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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2009 2009-03-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a adequação dos parques e áreas de lazer para crianças portadoras de deficiência física, com a colocação de brinquedos apropriados. 1 unsupported_format
materia 243/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo proceder a pintura de solo "PARE", na rotatória localizada próxima ao Colégio Lumen. 1 unsupported_format
materia 244/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo operação tapa buracos nas imediações da Fábrica de Refrigerantes São José, localizada na Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 245/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada nas proximidades da confluencia das Ruas Augusto Nascimento Castro e Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 246/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos nas imediações das Ruas Santa Lúcia e Edgard de Castro Marques. 1 unsupported_format
materia 247/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo o corte da grama e a remoção de folhagem da Praça Pedro Toledo. 1 unsupported_format
materia 248/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo a poda das árvores localizadas na altura do nº. 548 da Rua D. Maria de Barros. 1 unsupported_format
materia 249/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo melhorias na iluminação da Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 250/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo providenciar um abrigo para os mendigos que pousam diariamente na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 251/2009 2009-03-31 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Valentina Canton. 1 unsupported_format
norma 3/2009 2009-03-31 Decreto Legislativo Homologa o Decreto nº. 6.986/2009, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. 1 unsupported_format
norma 4320/2009 2009-03-31 Lei Altera a Lei Municipal nº. 4.283/2008, que estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, no tocante ao percentual de frequência mínima exigida para continuidade do benefício. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Homologa o Decreto nº. 6.986/2009, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. 0 no document
materia 186/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de manutenção de campo de futebol localizado entre as Ruas Borba Gato e São Francisco de Assis e auxílio com materiais para desenvolvimento de atividades esportivas com crianças e jovens, por um grupo de pessoas. 1 unsupported_format
materia 187/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de mais um cômodo na casa do zelador do Aeroporto Municipal. 1 unsupported_format
materia 188/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de quadras de tênis no Município. 1 unsupported_format
materia 189/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Av. Faustina, como recapeamento asfáltico, nova arborização e construção de canteiro central com iluminação. 1 unsupported_format
materia 190/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da destinação de um veículo fixo para ida e volta de pacientes, que necessitam de hemodiálise, ao Município de Marília. 1 unsupported_format
materia 191/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no mês de março/2009. 1 unsupported_format
materia 192/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da falta de gazes e pomada Neomicina nos PAS do Município. 1 unsupported_format
materia 193/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medicamentos antialérgicos disponíves na rede pública municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 194/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o repasse anual de verba pela Prefeitura ao Lar dos Velhos Frederico Ozanam. 1 unsupported_format
materia 195/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da contratação de mais uma enfermeira para o PAS de Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 196/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o rebaixamento da guia da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, notadamente nas proximidades das empresas: ECP, Massas Paulista, PPA, Garen e RCG. 1 unsupported_format
materia 197/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a limpeza da residência situada na Rua Maria Helena que fica à disposição do Poder Judiciário para a moradia de magistrados. 1 unsupported_format
materia 198/2009 2009-03-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a implantação do projeto "Cidade Limpa Permanente". 1 unsupported_format
materia 238/2009 2009-03-30 Indicação Sugerindo proceder reparos necessários na sarjeta do imóvel localizado na Rua Alcindo Zancopé, nº. 111. 1 unsupported_format
materia 239/2009 2009-03-30 Indicação Sugerindo a aquisição de uma maca e de uma seladora para o PAS de Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 240/2009 2009-03-30 Indicação Sugerindo a mudança de local de uma placa de denominação da Rua Francisco da Silva Braga que se encontra em um poste de iluminação. 1 unsupported_format
materia 241/2009 2009-03-30 Indicação Sugerindo proceder reparos em trecho sem pavimentação asfáltica da Rua Independência, altura do nº. 773. 1 unsupported_format
materia 242/2009 2009-03-30 Indicação Sugerindo reparos na Rua Orlando Zancopé, no trecho compreendido entre a ECP e a Insútria Massas Paulista. 1 unsupported_format
sessao 9 2009-03-30 Ordinária — 1 extracted
norma 4319/2009 2009-03-27 Lei Institui o Programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Garça, denominando "Pro-Obeso Dra. Angélica Marangão", e o dia 11 de outubro como o Dia Municipal de Combate à Obesidade. 1 unsupported_format
norma 4318/2009 2009-03-25 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 135.434,00 para pagamento de despesas diversas. 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-03-24 Emenda Acrescenta redação no artigo 3º do Plei nº. 15/2009. 1 unsupported_format
materia 2/2009 2009-03-24 Emenda Altera redação do parágrafo único do art. 12 do PLei nº. 15/2009. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-03-24 Emenda Altera redação do art. 7º do Plei nº. 16/2009. 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-03-24 Emenda Altera redação do Art. 10 do PLei nº. 16/2009. 1 unsupported_format
materia 26/2009 2009-03-24 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art. 234, da Lei Municipal nº. 3.220/2007 - Código Tributário Municipal, concedendo isenção de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política municipal, estadual e federal. 1 unsupported_format
norma 4317/2009 2009-03-24 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a Fundo Perdido, no montante de R$ 150.000,00, que serão utilizados na construção de Conjunto Esportivo no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-03-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, Cornélio Cezar Kemp Marcondes, pela iniciativa e insistência que culminaram na celebração de convênio com a CDHU visando a retomada das obras do conjunto habitacional Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 2/2009 2009-03-23 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Pedro Tobias pela interferência junto ao Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, visando uma audiência com o Prefeito Municipal de Garça, que culminou na celebração de convênio com a CDHU para a retomada das obras do conjunto habitacional Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 24/2009 2009-03-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - "Osmar Silvestre Rocha". 1 unsupported_format
materia 25/2009 2009-03-23 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 18.592,34 destinado para realização do 1º termo de adiantamento ao contrato administrativo nº. 165/2008, celebrado entre o Município e a empresa "Construtora Milenium Construções Ltda. 1 unsupported_format
materia 171/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando do DER-Assis a construção de uma passagem de pedestres no viaduto de entrada do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 172/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando à empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, informar a possibilidade de alteração do sistema de coleta de lixo no Município, visando evitar a colocação do lixo nas esquinas para posteriormente ser recolhido pelo caminhão. 1 unsupported_format
materia 175/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto so Governo do Estado de São Paulo, visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça destinados à construção e/ou ampliação de creches. 1 unsupported_format
materia 176/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando o repase de recursos financeiros ao Município de Garça objetivando a construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 179/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar para as escolas públicas do Município, estaduais e municipais, uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e fonoaudiólogo. 1 unsupported_format
materia 180/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de cargos médicos e especialidades existentes na rede pública municipal de saúde. 1 unsupported_format