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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 38/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 1 unsupported_format
materia 39/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 1 unsupported_format
materia 40/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 1 unsupported_format
materia 41/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 1 unsupported_format
materia 42/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 1 unsupported_format
materia 43/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 44/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 45/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 46/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 47/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 48/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o último processo seletivo público do Município para o cargo de servente. 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-01-01 Requerimento Sugerindo à CDHU que, quando da construção de moradias populares em novos núcleos habitacionais, as casas sejam pintadas externamente de cores variadas. 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a intensificação na fiscalização e punição a motos que trafegam em alta velocidade pelas ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco, notadamente no trecho compreendido entre as ruas Carlos Ferrari e Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao INSS, através de sua agência local, adoção de medida visando reduzir de 30 para 5% o valor do desconto sobre os rendimentos auferidos pelo Sr. Manoel Ramos. 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se efetuar a instalação de sinalização vertical de trânsito, informando a proibição de parada e estacionamento de caminhões defronte o Edifício Eldorado. 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da Mesa Diretora do Senado Federal, informações acerca da situação e eventual prazo para término da tramitação do projeto de lei nº. 547/2007, de autoria do Senador Jonas Pinheiro, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público individual de passageiros por motocicletas - moto-táxi. 1 unsupported_format
materia 60/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido esforços possíveis visando atender todos os pedidos feitos pelo Prefeito Municipal de Garça, na útlima semana na cidade de Ocauçú. 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, esforços possíveis visando atender todos os pedidos feito pelo Prefeito Municipal de Garça, entregues no último sábado quando de sua visita na nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 62/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de pequenos trechos de vias públicas de acesso ao Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 64/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de redutores de velocidade ou outros meios para redução da mesma na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Rotatória Lions/Rotary (Rotatória da Garça) e a "Rotatória de São Pedro". 1 unsupported_format
materia 65/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de redutores de velocidade ou outros meios para a redução da mesma na Rua Alberto Alves. 1 unsupported_format
materia 68/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 69/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 70/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 71/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 72/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual João Caramez, esforços junto aos setores competentes do Governo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de Garça. 1 unsupported_format
materia 73/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que era ocupado pelo Corpo de Bombeiros de Garça, na Rua Eumene. 1 unsupported_format
materia 75/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a conclusão das obras das moradias do Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 82/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificar uma ronda diária no interior do Parque Ecológico "Jaime Nogueira Miranda", especialmente ao longo de seu calçadão destinado a caminhadas. 1 unsupported_format
materia 84/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre convênios anunciados/assinados pela administração anterior visando a obtenção de melhorias públicas para o Município, que ainda estão com as obras em andamento. 1 unsupported_format
materia 88/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre plano de ação a ser desenvolvido na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques no tocante ao problema de acúmulo de águas pluviais. 1 unsupported_format
materia 93/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um local coberto para os alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira aguardarem o transporte escolar. 1 unsupported_format
materia 94/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual parceria com jornal com ênfase na divulgação de eventos e atividades desenvolvidas nos bairros da cidade. 1 unsupported_format
materia 95/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo adotadas para solucionar a carência de oferta de vagas nas creches municipais. 1 unsupported_format
materia 96/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da perua da Prefeitura Municipal passar um pouco mais tarde na Creche Maria Leonor quando do término do horário da manhã. 1 unsupported_format
materia 98/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola. 1 unsupported_format
materia 101/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola. 1 unsupported_format
materia 102/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a conclusão das obras de construção de pista de skate na região do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 103/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a construção de uma creche nas imediações dos distritos industriais. 1 unsupported_format
materia 104/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o aluno Jorge Luiz de Oliveira, da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques está incluído no rol de beneficiados com o programa "Bolsa Escola" do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 105/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando à direção da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques informar se o aluno Jorge Luiz de Oliveira está incluído no rol de beneficiados com o programa "Bolsa Escola" do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 106/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da concessão de uso de um espaço de 1m2 nos pontos que especifica para a instalação de painéis visuais Triedro comerciais por parte de empresa interessada. 1 unsupported_format
materia 107/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há autorização legal para funcionamento na cidade do serviço de moto-táxi. 1 unsupported_format
materia 108/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre dedetização de prédios que abrigam órgãos públicos municipais e unidades de ensino. 1 unsupported_format
materia 110/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre prédios públicos de propriedade do Município que estão sendo utilizados para abrigar órgãos ou departamentos da esfera estadual ou federal de Governo. 1 unsupported_format
materia 111/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há planos para uma urgente manutenção na área de lazer do bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 114/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça destacar policiamento preventivo no horário de saída dos alunos da EE Hatsue Toyota. 1 unsupported_format
materia 115/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o vínculo empregatício da Sra. Elaine Cristina Aparecida Maia com a Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 116/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a confecção de leques para uso no Carnaval 2009. 1 unsupported_format