| materia |
199/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a adequação dos parques e áreas de lazer para crianças portadoras de deficiência física, com a colocação de brinquedos apropriados. |
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| materia |
243/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder a pintura de solo "PARE", na rotatória localizada próxima ao Colégio Lumen. |
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| materia |
244/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa buracos nas imediações da Fábrica de Refrigerantes São José, localizada na Av. Faustina. |
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| materia |
245/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada nas proximidades da confluencia das Ruas Augusto Nascimento Castro e Minas Gerais. |
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| materia |
246/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos nas imediações das Ruas Santa Lúcia e Edgard de Castro Marques. |
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| materia |
247/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo o corte da grama e a remoção de folhagem da Praça Pedro Toledo. |
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| materia |
248/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a poda das árvores localizadas na altura do nº. 548 da Rua D. Maria de Barros. |
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| materia |
249/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na iluminação da Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
250/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo providenciar um abrigo para os mendigos que pousam diariamente na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
251/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Valentina Canton. |
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| norma |
3/2009 |
2009-03-31 |
Decreto Legislativo |
Homologa o Decreto nº. 6.986/2009, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. |
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| norma |
4320/2009 |
2009-03-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.283/2008, que estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, no tocante ao percentual de frequência mínima exigida para continuidade do benefício. |
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| materia |
3/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Homologa o Decreto nº. 6.986/2009, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. |
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no document
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| materia |
186/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de manutenção de campo de futebol localizado entre as Ruas Borba Gato e São Francisco de Assis e auxílio com materiais para desenvolvimento de atividades esportivas com crianças e jovens, por um grupo de pessoas. |
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| materia |
187/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de mais um cômodo na casa do zelador do Aeroporto Municipal. |
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| materia |
188/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de quadras de tênis no Município. |
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| materia |
189/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Av. Faustina, como recapeamento asfáltico, nova arborização e construção de canteiro central com iluminação. |
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| materia |
190/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da destinação de um veículo fixo para ida e volta de pacientes, que necessitam de hemodiálise, ao Município de Marília. |
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| materia |
191/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no mês de março/2009. |
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| materia |
192/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da falta de gazes e pomada Neomicina nos PAS do Município. |
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| materia |
193/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medicamentos antialérgicos disponíves na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
194/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o repasse anual de verba pela Prefeitura ao Lar dos Velhos Frederico Ozanam. |
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| materia |
195/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da contratação de mais uma enfermeira para o PAS de Vila Araceli. |
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| materia |
196/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o rebaixamento da guia da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, notadamente nas proximidades das empresas: ECP, Massas Paulista, PPA, Garen e RCG. |
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| materia |
197/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a limpeza da residência situada na Rua Maria Helena que fica à disposição do Poder Judiciário para a moradia de magistrados. |
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| materia |
198/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a implantação do projeto "Cidade Limpa Permanente". |
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| materia |
238/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Sugerindo proceder reparos necessários na sarjeta do imóvel localizado na Rua Alcindo Zancopé, nº. 111. |
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| materia |
239/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de uma maca e de uma seladora para o PAS de Vila Araceli. |
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| materia |
240/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Sugerindo a mudança de local de uma placa de denominação da Rua Francisco da Silva Braga que se encontra em um poste de iluminação. |
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| materia |
241/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Sugerindo proceder reparos em trecho sem pavimentação asfáltica da Rua Independência, altura do nº. 773. |
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| materia |
242/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Sugerindo reparos na Rua Orlando Zancopé, no trecho compreendido entre a ECP e a Insútria Massas Paulista. |
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| sessao |
9 |
2009-03-30 |
Ordinária |
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| norma |
4319/2009 |
2009-03-27 |
Lei |
Institui o Programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Garça, denominando "Pro-Obeso Dra. Angélica Marangão", e o dia 11 de outubro como o Dia Municipal de Combate à Obesidade. |
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| norma |
4318/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 135.434,00 para pagamento de despesas diversas.
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| materia |
1/2009 |
2009-03-24 |
Emenda |
Acrescenta redação no artigo 3º do Plei nº. 15/2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-24 |
Emenda |
Altera redação do parágrafo único do art. 12 do PLei nº. 15/2009. |
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| materia |
3/2009 |
2009-03-24 |
Emenda |
Altera redação do art. 7º do Plei nº. 16/2009. |
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| materia |
4/2009 |
2009-03-24 |
Emenda |
Altera redação do Art. 10 do PLei nº. 16/2009. |
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| materia |
26/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do art. 234, da Lei Municipal nº. 3.220/2007 - Código Tributário Municipal, concedendo isenção de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política municipal, estadual e federal. |
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| norma |
4317/2009 |
2009-03-24 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a Fundo Perdido, no montante de R$ 150.000,00, que serão utilizados na construção de Conjunto Esportivo no Distrito de Jafa. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, Cornélio Cezar Kemp Marcondes, pela iniciativa e insistência que culminaram na celebração de convênio com a CDHU visando a retomada das obras do conjunto habitacional Jardim São Benedito. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Pedro Tobias pela interferência junto ao Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, visando uma audiência com o Prefeito Municipal de Garça, que culminou na celebração de convênio com a CDHU para a retomada das obras do conjunto habitacional Jardim São Benedito. |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - "Osmar Silvestre Rocha". |
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| materia |
25/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 18.592,34 destinado para realização do 1º termo de adiantamento ao contrato administrativo nº. 165/2008, celebrado entre o Município e a empresa "Construtora Milenium Construções Ltda.
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| materia |
171/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis a construção de uma passagem de pedestres no viaduto de entrada do Distrito de Jafa. |
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| materia |
172/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, informar a possibilidade de alteração do sistema de coleta de lixo no Município, visando evitar a colocação do lixo nas esquinas para posteriormente ser recolhido pelo caminhão. |
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| materia |
175/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto so Governo do Estado de São Paulo, visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça destinados à construção e/ou ampliação de creches. |
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| materia |
176/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando o repase de recursos financeiros ao Município de Garça objetivando a construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa. |
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| materia |
179/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar para as escolas públicas do Município, estaduais e municipais, uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e fonoaudiólogo. |
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| materia |
180/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de cargos médicos e especialidades existentes na rede pública municipal de saúde. |
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