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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos a instalação de Internet Banda Larga nas unidades escolares que ainda não dispõem deste benefício. 1 unsupported_format
materia 295/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a poda de quatro árvores localizadas na Rua São João, após a Av. Faustina, lado direito, sentido centro-bairro. 1 unsupported_format
materia 296/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a colocação de lixeiras em lugares estratégicos das estradas municipais, para depósito de lixo doméstico dos moradores da zona rural. 1 unsupported_format
materia 297/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a construção de uma praça arborizada em terreno localizado na Rua Capitão Isaías Rodrigues Martins, esquina com a Rua João Gomes Ballera, no Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 298/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a unificação dos cargos de fiscal e agente de arrecadação tributária do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Garça, preservando o maior salário. 1 unsupported_format
materia 299/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo proceder à notificação de proprietários de terrenos localizados no final da Rua Prudente de Morais, nas proximidades do cruzamento com a Rua Antenor Lara Campos, para limpeza e capinação. 1 unsupported_format
materia 300/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a colocação de postes e holofotes para iluminação do campo de futebol suíço no campus da Fatec/Garça. 1 unsupported_format
materia 301/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a colocação de mais postes de iluminação nas proximidades do velório municipal. 1 unsupported_format
materia 302/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a poda das copas das árvores em toda a cidade. 1 unsupported_format
materia 303/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a retirada das muretas do centro da cidade que serviam de suporte para colocação das armações de enfeites de Natal. 1 unsupported_format
materia 304/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo o assentamento do banco de concreto defronte à Ciretran. 1 unsupported_format
materia 305/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a pintura das guias da calçada na Rua Cel. Joaquim Piza, esquina com a Rua Guanabara. 1 unsupported_format
materia 306/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a construção de uma área de lazer nas imediações da "Feira-Livre". 1 unsupported_format
materia 307/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo mão única de direção, sentido bairro-centro, na Rua Durval Alves. 1 unsupported_format
materia 308/2009 2009-04-22 Indicação Sugerindo a colocação de bancos e lixeiras no Jardim Oriental situado no Lago Artificial. 1 unsupported_format
norma 4323/2009 2009-04-22 Lei Altera o artigo 8º, acrescenta os artigos 10, 11 e 12, renumera o artigo 10 e altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 4.109/2007 - Que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município, dispondo sobre a referência das funções e adicional de insalubridade e revoga as Leis Municipais nºs. 4.230/2008 e 4.250/2008. 1 unsupported_format
sessao 12 2009-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2009 2009-04-17 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 04/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. FÁBIO D´IMPÉRIO, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI). 1 unsupported_format
norma 5/2009 2009-04-17 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 05/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. ANTÔNIO COSTA DALLE PIAGGE, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI). 1 unsupported_format
norma 6/2009 2009-04-17 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 06/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. MAURO ANSELMO ALVES, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI). 1 unsupported_format
norma 7/2009 2009-04-17 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 07/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. JOAQUIM ALEXANDRE INÁCIO, digníssimo Superintendente da Federação de Cinofilia do Estado de São Paulo (FECESP) e Superintendente do I Garça Dog Show. 1 unsupported_format
norma 4322/2009 2009-04-14 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 18.592,34 destinado para realização do 1º termo de aditamento ao contrato administrativo nº. 165/2008, celebrado entre o Município e a empresa "Construtora Milenium Construções Ltda. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-04-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal de Garça pela distribuição de ovos de páscoa às crianças da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-04-13 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelo desenvolvimento do projeto "Mãos que Ajudam". 1 unsupported_format
materia 29/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 37.000,00, destinado a pagamento de despesas diversas. 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos de supermercados. 1 unsupported_format
materia 31/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária Obriga o emplacamento identificatório de bicicletas no Município. 1 unsupported_format
materia 212/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de uma reunião juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, visando buscar uma solução para as inúmeras solicitações referentes à melhoria no trânsito encaminhadas pela Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 213/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos a ampliação da escola Norma Mônico Truzzi ou mesmo a construção de um novo prédio para abrigar os alunos do ensino municipal lotados naquela unidade escolar juntamente com o ensino estadual. 1 unsupported_format
materia 214/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos a reforma da praça localizada ao lado da EE Orane Avelino de Souza. 1 unsupported_format
materia 215/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre ampliação das áreas destinadas para estacionamento de motos na área central da cidade. 1 unsupported_format
materia 216/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que abriga atualmente a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, quando da mudança da mesma para novas instalações. 1 unsupported_format
materia 217/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do Centro Comunitário do bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 218/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias na USF Rebelo. 1 unsupported_format
materia 219/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da designação de uma servidora pública municipal, pelo menos duas vezes por semana, para fazer o serviço de limpeza da Base da Polícia Rodoviária de Garça. 1 unsupported_format
materia 220/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre demarcação de locais para estacionamento de veículos no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 221/2009 2009-04-13 Requerimento Solicitando do SAAE o travamento das tampas de PV de esgoto. 1 unsupported_format
materia 284/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo reparos na estrada que dá acesso ao Município de Pirajuí, na altura da Fazenda São José dos Bonini. 1 unsupported_format
materia 285/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo contanto com a CPFL Paulista objetivando a colocação de um poste de iluminação na Rua Edgard de Castro Marques, na altura do nº. 347. 1 unsupported_format
materia 286/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo agilizar a pintura da EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 287/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo proceder melhorias na EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani, no Distrito de Jafa, com a colocação de brinquedos e um tanque de areia. 1 unsupported_format
materia 288/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo a colocação de um redutor de velocidade na Av. Faustina, na altura da Agar. 1 unsupported_format
materia 289/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua André Luiz, no trecho compreedido entre os nºs 320 a 400. 1 unsupported_format
materia 290/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo o recapeamento da Rua Hagop Barganian, pelo menos no primeiro quarteirão. 1 unsupported_format
materia 291/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo notificar o proprietário do terreno da Rua 15 de Novembro, ao lado do imóvel de nº. 1165, para capinação e limpeza do mesmo. 1 unsupported_format
materia 292/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo proceder a criação de uma lei instituindo a criação do "Museu da Memória Política do Município de Garça". 1 unsupported_format
materia 293/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo tornar obrigatória a afixação de placa "Proibida a entrada com animais" nas unidades de atendimento aos usuários do sistema público de saúde no Município. 1 unsupported_format
materia 294/2009 2009-04-13 Indicação Sugerindo a isenção do pagamento de estacionamentos públicos e privados para os deficientes físicos. 1 unsupported_format
sessao 11 2009-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2009 2009-04-07 Redação Final Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá outras providências. 1 unsupported_format