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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no sistema de captação e escoamento das águas pluviais na Rua Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 140/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo fomentar a participação das entidades filantrópicas, assistenciais e clubes de serviços na Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 141/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a recuperação e/ou até mesmo substituição, das placas de identificação de vias públicas do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 142/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a pavimentação da estrada vicinal que liga o bairro Jardim Paineiras à SP-294, que sai defronte o Posto da Polícia Militar Rodoviária. 1 unsupported_format
materia 143/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres na altura do nº. 1048 da Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 144/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres nas vias públicas de acesso à agência local dos Correios, defronte a agência, na rua Carlos Gomes e Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 145/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município, notadamente uma praça esportiva de "Ver. Plínio Gustavo Aredes Dias". 1 unsupported_format
materia 146/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do distrito de Jafa de "José Fernandes". 1 unsupported_format
materia 147/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo oferecer auxílio aos moradores de residência incendiada localizada na altura do nº. 874 da Rua Melchiades Nery de Castro, 1 unsupported_format
materia 148/2009 2009-02-25 Indicação Sugerindo a distribuição de "Vale Educação", tendo por objetivo subsidiar parcialmente a compra de material escolar. 1 unsupported_format
sessao 4 2009-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 927/2009 2009-02-18 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 25 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
materia 63/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placas indicando proibição de estacionamento de caminhões no lado par da Rua Basílio Selani, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Grande do Sul e Antônio Caparroz (defronte a RR Tratores). 1 unsupported_format
materia 66/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 67/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 71/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo conceder a administração e utilização das dependências do Centro Esportivo e Social, anexo ao Estádio Municipal "Frederico Platzeck", para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 72/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Minas Gerais, na altura do nº. 424. 1 unsupported_format
materia 73/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a inclusão de trecho final da Rua Brasil Joly no próximo plano de de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 1 unsupported_format
materia 74/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo proceder a melhorias na Rua César Correia Lopes na quadra que compreende o imóvel de nº. 156. 1 unsupported_format
materia 74/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre como é feito o sistema de coleta de lixo nos bairros, bem como se há algum estudo para modificações. 1 unsupported_format
materia 75/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo contato com a CPFL solicitando a substituição de luminária com defeito em poste de iluminação pública localizado defronte o imóvel de nº. 20 da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 76/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo reparos em toda a extensão do leito carroçável da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, em especial no trecho compreendido entre os nºs 400 e 500. 1 unsupported_format
materia 76/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização da edição de 2009 da Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 77/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Remídio Formigoni, no trecho que compreeende o nº. 264. 1 unsupported_format
materia 77/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando da Telefônica a ampliação da oferta de linhas do serviço Speedy no Município. 1 unsupported_format
materia 78/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo agilizar os estudos visando reeditar a Festa do Café. 1 unsupported_format
materia 78/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Gilmaci Santos esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar recursos financeiros ao Lar do Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 79/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo oferecer apoio ao Grupo de Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 79/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Gilmaci Santos esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 80/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo destinar um veículo para ficar à disposição do Banco de Leite Materno do Município. 1 unsupported_format
materia 80/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça oferecer um auxílio à jovem Stephani Cristina da Silva para que possa ter uma iniciação profissional, a encaminhando a um posto de trabalho na condição de menor aprendiz. 1 unsupported_format
materia 81/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a construção de moradias populares para famílias de baixa renda no Município. 1 unsupported_format
materia 81/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Gilmaci Santos esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o atendimento de solicitações feitas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça, especialmente quanto ao repasse de cadeiras de rodas, muletas e cadeiras de banho. 1 unsupported_format
materia 82/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a promoção de palestras educativas no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. 1 unsupported_format
materia 83/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a construção de uma praça pública e de parque infantil em ponto estratégico do Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 83/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de via paralela à Av. Presidente Vargas, permitindo a ligação do bairro José Ribeirto e adjacências com o campus da FATEC e Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda". 1 unsupported_format
materia 84/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a instalação de bancos no recinto da Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 85/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a inclusão das vias públicas do distrito de Jafa dentre as vias a serem beneficiadas no próximo plano de recapeamento asfáltico a ser implementado pelo Município. 1 unsupported_format
materia 85/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o montante auferido com multas de trânsito no exercício de 2008 e sua aplicação. 1 unsupported_format
materia 86/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo agilizar os trâmites visando autorizar a substituição de prótese do muncícipe Carlos Amaral. 1 unsupported_format
materia 86/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Fazenda Imaculada Conceição - Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 87/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo oferecer um incentivo e prestígio aos contribuintes que quitam em dia o IPTU. 1 unsupported_format
materia 87/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o loteamento localizado entre o Jardim Cafezal e o Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 88/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a construção de moradias para os servidores públicos do Município. 1 unsupported_format
materia 89/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a instituição de estacionamento privativo para carga e descarga (faixa amarela), defronte o estabelecimento comercial localizado na altura do nº 133 da Rua José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 89/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no acostamento da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da FATEC. 1 unsupported_format
materia 90/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Miguel Bruno Ferreira com a Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 1 unsupported_format
materia 90/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias esforços junto às esferas superiores de Governo, visando o repasse de recursos financeiros ao Município para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Cavalcante. 1 unsupported_format
materia 91/2009 2009-02-16 Indicação Sugerindo vistoria e manutenção geral em brinquedos dos parques infantis existentes em áreas de lazer, interior de escolas e, principalmente, na área que compreende o Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 91/2009 2009-02-16 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto às esferas superiores de Governo, visando o repasse de recursos financeiros ao Município para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Cavalcante. 1 unsupported_format