| materia |
70/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Sugerindo o calçamento completo do passeio público defronte ao Velório Municipal do distrito de jafa, bem como seja inserido no mesmo a sua indicação "Velório do distrito de Jafa". |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2009-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2009 |
2009-02-06 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, POR 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo promover modificações no sistema viário local, no tocante às vias públicas Barão do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo promover modificações no sistema de trânsito do bairro Willians, promovendo a instituição e posterior colocação de sinalização indicatória, de paradas obrigatórias em todos os cruzamentos da rua General Glicério. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a contratação de um profissional especializado na área de intérprete de surdos e mudos para atendimento do Município e região e especialmente treinamento dos funcionários da rede básica de saúde e hospitalar através de aulas de libras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo denominar a rua "E" do bairro Jardim Adrianita de "Waldemar Belini". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras na área central da cidade, especialmente no trecho que corta a rua Heitor Penteado, pela praça Rui Barbosa (defronte o Supermercado Toyota). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a criação de novos pontos para implantação de bolsões para estacionamento de motos na área central da cidade e proximidades do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de norma legal municipal regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos, notadamente àqueles onde verifica-se grande concentração popular. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Alzira Nazareth, na altura do cruzamento com a rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Gomes Aranrtes". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Solicitando à DIR XIV - Marília informações sobre o atendimento disponibilizado para o Município de Garça na especialidade ortopedia nos anos de 2007 e 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Dr. José Carlos Arantes". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça, a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Octacílio de Araújo Santos". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de novas galerias para escoamento de águas pluviais na rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rodolfo Miranda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a remoção de seringueira existente na praça localizada no início de Vila Salgueiro, na altura do nº. 179 da rua Augusto Bosqueto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça promover uma ampla reforma e pintura geral no prédio que abriga o Fórum local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários em cobertura de bueiro situado na praça existente na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº 66. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura do coreto existente em praça localizada na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº. 66. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo reparo no passeio público da praça localizada na rua Ludovico Álvaro Ferrari, defronte o nº. 66. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Gastão Vidigal, eliminando ou dando uma melhor forma à rotatória existente na altura do cruzamento com a rua Durval Alves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo melhorias em área institucional existente no Jardim Brasil, defronte a rua Adão Pedro dos Santos, promovendo a drenagem de minas e urbanização do local, se possível com a construção de uma área de lazer verde no local, bem como, de início, seja feita uma limpeza total da área e roçagem do mato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho in icial da rua Francisco da Silva Braga, especialmente na altura do cruzamento com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de imóvel localizado na altura do nº. 78 da Rua Maria Helena, que serve de moradia para os magistrados da Comarca local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem do mato em toda a área interna do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo o calçamento de aclive inicial da estrada vicinal rural que liga a rodovia SP-294 até o bairro Jabuticabeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da rua D. Pedro II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um mini-terminal rodoviário no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar uma viatura tipo ambulância, para atendimento 24 horas no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Sugerindo realizar uma ampla reforma nas dependências e instalações do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2009-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-01-22 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 02/2009 - Fixa o subsídio mensal dos vereadores e da Presidência da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4313/2009 |
2009-01-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.785/2004, incluindo as autarquias municipais para que também possam firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, para utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2009 |
2009-01-21 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 22 de janeiro de 2009, o Sr. ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR, digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4312/2009 |
2009-01-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.304/2009, que autorizou a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores municipais, no mês de janeiro/2009. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2009-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2009-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2009-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.785/2004, incluindo as autarquias municipais para que também possam firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, para utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.304/2009, que autorizou a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores municipais, no mês de janeiro/2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
924/2009 |
2009-01-19 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES PARA PROCEDER A ASSINATURA DE CHEQUES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
4308/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.160/97, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça, ampliando o número integrantes do Conselho Deliberativo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4309/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 08, Quadra 27, localizado no Jardim Frei Aurélio Di Falco, entre as ruas Melchiades Nery de Castro e Wanda Barbosa Monteiro. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4310/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
Autoriza a doação de áreas do Distrito Industrial III, para ampliação de empresa com atividade industrial - à Tecpar Indústria Eletrônica Ltda. ME. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4311/2009 |
2009-01-19 |
Lei |
Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário, no valor de R$ 500,00 aos servidores da Câmara Municipal de Garça, no mês de janeiro de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
326/2009 |
2009-01-16 |
Resolução |
Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4304/2009 |
2009-01-16 |
Lei |
Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos municipais, no mês de janeiro/2009. |
1 |
unsupported_format
|