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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo reparos no Núcleo de Educação Infantil "Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo dotar as janelas internas do Núcleo de Educação Infantil "Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa, de toldos externos, na totalidade das janelas. 1 unsupported_format
materia 31/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo manutenção e pintura dos brinquedos existentes no Núcleo de Educação Infantil "Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa, bem como sejam colocados novos brinquedos. 1 unsupported_format
materia 32/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a substituição de alambrado que cerca parte do Núcleo de Educação Infantil "Cândida Soares de Souza", no distrito de Jafa, pela Rua Joaquim Pereira, por muro. 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo manutenção geral nas dependências do Centro de Lazer "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 34/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a pintura da denominação "Centro de Lazer Albertina de Jesus Pereira", no distrito de Jafa, na fachada externa. 1 unsupported_format
materia 35/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo vistoria no prédio que abriga o "Centro de Lazer Albertina de Jesus Pereira", no distrito de Jafa, tendo em vista muitos pontos de infiltração em sua estrutura, precariedade no sistema de escoamento de águas e necessidade da instalação de portão no acesso principal. 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo viabilizar um projeto de reforma completa e ampliação das dependências da Unidade Básica de Saúde do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a instalação de uma cobertura e ampliação das dimensões de mesas existentes na Praça Frei Aurélio Di Falco, no bairro Araceli. 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 1 unsupported_format
materia 38/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a instalação de uma cobertura e ampliação das dimensões de mesas existentes na Praça Tancredo Neves, defronte a sede da Igreja Universal do Reino de Deus. 1 unsupported_format
materia 39/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a construção de instalações sanitárias em pontos estratégicos do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 40/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Fernando Beghini, defronte o numeral 43, para limpeza. 1 unsupported_format
materia 41/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a instalação de telas de proteção atrás dos gols do campo de futebol de areia existente na região do Lago Artificial, entre as ruas Alberto Alves e Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
materia 42/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo finalizar os serviços para melhor uso da área do Parque Ecológico Municipal "Jaime Nogueira Miranda", bem como que sejam estimuladas atividades no local na área esportiva, ambiental e entretenimento. 1 unsupported_format
materia 43/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação. 1 unsupported_format
materia 44/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto de lei isentando os profissionais liberais e autônomos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. 1 unsupported_format
materia 45/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a implantação de um ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano mais próximo à sede da APAE, na Rua Tapajós nº. 213. 1 unsupported_format
materia 46/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicativa, alertando sobre a existência de ponte na Via de Acesso (prolongamento da Av. Presidente Vargas), próximo à ETEC Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 1 unsupported_format
materia 47/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de imóvel localizado no cruzamento das Ruas Nelo de Stéfani e Hagop Barganian (lado ímpar desta) para reparos no passeio público. 1 unsupported_format
materia 48/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a retirada de pilares que eram usados para sustentação de enfeites natalinos, na área central da cidade. 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do distrito de Jafa, junto ao passeio de vias públicas. 1 unsupported_format
materia 50/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo estender o horário de funcionamento das creches municipais até às 18h30. 1 unsupported_format
materia 50/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do DER-Assis a instalação de uma grade de proteção junto à mureta que margeia a Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, separando-a da pista de rolamento da SP-294. 1 unsupported_format
materia 51/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a ampliação da área física, reforma e pintura das Creches "Inêz Marangão" e "Andréia Morato Marangão". 1 unsupported_format
materia 51/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando ao Conselho Nacional de Trânsito a adoção de nova sistemática acerca da imposição de multas de trânsito, em casos de gravidade e de flagrante desrespeito às normas vigentes, exigindo-se o pagamento da multa no ato da penalização. 1 unsupported_format
materia 52/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a distribuição de merenda escolar nas creches e escolas do Município no período de férias escolares. 1 unsupported_format
materia 52/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica das vias públicas no bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública a adoção de medidas necessárias para o efetivo fechamento das dependências da Cadeia Pública de Garça. 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo viabilizar a aquisição de uma área em ponto estratégico do Município para a instalação de um "Mercado Municipal". 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a cobertura da quadra poliesportiva da ETEC Monsenhor Antônio Magliano e a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo viabilizar a pavimentação de trecho da Rua Santa Lúcia. 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo promover ações no sentido de erradicar os caramujos encontrados em grande quantidade na Rua Santa Lúcia e adjacências, no bairro José Ribeiro, bem como seja providenciada a limpeza de terrenos existentes naquela área. 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo promover ações no sentido de retirar parasitas de árvores (ipês) existentes defronte as escolas municipais Maria Helena Santos Miranda e Victor Hugo Guanaes de Freitas. 1 unsupported_format
materia 58/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo melhorar a iluminação pública existente defronte ao Velório Municipal. 1 unsupported_format
materia 58/2009 2009-02-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de oferecer auxílio à munícipe acometida de derrame, especialmente com leite Isosource Soya, a qual passa também por dificuldades financeiras. 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo contato com a CPFL Paulista visando melhorar a iluminação da praça existente defronte a EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
materia 60/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a inclusão de trecho da Rua Alagoas, localizado aos fundos da EE Nely Carbonieri de Andrade, entre as ruas Armando de Salles Oliveira e o bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco dentre as vias a serem agraciadas com infra-estrutura. 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo dotar a via que serve de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Frei Aurélio Di Falco, de infra-estrutura. 1 unsupported_format
materia 62/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a reabertura da AGAR, em Vila Cavalcanti. 1 unsupported_format
materia 63/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a remoção do lixão existente no Bairro Jardim Cafezal. 1 unsupported_format
materia 64/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a instalação de escadas nas ambulâncias. 1 unsupported_format
materia 65/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a alteração para mão única de direção das ruas mais estreitas existentes no Bairro João Paulo II. 1 unsupported_format
materia 66/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo a realização da tradicional Festa das Nações no mês de maio próximo, em comemoração pelo transcurso do anivesário do Município. 1 unsupported_format
materia 67/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo melhorar a sinalização de trânsito nas vias públicas próximas da FAEF e IESG, tanto no solo como em placas sinalizadoras. 1 unsupported_format
materia 68/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo agilizar as obras de adaptação da sala para realização do exame de mamografia. 1 unsupported_format
materia 69/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo viabilizar a transferência da unidade do PROCON de Garça para o prédio da Casa do ADvogado. 1 unsupported_format