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92/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas indicando o uso misto de pedestres e ciclistas ao longo da ciclovia existente na parte central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, trecho que compreende o distrito industrial. |
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93/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a adequação do sistema de escoamento de águas pluviais no bairro Willians II. |
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94/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da FATEC/Garça. |
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95/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos nas vias públicas do Jardim São Lucas. |
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96/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em todo o Jardim São Lucas, procedendo-se a reparos em tampas de bueiros que encontram-se danificadas. |
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97/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo manutenção geral em área de lazer existente no Jardim São Lucas. |
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98/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo promover ações visando atrair novas empresas para o Município, inclusive promovendo aquisição de novas áreas para instalação de novos parques industriais, inclusive no distrito de Jafa. |
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99/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a recolocação de uma placa alusiva à denominação do Ginásio Municipal de Esportes "João Gonzales". |
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100/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo oferecer atendimento de médico ginecologista durante o dia todo junto à USF do bairro Labienópolis. |
1 |
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| materia |
101/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento do leito carroçável da Rua Padre Leite, na altura do nº. 805. |
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| materia |
102/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo providenciar o término das obras na confluência das Ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
103/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma pista de Cooper no perímetro do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
104/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a adequação - através da instalação de um sistema de escoamento/drenagem - ou outro procedimento para solucionar o problema de retenção de águas pluviais ao redor da Concha Acústica do Lago Artificial. |
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| materia |
105/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a adequação do coreto existente na Praça Frei Aurélio Di Falco, em Vila Araceli. |
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| materia |
106/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a contratação de um técnico de som e vídeo para o Teatro Municipal. |
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| materia |
107/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo estudar uma melhor utilização da área utilizada atualmente pela "Cidade Mirim". |
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| materia |
108/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando reduzir a velocidade praticada por veículos na Av. Paineiras, entre os nºs 831 e 869. |
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| materia |
109/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a realização de capina nas margens das Ruas do Jardim São Lucas, principalmente àquelas que se encontram próximas aos campos de futebol. |
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| materia |
110/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo vistoria nas calçadas da Rua Rafael Tadashi Kussumoto, no Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
111/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento da Rua Padre Paulo de Toledo Leite, entre os nºs 761 e 831. |
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| materia |
112/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo oportunizar na rede municipal de saúde o exame de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase), necessário para o monitoramento das condições de saúide de portadores de hepatite. |
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| materia |
113/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar através da rede municipal de saúde o medicamento Rivastigmina. |
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| materia |
114/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas juntamente com a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça visando melhorar as condições de segurança no Município, especialmente nas localidades de maior incidência de assaltos e outros tipos de delitos e contravenções. |
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| materia |
115/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a criação e /ou adequação de praças desportivas nos diversos bairros da cidade, especialmente nos bairros José Ribeiro, Centenário e Salgueiro, visando propiciar atividades recreativas e de lazer. |
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| materia |
116/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo melhorar as condições de acesso ao conjunto de residências localizadas à Rua Francisco da Silva Braga 1100-C. |
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| materia |
117/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo desenvolver ações a fim de regularizar as escrituras das propriedades rurais existentes no Banco da Terra, bem como promover de maneira mais efetiva o fomento das atividades agrícolas ali desenvolvidas. |
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| materia |
118/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, praça ou prédio público de Francisco Perez de Campos. |
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| materia |
119/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei alterando a Lei Municipal nº. 1.420/1973, que versa sobre o transporte coletivo de estudantes de nível universitário, estendendo o benefício aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior públicas. |
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| materia |
120/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo proceder à distribuição gratuita de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
121/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placa de trânsito indicando a proibição de conversão à esquerda sobre o semáforo instalado em frente ao Supermercado Serve Todos. |
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| materia |
122/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº. 3.909/2005, que dispõe sobre o aluguel e utilização de caçambas no Município, especialmente quanto à conservação da pintura das mesmas. |
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| materia |
123/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município. |
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| materia |
124/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de benefícios tributários na forma de desconto no valor do IPTU aos proprietários ou responsáveis pelo tributo do imóvel no qual se adote isolada ou conjuntamente medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente. |
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| materia |
125/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza das vias públicas do Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
126/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e manutenção dos brinquedos de parque infantil existente no Bairro Jardim Sol Nascente, inclusive a instalação de novos brinquedos. |
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| materia |
127/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo inlcuir o trecho que serve de ligação entre os bairros Jardim dos Comerciários e Jardim São Rafael, dentre as vias a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. |
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| materia |
128/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Rua dos Expedicionários Brasileiros". |
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| materia |
129/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Sugerindo acatar indicação apresentada por colega vereador, na sessão anterior, de dotar a via que serve de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Frei Aurélio Di Falco de infra-estrutura. |
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| sessao |
3 |
2009-02-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2009 |
2009-02-11 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2009 - Determina o cancelamento da sessão extraordinária convocada para às 20h00 do dia 11 de fevereiro de 2009, tornando-se sem efeito o Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de Caráter Solene nº 04/2009. |
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| norma |
926/2009 |
2009-02-11 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009 |
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| norma |
1/2009 |
2009-02-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre ações a serem desenvolvidas para o fomento do turismo local. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para a pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Mondrian. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de mais de placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida no trecho final da Via de Acesso a SP-294 (saída para Bauru). |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. |
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| materia |
23/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. |
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| materia |
24/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. |
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| materia |
27/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda". |
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| materia |
28/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo em vias recentemente recapeadas do Município, como as ruas Cel. Joaquim Piza e Av. Presidente Vargas, separando as pistas de tráfego em sentido oposto. |
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