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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Valorização do Policial Civil", a ser comemorado no dia 16 de outubro. 1 unsupported_format
materia 13/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº. 4.142/2007, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, adequando a composição do referido Conselho. 1 unsupported_format
materia 14/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e fica o SAAE autorizado a abrir um crédito especial no montante de R$ 209.397,00. 1 unsupported_format
materia 120/2009 2009-03-02 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão de recursos a serem recebidos pelo Município, para a plicação na realização de exames clínicos na rede básica de saúde, através do SUS. 1 unsupported_format
materia 121/2009 2009-03-02 Requerimento Solicitando à Diretoria Regional de Saúde Marília informações sobre a previsão de recursos a serem repassados ao Município de Garça para aplicação na realização de exames clínicos na rede básica de saúde, através do SUS. 1 unsupported_format
materia 122/2009 2009-03-02 Requerimento Solicitando ao comando da Polícia Militar Rodoviária, informar a necessidade de constantes fiscalizações que vem sendo realizadas nas vias de acesso ao Município de Garça e ao distrito de Jafa, durante o mês de fevereiro. 1 unsupported_format
materia 128/2009 2009-03-02 Requerimento Solicitando ao SAAE informar sobre ressarcimento à proprietário da residência de nº. 122 da rua João Bento, a qual apresentou rachaduras quando da realização de obras por aquela autarquia. 1 unsupported_format
materia 129/2009 2009-03-02 Requerimento Solicitando à gerência local do Banco Itaú S/A, atender os dispositivos previstos na Lei Municipal nº. 4.060/2007, que obriga as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento, especialmente quanto à colocação em funcionamento do sistema de senhas - que já existe - e a colocação de um número adequado de assentos no setor de caixa. 1 unsupported_format
materia 130/2009 2009-03-02 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de um banco de concreto localizado na Praça Pedro de Toledo patrocinado pela empresa "A Instaladora", aos familiares do proprietário da mesma. 1 unsupported_format
materia 132/2009 2009-03-02 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo viabilizar a instituição de norma legal dispondo sobre a gratuidade do pagamento de tarifas de pedágio em rodoviasa sob a concessão do Estado de São Paulo aos maiores de 65 anos de idade e portadores de necessidades especiais, físicas ou mentais. 1 unsupported_format
materia 133/2009 2009-03-02 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação da pista do aeroporto municipal. 1 unsupported_format
materia 149/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a notificação - ou mesmo a realização do serviço - de proprietário de imóvel localizado entre os nºs 200 e 300 da Rua Tiradentes, em virtude da colocação inadequada de lixeira no passeio público defronte o imóvel. 1 unsupported_format
materia 150/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a instalação de urnas em pontos estratégicos dos bairros da cidade, visando receber sugestões, reclamações e indicações. 1 unsupported_format
materia 151/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo que seja autorizado a formação de área para estacionamento ao lado de estabelecimento comercial existente defronte o Posto Rotatória. 1 unsupported_format
materia 152/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória em cruzamentos de vias públicas do bairro Jardim João Paulo II. 1 unsupported_format
materia 153/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a construção de instalação sanitária para uso dos frequentadores do parque infantil do Lago Artificial, bem como seja construído no interior destas instalações sanitárias um ambiente destinado à troca de crianças - tipo fraldário. 1 unsupported_format
materia 154/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo adquirir e estabelecer a necessidade de uso de tela de proteção quando da realização do serviço de corte de gramas e mato em área de circulação de pessoas. 1 unsupported_format
materia 155/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "João Zapata Garcia". 1 unsupported_format
materia 156/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua José Rosário, especialmente no trecho compreendido entre as ruas João Manzano e Sete de Setembro. 1 unsupported_format
materia 157/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo proceder a uma completa remodelação das praças Rui Barbosa e Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 158/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição por espécie mais aproproada e plantio em local mais adequado, de duas árvores localizadas defronte o imóvel de nº. 988 da Rua Ipê. 1 unsupported_format
materia 159/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo notificação do proprietário de imóvel onde funciona a FAEF para proceder ao nivelamento e calçamento do passeio do trecho que compreende a Rua José Rosário, local onde ficam estacionados os ônibus para o transporte de estudantes de outras localidades. 1 unsupported_format
materia 160/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a instalação de placas verticais de sinalização de trânsito nos pontos de vias públicas onde há a travessia de portadores de necessidades especiais, em especial na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 161/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo adoção de norma legal visando isentar do pagamento de estacionamentos públicos (Zona Azul) os deficientes físicos, quando estiverem ao volante do veículo. 1 unsupported_format
materia 162/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de um projeto de acessibilidade para a construção de calçadas acessíveis, pelo menos na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 163/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a construção de quadras poliesportivas de areia ou cimento em área existente na Rua Maria Helena, próximo ao campo de gateball. 1 unsupported_format
materia 164/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a implantação de projeto de trabalho educativo que tem o objetivo de incentivar a prática da caminhada de forma correta e saudável. 1 unsupported_format
materia 165/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a limpeza de área pública localizada nas proximidades do nº. 1102 da Rua Vitória. 1 unsupported_format
materia 166/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de medidas tornando obrigatório para todas as empresas de serviço público e concessionárias, tornarem suas faturas acessíveis a deficientes visuais. 1 unsupported_format
materia 167/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a possibilidade de celebração de parceria com empresas do Município, concedendo-lhes o serviço de construção de abrigos para pontos de ônibus, permitindo a exploração para comercialização de espaços para publicidade junto a empresas locais. 1 unsupported_format
materia 168/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo a erradicação de pelo menos uma das duas árvores existentes defronte o prédio que abriga a Sub-Congregação da Igreja Evangélica Bíblia em Ação, na altura do nº. 245 da Rua Independência. 1 unsupported_format
materia 169/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça estudos visando a realização de uma reestruturação da estrutura da Secretaria Administrativa da Edilidade, especialmente no tocante ao seu pessoal. 1 unsupported_format
materia 170/2009 2009-03-02 Indicação Sugerindo adotar uma estrutura mais econômica para cobertura de pontos de ônibus na cidade. 1 unsupported_format
sessao 5 2009-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2009 2009-02-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a participação de representantes de entidades assistenciais do Município na organização da próxima edição da "Festa das Cerejeiras". 1 unsupported_format
materia 97/2009 2009-02-25 Requerimento Solicitando do DER-Assis a roçagem do mato que margeia a SP-294, no trecho compreendido entre Jafa e Garça, inclusive na altura do último treco construído na sede do Município (saída para Marília). 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-02-25 Requerimento Solicitando dos membros da Bancada Ruralista do Congresso Nacional, esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola. 1 unsupported_format
materia 100/2009 2009-02-25 Requerimento Solicitando do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola. 1 unsupported_format
materia 109/2009 2009-02-25 Requerimento Solicitando ao SAAE informar se os prédios que abrigam unidades de ensino do Município tiveram suas caixas d'águas limpas. 1 unsupported_format
materia 112/2009 2009-02-25 Requerimento Solicitando do DER-Assis a construção de proteção (guard-rails) às margens do leito carroçável do trevo de acesso à SP-294 (saída para Bauru). 1 unsupported_format
materia 113/2009 2009-02-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias e reestruturação da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros, onde se localiza o Fórum local. 1 unsupported_format
materia 130/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo reparo na pavimentação asfáltica defronte o recinto da "Feira-Livre". 1 unsupported_format
materia 131/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus localizado na Alameda Lineu Matos., defronte a Loja Mirage. 1 unsupported_format
materia 132/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a capina do mato existente nas proximidades da "Feira-Livre". 1 unsupported_format
materia 133/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo evitar a prescrição de remédios indisponíveis na rede municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 134/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a poda das árvores do bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 135/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a remodelação total da Praça Waldir "Lita" Marangão. 1 unsupported_format
materia 136/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a instalação de luminárias baixas no trecho que abrange o Bosque da Cerejeira, na Rua Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 137/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo mão-única de direção no techo que compreende a região central do Município, da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 138/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo proceder a melhorias no sistema de captação e escoamento das águas pluviais nas ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e Armando de Salles Oliveira, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar, bem como o rebaixamento total da galeria existente no cruzamento das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e José Augusto Escobar. 1 unsupported_format