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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o aumento da área do Cemitério Municipal para sepultamentos. 1 unsupported_format
materia 118/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reforma geral (jardinagem, iluminação, etc) na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 119/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações se há andamento ou fase de estudos para abertura de processo licitatório para a contratação de empresa destinada a serviços de segurança e medicina do trabalho. 1 unsupported_format
materia 123/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando promover os devidos reparos nos bancos existentes na região do Lago Artificial e Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 124/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de merenda escolar na rede pública de ensino. 1 unsupported_format
materia 125/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem adotadas visando solucionar o problema da falta de luminosidade nas imediações do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 126/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao DER-Assis adoção de medidas visando a inclusão da rodovia que liga o município de Garça ao município de Lupércio, dentre as beneficiadas no próximo plano de recapeamento asfáltico, bem como a realização do serviço de limpeza e capinação do mato existente nas margens da referida rodovia. 1 unsupported_format
materia 127/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à criação de um calendário anual contendo o cronograma de feriados a serem respeitados e pontos facultativos a serem concedidos. 1 unsupported_format
materia 131/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis viabilizar a construção de uma rotatória junto à Rodovia "Pref. Francisco de Assis Bosquê", na altura do acesso ao Aeroporto Municipal. 1 unsupported_format
materia 134/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade pretende oferecer bolsas de estudos para cursos de nível superior junto às instituições de ensino superior privadas do Município. 1 unsupported_format
materia 135/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações se pretende proceder à construção de casas populares na sede do Município e no distrito de Jafa, neste primeiro biênio. 1 unsupported_format
materia 136/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de terreno localizado ao lado do imóvel de nº. 14 da Rua Jovelino Moisés. 1 unsupported_format
materia 137/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não é feito o transporte de alunos que são assistidos no Patronato Juvenil Garcense e estudam na EMEF Manoel Joaquim Fernandes, no período da manhã, pelo veículo da municipalidade. 1 unsupported_format
materia 138/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o último processo seletivo público do Município para o cargo de "serviços gerais". 1 unsupported_format
materia 139/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na camada asfáltica da Rua Dr. Antônio Cid Garbin, 1 unsupported_format
materia 141/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre autuações de munícipes, no tocante a erradicação de árvores no período de 2005 a 2008. 1 unsupported_format
materia 142/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe no Município alguma diretriz, por parte das Secretarias de Educação e/ou Saúde, de orientação aos pais, merendeiras, professores e as próprias crianças sobre as características da doença celíaca, bem como os procedimentos necessários para se lidar com o problema. 1 unsupported_format
materia 144/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o ônibus que realiza o transporte escolar não está indo até a colônia da Fazenda Igurê para o embarque/desembarque de alunos da rede pública de ensino local. 1 unsupported_format
materia 146/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o imóvel localizado na Rua Augusto Bonini, nº. 265. 1 unsupported_format
materia 147/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para erradicação com posterior substituição de árvore localizada defronte o imóvel da Rua Mário Marangão, nº. 605. 1 unsupported_format
materia 149/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre ampliação e capacidade de atendimento do Posto de Saúde de Jafa. 1 unsupported_format
materia 150/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça relação dos pagamentos efetuados pela Municipalidade no corrente exercício, nos meses de janeiro e fevereiro. 1 unsupported_format
materia 153/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade fará a distribuição de ovos de chocolate durante a semana de Páscoa na rede de ensino municipal e escolas estaduais, bem como às crianças carentes do Município. 1 unsupported_format
materia 154/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar pelo menos um inspetor de alunos para a Emei Garcafé. 1 unsupported_format
materia 155/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de quais esportes são disponibilizados gratuitamente à população garcense. 1 unsupported_format
materia 156/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a possibilidade da construção de uma tubulação de esgoto central em trecho da Rua Francisco da Silva Braga, do nº. 1080 ao 1100. 1 unsupported_format
materia 157/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade dos alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira terem suas aulas no novo prédio da escola do SESI que será brevemente inaugurado. 1 unsupported_format
materia 158/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de celebração de acordo com o Legislativo Municipal visando à aplicação do saldo remanescente do duodécimo devolvido pela Edilidade à Municipalidade para auxiliar o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 159/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de reforma na sede da AGAR ou outras melhorias diversas naquele local, bem como a possibilidade de ampliação para a instalação de uma creche. 1 unsupported_format
materia 161/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando informações à ANVISA à respeito da obrigatoriedade da devolução do valor pago por pacientes que adquiriram o medicamento Prexige 100 mg, do laboratório Novartis. 1 unsupported_format
materia 162/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do Centro Esportivo e Social, mais precisamente as dependências da Piscina e do "Salão do Garça". 1 unsupported_format
materia 163/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre limpeza de imóvel localizado na altura do nº. 78 da Rua Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 164/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de câmeras nas imediações do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 166/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE estudos juntamente com o Executio Municipal, visando à criação do cargo de químico no quadro efetivo da autarquia. 1 unsupported_format
materia 167/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Delegado de Trânsito do Município viabilizar a mudança das provas práticas para obtenção da CNH, passando para o interior do recinto da Feira Livre ou próximo ao Jardim Centenário, na Av. Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 169/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura possui máquinas e implementos agrícolas destinados a atender minis e pequenos produtores rurais do Município. 1 unsupported_format
materia 170/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre demora para atendimento especializado, em Marília, para o Sr. Sérgio Pinheiro de Souza. 1 unsupported_format
materia 173/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o quadro efetivo do PAS Araceli. 1 unsupported_format
materia 174/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre horário de entrega de medicamentos no PAS Araceli. 1 unsupported_format
materia 177/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre procedimento para remanejamento de enfermeiras nas USFs do Município. 1 unsupported_format
materia 178/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, informar a possibilidade de permanência de uma viatura da Ronda Escolar defronte às escolas estaduais nos horários de saída dos alunos. 1 unsupported_format
materia 182/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. 1 unsupported_format
materia 183/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança da taxa de polícia de condomínios comerciais. 1 unsupported_format
materia 566/2009 2009-01-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição da placa e escultura furtadas no Lago Artificial J.K. Williams, bem como estude com urgência medidas de segurança que coíbam a ção de vândalos e criminosos. 1 unsupported_format
materia 574/2009 2009-01-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição de duas árvores de grande porte na Rua Pref. Andrade Nogueira, ao lado da residência nº 457, por duas de menor porte. 1 unsupported_format
sessao 1 2009-01-01 Especial — 1 extracted
norma 918/2008 2008-12-23 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2008 1 extracted
norma 919/2008 2008-12-23 Portaria EXONERA, A PEDIDO, GILBERTO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2008 1 extracted
norma 4294/2008 2008-12-23 Lei Extingue créditos tributários e autoriza a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndio. 1 unsupported_format
norma 4295/2008 2008-12-23 Lei Denomina o Centro de Lazer do Distrito de Jafa de "Centro de Lazer Albertina de Jesus Pereira". 1 unsupported_format