| materia |
181/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agendamento de exame de Ressonância Magnética para o Sr. Paulo Galvani. |
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| materia |
184/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz gestões junto à Secretaria Pública do Estado de São Paulo (Departamento de Administração Penitenciária) visando viabilizar a transferência do Sr. Luiz Cézar de Melo , lotado na Penitenciária de Caraguatatuba, para uma unidade mais próxima do Município de Garça. |
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185/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre medidas que estão sendo adotadas visando diminuir a incidência de acidentes com motos nos vários pontos críticos da cidade, principalmente nas vias de acesso ao Distrito Industrial. |
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219/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos ao longo da Rua Tirso Pimentel. |
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220/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo proceder melhorias recuperando ou substituindo algumas placas de identificação de vias públicas do Bairro Jardim Sol Nascente, especialmente na Alameda José Borges da Costa, devido estarem apagadas. |
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| materia |
221/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a pintura da faixa "proibido estacionar" defronte do Fórum da Comarca de Garça, que encontra-se apagada. |
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| materia |
222/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras no início do quarteirão da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (entre a Unimed e a Imobiliária Residência), bem como na confluência das Ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveria e Armando de Salles Oliveira, mais precisamente na quadra onde está localizada a Casa da Agricultura. |
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| materia |
223/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na pavimentação asfáltica defronte a Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça. |
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| materia |
224/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a verificação da existência de caramujos na Rua Miguel Bruno Ferreira, especificamente no terreno localizado ao lado do imóvel de nº. 695. |
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| materia |
225/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua José Augusto Escobar, nº. 1234. |
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| materia |
226/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvore localizada nas proximidades da Unimed. |
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227/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a substituição da placa "Proibido estacionar na faixa amarela" pela placa "Estacionamento permitido com o Pisca Alerta ligado por 15 minutos" localizada defronte a Labiomed. |
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| materia |
228/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo manutenção dos bueiros existentes na Rua Alfredo de Souza Castro, visto estar cheios de areia. |
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| materia |
229/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica a Rua Alfredo de Souza Castro. |
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| materia |
230/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo melhor manutenção dos banheiros do Lago Artificial. |
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| materia |
231/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na sinalização de trânsito nas imediações da Escola João Crisóstomo, bem como a possibilidade de instalação de um semáforo na confluência da Av. Dr. Rafael Paes de Barros e Rua Dona Maria de Barros. |
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| materia |
232/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo abertura de licitação para privatização do pátio de veículos da Ciretran de Garça. |
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| materia |
233/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei visando à doação de um imóvel à Câmara Municipal de Garça para construção de sua sede própria. |
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| materia |
234/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei visando à doação de um imóvel ao Rotary Club de Garça Real para construção de sua sede própria. |
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| materia |
235/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de entulhos e capinação do mato na divisa dos bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista, próximo a área de preservação. |
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| materia |
236/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de iluminação pública na pista de skate localizada no Lago Artificial. |
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| materia |
237/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Sugerindo proceder às melhorias necessárias nas instalações anexas ao campo de Gate Ball, localizado próximo à Concha Acústica, especialmente no que diz respeito à manutenção do telhado e aferição das condições gerais estruturais e de segurança |
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| sessao |
8 |
2009-03-23 |
Ordinária |
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| norma |
930/2009 |
2009-03-18 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ ROBERTO CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE SUBDIRETOR DE SECRETARIA, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2009 |
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extracted
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| norma |
4316/2009 |
2009-03-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as entidades nacionais de representação dos Municípios do Estado de São Paulo. |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue. |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Garça. |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.283/2008, que estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, no tocante ao percentual de frequência mínima exigida para continuidade do benefício. |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a Fundo Perdido, no montante de R$ 150.000,00, que serão utilizados na construção de Conjunto Esportivo no Distrito de Jafa. |
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| materia |
160/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de cesta básica ou vale-alimentação, ainda no corrente exercício, aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
165/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que abrigava o Restaurante Colonial do Bosque. |
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| materia |
168/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis, informações sobre melhorias no acostamento da Av. Presidente Vargas (Via de Acesso), no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da FATEC. |
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| materia |
201/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na iluminação pública do trecho final da Rua Maria Izabel. |
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| materia |
202/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Remídio Formigoni, bem como reparos nos bueiros existentes naquela via. |
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| materia |
203/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
204/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo melhoria na iluminação pública nas imediações da Igreja São João Batista, localizada na Rua José Augusto Escobar. |
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| materia |
205/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo estender o direito do uso de transporte público de alunos da rede municipal de ensino para os residentes no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
206/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo conceder autorização à Sra. Silvia Hernandes a oportunidade de, voluntariamente, prestar serviço como DOULA no Hospital São Lucas. |
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| materia |
207/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo providenciar um local adequado para incineração de caixões no Cemitério Municipal. |
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| materia |
208/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no telhado do depósito de materiais do Cemitério Municipal. |
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| materia |
209/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo prolongar a pintura de faixa de sinalização (faixa amarela) destinada ao estacionamento exclusivo de ambulância até defronte a entrada do PAS "Rebelo I" |
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| materia |
210/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo a fiscalização do depósito de material reciclável que está sendo realizado em terreno público na Rua Alagoas, na parte posterior das quadras poliesportivas da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. |
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| materia |
211/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas nas unidades de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, contendo os dízeres "proibida a entrada com animais". |
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| materia |
212/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo a divulgação, através da imprensa e sítio eletrônico da Municipalidade, semestralmente, a parcela mensal e/ou acumulado dos auxílios, subvenções e contribuições concedidas pela Municipalidade às entidades e associações locais. |
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| materia |
213/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo a instituição no calendário oficial de eventos do Município, da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. |
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| materia |
214/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo intensificar a fiscalização sobre vendedores de lanches e outros tipos de alimentos, exigindo a utilização de máscara bucal. |
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| materia |
215/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo reparos no passeio público do imóvel situado na Rua Alfredo de Souza Castro, nº. 200. |
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| materia |
216/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo orientar os condutores dos carrinhos de coleta de materiais recicláveis, no sentido de evitarem o tráfego pelas vias públicas na contramão de direção. |
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| materia |
217/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo determinar um servidor do quadro de pessoal efetivo para atuar no atendimento emergencial de primeiros socorros às vítimas de acidentes que venham a ocorrer em creches e demais estabelecimentos de ensino da rede municipal. |
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| materia |
218/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Sugerindo proceder a melhorias na segurança dos pedestres que chegam ou saem do INSS, sentido Prefeitura. |
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