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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 612/2008 2008-11-24 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, a inclusão da estrada vicinal rural do Município de Garça que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, dentre as estradas vicinais a serem beneficiadas com pavimentação. 1 unsupported_format
materia 613/2008 2008-11-24 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, a inclusão da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã, no plano de recuperação de estradas vicinais. 1 unsupported_format
materia 705/2008 2008-11-24 Indicação Sugerindo a troca de lâmpadas queimadas na Praça Valdir Marangão. 1 unsupported_format
materia 706/2008 2008-11-24 Indicação Sugerindo a retirada da placa com indicação de lombada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Hotel Santa Maria. 1 unsupported_format
materia 707/2008 2008-11-24 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua José Cuba Neto. 1 unsupported_format
materia 708/2008 2008-11-24 Indicação Sugerindo vistoria em árvore localizada defronte o imóvel de nº. 1.005 da Rua Barão do Rio Branco, visando a sua substituição. 1 unsupported_format
sessao 39 2008-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4282/2008 2008-11-19 Lei Obriga a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografas ou escritas manualmente em letra de forma. 1 unsupported_format
materia 133/2008 2008-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 4.082/2007 - Conselho do FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 605/2008 2008-11-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre demora da coleta de entulhos nas imediações do nº. 1454 da Rua 15 de novembro. 1 unsupported_format
materia 701/2008 2008-11-17 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua São João, defronte o nº. 568. 1 unsupported_format
materia 702/2008 2008-11-17 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Presidente Vargas, dedfronte o nº. 282. 1 unsupported_format
materia 703/2008 2008-11-17 Indicação Sugerindo denominar a Rua E, no Bairro Jardim Adrianita de "Waldemar Belini". 1 unsupported_format
materia 704/2008 2008-11-17 Indicação Sugerindo a limpeza das placas com inserções de textos bíblicos localizadas na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
sessao 38 2008-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2008 2008-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. JOSÉ NELLO MARQUES. 1 unsupported_format
materia 31/2008 2008-11-10 Moção Repúdio ao Dep. Estadual Pedro Tobias por suas declarações ofensivas à Polícia Civil do Estado, no último dia 7 de novembro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 128/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 129/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários e revoga as Leis Municipais nºs. 3.726/04, 3.808/04, 3.959/06 e 4.027/06. 1 unsupported_format
materia 130/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único no artigo 2º da Lei nº. 4.109/2007, que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE no Município, regularizando a questão dos direitos e benefícios ao exercício das funções. 1 unsupported_format
materia 131/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho - UNESP" e outras instituições educacionais. 1 unsupported_format
materia 132/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o seu Conselho Gestor. 1 unsupported_format
materia 594/2008 2008-11-10 Requerimento Solicitando ao Secretário de Estado da Habitação proceder à inclusão do Município de Garça dentre os que serão contemplados com novas unidades habitacionais em 2009. 1 unsupported_format
materia 595/2008 2008-11-10 Requerimento Solicitando à Superintendência Estadual do Centro Paula Souza proceder à autorização de novos cursos para a Fatec de Garça na área de eletroeletrônica e agroindústria. 1 unsupported_format
materia 601/2008 2008-11-10 Requerimento Solicitando do SAAE serviço de limpeza e dedetização em bueiro situado defronte o imóvel da Rua Flávio de Almeida Salles, nº. 6. 1 unsupported_format
materia 694/2008 2008-11-10 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Hagop Meguerditchian". 1 unsupported_format
materia 695/2008 2008-11-10 Indicação Sugerindo o fechamento do retorno construído na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Indústria Massas Paulista. 1 unsupported_format
materia 696/2008 2008-11-10 Indicação Sugerindo notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Carlos Ferrari, esquina com a Rua Flávio de Almeida Salles, para proceder à limpeza e capinação, bem como, em caso de não atendimento, para que a Municipalidade realize o serviço, debitando o ônus ao proprietário. 1 unsupported_format
materia 697/2008 2008-11-10 Indicação Sugerindo a substituição de uma árvore localizada na Rua Desidério Frabetti, defronte o nº. 50. 1 unsupported_format
materia 698/2008 2008-11-10 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada na Rua Nélo de Stéfani,defronte o nº. 34. 1 unsupported_format
materia 699/2008 2008-11-10 Indicação Sugerindo proceder à mudança de sinalização de solo da rotatória localizada na via expressa - confluência entre as Avenidas Dr. Rafael Paes de Barros e Gastão Vidigal, passando para o sentido centro-bairro. 1 unsupported_format
materia 700/2008 2008-11-10 Indicação Sugerindo a inclusão da sinalização de solo (PARE) na rotatória localizada na Av. Gastão Vidigal com Durval Alves de Souza e Augusto Bosqueti, indicando a conversão à esquerda para quem flui para a Rua Durval Alves de Souza. 1 unsupported_format
sessao 37 2008-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4280/2008 2008-11-05 Lei Obriga a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Pára-Raios) em edifícios. 1 unsupported_format
norma 4281/2008 2008-11-05 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.060/2007, acerca de multa para instituições financeiras que descumprirem dispositivos daquela legislação. 1 unsupported_format
materia 585/2008 2008-11-03 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 587/2008 2008-11-03 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Barros Munhoz apresentação de emendas à proposta orçamentária estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 592/2008 2008-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da instalação de câmeras de filmagem em pontos estratégicos do Município. 1 unsupported_format
materia 688/2008 2008-11-03 Indicação Sugerindo maior enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como sa realização de campanhas de combate ao abuso e exploração sexual dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 689/2008 2008-11-03 Indicação Sugerindo limpeza de galeria de águas pluviais localizada no cruzamento da Alameda Severino Barbosa com a Rua Armando de Salles Oliveira. 1 unsupported_format
materia 690/2008 2008-11-03 Indicação Sugerindo limpeza dos aguapés existentes nos lagos do Jardim Oriental, bem como adoção de medidas visando evitar que a água fique com a aparência turva. 1 unsupported_format
materia 691/2008 2008-11-03 Indicação Sugerindo a possibilidade de alterar a denominação de vias públicas do bairro Jardim Adrianita por nomes de personalidades que se destacaram na comunidade. 1 unsupported_format
materia 692/2008 2008-11-03 Indicação Sugerindo melhorar a sinalização de trânsito ao longo da estrada vicinal rural "Kamegiro Kakudate", que liga o distrito de Jafa ao bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 693/2008 2008-11-03 Indicação Sugerindo o encaminhamento de projeto criando o fundo local de habitação de interesse social e o respectivo conselho gestor. 1 unsupported_format
sessao 36 2008-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2008 2008-10-31 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 02/2008 - Determina ao Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, para que proceda a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal de Garça, de parte do numerário recebido por conta dos duodécimos devidos ao Legislativo e repassados no Exercício de 2008, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 unsupported_format
norma 20/2008 2008-10-29 Emenda a Lei Orgânica Municipal Disciplina a publicação anual de relação dos servidores municipais e respecitvos vencimentos. 1 unsupported_format
norma 325/2008 2008-10-29 Resolução Altera a Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. 1 unsupported_format
norma 4278/2008 2008-10-29 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 12.000,00 destinado à aquisição de material de construção a serem fornecidos para recomposição de muros e calçadas nos imóveis permutados e conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº. 4.141/2007. 1 unsupported_format
norma 4279/2008 2008-10-29 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 destinado a cobrir despesas de construção, reforma e ampliação do prédio que abriga a Escola Municipal de cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", do Centro Integrado de Educação - CIE, bem como a revogação da Lei nº. 4.247/2008. 1 unsupported_format