| materia |
232/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos a instalação de Internet Banda Larga nas unidades escolares que ainda não dispõem deste benefício. |
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| materia |
295/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a poda de quatro árvores localizadas na Rua São João, após a Av. Faustina, lado direito, sentido centro-bairro. |
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| materia |
296/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de lixeiras em lugares estratégicos das estradas municipais, para depósito de lixo doméstico dos moradores da zona rural. |
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| materia |
297/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma praça arborizada em terreno localizado na Rua Capitão Isaías Rodrigues Martins, esquina com a Rua João Gomes Ballera, no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
298/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a unificação dos cargos de fiscal e agente de arrecadação tributária do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Garça, preservando o maior salário. |
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| materia |
299/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo proceder à notificação de proprietários de terrenos localizados no final da Rua Prudente de Morais, nas proximidades do cruzamento com a Rua Antenor Lara Campos, para limpeza e capinação. |
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| materia |
300/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de postes e holofotes para iluminação do campo de futebol suíço no campus da Fatec/Garça. |
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| materia |
301/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de mais postes de iluminação nas proximidades do velório municipal. |
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| materia |
302/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a poda das copas das árvores em toda a cidade. |
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| materia |
303/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a retirada das muretas do centro da cidade que serviam de suporte para colocação das armações de enfeites de Natal. |
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| materia |
304/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo o assentamento do banco de concreto defronte à Ciretran. |
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| materia |
305/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a pintura das guias da calçada na Rua Cel. Joaquim Piza, esquina com a Rua Guanabara. |
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| materia |
306/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma área de lazer nas imediações da "Feira-Livre". |
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| materia |
307/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo mão única de direção, sentido bairro-centro, na Rua Durval Alves. |
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| materia |
308/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de bancos e lixeiras no Jardim Oriental situado no Lago Artificial. |
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| norma |
4323/2009 |
2009-04-22 |
Lei |
Altera o artigo 8º, acrescenta os artigos 10, 11 e 12, renumera o artigo 10 e altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 4.109/2007 - Que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município, dispondo sobre a referência das funções e adicional de insalubridade e revoga as Leis Municipais nºs. 4.230/2008 e 4.250/2008. |
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| sessao |
12 |
2009-04-22 |
Ordinária |
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| norma |
4/2009 |
2009-04-17 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 04/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. FÁBIO D´IMPÉRIO, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI). |
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| norma |
5/2009 |
2009-04-17 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 05/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. ANTÔNIO COSTA DALLE PIAGGE, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI). |
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| norma |
6/2009 |
2009-04-17 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 06/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. MAURO ANSELMO ALVES, digníssimo Juiz de Todas as Raças da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC)/Fédération Cynologique Internationale (FCI). |
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| norma |
7/2009 |
2009-04-17 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 07/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 18 de abril de 2009, o Sr. JOAQUIM ALEXANDRE INÁCIO, digníssimo Superintendente da Federação de Cinofilia do Estado de São Paulo (FECESP) e Superintendente do I Garça Dog Show. |
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| norma |
4322/2009 |
2009-04-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 18.592,34 destinado para realização do 1º termo de aditamento ao contrato administrativo nº. 165/2008, celebrado entre o Município e a empresa "Construtora Milenium Construções Ltda.
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| materia |
3/2009 |
2009-04-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal de Garça pela distribuição de ovos de páscoa às crianças da rede municipal de ensino. |
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| materia |
4/2009 |
2009-04-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelo desenvolvimento do projeto "Mãos que Ajudam". |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 37.000,00, destinado a pagamento de despesas diversas.
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| materia |
30/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos de supermercados. |
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| materia |
31/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga o emplacamento identificatório de bicicletas no Município. |
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| materia |
212/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização de uma reunião juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, visando buscar uma solução para as inúmeras solicitações referentes à melhoria no trânsito encaminhadas pela Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
213/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos a ampliação da escola Norma Mônico Truzzi ou mesmo a construção de um novo prédio para abrigar os alunos do ensino municipal lotados naquela unidade escolar juntamente com o ensino estadual. |
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| materia |
214/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos a reforma da praça localizada ao lado da EE Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
215/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre ampliação das áreas destinadas para estacionamento de motos na área central da cidade. |
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| materia |
216/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que abriga atualmente a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, quando da mudança da mesma para novas instalações. |
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| materia |
217/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do Centro Comunitário do bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
218/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias na USF Rebelo. |
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| materia |
219/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da designação de uma servidora pública municipal, pelo menos duas vezes por semana, para fazer o serviço de limpeza da Base da Polícia Rodoviária de Garça. |
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| materia |
220/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre demarcação de locais para estacionamento de veículos no centro da cidade. |
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| materia |
221/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE o travamento das tampas de PV de esgoto. |
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| materia |
284/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo reparos na estrada que dá acesso ao Município de Pirajuí, na altura da Fazenda São José dos Bonini. |
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| materia |
285/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo contanto com a CPFL Paulista objetivando a colocação de um poste de iluminação na Rua Edgard de Castro Marques, na altura do nº. 347. |
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| materia |
286/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo agilizar a pintura da EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
287/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo proceder melhorias na EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani, no Distrito de Jafa, com a colocação de brinquedos e um tanque de areia. |
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| materia |
288/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de um redutor de velocidade na Av. Faustina, na altura da Agar. |
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| materia |
289/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua André Luiz, no trecho compreedido entre os nºs 320 a 400. |
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| materia |
290/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento da Rua Hagop Barganian, pelo menos no primeiro quarteirão. |
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| materia |
291/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo notificar o proprietário do terreno da Rua 15 de Novembro, ao lado do imóvel de nº. 1165, para capinação e limpeza do mesmo. |
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| materia |
292/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo proceder a criação de uma lei instituindo a criação do "Museu da Memória Política do Município de Garça". |
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| materia |
293/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo tornar obrigatória a afixação de placa "Proibida a entrada com animais" nas unidades de atendimento aos usuários do sistema público de saúde no Município. |
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| materia |
294/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Sugerindo a isenção do pagamento de estacionamentos públicos e privados para os deficientes físicos. |
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| sessao |
11 |
2009-04-13 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
2/2009 |
2009-04-07 |
Redação Final |
Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá outras providências. |
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