| materia |
10/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Sentinela do Planalto" a Sra. LAIS ELENA ARANHA DA SILVA. |
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32/2008 |
2008-12-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao esportista garcense Ednalvo Cardoso de Andrade, responsável pelas categorias de base de futsal local, que neste ano levou as equipes Sub-17, Sub-15, Sub-13 e Sub-11 ao título regional. |
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136/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 30.130,00 destinado ao pagamento a servidores municipais e ao IAPEN e despesas com a Fundação Casa. |
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| materia |
137/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Garça - FEBOM e revoga a Lei Municipal nº. 3.425/2000. |
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138/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas e muletas em shopping centers e supermercados do Município de Garça. |
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139/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue créditos tributários e autoriza a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndio. |
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| materia |
140/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial III, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.094/2007, que autorizou doação de áreas para instalação de empresas naquele Distrito, suprimindo a doação procedida para a empresa "PWRR Indústria e Comércio de Velas Ltda." |
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| materia |
637/2008 |
2008-12-08 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um centro comunitário no bairro Cavalcante. |
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643/2008 |
2008-12-08 |
Requerimento |
Solicitando à Coordenação da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, contemplar a cidade de Garça, no exercício de 2009, no Circuito Cultural Paulista promovido por aquela Secretaria. |
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| materia |
714/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ficalização permanente visando coibir a colocação de pregos em árvores da cidade para colocação de sacolas com lixo domiciliar. |
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| materia |
715/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a redução da faixa amarela existente em ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano da Praça Pedro de Toledo, defronte o antigo cinema. |
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| materia |
716/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação do leito carroçável da Praça Pedro de Toledo, defronte o ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, trecho que corta a rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
717/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas ou mesmo sinalização de solo alertando a existência do semáforo de pedestre localizado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo à concessionária JAVEP. |
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| materia |
718/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de mais placas, ou mesmo sinalização de solo, proibindo a conversão à esquerda para a rua Alberto Alves, próximo ao Colégio Lúmen, bem como seja colocada uma outra placa no canteiro da rotatória, mais próxima do local de conversão. |
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| materia |
719/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore existente no passeio público da rua Mário Marangão, altura do nº. 605. |
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| materia |
720/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da rua Heitor Penteado, esquinba com a rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
721/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos na Av. Paineiras, altura do nº. 1364, ao lado da guia. |
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| materia |
722/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a restauração da iluminação pública (postes) da praça onde está localizada a Base Comunitária de vila Mariana, bem como a poda de árvores existentes naquele espaço. |
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| materia |
723/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo conserto da camada asfáltica da Av. Paineiras, na altura da rotatória do Mercado Paineiras. |
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| materia |
724/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo serviços de jardinagem e paisagismo, principalmente com o plantio de flores ornamentais, junto ao monumento de São Pedro, na rotatória do Distrito Industrial. |
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| materia |
725/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a pintura completa do prédio situado no estande do Tiro de Guerra 02-014 e reforma na placa instalada defronte o estande |
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| materia |
726/2008 |
2008-12-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, desde o cruzamento com a rua Luiz Monici até a rotatória onde está instalada o monumento de São Pedro. |
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| norma |
3/2008 |
2008-12-08 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2008 - Autoriza a cessão de materiais não utilizados pela Câmara Municipal de Garça à Prefeitura Municipal de Garça. |
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| norma |
914/2008 |
2008-12-08 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 26 DE DE DEZEMBRO DE 2008 E 02 DE JANEIRO DE 2009 |
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| norma |
915/2008 |
2008-12-08 |
Portaria |
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DIRETOR DE SECRETARIA, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 |
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| sessao |
41 |
2008-12-08 |
Ordinária |
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| norma |
4286/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2009. |
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| materia |
7/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Título de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo nº. 04/1984. |
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| materia |
8/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA. |
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| materia |
9/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA. |
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| materia |
135/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 63.000,00 destinado à título de subvenção financeira ao Movimento Pró-Cultura. |
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| materia |
617/2008 |
2008-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
621/2008 |
2008-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Jorge Caruso, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
623/2008 |
2008-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Mário Reali, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
628/2008 |
2008-12-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre a cobrança das contas de água do mês de outubro. |
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| materia |
630/2008 |
2008-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Superintendência do DER viabilizarem a alocação de recursos financeiros ao município de Garça, destinados à duplicação da parte final da Av. Presidente Vargas, Via de Acesso à SP-294 (saída para Bauru), inclusive com a construção de canteiro e iluminação central. |
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| materia |
631/2008 |
2008-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Superintendência do DER viabilizarem a alocação de recursos financeiros ao município de Garça, destinados à pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Garça ao bairro Jardim Adrianita, se possível até a ligação daquele bairro à SP-294. |
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| materia |
709/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização de trânsito na Via de Acesso à SP-294, saída para Marília, indicando as respectivas faixas que os veículos devem utilizar dependendo do rumo a seguir. |
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| materia |
710/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
Sugerindo reparo no leito carroçável, próximo ao passeio público, da Rua Pedro Gimenes, defronte ao nº. 35. |
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| materia |
711/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de areia e limpeza do excesso de pedras em área de lazer localizada na Rua José Augusto Escobar, entre os nºs 878 e 1068. |
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| materia |
712/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória, junto à Rotatória Marco Zero. |
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| materia |
713/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na rua Júlio Prestes, nas proximidades do cruzamento com a rua Ataliba Leonel. |
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| sessao |
40 |
2008-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
134/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 13.000,00 destinado à aquisição de material para construção de viveiro de mudas. |
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| norma |
4/2008 |
2008-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ NELLO MARQUES. |
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| norma |
4283/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
Estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários e revoga as Leis Municipais nºs. 3.726/04, 3.808/04, 3.959/06 e 4.027/06. |
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| norma |
4284/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho - UNESP" e outras instituições educacionais. |
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| norma |
4285/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o seu Conselho Gestor. |
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| materia |
5/2008 |
2008-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº. 4.018/2006, dispondo sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
6/2008 |
2008-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO. |
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