| materia |
12/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Valorização do Policial Civil", a ser comemorado no dia 16 de outubro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº. 4.142/2007, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, adequando a composição do referido Conselho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e fica o SAAE autorizado a abrir um crédito especial no montante de R$ 209.397,00.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão de recursos a serem recebidos pelo Município, para a plicação na realização de exames clínicos na rede básica de saúde, através do SUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria Regional de Saúde Marília informações sobre a previsão de recursos a serem repassados ao Município de Garça para aplicação na realização de exames clínicos na rede básica de saúde, através do SUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao comando da Polícia Militar Rodoviária, informar a necessidade de constantes fiscalizações que vem sendo realizadas nas vias de acesso ao Município de Garça e ao distrito de Jafa, durante o mês de fevereiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar sobre ressarcimento à proprietário da residência de nº. 122 da rua João Bento, a qual apresentou rachaduras quando da realização de obras por aquela autarquia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Solicitando à gerência local do Banco Itaú S/A, atender os dispositivos previstos na Lei Municipal nº. 4.060/2007, que obriga as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento, especialmente quanto à colocação em funcionamento do sistema de senhas - que já existe - e a colocação de um número adequado de assentos no setor de caixa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de um banco de concreto localizado na Praça Pedro de Toledo patrocinado pela empresa "A Instaladora", aos familiares do proprietário da mesma. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo viabilizar a instituição de norma legal dispondo sobre a gratuidade do pagamento de tarifas de pedágio em rodoviasa sob a concessão do Estado de São Paulo aos maiores de 65 anos de idade e portadores de necessidades especiais, físicas ou mentais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação da pista do aeroporto municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a notificação - ou mesmo a realização do serviço - de proprietário de imóvel localizado entre os nºs 200 e 300 da Rua Tiradentes, em virtude da colocação inadequada de lixeira no passeio público defronte o imóvel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de urnas em pontos estratégicos dos bairros da cidade, visando receber sugestões, reclamações e indicações. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja autorizado a formação de área para estacionamento ao lado de estabelecimento comercial existente defronte o Posto Rotatória. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
152/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória em cruzamentos de vias públicas do bairro Jardim João Paulo II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
153/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de instalação sanitária para uso dos frequentadores do parque infantil do Lago Artificial, bem como seja construído no interior destas instalações sanitárias um ambiente destinado à troca de crianças - tipo fraldário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
154/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo adquirir e estabelecer a necessidade de uso de tela de proteção quando da realização do serviço de corte de gramas e mato em área de circulação de pessoas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "João Zapata Garcia". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua José Rosário, especialmente no trecho compreendido entre as ruas João Manzano e Sete de Setembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo proceder a uma completa remodelação das praças Rui Barbosa e Pedro de Toledo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
158/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação, com posterior substituição por espécie mais aproproada e plantio em local mais adequado, de duas árvores localizadas defronte o imóvel de nº. 988 da Rua Ipê. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
159/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo notificação do proprietário de imóvel onde funciona a FAEF para proceder ao nivelamento e calçamento do passeio do trecho que compreende a Rua José Rosário, local onde ficam estacionados os ônibus para o transporte de estudantes de outras localidades. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas verticais de sinalização de trânsito nos pontos de vias públicas onde há a travessia de portadores de necessidades especiais, em especial na região central da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo adoção de norma legal visando isentar do pagamento de estacionamentos públicos (Zona Azul) os deficientes físicos, quando estiverem ao volante do veículo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de um projeto de acessibilidade para a construção de calçadas acessíveis, pelo menos na região central da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de quadras poliesportivas de areia ou cimento em área existente na Rua Maria Helena, próximo ao campo de gateball. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de projeto de trabalho educativo que tem o objetivo de incentivar a prática da caminhada de forma correta e saudável. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de área pública localizada nas proximidades do nº. 1102 da Rua Vitória. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
166/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de medidas tornando obrigatório para todas as empresas de serviço público e concessionárias, tornarem suas faturas acessíveis a deficientes visuais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a possibilidade de celebração de parceria com empresas do Município, concedendo-lhes o serviço de construção de abrigos para pontos de ônibus, permitindo a exploração para comercialização de espaços para publicidade junto a empresas locais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação de pelo menos uma das duas árvores existentes defronte o prédio que abriga a Sub-Congregação da Igreja Evangélica Bíblia em Ação, na altura do nº. 245 da Rua Independência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça estudos visando a realização de uma reestruturação da estrutura da Secretaria Administrativa da Edilidade, especialmente no tocante ao seu pessoal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Sugerindo adotar uma estrutura mais econômica para cobertura de pontos de ônibus na cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2009-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a participação de representantes de entidades assistenciais do Município na organização da próxima edição da "Festa das Cerejeiras". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis a roçagem do mato que margeia a SP-294, no trecho compreendido entre Jafa e Garça, inclusive na altura do último treco construído na sede do Município (saída para Marília). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
99/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicitando dos membros da Bancada Ruralista do Congresso Nacional, esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicitando do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se os prédios que abrigam unidades de ensino do Município tiveram suas caixas d'águas limpas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis a construção de proteção (guard-rails) às margens do leito carroçável do trevo de acesso à SP-294 (saída para Bauru). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias e reestruturação da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros, onde se localiza o Fórum local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo reparo na pavimentação asfáltica defronte o recinto da "Feira-Livre". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus localizado na Alameda Lineu Matos., defronte a Loja Mirage. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a capina do mato existente nas proximidades da "Feira-Livre". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo evitar a prescrição de remédios indisponíveis na rede municipal de saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a poda das árvores do bairro Jardim Morada do Sol. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a remodelação total da Praça Waldir "Lita" Marangão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de luminárias baixas no trecho que abrange o Bosque da Cerejeira, na Rua Maria Helena. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo mão-única de direção no techo que compreende a região central do Município, da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugerindo proceder a melhorias no sistema de captação e escoamento das águas pluviais nas ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e Armando de Salles Oliveira, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar, bem como o rebaixamento total da galeria existente no cruzamento das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e José Augusto Escobar. |
1 |
unsupported_format
|