolas públicos do Município do ensino fundamental. 1 unsupported_format
materia 334/2009 2009-05-11 Indicação Sugerindo proceder à edição de Projeto de Lei dispondo sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil. 1 unsupported_format
materia 335/2009 2009-05-11 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça, a implantação de uma linha de telefone 0800. 1 unsupported_format
materia 336/2009 2009-05-11 Indicação Sugerindo pintura de faixa de pedestres na Rua Cel. Joaquim Piza, entre a empresa Baterias Mimo e a Drogaria São Carlos. 1 unsupported_format
materia 337/2009 2009-05-11 Indicação Sugerindo a colocação de mais placas de trânsito indicativas com limite de velocidade, na Rua Cel. Joaquim Piza, principalmente após o antigo prédio da Sotebra até o início da Rodovia Francisco de Assis Bosquê. 1 unsupported_format
materia 338/2009 2009-05-11 Indicação Sugerindo a aquisição de material didático para os professores e alunos e material de consumo para as secretarias das escolas da Rede Municipal. 1 unsupported_format
materia 339/2009 2009-05-11 Indicação Sugerindo a modificação ou complementação da Lei nº. 3.704/2003, que criou o Centro Integrado de Educação - CIE, para que seus objetivos sejam efetivados. 1 unsupported_format
norma 4332/2009 2009-05-11 Lei Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº. 4.297/2008, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o Iapen, no tocante ao nº. de parcelas para o pagamento das contribuições de que trata o artigo 1º. 1 unsupported_format
sessao 11 2009-05-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2009-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2009 2009-05-07 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 09/2009 - Instaura Comissão para viabilizar a permanência da empresa Keeps Produtos Alimentícios Ltda., no Município. 1 unsupported_format
norma 4331/2009 2009-05-07 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00, destinado ao pagamento de subvenção ao Instituto Dona Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-05-06 Emenda Diversas Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº. 35/09. 0 no document
materia 6/2009 2009-05-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça pela publicação, no último dia 14 de abril, de sua edição de nº. 10.000. 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-05-06 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar e à Polícia Civil de Garça pelos relevantes serviços prestados ao Município, notadamente pela captura de assaltantes, recentemente, no momento em que agiam em loja comercial da cidade. 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-05-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Município de Gália pelo transcurso do seu 81º aniversário de emancipação político-administrativa, no último dia 14 de abril. 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários e os Servidores, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículos do Município. 1 unsupported_format
materia 38/2009 2009-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº. 4.297/2008, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o Iapen, no tocante ao nº. de parcelas para o pagamento das contribuições de que trata o artigo 1º. 1 unsupported_format
materia 237/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre serviços de varrição de vias públicas em Vila Mariana, notadamente nas proximidades do Sanatório André Luiz e nas Ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Barão do Rio Branco. 1 unsupported_format
materia 238/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando ao SAAE tapar com camada asfáltica a derivação de água da Rua Sucupira, nº. 44. 1 unsupported_format
materia 239/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual o proprietário(s) do terreno da antiga Câmara Municipal de Garça, ainda não procedeu às melhorias necessárias no passeio público daquele imóvel. 1 unsupported_format
materia 240/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as providências que serão adotadas para solucionar a degradação ambiental em área que circunda o Ponto de Carroças, nas proximidades da "Feira-Livre". 1 unsupported_format
materia 241/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município faz parte do Programa Prefeito Amigo da Criança. 1 unsupported_format
materia 242/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de firmar convênio com a Casa do Advogado de Garça para utilização de espaços disponíveis nesta pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 243/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o limite de idade utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento pediátrico. 1 unsupported_format
materia 244/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações se está nos planos a instalação de quiosques nas imediações do pedalinho no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 245/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações se está nos planos a construção de um lanchódromo na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 246/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o valor total gasto pela Municipalidade nas festividades do 80º aniversário do Município. 1 unsupported_format
materia 247/2009 2009-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o aparelho de mamografia, cuja apresentação oficial à população será no dia 30 de maio, poderá ser utilizado no mutirão promovido pelo Estado que se inicia no dia 06 de maio/2009. 1 unsupported_format
materia 319/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Alice José Nassif". 1 unsupported_format
materia 320/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo o alargamento e melhorias necessárias na via pública do prolongamento da Rua Alagoas, trecho que une os bairros Rebelo e Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 321/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo a notificação de proprietário de imóvel, localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, nº. 200, para limpeza. 1 unsupported_format
materia 322/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo adoção das providências necessárias visando à construção do passeio público do terreno localizado ao lado do PAS Eucaliptos. 1 unsupported_format