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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2008 2008-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Sentinela do Planalto" a Sra. LAIS ELENA ARANHA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 32/2008 2008-12-08 Moção Congratulações e Aplausos ao esportista garcense Ednalvo Cardoso de Andrade, responsável pelas categorias de base de futsal local, que neste ano levou as equipes Sub-17, Sub-15, Sub-13 e Sub-11 ao título regional. 1 unsupported_format
materia 136/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 30.130,00 destinado ao pagamento a servidores municipais e ao IAPEN e despesas com a Fundação Casa. 1 unsupported_format
materia 137/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Garça - FEBOM e revoga a Lei Municipal nº. 3.425/2000. 1 unsupported_format
materia 138/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas e muletas em shopping centers e supermercados do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 139/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária Extingue créditos tributários e autoriza a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndio. 1 unsupported_format
materia 140/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial III, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.094/2007, que autorizou doação de áreas para instalação de empresas naquele Distrito, suprimindo a doação procedida para a empresa "PWRR Indústria e Comércio de Velas Ltda." 1 unsupported_format
materia 637/2008 2008-12-08 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um centro comunitário no bairro Cavalcante. 1 unsupported_format
materia 643/2008 2008-12-08 Requerimento Solicitando à Coordenação da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, contemplar a cidade de Garça, no exercício de 2009, no Circuito Cultural Paulista promovido por aquela Secretaria. 1 unsupported_format
materia 714/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo ficalização permanente visando coibir a colocação de pregos em árvores da cidade para colocação de sacolas com lixo domiciliar. 1 unsupported_format
materia 715/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo a redução da faixa amarela existente em ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano da Praça Pedro de Toledo, defronte o antigo cinema. 1 unsupported_format
materia 716/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo a recuperação do leito carroçável da Praça Pedro de Toledo, defronte o ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano, trecho que corta a rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 717/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo a colocação de placas ou mesmo sinalização de solo alertando a existência do semáforo de pedestre localizado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo à concessionária JAVEP. 1 unsupported_format
materia 718/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo a colocação de mais placas, ou mesmo sinalização de solo, proibindo a conversão à esquerda para a rua Alberto Alves, próximo ao Colégio Lúmen, bem como seja colocada uma outra placa no canteiro da rotatória, mais próxima do local de conversão. 1 unsupported_format
materia 719/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo a substituição de árvore existente no passeio público da rua Mário Marangão, altura do nº. 605. 1 unsupported_format
materia 720/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da rua Heitor Penteado, esquinba com a rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 721/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na Av. Paineiras, altura do nº. 1364, ao lado da guia. 1 unsupported_format
materia 722/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo a restauração da iluminação pública (postes) da praça onde está localizada a Base Comunitária de vila Mariana, bem como a poda de árvores existentes naquele espaço. 1 unsupported_format
materia 723/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo conserto da camada asfáltica da Av. Paineiras, na altura da rotatória do Mercado Paineiras. 1 unsupported_format
materia 724/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo serviços de jardinagem e paisagismo, principalmente com o plantio de flores ornamentais, junto ao monumento de São Pedro, na rotatória do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 725/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo a pintura completa do prédio situado no estande do Tiro de Guerra 02-014 e reforma na placa instalada defronte o estande 1 unsupported_format
materia 726/2008 2008-12-08 Indicação Sugerindo a instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, desde o cruzamento com a rua Luiz Monici até a rotatória onde está instalada o monumento de São Pedro. 1 unsupported_format
norma 3/2008 2008-12-08 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 03/2008 - Autoriza a cessão de materiais não utilizados pela Câmara Municipal de Garça à Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 914/2008 2008-12-08 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 26 DE DE DEZEMBRO DE 2008 E 02 DE JANEIRO DE 2009 1 extracted
norma 915/2008 2008-12-08 Portaria CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DIRETOR DE SECRETARIA, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 1 extracted
sessao 41 2008-12-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4286/2008 2008-12-02 Lei Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2009. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Título de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo nº. 04/1984. 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA. 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 135/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 63.000,00 destinado à título de subvenção financeira ao Movimento Pró-Cultura. 1 unsupported_format
materia 617/2008 2008-12-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 621/2008 2008-12-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Jorge Caruso, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 623/2008 2008-12-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Mário Reali, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 628/2008 2008-12-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a cobrança das contas de água do mês de outubro. 1 unsupported_format
materia 630/2008 2008-12-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Superintendência do DER viabilizarem a alocação de recursos financeiros ao município de Garça, destinados à duplicação da parte final da Av. Presidente Vargas, Via de Acesso à SP-294 (saída para Bauru), inclusive com a construção de canteiro e iluminação central. 1 unsupported_format
materia 631/2008 2008-12-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Superintendência do DER viabilizarem a alocação de recursos financeiros ao município de Garça, destinados à pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Garça ao bairro Jardim Adrianita, se possível até a ligação daquele bairro à SP-294. 1 unsupported_format
materia 709/2008 2008-12-01 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização de trânsito na Via de Acesso à SP-294, saída para Marília, indicando as respectivas faixas que os veículos devem utilizar dependendo do rumo a seguir. 1 unsupported_format
materia 710/2008 2008-12-01 Indicação Sugerindo reparo no leito carroçável, próximo ao passeio público, da Rua Pedro Gimenes, defronte ao nº. 35. 1 unsupported_format
materia 711/2008 2008-12-01 Indicação Sugerindo a colocação de areia e limpeza do excesso de pedras em área de lazer localizada na Rua José Augusto Escobar, entre os nºs 878 e 1068. 1 unsupported_format
materia 712/2008 2008-12-01 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória, junto à Rotatória Marco Zero. 1 unsupported_format
materia 713/2008 2008-12-01 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na rua Júlio Prestes, nas proximidades do cruzamento com a rua Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
sessao 40 2008-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 134/2008 2008-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 13.000,00 destinado à aquisição de material para construção de viveiro de mudas. 1 unsupported_format
norma 4/2008 2008-11-25 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ NELLO MARQUES. 1 unsupported_format
norma 4283/2008 2008-11-25 Lei Estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários e revoga as Leis Municipais nºs. 3.726/04, 3.808/04, 3.959/06 e 4.027/06. 1 unsupported_format
norma 4284/2008 2008-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho - UNESP" e outras instituições educacionais. 1 unsupported_format
norma 4285/2008 2008-11-25 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o seu Conselho Gestor. 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº. 4.018/2006, dispondo sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO. 1 unsupported_format