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117/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o aumento da área do Cemitério Municipal para sepultamentos. |
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118/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre reforma geral (jardinagem, iluminação, etc) na Praça Tancredo Neves. |
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119/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações se há andamento ou fase de estudos para abertura de processo licitatório para a contratação de empresa destinada a serviços de segurança e medicina do trabalho. |
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123/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando promover os devidos reparos nos bancos existentes na região do Lago Artificial e Concha Acústica. |
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124/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de merenda escolar na rede pública de ensino. |
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125/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem adotadas visando solucionar o problema da falta de luminosidade nas imediações do Hospital São Lucas. |
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126/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis adoção de medidas visando a inclusão da rodovia que liga o município de Garça ao município de Lupércio, dentre as beneficiadas no próximo plano de recapeamento asfáltico, bem como a realização do serviço de limpeza e capinação do mato existente nas margens da referida rodovia. |
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127/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à criação de um calendário anual contendo o cronograma de feriados a serem respeitados e pontos facultativos a serem concedidos. |
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131/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis viabilizar a construção de uma rotatória junto à Rodovia "Pref. Francisco de Assis Bosquê", na altura do acesso ao Aeroporto Municipal. |
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134/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade pretende oferecer bolsas de estudos para cursos de nível superior junto às instituições de ensino superior privadas do Município. |
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135/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações se pretende proceder à construção de casas populares na sede do Município e no distrito de Jafa, neste primeiro biênio. |
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136/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca de terreno localizado ao lado do imóvel de nº. 14 da Rua Jovelino Moisés. |
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137/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não é feito o transporte de alunos que são assistidos no Patronato Juvenil Garcense e estudam na EMEF Manoel Joaquim Fernandes, no período da manhã, pelo veículo da municipalidade. |
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138/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o último processo seletivo público do Município para o cargo de "serviços gerais". |
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139/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na camada asfáltica da Rua Dr. Antônio Cid Garbin, |
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141/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre autuações de munícipes, no tocante a erradicação de árvores no período de 2005 a 2008. |
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| materia |
142/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe no Município alguma diretriz, por parte das Secretarias de Educação e/ou Saúde, de orientação aos pais, merendeiras, professores e as próprias crianças sobre as características da doença celíaca, bem como os procedimentos necessários para se lidar com o problema. |
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144/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o ônibus que realiza o transporte escolar não está indo até a colônia da Fazenda Igurê para o embarque/desembarque de alunos da rede pública de ensino local. |
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146/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o imóvel localizado na Rua Augusto Bonini, nº. 265. |
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| materia |
147/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para erradicação com posterior substituição de árvore localizada defronte o imóvel da Rua Mário Marangão, nº. 605. |
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149/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre ampliação e capacidade de atendimento do Posto de Saúde de Jafa. |
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| materia |
150/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça relação dos pagamentos efetuados pela Municipalidade no corrente exercício, nos meses de janeiro e fevereiro. |
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153/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade fará a distribuição de ovos de chocolate durante a semana de Páscoa na rede de ensino municipal e escolas estaduais, bem como às crianças carentes do Município. |
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| materia |
154/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar pelo menos um inspetor de alunos para a Emei Garcafé. |
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| materia |
155/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca de quais esportes são disponibilizados gratuitamente à população garcense. |
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| materia |
156/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre a possibilidade da construção de uma tubulação de esgoto central em trecho da Rua Francisco da Silva Braga, do nº. 1080 ao 1100. |
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| materia |
157/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade dos alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira terem suas aulas no novo prédio da escola do SESI que será brevemente inaugurado. |
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| materia |
158/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de celebração de acordo com o Legislativo Municipal visando à aplicação do saldo remanescente do duodécimo devolvido pela Edilidade à Municipalidade para auxiliar o Hospital São Lucas. |
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| materia |
159/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de reforma na sede da AGAR ou outras melhorias diversas naquele local, bem como a possibilidade de ampliação para a instalação de uma creche. |
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| materia |
161/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando informações à ANVISA à respeito da obrigatoriedade da devolução do valor pago por pacientes que adquiriram o medicamento Prexige 100 mg, do laboratório Novartis. |
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| materia |
162/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do Centro Esportivo e Social, mais precisamente as dependências da Piscina e do "Salão do Garça". |
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| materia |
163/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre limpeza de imóvel localizado na altura do nº. 78 da Rua Maria Helena. |
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| materia |
164/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de câmeras nas imediações do Lago Artificial. |
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| materia |
166/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE estudos juntamente com o Executio Municipal, visando à criação do cargo de químico no quadro efetivo da autarquia. |
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| materia |
167/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado de Trânsito do Município viabilizar a mudança das provas práticas para obtenção da CNH, passando para o interior do recinto da Feira Livre ou próximo ao Jardim Centenário, na Av. Getúlio Vargas. |
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| materia |
169/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura possui máquinas e implementos agrícolas destinados a atender minis e pequenos produtores rurais do Município. |
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| materia |
170/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre demora para atendimento especializado, em Marília, para o Sr. Sérgio Pinheiro de Souza. |
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| materia |
173/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o quadro efetivo do PAS Araceli. |
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| materia |
174/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre horário de entrega de medicamentos no PAS Araceli. |
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| materia |
177/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre procedimento para remanejamento de enfermeiras nas USFs do Município. |
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| materia |
178/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, informar a possibilidade de permanência de uma viatura da Ronda Escolar defronte às escolas estaduais nos horários de saída dos alunos. |
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| materia |
182/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. |
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| materia |
183/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança da taxa de polícia de condomínios comerciais. |
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| materia |
566/2009 |
2009-01-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição da placa e escultura furtadas no Lago Artificial J.K. Williams, bem como estude com urgência medidas de segurança que coíbam a ção de vândalos e criminosos. |
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| materia |
574/2009 |
2009-01-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição de duas árvores de grande porte na Rua Pref. Andrade Nogueira, ao lado da residência nº 457, por duas de menor porte. |
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| sessao |
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2009-01-01 |
Especial |
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| norma |
918/2008 |
2008-12-23 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2008 |
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extracted
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| norma |
919/2008 |
2008-12-23 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, GILBERTO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2008 |
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extracted
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| norma |
4294/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
Extingue créditos tributários e autoriza a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndio. |
1 |
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| norma |
4295/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
Denomina o Centro de Lazer do Distrito de Jafa de "Centro de Lazer Albertina de Jesus Pereira". |
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