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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 931/2009 2009-04-07 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009, QUINTA-FEIRA SANTA E NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL - DIA DE TIRADENTES 1 extracted
norma 4321/2009 2009-04-07 Lei Altera redação do art. 234, da Lei Municipal nº. 3.220/1997 - Código Tributário Municipal, concedendo isenção de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política municipal, estadual e federal. 1 unsupported_format
materia 27/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial III, à P.W.R.R. Indústria e Comércio de Velas Ltda - ME. 1 unsupported_format
materia 28/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 8º, acrescenta os artigos 10, 11 e 12, renumera o artigo 10 e altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 4.109/2007 - Que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município, dispondo sobre a referência das funções e adicional de insalubridade. 1 unsupported_format
materia 200/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de uma caixa de contenção de águas pluviais paralela à existente no último lote da Rua I na Fazenda Imaculada Conceição - Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 201/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informar se está nos planos a instalação de outras academias públicas no Município. 1 unsupported_format
materia 202/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas que não residem em Garça foram contratadas para trabalhar na área da saúde municipal. 1 unsupported_format
materia 203/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre aparelho de ultra-sonografia utilizado na rede pública municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 204/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre doação de cesta básica à munícipe. 1 unsupported_format
materia 205/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de um litro de leite diariamente à munícipe. 1 unsupported_format
materia 206/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre o cargo de Técnico em Química daquela autarquia. 1 unsupported_format
materia 207/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre implementação de medidas preventivas e educativas alusivas à febre amarela no Município. 1 unsupported_format
materia 208/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando à direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar o valor repassado àquela instituição hospitalar durante o ano de 2008, referente ao DPVAT. 1 unsupported_format
materia 209/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do DER-Assis informar a possibilidade da capinação da grama no costamento da rodovia estadual Prefeito Francisco de Assis Bosquê, bem como a poda da vegetação. 1 unsupported_format
materia 210/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando do Prefeito o envio à Câmara Municipal de Garça de relatório sobre as multas aplicadas por infrações de trânsito de competência do Município. 1 unsupported_format
materia 211/2009 2009-04-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar as atrações previstas em comemoração ao anivesário do Município. 1 unsupported_format
materia 252/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a pavimentação asfáltica de trechos que ligam a Rua Luiz Monici à Rua João G. Ballera e à Rua Sebastião Rosa. 1 unsupported_format
materia 253/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo melhorias no trânsito nas imediações do novo prédio da escola do SESI, como a colocação de placas de sinalização e pintura de solo e a instalação de um semáforo na confluência da Rua Carlos Ferrari com a Rua Eduardo de Barros. 1 unsupported_format
materia 254/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo o Município sediar evento de ciclismo, juntamente com a modalidade esportiva "Arremesso à distância do aparelho celular". 1 unsupported_format
materia 255/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo promover uma campanha de conscientização dirigida aos moradores das imediações da FAEF, especialmente os estudantes residentes em repúblicas, para não jogarem lixo nas esquinas, principalmente na esquina do Clube da 3ª Idade. 1 unsupported_format
materia 256/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo proceder estudos juntamente com empresas e supermercados do Município visando à confecção de sacolas 100% oxi-biodegradável. 1 unsupported_format
materia 257/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou prédio público de "Gregório Quinhonero". 1 unsupported_format
materia 258/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a continuação e término do ponto de parada de ônibus localizado na Fazenda Imaculada Conceição - Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 259/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo proceder reparos na estrada que dá acesso à Fazenda Imaculada Conceição - Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 260/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo proceder reparos na pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Moretti, na altura do nº. 180. 1 unsupported_format
materia 261/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo melhorias na pavimentação asfáltica, arborização e sinalização de trânsito da Rua Carlos Ferrari, no trecho que compreende o cruzamento com a Rua Sergipe até o final daquela rua. 1 unsupported_format
materia 262/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a colocação de iluminação em área da Praça Tancredo Neves, notadamente onde foram instalados os aparelhos de ginástica. 1 unsupported_format
materia 263/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a capina de viela que cruza a Rua Luís Bruneli com a Rua Aparecido Martins, altura do nº. 84. 1 unsupported_format
materia 264/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo estender a Licença Prêmio dos servidores públicos municipais de 30 para 90 dias. 1 unsupported_format
materia 265/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a construção de uma praça com arborização e aparelhos de ginástica em espaço situado na Rua Telêmaco Fernandes, cruzamento com a Rua Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 266/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Joaquim Ribeiro do Val, nº. 101, para a limpeza do mesmo. 1 unsupported_format
materia 267/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a verificação acerca da veracidade da existência de aranhas e escorpião amarelo no final da Rua Barão do Rio Branco para adoção de medidas necessárias. 1 unsupported_format
materia 268/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo melhorias nos passeios públicos das imediações do novo prédio da escola do SESI, notadamente no passeio público situado no lado contrário de defronte aquele prédio. 1 unsupported_format
materia 269/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo melhorias no Bosque Municipal no tocante à segurança, limpeza e remodelação do parque infantil. 1 unsupported_format
materia 270/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a colocação de redutores de velocidade na Rua Cel. Joaquim Piza, no trecho compreendido do seu final até a Rua Antenor Lara Campos. 1 unsupported_format
materia 271/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de imóvel da Rua Vitória, ao lado do nº,. 841, para construção da calçada. 1 unsupported_format
materia 272/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo estabelecer política de prevenção, cuidados, tratamento e reinserção dos usuários de drogas. 1 unsupported_format
materia 273/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo tornar obrigatória a afixação de placas informativas em obras públicas realizadas no Município, cuja execução esteja sobre a responsabilidade de empresas contratadas por órgãos públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 274/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a concessão para a iniciativa privada a realização de serviços da instalação e manutenção de placas indicativas de denominação de vias e logradouros, mediante processo licitatório, oferecendo como contraprestação a exploração de publicidade nas placas ou postes. 1 unsupported_format
materia 275/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo proceder à celebração de parcerias com entidades e faculdades para que profissionais e estudantes da área de engenharia de alimentos possam dar orientações aos alunos das escolas públicas municipais sobre como se alimentar. 1 unsupported_format
materia 276/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a inclusão do endereço completo das empresas vencedoras de certames licitatórios quando da publicação dos atos de adjudicação e homologação. 1 unsupported_format
materia 277/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo criar um prêmio por produtividade para os servidores públicos municipais lotados no cargo de fiscal de renda ou similar. 1 unsupported_format
materia 278/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a inclusão do nome do engenheiro ou arquiteto autor do projeto de construção, nas placas de inauguração de obras entregues pelo Executivo Municipal. 1 unsupported_format
materia 279/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a poda da vegetação ao redor do velório municipal. 1 unsupported_format
materia 280/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a colocação de redutores de velocidade no prolongamento da Av. Presidente Vargas, notadamente a partir da Rua Santo Antonio até a Escola Agrícola. 1 unsupported_format
materia 281/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel na Rua Barão do Rio Branco, nº. 1005. 1 unsupported_format
materia 282/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Benedito Teixeira Cintra". 1 unsupported_format
materia 283/2009 2009-04-06 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Cândida Teixeira Cintra". 1 unsupported_format
sessao 10 2009-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2009 2009-04-02 Redação Final Propõe a criação do "Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça" e a revogação da Lei nº. 3.349/99 que instituiu o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça. 1 unsupported_format