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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicando o uso misto de pedestres e ciclistas ao longo da ciclovia existente na parte central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, trecho que compreende o distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 93/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a adequação do sistema de escoamento de águas pluviais no bairro Willians II. 1 unsupported_format
materia 94/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da FATEC/Garça. 1 unsupported_format
materia 95/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos nas vias públicas do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 96/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo vistoria em todo o Jardim São Lucas, procedendo-se a reparos em tampas de bueiros que encontram-se danificadas. 1 unsupported_format
materia 97/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo manutenção geral em área de lazer existente no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 98/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo promover ações visando atrair novas empresas para o Município, inclusive promovendo aquisição de novas áreas para instalação de novos parques industriais, inclusive no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a recolocação de uma placa alusiva à denominação do Ginásio Municipal de Esportes "João Gonzales". 1 unsupported_format
materia 100/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo oferecer atendimento de médico ginecologista durante o dia todo junto à USF do bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 101/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo o recapeamento do leito carroçável da Rua Padre Leite, na altura do nº. 805. 1 unsupported_format
materia 102/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo providenciar o término das obras na confluência das Ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Sargento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 103/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a construção de uma pista de Cooper no perímetro do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 104/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a adequação - através da instalação de um sistema de escoamento/drenagem - ou outro procedimento para solucionar o problema de retenção de águas pluviais ao redor da Concha Acústica do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 105/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a adequação do coreto existente na Praça Frei Aurélio Di Falco, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 106/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a contratação de um técnico de som e vídeo para o Teatro Municipal. 1 unsupported_format
materia 107/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo estudar uma melhor utilização da área utilizada atualmente pela "Cidade Mirim". 1 unsupported_format
materia 108/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando reduzir a velocidade praticada por veículos na Av. Paineiras, entre os nºs 831 e 869. 1 unsupported_format
materia 109/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a realização de capina nas margens das Ruas do Jardim São Lucas, principalmente àquelas que se encontram próximas aos campos de futebol. 1 unsupported_format
materia 110/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo vistoria nas calçadas da Rua Rafael Tadashi Kussumoto, no Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 111/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo o recapeamento da Rua Padre Paulo de Toledo Leite, entre os nºs 761 e 831. 1 unsupported_format
materia 112/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo oportunizar na rede municipal de saúde o exame de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase), necessário para o monitoramento das condições de saúide de portadores de hepatite. 1 unsupported_format
materia 113/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo disponibilizar através da rede municipal de saúde o medicamento Rivastigmina. 1 unsupported_format
materia 114/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo adoção de medidas juntamente com a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça visando melhorar as condições de segurança no Município, especialmente nas localidades de maior incidência de assaltos e outros tipos de delitos e contravenções. 1 unsupported_format
materia 115/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a criação e /ou adequação de praças desportivas nos diversos bairros da cidade, especialmente nos bairros José Ribeiro, Centenário e Salgueiro, visando propiciar atividades recreativas e de lazer. 1 unsupported_format
materia 116/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo melhorar as condições de acesso ao conjunto de residências localizadas à Rua Francisco da Silva Braga 1100-C. 1 unsupported_format
materia 117/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo desenvolver ações a fim de regularizar as escrituras das propriedades rurais existentes no Banco da Terra, bem como promover de maneira mais efetiva o fomento das atividades agrícolas ali desenvolvidas. 1 unsupported_format
materia 118/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou prédio público de Francisco Perez de Campos. 1 unsupported_format
materia 119/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei alterando a Lei Municipal nº. 1.420/1973, que versa sobre o transporte coletivo de estudantes de nível universitário, estendendo o benefício aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior públicas. 1 unsupported_format
materia 120/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo proceder à distribuição gratuita de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 121/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a colocação de placa de trânsito indicando a proibição de conversão à esquerda sobre o semáforo instalado em frente ao Supermercado Serve Todos. 1 unsupported_format
materia 122/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº. 3.909/2005, que dispõe sobre o aluguel e utilização de caçambas no Município, especialmente quanto à conservação da pintura das mesmas. 1 unsupported_format
materia 123/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município. 1 unsupported_format
materia 124/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a concessão de benefícios tributários na forma de desconto no valor do IPTU aos proprietários ou responsáveis pelo tributo do imóvel no qual se adote isolada ou conjuntamente medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente. 1 unsupported_format
materia 125/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a limpeza das vias públicas do Bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 126/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a limpeza e manutenção dos brinquedos de parque infantil existente no Bairro Jardim Sol Nascente, inclusive a instalação de novos brinquedos. 1 unsupported_format
materia 127/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo inlcuir o trecho que serve de ligação entre os bairros Jardim dos Comerciários e Jardim São Rafael, dentre as vias a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 1 unsupported_format
materia 128/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Rua dos Expedicionários Brasileiros". 1 unsupported_format
materia 129/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo acatar indicação apresentada por colega vereador, na sessão anterior, de dotar a via que serve de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Frei Aurélio Di Falco de infra-estrutura. 1 unsupported_format
sessao 3 2009-02-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2009 2009-02-11 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 03/2009 - Determina o cancelamento da sessão extraordinária convocada para às 20h00 do dia 11 de fevereiro de 2009, tornando-se sem efeito o Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de Caráter Solene nº 04/2009. 1 unsupported_format
norma 926/2009 2009-02-11 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-10 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS. 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre ações a serem desenvolvidas para o fomento do turismo local. 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para a pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 17/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de mais de placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida no trecho final da Via de Acesso a SP-294 (saída para Bauru). 1 unsupported_format
materia 18/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 23/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 24/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 27/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda". 1 unsupported_format
materia 28/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo em vias recentemente recapeadas do Município, como as ruas Cel. Joaquim Piza e Av. Presidente Vargas, separando as pistas de tráfego em sentido oposto. 1 unsupported_format