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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agendamento de exame de Ressonância Magnética para o Sr. Paulo Galvani. 1 unsupported_format
materia 184/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz gestões junto à Secretaria Pública do Estado de São Paulo (Departamento de Administração Penitenciária) visando viabilizar a transferência do Sr. Luiz Cézar de Melo , lotado na Penitenciária de Caraguatatuba, para uma unidade mais próxima do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 185/2009 2009-03-23 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre medidas que estão sendo adotadas visando diminuir a incidência de acidentes com motos nos vários pontos críticos da cidade, principalmente nas vias de acesso ao Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 219/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos ao longo da Rua Tirso Pimentel. 1 unsupported_format
materia 220/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo proceder melhorias recuperando ou substituindo algumas placas de identificação de vias públicas do Bairro Jardim Sol Nascente, especialmente na Alameda José Borges da Costa, devido estarem apagadas. 1 unsupported_format
materia 221/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo a pintura da faixa "proibido estacionar" defronte do Fórum da Comarca de Garça, que encontra-se apagada. 1 unsupported_format
materia 222/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras no início do quarteirão da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (entre a Unimed e a Imobiliária Residência), bem como na confluência das Ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveria e Armando de Salles Oliveira, mais precisamente na quadra onde está localizada a Casa da Agricultura. 1 unsupported_format
materia 223/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo melhorias na pavimentação asfáltica defronte a Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça. 1 unsupported_format
materia 224/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo a verificação da existência de caramujos na Rua Miguel Bruno Ferreira, especificamente no terreno localizado ao lado do imóvel de nº. 695. 1 unsupported_format
materia 225/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua José Augusto Escobar, nº. 1234. 1 unsupported_format
materia 226/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo a poda de árvore localizada nas proximidades da Unimed. 1 unsupported_format
materia 227/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo a substituição da placa "Proibido estacionar na faixa amarela" pela placa "Estacionamento permitido com o Pisca Alerta ligado por 15 minutos" localizada defronte a Labiomed. 1 unsupported_format
materia 228/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo manutenção dos bueiros existentes na Rua Alfredo de Souza Castro, visto estar cheios de areia. 1 unsupported_format
materia 229/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica a Rua Alfredo de Souza Castro. 1 unsupported_format
materia 230/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo melhor manutenção dos banheiros do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 231/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo melhorias na sinalização de trânsito nas imediações da Escola João Crisóstomo, bem como a possibilidade de instalação de um semáforo na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros e Rua Dona Maria de Barros. 1 unsupported_format
materia 232/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo abertura de licitação para privatização do pátio de veículos da Ciretran de Garça. 1 unsupported_format
materia 233/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei visando à doação de um imóvel à Câmara Municipal de Garça para construção de sua sede própria. 1 unsupported_format
materia 234/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei visando à doação de um imóvel ao Rotary Club de Garça Real para construção de sua sede própria. 1 unsupported_format
materia 235/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo a limpeza de entulhos e capinação do mato na divisa dos bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista, próximo a área de preservação. 1 unsupported_format
materia 236/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo a instalação de iluminação pública na pista de skate localizada no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 237/2009 2009-03-23 Indicação Sugerindo proceder às melhorias necessárias nas instalações anexas ao campo de Gate Ball, localizado próximo à Concha Acústica, especialmente no que diz respeito à manutenção do telhado e aferição das condições gerais estruturais e de segurança 1 unsupported_format
sessao 8 2009-03-23 Ordinária — 1 extracted
norma 930/2009 2009-03-18 Portaria EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ ROBERTO CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE SUBDIRETOR DE SECRETARIA, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2009 1 extracted
norma 4316/2009 2009-03-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as entidades nacionais de representação dos Municípios do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 20/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue. 1 unsupported_format
materia 21/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 22/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.283/2008, que estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, no tocante ao percentual de frequência mínima exigida para continuidade do benefício. 1 unsupported_format
materia 23/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a Fundo Perdido, no montante de R$ 150.000,00, que serão utilizados na construção de Conjunto Esportivo no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 160/2009 2009-03-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de cesta básica ou vale-alimentação, ainda no corrente exercício, aos servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 165/2009 2009-03-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que abrigava o Restaurante Colonial do Bosque. 1 unsupported_format
materia 168/2009 2009-03-16 Requerimento Solicitando do DER-Assis, informações sobre melhorias no acostamento da Av. Presidente Vargas (Via de Acesso), no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da FATEC. 1 unsupported_format
materia 201/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo melhorias na iluminação pública do trecho final da Rua Maria Izabel. 1 unsupported_format
materia 202/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Remídio Formigoni, bem como reparos nos bueiros existentes naquela via. 1 unsupported_format
materia 203/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos no bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 204/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo melhoria na iluminação pública nas imediações da Igreja São João Batista, localizada na Rua José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 205/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo estender o direito do uso de transporte público de alunos da rede municipal de ensino para os residentes no bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 206/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo conceder autorização à Sra. Silvia Hernandes a oportunidade de, voluntariamente, prestar serviço como DOULA no Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 207/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo providenciar um local adequado para incineração de caixões no Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 208/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo melhorias no telhado do depósito de materiais do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 209/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo prolongar a pintura de faixa de sinalização (faixa amarela) destinada ao estacionamento exclusivo de ambulância até defronte a entrada do PAS "Rebelo I" 1 unsupported_format
materia 210/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo a fiscalização do depósito de material reciclável que está sendo realizado em terreno público na Rua Alagoas, na parte posterior das quadras poliesportivas da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
materia 211/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo a instalação de placas nas unidades de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, contendo os dízeres "proibida a entrada com animais". 1 unsupported_format
materia 212/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo a divulgação, através da imprensa e sítio eletrônico da Municipalidade, semestralmente, a parcela mensal e/ou acumulado dos auxílios, subvenções e contribuições concedidas pela Municipalidade às entidades e associações locais. 1 unsupported_format
materia 213/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo a instituição no calendário oficial de eventos do Município, da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. 1 unsupported_format
materia 214/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo intensificar a fiscalização sobre vendedores de lanches e outros tipos de alimentos, exigindo a utilização de máscara bucal. 1 unsupported_format
materia 215/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo reparos no passeio público do imóvel situado na Rua Alfredo de Souza Castro, nº. 200. 1 unsupported_format
materia 216/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo orientar os condutores dos carrinhos de coleta de materiais recicláveis, no sentido de evitarem o tráfego pelas vias públicas na contramão de direção. 1 unsupported_format
materia 217/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo determinar um servidor do quadro de pessoal efetivo para atuar no atendimento emergencial de primeiros socorros às vítimas de acidentes que venham a ocorrer em creches e demais estabelecimentos de ensino da rede municipal. 1 unsupported_format
materia 218/2009 2009-03-16 Indicação Sugerindo proceder a melhorias na segurança dos pedestres que chegam ou saem do INSS, sentido Prefeitura. 1 unsupported_format