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249/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da utilização do Centro Comunitário de Jafa pelo menos uma vez por mês pelos vereadores da Câmara Municipal de Garça para realização do "Plantão de Atendimento ao Munícipe". |
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| materia |
250/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de promover servidoras para a função de direção de escola ou coordenação de ensino nas quais as funções estão sem preenchimento e que as mesmas estão cumprindo as atribuições respectivas. |
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251/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre tributos e/ou serviços e respectivos valores cobrados pelo Poder Público Municipal para a realização de eventos de particulares a céu aberto. |
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| materia |
252/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual existência de estudo acerca do impacto da utilização de fontes alternativas para captação de água sob o custo total de uma edificação. |
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| materia |
253/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando da presidência da Festa da Cerejeira informações sobre a empresa responsável pelo marketing da festa. |
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| materia |
254/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o prédio que abrigava o Posto Policial no Distrito de Jafa. |
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| materia |
255/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se estender a Rua Getúlio Vargas até o Parque Ecológico Municipal Jaime Nogueira Miranda, paralelamente à Rua Agostinho Machado. |
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| materia |
256/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista informar se as famílias de baixa renda e moradores da periferia do Município de Garça estão sendo ou serão beneficiados pelo projeto Rede Comunidade. |
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| materia |
257/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da criação, junto ao hospital e maternidade do Município, de um centro de apoio para atendimento humanizado aos pais que geram filhos com deficiência. |
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| materia |
258/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a falta de insulina no PAS de Vila Araceli. |
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| materia |
259/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o funcionamento da brinquedoteca existente na Biblioteca Municipal. |
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| materia |
260/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município será beneficiado com aquecedores solares quando da construção de moradias populares pelo Programa Parceria com Municípios. |
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| materia |
261/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a participação da Secretaria Municipal da Educação na Conferência Municipal de Educação que será realizada no próximo mês de julho. |
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| materia |
262/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual providência será tomada para sanar a falta de atendimento pelo SUS pelo Laboratório de Análises Clínicas, prestador de serviços terceirizados para o Hospital São Lucas, em dias considerados Ponto Facultativo no Município. |
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| materia |
263/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a falta do equipamento de som da Santa Cecília Big Band quando da apresentação, na Praça Rui Barbosa, do Grupo Infantil Colher de Chá. |
1 |
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| materia |
264/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o fundamento constitucional dos procedimentos acerca da suplementação de créditos adicionais suplementares atualmente em vigência no Município. |
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| materia |
332/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Sugerindo a poda das plantas Ficus defronte à Prefeitura. |
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| materia |
333/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Sugerindo proceder a edição de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo, contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, para alunos das escolas públicos do Município do ensino fundamental. |
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| materia |
334/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Sugerindo proceder à edição de Projeto de Lei dispondo sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil. |
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| materia |
335/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça, a implantação de uma linha de telefone 0800. |
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| materia |
336/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Sugerindo pintura de faixa de pedestres na Rua Cel. Joaquim Piza, entre a empresa Baterias Mimo e a Drogaria São Carlos. |
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| materia |
337/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de mais placas de trânsito indicativas com limite de velocidade, na Rua Cel. Joaquim Piza, principalmente após o antigo prédio da Sotebra até o início da Rodovia Francisco de Assis Bosquê. |
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| materia |
338/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de material didático para os professores e alunos e material de consumo para as secretarias das escolas da Rede Municipal. |
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| materia |
339/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Sugerindo a modificação ou complementação da Lei nº. 3.704/2003, que criou o Centro Integrado de Educação - CIE, para que seus objetivos sejam efetivados. |
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| norma |
4332/2009 |
2009-05-11 |
Lei |
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº. 4.297/2008, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o Iapen, no tocante ao nº. de parcelas para o pagamento das contribuições de que trata o artigo 1º. |
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| sessao |
11 |
2009-05-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2009-05-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2009 |
2009-05-07 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 09/2009 - Instaura Comissão para viabilizar a permanência da empresa Keeps Produtos Alimentícios Ltda., no Município. |
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| norma |
4331/2009 |
2009-05-07 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00, destinado ao pagamento de subvenção ao Instituto Dona Maria Leonor.
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| materia |
5/2009 |
2009-05-06 |
Emenda |
Diversas Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº. 35/09. |
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no document
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| materia |
6/2009 |
2009-05-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça pela publicação, no último dia 14 de abril, de sua edição de nº. 10.000. |
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| materia |
7/2009 |
2009-05-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar e à Polícia Civil de Garça pelos relevantes serviços prestados ao Município, notadamente pela captura de assaltantes, recentemente, no momento em que agiam em loja comercial da cidade. |
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| materia |
8/2009 |
2009-05-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Município de Gália pelo transcurso do seu 81º aniversário de emancipação político-administrativa, no último dia 14 de abril. |
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| materia |
37/2009 |
2009-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários e os Servidores, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículos do Município. |
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| materia |
38/2009 |
2009-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº. 4.297/2008, que autorizou a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o Iapen, no tocante ao nº. de parcelas para o pagamento das contribuições de que trata o artigo 1º. |
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| materia |
237/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre serviços de varrição de vias públicas em Vila Mariana, notadamente nas proximidades do Sanatório André Luiz e nas Ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Barão do Rio Branco. |
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| materia |
238/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE tapar com camada asfáltica a derivação de água da Rua Sucupira, nº. 44. |
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| materia |
239/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual o proprietário(s) do terreno da antiga Câmara Municipal de Garça, ainda não procedeu às melhorias necessárias no passeio público daquele imóvel. |
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| materia |
240/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as providências que serão adotadas para solucionar a degradação ambiental em área que circunda o Ponto de Carroças, nas proximidades da "Feira-Livre". |
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| materia |
241/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município faz parte do Programa Prefeito Amigo da Criança. |
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| materia |
242/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de firmar convênio com a Casa do Advogado de Garça para utilização de espaços disponíveis nesta pela Municipalidade. |
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| materia |
243/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o limite de idade utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento pediátrico. |
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| materia |
244/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações se está nos planos a instalação de quiosques nas imediações do pedalinho no Lago Artificial. |
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| materia |
245/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações se está nos planos a construção de um lanchódromo na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
246/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor total gasto pela Municipalidade nas festividades do 80º aniversário do Município. |
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| materia |
247/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o aparelho de mamografia, cuja apresentação oficial à população será no dia 30 de maio, poderá ser utilizado no mutirão promovido pelo Estado que se inicia no dia 06 de maio/2009. |
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| materia |
319/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Alice José Nassif". |
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| materia |
320/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento e melhorias necessárias na via pública do prolongamento da Rua Alagoas, trecho que une os bairros Rebelo e Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
321/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a notificação de proprietário de imóvel, localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, nº. 200, para limpeza. |
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| materia |
322/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo adoção das providências necessárias visando à construção do passeio público do terreno localizado ao lado do PAS Eucaliptos. |
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