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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4296/2008 2008-12-23 Lei Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Garça - FEBOM e revoga a Lei Municipal nº. 3.425/2000. 1 unsupported_format
norma 4297/2008 2008-12-23 Lei Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o Iapen, relativo a parte de déficit técnico, no montante de R$ 2.094.562,80 e altera as leis nºs. 2.681/1991 e 2.785/1992 e revoga as leis nºs. 4.079/2007 e 4.080/2007. 1 unsupported_format
norma 4298/2008 2008-12-23 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 25.000,00 a título de subvenção financeira para o Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 1 unsupported_format
norma 4299/2008 2008-12-23 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.514,87 destinado ao pagamento de servidores municipais referentes a gratificações. 1 unsupported_format
norma 4300/2008 2008-12-23 Lei Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 4301/2008 2008-12-23 Lei Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4302/2008 2008-12-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas e muletas em shopping centers e supermercados do Município de Garça. 1 unsupported_format
sessao 16 2008-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2008-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 916/2008 2008-12-18 Portaria COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS, PRESTADOS EM EMPRESAS PRIVADAS E DO SETOR PÚBLICO PELA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES 1 extracted
norma 917/2008 2008-12-18 Portaria CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 1 extracted
norma 4292/2008 2008-12-18 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 30.130,00 destinado ao pagamento a servidores municipais e ao IAPEN e despesas com a Fundação Casa. 1 unsupported_format
norma 4293/2008 2008-12-18 Lei Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial III, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.094/2007, que autorizou doação de áreas para instalação de empresas naquele Distrito, suprimindo a doação procedida para a empresa "PWRR Indústria e Comércio de Velas Ltda." 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-12-15 Emenda Exclui expressão do artigo 5º, inciso III. 0 no document
materia 10/2008 2008-12-15 Emenda Exclui expressão final de frase do capítulo V, artigo 12, inciso II. 0 no document
materia 11/2008 2008-12-15 Emenda Exclui a alínea C do capítulo V, inciso II. 0 no document
materia 12/2008 2008-12-15 Emenda Desdobra a alínea a do inciso VII em a e b. 0 no document
materia 13/2008 2008-12-15 Emenda Exclui expressão do parágrafo 1º do Capítulo V, Artigo 12, Inciso IX, alínea a. 0 no document
materia 14/2008 2008-12-15 Emenda Substitui expressão no parágrafo 2º do Capítulo V, artigo 12, inciso IX, alínea a. 0 no document
materia 15/2008 2008-12-15 Emenda Exclui expressão e modifica redação no Capítulo V, Artigo 12, inciso IX, alínea a, § 3º. 0 no document
materia 16/2008 2008-12-15 Emenda Acrescenta alíneas "a e b" após o inciso VII, no Capítulo V, artigo 12, inciso IX, alínea a, § 4º. 0 no document
materia 17/2008 2008-12-15 Emenda Inclui expressão no Capítulo VII, Artigo 16, alínea b. 0 no document
materia 18/2008 2008-12-15 Emenda Exclui expressão no capítulo VII, Artigo 16, alínea b. 0 no document
materia 19/2008 2008-12-15 Emenda Exclui expressão do Capítulo VII, Artigo 16, § 3º. 0 no document
materia 20/2008 2008-12-15 Emenda Acrescenta artigo no Capítulo X. 0 no document
materia 21/2008 2008-12-15 Emenda Modifica o artigo 64. 0 no document
materia 22/2008 2008-12-15 Emenda Inclui parágrafos no artigo 23. 0 no document
materia 141/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 25.000,00 a título de subvenção financeira para o Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 142/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o Iapen, relativo a parte de déficit técnico, no montante de R$ 2.094.562,80 e altera as leis nºs. 2.681/1991 e 2.785/1992 e revoga as leis nºs. 4.079/2007 e 4.080/2007. 1 unsupported_format
materia 143/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.514,87 destinado ao pagamento de servidores municipais referentes a gratificações. 1 unsupported_format
materia 144/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 145/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão para exploração do serviço público de transporte de passageiros em veículos de aluguel" táxi" no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 146/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro de Lazer do Distrito de Jafa de "Centro de Lazer Albertina de Jesus Pereira". 1 unsupported_format
materia 648/2008 2008-12-15 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre notificação de proprietário de terreno situado na Praça Hilmar Machado de Oliveira, antiga Câmara Municipal, para proceder reparos no passeio público. 0 no document
materia 727/2008 2008-12-15 Indicação Sugerindo a mudança do semáforo existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo do acesso ao Jardim Brasil, passando de semáforo de pedestres para normal, de controle de trânsito de veículos. 0 no document
materia 728/2008 2008-12-15 Indicação Sugerindo a retirada de placa de sinalização de trânsito e pintura de guia amarela defronte o prédio que abrigava uma farmácia na Rua Sgto. Wilson, nº. 42. 0 no document
materia 729/2008 2008-12-15 Indicação Sugerindo a colocação de placa de trânsito indicando a proibição de conversão à esquerda no semáforo instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte o supermercado Serve Todos. 1 unsupported_format
sessao 42 2008-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4291/2008 2008-12-12 Lei Cria o Conselho Municipal de Cultura. 1 unsupported_format
norma 4289/2008 2008-12-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 13.000,00 destinado à aquisição de material para construção de viveiro de mudas. 1 unsupported_format
norma 4290/2008 2008-12-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 63.000,00 destinado à título de subvenção financeira ao Movimento Pró-Cultura. 1 unsupported_format
norma 8/2008 2008-12-10 Decreto Legislativo Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao SR. WALDIR PERES ARRUDA. 1 unsupported_format
norma 9/2008 2008-12-10 Decreto Legislativo Concede o título de "Sentinela do Planalto" ao jogador de futebol garcense ROBERTO CARLOS DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 10/2008 2008-12-10 Decreto Legislativo Concede o título de "Sentinela do Planalto" a Sra. LAIS ELENA ARANHA DA SILVA. 1 unsupported_format
sessao 15 2008-12-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 5/2008 2008-12-09 Decreto Legislativo Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº. 4.018/2006, dispondo sobre a reestruturação administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 6/2008 2008-12-09 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO. 1 unsupported_format
norma 7/2008 2008-12-09 Decreto Legislativo Institui o Título de "Sentinela do Planalto" e revoga o Decreto Legislativo nº. 04/1984. 1 unsupported_format
norma 4287/2008 2008-12-09 Lei Acrescenta parágrafo único no artigo 2º da Lei nº. 4.109/2007, que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE no Município, regularizando a questão dos direitos e benefícios ao exercício das funções. 1 unsupported_format
norma 4288/2008 2008-12-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 4.082/2007 - Conselho do FUNDEB. 1 unsupported_format