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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2009 2009-02-09 Indicação Sugerindo o calçamento completo do passeio público defronte ao Velório Municipal do distrito de jafa, bem como seja inserido no mesmo a sua indicação "Velório do distrito de Jafa". 1 unsupported_format
sessao 2 2009-02-09 Ordinária — 1 extracted
norma 925/2009 2009-02-06 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS. 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo promover modificações no sistema viário local, no tocante às vias públicas Barão do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 2/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo promover modificações no sistema de trânsito do bairro Willians, promovendo a instituição e posterior colocação de sinalização indicatória, de paradas obrigatórias em todos os cruzamentos da rua General Glicério. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a contratação de um profissional especializado na área de intérprete de surdos e mudos para atendimento do Município e região e especialmente treinamento dos funcionários da rede básica de saúde e hospitalar através de aulas de libras. 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo denominar a rua "E" do bairro Jardim Adrianita de "Waldemar Belini". 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras na área central da cidade, especialmente no trecho que corta a rua Heitor Penteado, pela praça Rui Barbosa (defronte o Supermercado Toyota). 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a criação de novos pontos para implantação de bolsões para estacionamento de motos na área central da cidade e proximidades do Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a instituição de norma legal municipal regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos, notadamente àqueles onde verifica-se grande concentração popular. 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Alzira Nazareth, na altura do cruzamento com a rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 9/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Gomes Aranrtes". 1 unsupported_format
materia 9/2009 2009-02-02 Requerimento Solicitando à DIR XIV - Marília informações sobre o atendimento disponibilizado para o Município de Garça na especialidade ortopedia nos anos de 2007 e 2008. 1 unsupported_format
materia 10/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Dr. José Carlos Arantes". 1 unsupported_format
materia 10/2009 2009-02-02 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça, a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 11/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Octacílio de Araújo Santos". 1 unsupported_format
materia 12/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a construção de novas galerias para escoamento de águas pluviais na rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rodolfo Miranda. 1 unsupported_format
materia 13/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a remoção de seringueira existente na praça localizada no início de Vila Salgueiro, na altura do nº. 179 da rua Augusto Bosqueto. 1 unsupported_format
materia 13/2009 2009-02-02 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça promover uma ampla reforma e pintura geral no prédio que abriga o Fórum local. 1 unsupported_format
materia 14/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo reparos necessários em cobertura de bueiro situado na praça existente na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº 66. 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a cobertura do coreto existente em praça localizada na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº. 66. 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo reparo no passeio público da praça localizada na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº. 66. 1 unsupported_format
materia 17/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Gastão Vidigal, eliminando ou dando uma melhor forma à rotatória existente na altura do cruzamento com a rua Durval Alves. 1 unsupported_format
materia 18/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo melhorias em área institucional existente no Jardim Brasil, defronte a rua Adão Pedro dos Santos, promovendo a drenagem de minas e urbanização do local, se possível com a construção de uma área de lazer verde no local, bem como, de início, seja feita uma limpeza total da área e roçagem do mato. 1 unsupported_format
materia 19/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho in icial da rua Francisco da Silva Braga, especialmente na altura do cruzamento com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 20/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a limpeza de imóvel localizado na altura do nº. 78 da Rua Maria Helena, que serve de moradia para os magistrados da Comarca local. 1 unsupported_format
materia 21/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a roçagem do mato em toda a área interna do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 22/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo o calçamento de aclive inicial da estrada vicinal rural que liga a rodovia SP-294 até o bairro Jabuticabeira. 1 unsupported_format
materia 23/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da rua D. Pedro II. 1 unsupported_format
materia 24/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo a construção de um mini-terminal rodoviário no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 25/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo disponibilizar uma viatura tipo ambulância, para atendimento 24 horas no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 26/2009 2009-02-02 Indicação Sugerindo realizar uma ampla reforma nas dependências e instalações do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
sessao 1 2009-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-22 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 02/2009 - Fixa o subsídio mensal dos vereadores e da Presidência da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
norma 4313/2009 2009-01-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.785/2004, incluindo as autarquias municipais para que também possam firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, para utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. 1 unsupported_format
norma 1/2009 2009-01-21 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 01/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 22 de janeiro de 2009, o Sr. ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR, digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados. 1 unsupported_format
norma 4312/2009 2009-01-21 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.304/2009, que autorizou a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores municipais, no mês de janeiro/2009. 1 unsupported_format
sessao 7 2009-01-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2009-01-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2009-01-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2009 2009-01-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.785/2004, incluindo as autarquias municipais para que também possam firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, para utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. 1 unsupported_format
materia 10/2009 2009-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.304/2009, que autorizou a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores municipais, no mês de janeiro/2009. 1 unsupported_format
norma 924/2009 2009-01-19 Portaria DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES PARA PROCEDER A ASSINATURA DE CHEQUES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 4308/2009 2009-01-19 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.160/97, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça, ampliando o número integrantes do Conselho Deliberativo. 1 unsupported_format
norma 4309/2009 2009-01-19 Lei Altera a natureza de utilização do Lote 08, Quadra 27, localizado no Jardim Frei Aurélio Di Falco, entre as ruas Melchiades Nery de Castro e Wanda Barbosa Monteiro. 1 unsupported_format
norma 4310/2009 2009-01-19 Lei Autoriza a doação de áreas do Distrito Industrial III, para ampliação de empresa com atividade industrial - à Tecpar Indústria Eletrônica Ltda. ME. 1 unsupported_format
norma 4311/2009 2009-01-19 Lei Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário, no valor de R$ 500,00 aos servidores da Câmara Municipal de Garça, no mês de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
norma 326/2009 2009-01-16 Resolução Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4304/2009 2009-01-16 Lei Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos municipais, no mês de janeiro/2009. 1 unsupported_format